Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 148 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5033493-97.2024.8.24.0000 — 1. Luca Carvalho Jeovanini (agravante) × 3. Diogo Silveira (agravado)
2. 5033496-23.2024.4.02.5101 — 1. Valci Dias (agravante) × 2. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravado)
3. 5033553-88.2024.4.03.0000 — 1. Sindicato dos Trab Em Emp Ferroviarias de Sao Paulo (agravante) × 10. Anderson Marcelino de Almeida Silva Marcelino (agravado)
4. 5033626-33.2024.4.04.0000 — 1. Ricardo Ourique Marques (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
5. 5033651-16.2024.8.09.0051 — 1. Ariadne Ferreira de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
6. 5033700-87.2024.4.04.0000 — 1. Sind dos Trab Fed da Saude Trabalho e Previdencia do Rs (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
7. 5033706-94.2024.4.04.0000 — 1. Aparecida Henrique de Godoi (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
8. 5033729-47.2024.8.24.0033 — 1. Bc Cargo Transportes e Logistica Ltda (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
9. 5033737-44.2024.4.03.0000 — 1. Sindicato dos Trab Em Emp Ferroviarias de Sao Paulo (agravante) × 2. Mario Alves Seixas (agravado)
10. 5033745-21.2024.4.03.0000 — 1. Sindicato dos Trab Em Emp Ferroviarias de Sao Paulo (agravante) × 2. Lair Aparecida Colabelo Perez (agravado)
11. 5033785-03.2024.4.03.0000 — 1. Jose Carlos Siqueira (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
12. 5033787-70.2024.4.03.0000 — 1. Mcd Magazine Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
13. 5033906-31.2024.4.03.0000 — 1. União (recorrente) × 2. Cristina Claudia Sarde (recorrido)
14. 5033918-27.2024.8.24.0000 — 1. Cesbe Sa Engenharia e Empreendimentos (embargante) × 2. Arcelormittal Brasil S.a (embargado)
15. 5034040-58.2024.4.03.0000 — 1. Nestle Brasil Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
16. 5034051-87.2024.4.03.0000 — 1. Auto Viacao Abc Ltda (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
17. 5034066-69.2024.4.04.7100 — 1. União (agravante) × 2. Rita Clotilde Kuhn (agravado)
18. 5034078-13.2024.8.09.0051 — 1. Adriano da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
19. 5034121-77.2024.4.04.0000 — 1. Aparecido Romanini (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
20. 5034141-11.2024.4.04.7100 — 1. União (agravante) × 2. Elina Costa Borges (agravado)
21. 5034171-88.2024.8.24.0008 — 1. J. Serpa Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Gilberto Gomes (agravado)
22. 5034196-52.2024.8.09.0127 — 1. Itaú Unibanco Holding S.a. (agravante) × 2. Elson Gales da Silva (agravado)
23. 5034252-61.2024.8.24.0000 — 1. Its Material Cirurgico Ltda (agravante) × 2. Associacao Congregacao de Santa Catarina (agravado)
24. 5034294-81.2024.4.02.5101 — 1. Gerdau Aços Longos S/A (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
25. 5034320-29.2024.8.21.0021 — 1. Evando Jose Amaral Menezes (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Integracao de Estados do Rs, Sc e Mg Sicredi Integracao de Estados Rs/Sc/Mg (agravado)
26. 5034341-84.2024.8.24.0000 — 1. Graciele Benelli (recorrente) × 2. Reitor - Fundacao Universidade do Contestado - Func - Mafra (recorrido)
27. 5034366-18.2024.4.03.0000 — 1. Starlink Brazil Holding Ltda. (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
28. 5034398-73.2024.4.02.5101 — 1. Conselho Regional de Medicina do Est.do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuticos (agravado)
29. 5034424-91.2024.4.04.0000 — 1. Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada (agravante) × 2. Roque de Almeida (agravado)
30. 5034460-78.2024.8.21.7000 — 1. Cristiana de Lara 01335051031 (agravante) × 3. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
31. 5034471-46.2024.8.08.0024 — 1. Ana Lucia Ferreira (agravante) × 8. Estado do Espirito Santo (agravado)
32. 5034473-26.2024.8.13.0105 — 1. Ana Maria Ferreira de Araújo (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
