Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 20 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0091074-96.2024.8.19.0000 — 1. Vitor Vinicius Silva Jacuru (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
2. 0091155-45.2024.8.19.0000 — 1. Claro S.a (agravante) × 2. Instituto Estadual do Ambiente - Inea (agravado)
3. 0091165-82.2024.8.13.0024 — 1. Thiago das Neves Freitas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
4. 0091247-23.2024.8.19.0000 — 1. Votorantim Cimentos S.a. (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
5. 0091525-24.2024.8.19.0000 — 1. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravante) × 2. Bartolomeu Alves Rodrigues (agravado)
6. 0091556-44.2024.8.19.0000 — 1. Elisabeth Di Cavalcanti Veiga (embargante) × 3. Marcos Tadeu Alonso (embargado)
7. 0091578-05.2024.8.19.0000 — 1. Alberto Veras Carapeba (agravante) × 2. Bion Consultoria Ltda (agravado)
8. 0091821-46.2024.8.19.0000 — 1. Arthur de Castro Neves Filho (agravante) × 3. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
9. 0092106-32.2024.8.13.0024 — 1. Pedro Henrique Ramos do Carmo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
10. 0092165-27.2024.8.19.0000 — 1. Manoel Coelho Ferreira (agravante) × 4. Luis Felipe Coelho Ferreira (agravado)
11. 0092176-56.2024.8.19.0000 — 1. Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (agravante) × 2. Marco Antônio Bartholazzi Ribeiro (agravado)
12. 0092212-98.2024.8.19.0000 — 1. Associacao dos Engenheiros da Petrobras (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
13. 0092348-79.2024.8.16.0000 — 1. Ways Participacoes S/A (agravante) × 2. America Latina S.a. - Distribuidora de Petroleo (agravado)
14. 0092371-41.2024.8.19.0000 — 1. Araci Goncalves do Nascimento (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
15. 0092457-93.2024.8.16.0000 — 1. Creudair Pimentel Gomes (agravante) × 2. Icatu Seguros S/A (agravado)
16. 0092742-05.2024.8.19.0000 — 1. Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Artemis de Araujo Soares (agravado)
17. 0092800-08.2024.8.19.0000 — 1. Concessionaria Aeroporto Rio de Janeiro S.a (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
18. 0092801-74.2024.8.16.0000 — 1. B V (recorrente) × 2. Estado do Paraná (recorrido)
19. 0092881-54.2024.8.19.0000 — 1. Rcfa Engenharia Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 10. Rafael da Silva Barbosa (agravado)
20. 0092885-91.2024.8.19.0000 — 1. Rcfa Engenharia Ltda (embargante) × 10. Bruno da Silva Sales (embargado)
21. 0093046-85.2024.8.16.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Rosenaldo Teodoro da Silva (agravado)
22. 0093160-40.2024.8.19.0000 — 1. Guimaraes & Nogueira Advocacia (agravante) × 2. Carlos Aurelio de Souza Pinheiro (agravado)
23. 0093161-09.2024.8.16.0000 — 1. Carlos Eiji Kaneta (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
24. 0093209-81.2024.8.19.0000 — 1. Frota Oceânica e Amazônica Sa (agravante) × 2. Camorim Servicos Maritimos Sa (agravado)
25. 0093242-71.2024.8.19.0000 — 1. Condominio do Edificio Miguel Angelo (agravante) × 2. Soraya Andrade Saad (agravado)
26. 0093287-75.2024.8.19.0000 — 1. Cnr Empreendimentos Imobiliários Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
27. 0093475-68.2024.8.19.0000 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. S G T F (agravado)
28. 0093532-86.2024.8.19.0000 — 1. Eraldo Alves Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
29. 0093679-15.2024.8.19.0000 — 1. Arthur Antônio Sendas Filho (agravante) × 4. Joao Arthur Mello Sendas (agravado)
30. 0093773-44.2024.8.16.0000 — 1. Celma Pires de Morais (agravante) × 3. Município de Maringá (agravado)
31. 0093910-42.2024.8.19.0000 — 1. Erbe Incorporadora 001 S.a. (agravante) × 2. Marco Augusto Karam Teixeira (agravado)
