Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 19 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0081423-40.2024.8.19.0000 — 1. Perlindo Francisco de Siqueira (agravante) × 2. Teodoro Ricardo Selva de Mello (agravado)
2. 0081531-53.2024.8.16.0000 — 1. Aparecida Ivone da Silva Oliveira (agravante) × 10. Caixa Seguradora S/A (agravado)
3. 0081533-36.2024.8.19.0001 — 1. Isis Pereira Morgado do Amaral (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
4. 0081616-55.2024.8.19.0000 — 1. Ibbca 2008 Gestao Em Saude Ltda (agravante) × 2. Maria Elisa Correa (agravado)
5. 0081919-53.2024.8.16.0000 — 1. Gustavo Veloso Costa (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
6. 0082039-96.2024.8.16.0000 — 1. Joãomed Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda (agravante) × 2. Município de Curitiba (agravado)
7. 0082081-64.2024.8.19.0000 — 1. Juarez José de Lima (agravante) × 3. Edivania Rocha Cruz (agravado)
8. 0082161-28.2024.8.19.0000 — 1. Almir Marques Silverio (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
9. 0082297-09.2024.8.16.0000 — 1. Cleberson Cristiano Poloto Ferreira (agravante) × 2. Brisolla Participacoes Ltda (agravado)
10. 0082340-59.2024.8.19.0000 — 1. Chalfin, Goldberg, Vainboim e Fichtner Advogados Associados (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
11. 0082363-44.2024.8.16.0014 — 1. Felipe Giovanini Rossetto (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
12. 0082469-64.2024.8.19.0000 — 1. R Quintaes Industria e Comercio Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
13. 0082661-94.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Elizabeth da Silva Guimaraes (agravado)
14. 0082715-44.2024.8.16.0000 — 1. Bianca Lourenco Goncalves (embargante) × 3. Minnuano Servicos Administrativos Ltda (embargado)
15. 0082858-33.2024.8.16.0000 — 1. Desayner Construcao Empreendimentos e Comercio Ltda (agravante) × 2. Condomínio Edifício Royal Garden (agravado)
16. 0082917-37.2024.8.19.0000 — 1. Acer Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 3. Aline Rabello de Barros Lins Barbosa (agravado)
17. 0083051-64.2024.8.19.0000 — 1. Officer S. A. Distribuidora de Produtos de Tecnologia Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
18. 0083055-85.2024.8.16.0000 — 1. Fabio Henrique de Oliveira (agravante) × 2. Luciane Ditz (agravado)
19. 0083100-89.2024.8.16.0000 — 1. Claudia Valeria Driussi (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
20. 0083189-15.2024.8.16.0000 — 1. Central Nacional Unimed - Cooperativa Central (agravante) × 2. Helaine Evelyn da Silva (agravado)
21. 0083305-37.2024.8.19.0000 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
22. 0083505-44.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Joao Lopes da Silva Filho (agravado)
23. 0083629-27.2024.8.19.0000 — 1. Instituto Brasileiro de Beneficios Para Cooperativas e Associacoes - Instituto Prosperity (embargante) × 2. Marcio Antonio Freitas (embargado)
24. 0083647-32.2024.8.16.0000 — 1. Bortolloti Indústria e Comércio de Móveis Ltda (agravante) × 3. Estado do Paraná (agravado)
25. 0083695-07.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Amarildo de Oliveira (agravado)
26. 0083851-89.2024.8.19.0001 — 1. Arosa Produtos Alimenticios Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
27. 0083891-74.2024.8.19.0000 — 1. Antonio Paulo da Silva (agravante) × 3. Georgete Costa Ribeiro (agravado)
28. 0083915-86.2024.8.16.0000 — 1. Teresa Muntoreanu Marrey (agravante) × 2. Município de Guaíra (agravado)
29. 0083916-87.2024.8.19.0000 — 1. Jfe 32 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
30. 0084104-77.2024.8.19.0001 — 1. Brascod - Comercio, Importacao e Exportacao Ltda (recorrente) × 2. Light Servicos de Eletricidade S a (recorrido)
31. 0084281-28.2024.8.16.0000 — 1. Ademir Carlos Brisolla Araújo (agravante) × 2. Ronega Construcao Civil Ltda (agravado)
32. 0084628-77.2024.8.19.0000 — 1. Angela do Socorro Casimiro (agravante) × 3. Gtrw Holding S.a. (agravado)
33. 0084801-04.2024.8.19.0000 — 1. Leonardo David Primon Caldoncelli (agravante) × 2. Unimed do Est R J Federacao Est das Cooperativas Med (agravado)