33. 5034520-98.2024.8.24.0038 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Marlon Gois Rocha (recorrido)
34. 5034534-02.2024.8.24.0000 — 1. Eusedio Darugna (embargante) × 2. Estado de Santa Catarina (embargado)
35. 5034536-30.2024.8.09.0051 — 1. Josivaldo Meneses Ferreira Bessa (agravante) × 3. Tg Acropole Loteamento Spe Ltda (agravado)
36. 5034576-42.2024.4.04.0000 — 1. Luiz Carlos Pimenta (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
37. 5034603-74.2024.4.04.7000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. M V B G a (agravado)
38. 5034668-20.2024.4.04.0000 — 1. Jefferson Pereira Dantas (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
39. 5034693-33.2024.4.04.0000 — 1. Betampex-Bra Comercio, Importacao e Exportacao Ltda (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
40. 5034767-87.2024.4.04.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Ademir Santos da Rosa (agravado)
41. 5034862-20.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Laiz de Jesus Santos Miranda (recorrido)
42. 5034868-27.2024.4.04.0000 — 1. Yelum Seguros S.a (agravante) × 2. Fatima Testolin (agravado)
43. 5035036-29.2024.4.04.0000 — 1. Delfino Nunes de Oliveira (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
44. 5035039-90.2024.8.24.0000 — 1. Menegatti e Junior Consultoria Ltda (embargante) × 2. Erineu Antônio Muterlle (embargado)
45. 5035079-43.2024.4.02.5101 — 1. Conselho Regional de Medicina do Est.do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Clinica Medica Isabella Anjo Ltda (agravado)
46. 5035132-44.2024.4.04.0000 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 2. Maria Teresa Bongalhardo Goulart (agravado)
47. 5035171-41.2024.4.04.0000 — 1. Cinara Matoso Machado da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
48. 5035278-85.2024.4.04.0000 — 1. Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira - Adesobras (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
49. 5035296-09.2024.4.04.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Maria Leonir Biudes Velloso (agravado)
50. 5035332-51.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Geni da Silva Goncalves (recorrido)
51. 5035393-51.2024.8.21.7000 — 1. Paulo Waldir Ludwig (embargante) × 2. Carlos Alberto Neves (embargado)
52. 5035402-68.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Heloisa Helena da Silva (recorrido)
53. 5035411-62.2024.8.24.0930 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 2. Sonia Cardoso Severino (agravado)
54. 5035438-73.2024.8.21.0010 — 1. Plasticos Italia Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
55. 5035442-50.2024.4.04.0000 — 1. Porto Alegre Departamento Municipal de Aguas e Esgotos (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
56. 5035469-73.2024.4.04.7100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Real Couros Ltda. (agravado)
57. 5035500-53.2024.4.04.0000 — 1. Darci Jose Machado (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
58. 5035635-65.2024.4.04.0000 — 1. Jorge Eduardo Zanatta (agravante) × 5. Fazenda Nacional (agravado)
59. 5035640-87.2024.4.04.0000 — 1. Remi Antonio Welter (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
60. 5035781-86.2024.4.02.5101 — 1. Lorenzo Martins Pompilio da Hora (agravante) × 2. União (agravado)
61. 5035844-25.2024.8.13.0105 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Thiago Jardeu Miranda (recorrido)
62. 5035844-34.2024.4.04.0000 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (recorrente) × 10. Shanni Azevedo Costa Bachmann (recorrido)
63. 5035922-20.2024.8.24.0038 — 1. Município de Joinville (agravante) × 2. H de L (agravado)
64. 5035940-98.2024.4.04.7000 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Franzese Industria e Comercio da Pesca Ltda (agravado)
65. 5036003-81.2024.8.24.0033 — 1. Cristina Helena Sapelli (agravante) × 6. Estado de Santa Catarina (agravado)
66. 5036076-78.2024.8.24.0930 — 1. Empimaq - Empilhadeiras Andrade Ltda (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