32. 0093980-43.2024.8.16.0000 — 1. Clinipam - Clinica Paranaense de Assistencia Medica Ltda (agravante) × 2. Gustavo Vinicius Piccinin (agravado)
33. 0094022-11.2024.8.19.0000 — 1. U T C Engenharia S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Eletronuclear S.a. (agravado)
34. 0094181-35.2024.8.16.0000 — 1. Ultec Alimentos Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
35. 0094393-72.2024.8.19.0000 — 1. Condomínio do Edifício San Filippo (agravante) × 2. Gafisa S/A (agravado)
36. 0094401-94.2024.3.00.0000 — 1. Miguel Samu (requerente) × 3. União (requerido)
37. 0094490-72.2024.8.19.0000 — 1. Município de Angra dos Reis (agravante) × 2. Marcela Adao Soares (agravado)
38. 0094493-27.2024.8.19.0000 — 1. Natasha Producoes e Discos Ltda (agravante) × 2. Rosana Fiengo (agravado)
39. 0094525-32.2024.8.19.0000 — 1. Vanilda Assuncao de Almeida (agravante) × 4. Ímpar Serviços Hospitalares S/A (agravado)
40. 0094568-50.2024.8.16.0000 — 1. Hsbc Bank Brasil S.a.banco Multiplo (agravante) × 10. Eugenio Chaia (agravado)
41. 0094576-43.2024.8.19.0000 — 1. Banco Inter S.a (agravante) × 2. Maison Gabizo Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (agravado)
42. 0094743-44.2024.8.16.0000 — 1. Conjunto Residencial Moradias Veneza Iv (agravante) × 2. Companhia de Habitação Popular de Curitiba (agravado)
43. 0094743-60.2024.8.19.0000 — 1. Ana Paula Rezende Alves da Silva (embargante) × 3. Pedro Marconi Zillmann da Costa (embargado)
44. 0094770-43.2024.8.19.0000 — 1. Delvo Nicodemos Noronha Junior (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
45. 0094815-31.2024.8.16.0000 — 1. Alvaro Silvino Pasqualin Filho (agravante) × 2. Nely Quint (agravado)
46. 0094819-84.2024.8.19.0000 — 1. Sondai Eletronica Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
47. 0094934-08.2024.8.19.0000 — 1. Ponta Sul Investimentos Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
48. 0094936-59.2024.8.16.0000 — 1. Sandra Prestes Lessa Fernandes de Oliveira (agravante) × 3. Baobá Administradora S/A (agravado)
49. 0094951-28.2024.8.16.0000 — 1. Claudia Cristina Karasczuk - Sociedade Individual de Advocacia (recorrente) × 3. Cleiton Silvio Basso (recorrido)
50. 0095071-87.2024.8.19.0000 — 1. Corporação Financeira Partic Empreend e Neg S C Ltda (requerente) × 2. Peracio Exportadora Cafe S a Falido (requerido)
51. 0095077-94.2024.8.19.0000 — 1. Iraci Elias da Silva (agravante) × 3. Glecio Teixeira de Mello (agravado)
52. 0095145-89.2024.3.00.0000 — 1. Maria Caxias Coelho de Sousa (requerente) × 2. União (requerido)
53. 0095171-26.2024.8.16.0000 — 1. Município de Araucária (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
54. 0095357-49.2024.8.16.0000 — 10. Dirceu Stevanato (embargante) × 11. Basilio e Notini Advogados (embargado)
55. 0095564-48.2024.8.16.0000 — 1. Cosan Lubrificantes e Especialidades S.a. (agravante) × 2. Daltre Combustiveis e Lubrificantes Ltda (agravado)
56. 0095760-34.2024.8.19.0000 — 1. Jean Lauran Miranda Paiva (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
57. 0095964-62.2024.8.16.0000 — 1. Companhia Excelsior de Seguros (agravante) × 2. Jose Eduardo Nicacio (agravado)
58. 0095969-03.2024.8.19.0000 — 1. Banco Cruzeiro do Sul S.a. - Falido (agravante) × 2. Nei Antonio Pereira (agravado)
59. 0096380-30.2024.8.16.0000 — 1. Patricia Andreatta de Lara (recorrente) × 2. Rosilda Zatoni Cunico (recorrido)
60. 0096405-59.2024.8.19.0000 — 1. Karla Maranhao Freire (agravante) × 2. Karin Maranhao Strada de Oliveira (agravado)
61. 0096553-70.2024.8.19.0000 — 1. R M F (agravante) × 3. a R (agravado)
62. 0096578-67.2024.8.16.0000 — 1. Altamir Antonio dos Santos (embargante) × 6. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