34. 0084905-93.2024.8.19.0000 — 1. Paulo Rafael da Silva Barcelos (agravante) × 2. Linda Ferreira Perez (agravado)
35. 0084965-50.2024.8.16.0000 — 1. Londrina Auto Shopping Ltda (agravante) × 2. Municipio de Londrina (agravado)
36. 0084989-78.2024.8.16.0000 — 1. Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda (agravante) × 2. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai (agravado)
37. 0085023-53.2024.8.16.0000 — 1. e M I e C de C e T L (agravante) × 2. C C (agravado)
38. 0085138-74.2024.8.16.0000 — 1. Luiz Marques da Silva Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
39. 0085177-87.2024.8.19.0000 — 1. Jfe 32 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
40. 0085563-20.2024.8.19.0000 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (agravante) × 2. Isabel Cristina Lopes de Andrade dos Santos (agravado)
41. 0085636-89.2024.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Edificio Santo Afonso (agravado)
42. 0085836-80.2024.8.16.0000 — 1. Frr Administracao e Participacao S/A (agravante) × 2. Posto de Gasolina dos Eucalitos Ltda (agravado)
43. 0085872-25.2024.8.16.0000 — 1. J de J de L V (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
44. 0085927-89.2024.8.19.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Associacao Sociedade Brasileira de Instrucao - Em Recuperacao Judicial (agravado)
45. 0085934-81.2024.8.19.0000 — 1. Heloisa Helena Gomes Ribeiro de Paula Seabra (agravante) × 2. Joao Vitor Gomes Ribeiro (agravado)
46. 0086036-06.2024.8.19.0000 — 1. Iranilse Machado da Silva (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
47. 0086175-55.2024.8.19.0000 — 1. Bruno Tchola Daltro Severo (agravante) × 2. M T G S a D (agravado)
48. 0086284-69.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (agravado)
49. 0086332-67.2024.8.16.0014 — 1. Renato Wesley Miguel Soares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
50. 0086337-50.2024.8.19.0000 — 1. Camb Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Alencar Fernandes Sociedade de Advogados (agravado)
51. 0086576-38.2024.8.16.0000 — 1. Dacalda Açúcar e Álcool Ltda (agravante) × 2. Walter Padeigis (agravado)
52. 0086596-29.2024.8.16.0000 — 1. M.m. Incorporacoes S/A (agravante) × 2. Pablo Marcelo Mendes (agravado)
53. 0086719-27.2024.8.16.0000 — 1. Grabin Trabalho Temporario e Servicos Ltda (agravante) × 2. Município de Cascavel (agravado)
54. 0086798-06.2024.8.16.0000 — 1. Marco Antônio Parisoto de Mendonça (agravante) × 3. Maria Emilia Parisoto de Mendonca (agravado)
55. 0086921-20.2024.8.19.0000 — 1. Jose Luiz de Sousa Soares (agravante) × 2. Editora de Publicacoes Cientificas Ltda (agravado)
56. 0086929-78.2024.8.16.0000 — 1. Condominio Residencial Spazio Lotus (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
57. 0087016-34.2024.8.16.0000 — 1. Gustavo Henrique Ito (embargante) × 3. Cocamar Cooperativa Agroindustrial (embargado)
58. 0087126-33.2024.8.16.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (agravante) × 2. Moacyr Elias Fadel Júnior (agravado)
59. 0087191-28.2024.8.16.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Jesuino Rodrigues Novais (agravado)
60. 0087219-93.2024.8.16.0000 — 1. Jandira Rosina Daniels (agravante) × 5. Fiorello Insumos e Cereais Ltda (agravado)
61. 0087256-39.2024.8.19.0000 — 1. Irmandade de N S da Lapa dos Mercadores (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
62. 0087273-59.2024.8.16.0000 — 1. Aguativa Golf Resort S/A (agravante) × 2. Clm Viagem e Turismo Vacation Club & Fractional Ltda (agravado)
63. 0087304-95.2024.8.19.0000 — 1. Abs - Participacoes Societarias Ltda (agravante) × 2. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
64. 0087342-91.2024.8.16.0000 — 1. Sciensa Inovacao e Estrategia Digital Ltda (agravante) × 2. Leonardo Geovany da Silva Zanin (agravado)
65. 0087518-86.2024.8.19.0000 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
66. 0087547-23.2024.8.16.0000 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. P F a (agravado)
67. 0087655-68.2024.8.19.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa (recorrido)
