Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 17 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0063835-20.2024.8.19.0000 — 1. Dominus 10 Empreendimentos Ltda (embargante) × 10. Erivan Lopes Oliveira (embargado)
2. 0063841-27.2024.8.19.0000 — 1. Rcfa Engenharia Ltda - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 10. Joao Paulo Lima dos Reis (embargado)
3. 0063845-48.2024.8.16.0000 — 1. Francisco de Paula Xavier Neto (agravante) × 2. Joao Ricardo Cunha de Almeida (agravado)
4. 0063996-30.2024.8.19.0000 — 1. Light Servicos de Eletricidade S a (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
5. 0064158-64.2024.8.16.0014 — 1. Wesley Henrique Santos de Castro (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
6. 0064237-85.2024.8.16.0000 — 1. André Luiz Nápoli (agravante) × 2. Gpc Química S/A (agravado)
7. 0064415-50.2024.8.19.0000 — 1. Clovis Renato Numa Peixoto Primo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
8. 0064735-03.2024.8.19.0000 — 1. Rafael Alves da Silva (agravante) × 2. Cia de Engenharia de Trafego Cet Rio (agravado)
9. 0064809-96.2024.8.16.0014 — 1. Marcos Vinicios Vieira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
10. 0064853-76.2024.8.19.0000 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Associacao Faculdades Catolicas Petropolitanas (agravado)
11. 0064894-43.2024.8.19.0000 — 1. Horizonte Investimentos Sa (agravante) × 4. Canal dos Concursos - Cursos Preparatorios Ltda (agravado)
12. 0064950-76.2024.8.19.0000 — 1. Gabriela Souto Silveira (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
13. 0064981-96.2024.8.19.0000 — 1. Ge Healthcare do Brasil Comércio e Serviços Para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda (agravante) × 2. Llak Medicina Neonatal Ltda (agravado)
14. 0065036-47.2024.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Edson Sardinha Silva (agravado)
15. 0065047-76.2024.8.19.0000 — 1. Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A (agravante) × 2. David Monteiro da Silva (agravado)
16. 0065091-79.2024.8.16.0000 — 1. Rental Coins Tecnologia da Informacao Ltda Falido (agravante) × 3. Bruno Ferreira Sanches (agravado)
17. 0065351-59.2024.8.16.0000 — 1. C C P de A M L (agravante) × 2. B H F (agravado)
18. 0065424-47.2024.8.19.0000 — 1. Caio Marcus Ferreira de Araujo Coutinho (agravante) × 6. Ampla Energia e Serviços S.a (agravado)
19. 0065463-83.2024.8.16.0014 — 1. M M S de O (agravante) × 3. Estado do Paraná (agravado)
20. 0065534-46.2024.8.19.0000 — 1. Sendas Distribuidora S/A (requerente) × 3. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
21. 0065664-20.2024.8.16.0000 — 1. Wms Supermercados do Brasil Ltda (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
22. 0065690-18.2024.8.16.0000 — 1. Robson Pierobon Soares (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
23. 0065764-72.2024.8.16.0000 — 1. M H da C (agravante) × 2. C B F B S de A (agravado)
24. 0065895-63.2024.8.19.0000 — 1. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Evie de Souza Espindola (agravado)
25. 0066007-16.2024.8.16.0000 — 10. Valdir Ferreira da Silva (agravante) × 12. Companhia Excelsior de Seguros (agravado)
26. 0066010-68.2024.8.16.0000 — 1. Wmb Supermercados do Brasil Ltda. (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
27. 0066016-75.2024.8.16.0000 — 1. Phd Academy Ltda (agravante) × 3. Suellen Gabardo Clinica Estetica Ltda (agravado)
28. 0066277-56.2024.8.19.0000 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
29. 0066318-23.2024.8.19.0000 — 1. Andrea Coelho Teixeira (embargante) × 2. Lesor Empreendimentos Imobiliarios Ltda (embargado)
30. 0066361-57.2024.8.19.0000 — 1. Notre Dame Intermedica Saude S.a. (agravante) × 2. V R D L (agravado)
31. 0066530-28.2024.8.16.0000 — 1. Clinipam - Clinica Paranaense de Assistencia Medica Ltda (agravante) × 2. a A R (agravado)
32. 0066599-76.2024.8.19.0000 — 1. Alan da Silva Seixas (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
33. 0066619-67.2024.8.19.0000 — 1. Lotus Comercio e Representacoes Ltda (agravante) × 2. Style Artigos e Acessorios do Vestuario Ltda (agravado)
