Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 16 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0055449-98.2024.8.19.0000 — 1. Jose Antonio Campanuci (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
2. 0055549-37.2024.8.16.0000 — 1. Impressora Cacique, Industria Grafica e Editora Ltda (agravante) × 2. Município de Pinhais (agravado)
3. 0055564-06.2024.8.16.0000 — 1. Municipio de Londrina (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
4. 0055624-60.2024.8.13.0000 — 1. Correa, Fontoura & Lacerda Advogados Associados (agravante) × 2. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.a. - Bdmg (agravado)
5. 0055639-61.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Elizabeth do Carmo Ribeiro (recorrido)
6. 0055669-19.2024.8.17.9000 — 1. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravante) × 2. Alda Umbelina do Nascimento Oliveira (agravado)
7. 0055690-56.2024.8.16.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Gil Oliveira da Costa (agravado)
8. 0055743-37.2024.8.16.0000 — 1. C C P de A M L (agravante) × 2. a R da S (agravado)
9. 0055784-42.2024.8.13.0079 — 1. Luciano Aparecido dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
10. 0055805-77.2024.8.16.0000 — 1. Solve Securitizadora de Creditos Financeiros S/A (agravante) × 2. Francisco Buzzacaro (agravado)
11. 0055878-65.2024.8.19.0000 — 1. Casa do Alemao Industria e Comercio de Lanches Ltda (agravante) × 2. S. L. J. Villela Participacoes Ltda (agravado)
12. 0056010-45.2024.8.17.9000 — 10. Silvia Maria Brayner de Lira Rodrigues (agravante) × 11. Estado de Pernambuco (agravado)
13. 0056011-30.2024.8.17.9000 — 1. Antonio Jose Quirino (recorrente) × 5. Estado de Pernambuco (recorrido)
14. 0056103-08.2024.8.17.9000 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 2. Katia Regina Prata Morais (agravado)
15. 0056160-87.2024.8.16.0000 — 1. Rogerio Molonha (agravante) × 2. Hdi Seguros S.a (agravado)
16. 0056227-88.2024.8.17.9000 — 1. Mario Henrique Borges da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
17. 0056229-38.2024.8.19.0000 — 1. Município de Maricá (agravante) × 2. Jose Prado de Mattos (agravado)
18. 0056255-36.2024.8.19.0000 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (agravante) × 2. Renato Marins de Melo (agravado)
19. 0056285-13.2024.8.16.0014 — 1. Valdir Alves da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
20. 0056323-83.2024.8.19.0000 — 1. Tebas Construções Limitada (agravante) × 2. Companhia Siderurgica Nacional (agravado)
21. 0056386-92.2024.8.16.0000 — 1. Silvia Helena Aires Araujo Marchiorato (agravante) × 2. Luciano Antonovicz (agravado)
22. 0056543-23.2024.8.16.0014 — 1. Instituto Filadélfia de Londrina (agravante) × 2. Hamilton Henriques Garlatti (agravado)
23. 0056603-54.2024.8.19.0000 — 1. Ebse Engenharia de Solucoes S.a (agravante) × 2. Sandra Maria Dorighetto Knupp (agravado)
24. 0056752-50.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravado)
25. 0056809-52.2024.8.16.0000 — 1. Luis Carlos Sznycer (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Centro Sul - Sicredi Centro Sul Pr/Sc/Rj (agravado)
26. 0056905-67.2024.8.16.0000 — 1. Banco Daycoval S.a. (agravante) × 2. Fadaleal Supermercados Ltda Falido (agravado)
27. 0056934-20.2024.8.16.0000 — 1. J. A. de Andrade - Paineis (embargante) × 2. Takuski Ueda (embargado)
28. 0057128-20.2024.8.16.0000 — 1. Augusto Cesar Tramujas Samways Filho (agravante) × 2. Daniel Alves da Silva (agravado)
29. 0057175-91.2024.8.16.0000 — 1. Cantareira Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Rayane Tito dos Santos (agravado)
30. 0057442-11.2024.8.25.0001 — 1. Antonio Messias do Nascimento (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
31. 0057481-76.2024.8.19.0000 — 1. Alcione Maria Mello de Oliveira Athayde (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
32. 0057506-21.2024.8.25.0001 — 1. Fabio Santos da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
33. 0057548-25.2024.8.16.0000 — 1. Associacao Pestalozzi de Santa Terezinha de Itaipu - Pr (agravante) × 2. Fabio Medeiros Mateus (agravado)