68. 0087682-51.2024.8.19.0000 — 1. a C da M N (agravante) × 2. Município de Teresópolis (agravado)
69. 0087850-53.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Eliete Jose Fernandes (agravado)
70. 0088131-09.2024.8.19.0000 — 1. Auto Posto Barra de Casimiro Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
71. 0088192-48.2024.8.16.0000 — 1. Edevaldo Goncalves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
72. 0088226-39.2024.8.19.0000 — 1. Hotel Village Farol da Tororomba Ltda (agravante) × 2. Hurb Technologies S.a. (agravado)
73. 0088449-73.2024.8.16.0000 — 1. Gaiao Advocacia (agravante) × 3. Auto Posto Atenas Ltda (agravado)
74. 0088673-27.2024.8.19.0000 — 1. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (embargante) × 2. D da C M (embargado)
75. 0088711-23.2024.8.16.0000 — 1. Luiz Roberto Falcao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
76. 0088745-59.2024.3.00.0000 — 1. União (requerente) × 2. Gil Vicente (requerido)
77. 0089114-08.2024.8.19.0000 — 1. Grupo Ok Construcoes e Empreendimentos Ltda (recorrente) × 2. Auri Ribeiro (recorrido)
78. 0089164-18.2024.8.16.0000 — 1. Orgao de Gestao de Mao-De-Obra do Trabalhador Portuario e Avulso do Porto Organizado de Paranagua (agravante) × 2. Marcon Serviços de Despachos Em Geral Ltda (agravado)
79. 0089207-52.2024.8.16.0000 — 1. Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados (agravante) × 2. Luis Gustavo Barreto Ferraz (agravado)
80. 0089293-39.2024.8.19.0000 — 1. Francisco José Reis (embargante) × 2. Condominio Novo Leblon (embargado)
81. 0089304-52.2024.8.16.0000 — 1. Monica Moreira Meireles Ltda (embargante) × 2. o Boticario Franchising Ltda (embargado)
82. 0089612-07.2024.8.19.0000 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (embargante) × 2. Município de Volta Redonda (embargado)
83. 0089844-19.2024.8.19.0000 — 1. Lago Pao Padaria e Confeitaria Ltda (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
84. 0090029-41.2024.8.16.0000 — 1. Roberto Tsuguio Tanizaki (agravante) × 2. Municipio de Paranagua (agravado)
85. 0090038-03.2024.8.16.0000 — 1. Andre Francisco Ferreira Terres (agravante) × 2. Servopa Administradora de Consórcios Ltda (agravado)
86. 0090062-47.2024.8.19.0000 — 1. Drogaria Nossa Senhora da Apresentacao Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
87. 0090123-86.2024.8.16.0000 — 1. Lorena Bonaroski Torres (agravante) × 2. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravado)
88. 0090165-38.2024.8.16.0000 — 1. Ondrive Comercial Ltda (embargante) × 2. Construtora San Roman S.a. Em Recuperacao Judicial (embargado)
89. 0090198-89.2024.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (embargante) × 2. Bruno Henrique Bento (embargado)
90. 0090399-20.2024.8.16.0000 — 1. Dacalda Açúcar e Álcool Ltda (agravante) × 2. Lattine Consult Ltda (agravado)
91. 0090402-72.2024.8.16.0000 — 1. Alfredo Zamlutti Junior (agravante) × 2. Paulo Horto Leiloes Ltda (agravado)
92. 0090479-97.2024.8.19.0000 — 1. Instituto Aerus de Seguridade Social Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Carlos André Aimi (agravado)
93. 0090528-86.2024.3.00.0000 — 1. Marialva de Castro Calabrich Schlucking (embargante) × 6. União (embargado)
94. 0090660-82.2024.8.16.0000 — 1. Elio de Oliveira Soares (agravante) × 2. Talciso Soares (agravado)
95. 0090689-35.2024.8.16.0000 — 1. Hapner e Kroetz Advogados (recorrente) × 2. Município de Jaguariaíva (recorrido)
96. 0090734-39.2024.8.16.0000 — 1. Projeto Residencial X16 Spe Ltda (agravante) × 2. Km 19 - Empreendimentos e Incorporacoes Ltda (agravado)
97. 0090796-79.2024.8.16.0000 — 1. Jose Clodair Ferreira (agravante) × 8. Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a (agravado)
98. 0090846-24.2024.8.19.0000 — 1. Francisco Alves de Paiva Junior (agravante) × 3. Andre Luis dos Santos Chaves (agravado)
99. 0090891-12.2024.8.16.0000 — 1. Pdg Ln 7 Incorporacao e Empreendimentos Ltda (agravante) × 4. Jaide Mandolini Barone Bueno Mendes (agravado)
100. 0091025-55.2024.8.19.0000 — 1. Green Village Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Douglas Rastrelli Warol (agravado)

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