34. 0066650-71.2024.8.16.0000 — 1. Antônio Francisco Corrêa Athayde (agravante) × 2. Laguna Administradora de Bens Ltda. (agravado)
35. 0066757-34.2024.8.19.0000 — 1. Tangran Engenharia Ltda (agravante) × 3. Vina Del Mar 2001 Comercio e Servicos Ltda (agravado)
36. 0066777-25.2024.8.19.0000 — 1. Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Claudio Silva Fabiano (agravado)
37. 0066791-09.2024.8.19.0000 — 1. Petromulti Industria e Comercio de Joias Ltda (agravante) × 2. Raizen S.a. (agravado)
38. 0066835-28.2024.8.19.0000 — 1. Sabrina Pereira Ramos (agravante) × 2. Jose Antonio de Lima e Silva (agravado)
39. 0066837-88.2024.8.13.0024 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Fabio Neves de Araujo (agravado)
40. 0066879-31.2024.8.16.0000 — 1. Karina Weigert Gomes (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
41. 0067127-94.2024.8.16.0000 — 1. Ironi Peron Ferrari (agravante) × 2. Leosir de Borba (agravado)
42. 0067132-19.2024.8.16.0000 — 1. Olair Hercilio Lenz (agravante) × 2. Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento (agravado)
43. 0067181-60.2024.8.16.0000 — 1. Estado do Paraná (agravante) × 2. M a De S L (agravado)
44. 0067199-81.2024.8.16.0000 — 1. L C B (agravante) × 3. V e S (agravado)
45. 0067248-25.2024.8.16.0000 — 1. Incoa Comercio de Fertilizantes e Maquinas Ltda (agravante) × 2. Mha Incorporacoes Imobiliaria Ltda (agravado)
46. 0067442-41.2024.8.19.0000 — 1. Nilcilea Antonieta da Conceicao Alves (agravante) × 2. Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado (agravado)
47. 0067728-19.2024.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Valerio de Queiroz Lima (agravado)
48. 0067827-86.2024.8.19.0000 — 1. Claudio Lucio de Almeida Machado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
49. 0067831-26.2024.8.19.0000 — 1. Brascan Spe Rj-1 S.a (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
50. 0068171-51.2024.8.16.0000 — 1. Sindicato dos Radialistas Profissionais e Trabalhadores Em Empresas de Radiodifusao, Radio, Tv e Multimidia do Estado do Parana (recorrente) × 2. Associacao Evangelizar e Preciso (recorrido)
51. 0068195-95.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Rosane Carvalho da Silva (agravado)
52. 0068251-15.2024.8.16.0000 — 1. Paolo Emílio José de Carvalho Boria (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
53. 0068312-79.2024.8.13.0024 — 1. Ithalo Fernando Alves Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
54. 0068467-73.2024.8.16.0000 — 12. Josiane Grapeggia (interessado) × 10. Itacir Antônio Sperafico (agravado)
55. 0068574-36.2024.8.19.0000 — 1. Erbe Incorporadora 001 S.a. (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
56. 0068713-69.2024.8.16.0000 — 1. Irone de Paula Paz (agravante) × 6. Cooperativa de Credito Sicoob Ouro Verde (agravado)
57. 0068785-72.2024.8.19.0000 — 1. Escola Pdg Ltda (agravante) × 2. Otto Lima (agravado)
58. 0068817-61.2024.8.16.0000 — 1. Marcel Adriano de Lima (agravante) × 2. Agricola Monte Verde Ltda (agravado)
59. 0068914-77.2024.8.19.0000 — 1. Consorcio Internorte de Transportes (agravante) × 2. Domingos Palmieri (agravado)
60. 0068999-63.2024.8.19.0000 — 1. Paloma Pedrosa Chediak (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
61. 0069041-15.2024.8.19.0000 — 1. Ronald Guimarães Levinsohn (agravante) × 2. Galileo Administracao de Recursos Educacionais S a - Falido (agravado)
62. 0069198-69.2024.8.16.0000 — 1. C C de C e C de M R e R de L e R (agravante) × 2. a B das I de P de L e A (agravado)
63. 0069368-41.2024.8.16.0000 — 1. Realty Invest Participacoes e Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Companhia Municipal de Transito e Urbanizao-Cmtu-Ld (agravado)
64. 0069564-24.2024.8.19.0001 — 1. Ronaldo Foster Vidal (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
65. 0069606-76.2024.8.19.0000 — 1. Genildo Laurindo de Moraes (agravante) × 2. Municipio de Nova Friburgo (agravado)
66. 0069691-62.2024.8.19.0000 — 1. Rodrigo Martins Pires de Amorim (agravante) × 2. Municipio de Mesquita (agravado)