34. 0057649-62.2024.8.16.0000 — 1. V C B D (recorrente) × 2. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (recorrido)
35. 0057654-03.2024.8.19.0000 — 1. Canabrava Energetica S/A Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial (agravante) × 5. Banco Genial S.a. (agravado)
36. 0057783-08.2024.8.19.0000 — 1. Denis Rui de Farias Nunes (agravante) × 2. Claudia Moreira Castanon (agravado)
37. 0057832-46.2024.8.19.0001 — 1. Enauta Energia S.a (agravante) × 2. Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda (agravado)
38. 0058017-87.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. T M S (agravado)
39. 0058030-86.2024.8.19.0000 — 1. Pitangui Agropecuaria e Participacoes Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
40. 0058100-87.2024.8.16.0000 — 1. Conjunto Habitacional Dalva de Oliveira (recorrente) × 2. Edna Cristina Bueno Marochi Souza (recorrido)
41. 0058380-16.2024.8.16.0014 — 1. Zenilda Maria Naldo Jorge (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
42. 0058390-43.2024.8.11.0000 — 1. e F B (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
43. 0058432-54.2024.8.16.0000 — 1. Joaquim Luz de Souza Neto (embargante) × 5. Murilo Tavora (embargado)
44. 0058441-16.2024.8.16.0000 — 1. Daltre Combustiveis e Lubrificantes Ltda (agravante) × 4. Hiram Ramos de Oliveira (agravado)
45. 0058654-38.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Condominio Hydra Clube de Morar (agravado)
46. 0058852-17.2024.8.16.0014 — 1. Dinalves Silva (agravante) × 2. Paulo Horto Leiloes Ltda (agravado)
47. 0058922-92.2024.8.19.0000 — 1. Miguez de Mello Sociedade Individual de Advocacia (embargante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (embargado)
48. 0058980-95.2024.8.19.0000 — 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 1. Condomínio Cittá América (agravado)
49. 0059023-32.2024.8.19.0000 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (agravante) × 2. Helio Canedo (agravado)
50. 0059093-49.2024.8.19.0000 — 1. Zenildo Costa de Araujo Silva - Advogados Associados (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
51. 0059143-59.2024.8.16.0000 — 1. Marcos Antonio Bonacin de Oliveira (agravante) × 4. Ronis Ferreira de Almeida (agravado)
52. 0059227-76.2024.8.19.0000 — 1. Robson Manuel da Rocha Soares de Almeida (embargante) × 2. Antonio Carlos Soares de Farias (embargado)
53. 0059285-79.2024.8.19.0000 — 1. Marcelo Andreatta da Silva de Almeida (agravante) × 2. Carlos Cardeal (agravado)
54. 0059306-39.2024.8.16.0000 — 1. Zilda Francisca do Amaral (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
55. 0059327-15.2024.8.16.0000 — 1. Roseli Mendes dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
56. 0059461-42.2024.8.16.0000 — 1. Daniela Sartori Soares (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
57. 0059469-35.2024.8.19.0000 — 1. Amelia Comercio e Servicos Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
58. 0059630-29.2024.8.16.0000 — 1. Sergio Fischer (agravante) × 2. Jaime Lazaroto (agravado)
59. 0059631-30.2024.8.19.0000 — 1. Alta Rede Corporate Ltda (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
60. 0059689-17.2024.8.16.0000 — 1. Construtora Triunfo S/A - Em Recuperacao Judicial (recorrente) × 2. M C G B (recorrido)
61. 0059691-84.2024.8.16.0000 — 1. Gregorio Comercio de Veiculos Ltda (agravante) × 3. Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a (agravado)
62. 0059869-33.2024.8.16.0000 — 1. Raphael Balbinot Graca (agravante) × 2. Guilherme Pinheiro Dias (agravado)
63. 0059925-82.2024.8.19.0000 — 1. Gol Linhas Aereas S.a. (agravante) × 2. Nordeste Linhas Aereas S.a. - Falida (agravado)
64. 0060060-78.2024.8.16.0000 — 1. M G T (agravante) × 3. e M T (agravado)
65. 0060246-20.2024.8.19.0000 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
66. 0060323-29.2024.8.19.0000 — 1. Roberto Hely Barchilón (agravante) × 2. Gafisa S/A (agravado)
67. 0060502-60.2024.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Condominio do Edificio Astor de Madureira (agravado)