67. 5036261-57.2024.8.21.0039 — 1. Thaina Freire Larronda (recorrente) × 2. Banco Votorantim S.a. (recorrido)
68. 5036504-59.2024.4.04.7200 — 1. Marcelo Gonzaga Valgas (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
69. 5036531-11.2024.4.04.0000 — 1. Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fatima (agravado)
70. 5036534-72.2024.8.24.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Dag Transportes & Logistica Ltda (agravado)
71. 5036547-71.2024.8.24.0000 — 1. Issal - Instituto de Saude Sao Lucas de Pato Branco (agravante) × 2. L S (agravado)
72. 5036559-76.2024.4.04.0000 — 1. Employer Organizacao de Recursos Humanos S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
73. 5036634-58.2024.8.13.0024 — 1. Universo Elétrico Ltda (agravante) × 3. Fundação São Francisco Xavier (agravado)
74. 5036643-50.2024.8.21.0039 — 1. André Luis Lisboa Mariano (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
75. 5036698-28.2024.4.04.0000 — 1. Vbr Comercio de Roupas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
76. 5036723-04.2024.8.21.0010 — 1. Patrick Cortelin Rodrigues (agravante) × 2. Unimed Serra Gaucha/Rs Cooperativa de Assistencia a Saude Ltda (agravado)
77. 5036764-90.2024.8.24.0008 — 1. Rosangela Machado Monteiro (agravante) × 2. Banco Votorantim S.a. (agravado)
78. 5036858-62.2024.8.24.0000 — 1. Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistencia a Saude - Ideas (agravante) × 2. Municipio de Balneario Barra do Sul (agravado)
79. 5036923-90.2024.8.21.7000 — 1. Evandro de Carli (embargante) × 2. Fundação dos Economiários Federais Funcef (embargado)
80. 5036981-93.2024.8.21.7000 — 1. Arno Holz (agravante) × 6. Spe Travessa 16 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Massa Falida (agravado)
81. 5037033-96.2024.4.04.7000 — 1. Ana Maria Kava (agravante) × 2. União (agravado)
82. 5037086-28.2024.4.04.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Remi de Oliveira Carvalho (agravado)
83. 5037178-06.2024.4.04.0000 — 1. União (agravante) × 2. Delma Salvi (agravado)
84. 5037204-04.2024.4.04.0000 — 1. Odair Ribera Ortega (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
85. 5037276-78.2024.8.21.0001 — 1. Portocred S.a. - Credito Financiamento e Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Maria Benta Alves Pereira (agravado)
86. 5037325-72.2024.4.04.7100 — 1. Rodrigo dos Santos Ramos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
87. 5037333-09.2024.4.04.0000 — 1. Sind dos Trab Fed da Saude Trabalho e Previdencia do Rs (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
88. 5037410-18.2024.4.04.0000 — 1. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravante) × 2. Texpa Ltda (agravado)
89. 5037524-54.2024.4.04.0000 — 1. Transcastro Multimodal Parana Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
90. 5037529-76.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Terezinha Bachi Pedrota (recorrido)
91. 5037618-44.2024.8.21.7000 — 1. Flavio Obino (embargante) × 6. Município de Capela de Santana (embargado)
92. 5037652-74.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Jean Paulo de Morais (agravado)
93. 5037655-29.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Iara de Quadros Lappe (recorrido)
94. 5037710-77.2024.4.04.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Rosa Maria Leal Cardona (agravado)
95. 5037756-11.2024.8.21.7000 — 1. Flavio Obino (embargante) × 5. Município de Capela de Santana (embargado)
96. 5037796-48.2024.4.04.0000 — 1. Anisio Jose Tronco Filho Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
97. 5037896-48.2024.8.08.0035 — 1. Fernando Santos Bazileu (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
98. 5037925-53.2024.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (agravado)
99. 5037948-42.2024.8.13.0702 — 1. J a A de B L (agravante) × 2. Município de Uberlândia (agravado)
100. 5038031-15.2024.4.04.0000 — 1. Jose Heraclide Machado de Matos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)

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