67. 0069807-52.2024.8.16.0000 — 1. Stellantis Automoveis Brasil Ltda. (agravante) × 2. Valdemir Ferro (agravado)
68. 0070026-25.2024.8.13.0105 — 1. Clemilton Nunes Paixao (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
69. 0070039-80.2024.8.19.0000 — 1. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Ivonete Soares Bernardo da Gama (agravado)
70. 0070080-03.2024.9.21.0002 — 1. Diego Feliu da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
71. 0070084-68.2024.8.16.0000 — 1. Claudia Regina Leal da Costa (agravante) × 4. Municipio de Sarandi (agravado)
72. 0070088-24.2024.8.19.0000 — 1. Arete Editorial Ltda (agravante) × 2. Emerson Edmilson da Silva Rangel (agravado)
73. 0070093-05.2024.9.21.0001 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Eduardo Klein (recorrido)
74. 0070169-70.2024.8.19.0000 — 1. Consórcio Sanebarra (agravante) × 2. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravado)
75. 0071350-90.2024.8.16.0000 — 1. Blz Artefatos de Metais Ltda (embargante) × 2. Sergio Molossi (embargado)
76. 0071426-17.2024.8.16.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Shirlei de Jesus Alves de Paula (agravado)
77. 0071512-04.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. e Q P (agravado)
78. 0071676-66.2024.8.19.0000 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (agravante) × 2. Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado (agravado)
79. 0071746-67.2024.8.16.0000 — 1. Milton Aparecido Martini (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
80. 0071842-98.2024.8.19.0000 — 1. Igua Rio de Janeiro S.a (agravante) × 2. Condominio do Edificio Acacias (agravado)
81. 0071861-07.2024.8.19.0000 — 1. Teresina Mantuano Mandarino (requerente) × 2. Oswaldo Clapp (requerido)
82. 0071923-47.2024.8.19.0000 — 1. Associacao Brasileira de Educacao Medica (agravante) × 2. Cima Empreendimentos do Brasil S.a (agravado)
83. 0072204-44.2024.8.13.0105 — 1. Emanuel Lucas Ferreira Xavier (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
84. 0072411-02.2024.8.19.0000 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (agravante) × 2. M e O M da S (agravado)
85. 0072466-34.2024.8.16.0000 — 1. Mb Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda (recorrente) × 2. Estado do Paraná (recorrido)
86. 0072491-47.2024.8.16.0000 — 1. Transbrasil Logistica e Transportes Ltda (agravante) × 2. Itaú Unibanco Holding S.a. (agravado)
87. 0072565-04.2024.8.16.0000 — 1. C a P (agravante) × 7. Z P F (agravado)
88. 0072601-46.2024.8.16.0000 — 1. Vainet Tecnologia Ltda (agravante) × 2. Copel Distribuição S.a (agravado)
89. 0072603-16.2024.8.16.0000 — 1. Lincoln Pereira de Melo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
90. 0072672-48.2024.8.16.0000 — 1. Jefferson Rizental Gomes (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
91. 0072838-80.2024.8.16.0000 — 1. Quarta Quimica Ltda (embargante) × 2. Estado do Paraná (embargado)
92. 0072936-81.2024.8.19.0000 — 1. Diego Hernan Vuga (embargante) × 3. Martha Elizabeth de Oliveira Rosa (embargado)
93. 0073058-78.2024.8.16.0000 — 1. Estado do Paraná (agravante) × 2. Oil Petro Brasileira de Petróleo Ltda (agravado)
94. 0073215-51.2024.8.16.0000 — 10. Nahir de Jesus Edling (corréu) × 2. Andre Vinicius Marchezetti (agravado)
95. 0073217-37.2024.8.19.0000 — 1. Vera Lucia Martins (agravante) × 2. Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado (agravado)
96. 0073313-52.2024.8.19.0000 — 1. a I C P a (agravante) × 5. a P B de S M (agravado)
97. 0073314-21.2024.8.16.0000 — 1. M M G (agravante) × 2. M R a De M (agravado)
98. 0073439-86.2024.8.16.0000 — 11. Joao Gustavo Carazzai de Morais (interessado) × 10. Gabriela Trierveiller Ribeiro Galvão (agravado)
99. 0073605-21.2024.8.16.0000 — 1. Companhia Excelsior de Seguros (agravante) × 2. Ermilina Ferreira da Silva (agravado)
100. 0073610-43.2024.8.16.0000 — 1. Haroldo Luis Galdino (agravante) × 2. Companhia Excelsior de Seguros (agravado)

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