68. 0060779-60.2024.8.16.0000 — 1. Amebi Industria Brasileira de Madeiras S/A (embargante) × 2. Gpc Química S/A (embargado)
69. 0061064-53.2024.8.16.0000 — 1. Valdevino Iziquiel de Faria (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
70. 0061078-37.2024.8.16.0000 — 1. Edi Siliprandi (agravante) × 3. Estado do Paraná (agravado)
71. 0061099-13.2024.8.16.0000 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Douglas Pereira de Sousa (agravado)
72. 0061160-84.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Maria Aline Cunha da Silva (agravado)
73. 0061315-87.2024.8.19.0000 — 1. K J L R (agravante) × 2. M a S (agravado)
74. 0061393-65.2024.8.16.0000 — 1. João Marcos de Souza (recorrente) × 2. Marisabel Lionco (recorrido)
75. 0061561-83.2024.8.19.0000 — 1. L dos M (agravante) × 2. Municipio de Nilopolis (agravado)
76. 0061671-66.2024.8.16.0000 — 1. Rubia Maria Grande Petrechen Kulicz (agravante) × 4. Itaú Seguros de Auto e Residência S/A (agravado)
77. 0061672-67.2024.8.19.0000 — 1. Construtora Tenda S/A (agravante) × 3. Claudia Cristina Vicente Rodrigues dos Santos (agravado)
78. 0061695-13.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. S G do N M (agravado)
79. 0061765-14.2024.8.16.0000 — 1. Derick Knaut Tatarin (agravante) × 2. Complexo de Ensino Superior do Brasil Ltda (agravado)
80. 0061921-02.2024.8.16.0000 — 1. Agropecuaria Varjao Ltda (agravante) × 7. Abreu, Nabbouh & Associados S/C - Escritorio Juridico (agravado)
81. 0061967-88.2024.8.16.0000 — 1. Yamara Potel de Silos Ferraz (agravante) × 2. Municipio de Londrina (agravado)
82. 0062018-18.2024.8.19.0000 — 1. Yang Ming Marine Transport Corporation (agravante) × 2. Polibor Ltda (agravado)
83. 0062308-33.2024.8.19.0000 — 1. Pol-Lux Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos Medicos-Cirurgico e Hospitalar S/A (agravante) × 2. Silimed - Industria de Implantes Ltda (agravado)
84. 0062635-59.2024.8.16.0000 — 1. Companhia de Habitação Popular de Curitiba (agravante) × 2. Condominio Viii do Conjunto Caiua Iii (agravado)
85. 0062685-04.2024.8.19.0000 — 1. Hesa 98 - Investimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
86. 0062792-32.2024.8.16.0000 — 1. Arnaldo Lunardelli (embargante) × 2. Roque de Cunto (embargado)
87. 0062844-44.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Igreja Evangelica Assembleia de Deus No Leblon (agravado)
88. 0062970-94.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Laboratório Teuto Brasileiro S/A (agravado)
89. 0063199-51.2024.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Rita Mara Nascimento de Carvalho (agravado)
90. 0063266-19.2024.8.19.0000 — 1. Medeiros e Salles Advogados Associados (agravante) × 2. Banco Safra S a (agravado)
91. 0063277-48.2024.8.19.0000 — 1. Caio Marcus Ferreira de Araujo Coutinho (agravante) × 6. Ampla Energia e Serviços S.a (agravado)
92. 0063357-12.2024.8.19.0000 — 1. Kathia Maria David de Paiva (agravante) × 2. Condominio Edificio Jayme (agravado)
93. 0063403-82.2024.8.16.0000 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Avícola Bom Frango Ltda (agravado)
94. 0063494-75.2024.8.16.0000 — 1. Granosil Silos e Equipamentos Ltda (agravante) × 4. Dm Construtora de Obras Ltda (agravado)
95. 0063595-31.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 3. Ana Paula de Oliveira Pinto (agravado)
96. 0063648-12.2024.8.19.0000 — 1. Construtora Tenda S/A (agravante) × 2. Eduardo Leal da Silva Reis (agravado)
97. 0063675-76.2024.8.16.0000 — 1. Ione Schwab de Paula Xavier (agravante) × 2. Banco Sistema S.a (agravado)
98. 0063782-39.2024.8.19.0000 — 11. Inova Administracao Judicial Ltda (interessado) × 10. Humberto Alves Ferreira (embargado)
99. 0063786-76.2024.8.19.0000 — 1. Del 15 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 10. Dario de Souza (agravado)
100. 0063808-66.2024.8.25.0001 — 1. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (agravante) × 2. Lara Samili Ferreira de Almeida (agravado)

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