63. 0096586-60.2024.8.19.0000 — 1. Unimed Vale do Aco Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Cleber Luiz da Costa Damacena (agravado)
64. 0096696-43.2024.8.16.0000 — 1. Adonis Julieta Mores Biancolini (agravante) × 2. Banco Safra S a (agravado)
65. 0096777-89.2024.8.16.0000 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Maria Aparecida de Souza (agravado)
66. 0096900-06.2024.8.19.0000 — 1. Gafisa S/A (agravante) × 2. Marcelo Lima da Rocha (agravado)
67. 0096945-10.2024.8.19.0000 — 1. Centro de Pesquisas Tecnologicas e Educacionais do Colegio Euclides da Cunha Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
68. 0097002-12.2024.8.16.0000 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Pedro José Angelo Andrea (agravado)
69. 0097036-84.2024.8.16.0000 — 1. Joao Antonio Cristovao (agravante) × 10. Hermindo Sonni (agravado)
70. 0097040-24.2024.8.16.0000 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Vilmar Pereira Henrique (agravado)
71. 0097040-40.2024.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Saint Vivant Residence Club (agravado)
72. 0097067-07.2024.8.16.0000 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Adilia Cunha Florentino (agravado)
73. 0097081-07.2024.8.19.0000 — 1. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Patricia Martins Costa Chagas (agravado)
74. 0097294-94.2024.8.16.0000 — 1. Amw Participacoes Ltda (agravante) × 4. Sandra Galves Rosa (agravado)
75. 0097321-77.2024.8.16.0000 — 1. Cristiani Novicki Fortunato (agravante) × 10. Municipio de Foz do Iguacu (agravado)
76. 0097453-37.2024.8.16.0000 — 1. Welbster Benevenuto Albertassi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
77. 0097587-48.2024.8.17.2001 — 1. V K S S (agravante) × 2. F J P S (agravado)
78. 0097707-10.2024.8.16.0000 — 1. Luciana Regina Bremm Barbosa (agravante) × 3. Cooperativa de Poupanca e Credito de Livre Admissao da Regiao de Maringa-Sicoob Metropolitano (agravado)
79. 0098048-97.2024.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Aleteya Felix dos Santos (agravado)
80. 0098176-72.2024.8.19.0000 — 1. Drogaria Essex Limitada (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
81. 0098321-15.2024.8.16.0000 — 1. N F J (agravante) × 2. I U S (agravado)
82. 0098383-55.2024.8.16.0000 — 1. Jose Onofre dos Santos (agravante) × 2. Municipio de Maria Helena (agravado)
83. 0098453-88.2024.8.19.0000 — 1. Henrique Kimelblat (agravante) × 2. Emilene Hoffmann Lipinisky (agravado)
84. 0098603-69.2024.8.19.0000 — 1. Marcos Antonio Lopes Filho (agravante) × 3. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
85. 0098666-94.2024.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. C P S e R J (agravado)
86. 0098808-98.2024.8.19.0000 — 1. Newton Lopes Filho (agravante) × 2. Condomínio do Edifício Século Frontin (agravado)
87. 0098847-95.2024.8.19.0000 — 1. Maria Enilce dos Santos (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
88. 0098872-11.2024.8.19.0000 — 1. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (agravante) × 2. Ocidental Navegacao Ltda (agravado)
89. 0099003-83.2024.8.19.0000 — 1. Placar Comercio Atacadista de Bebidas Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
90. 0099012-29.2024.8.16.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Ana Claudia Falavigna Dacome (agravado)
91. 0099031-35.2024.8.16.0000 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Antonio Jose Goulart (agravado)
92. 0099127-50.2024.8.16.0000 — 1. Banco Original S/A (agravante) × 2. Quest Brasil Ltda (agravado)
93. 0099377-83.2024.8.16.0000 — 1. Nova Era de Planejamento e Construções de Habitação Ltda (agravante) × 2. Nilo Szpak (agravado)
94. 0099457-56.2024.8.13.0024 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Vanderlei da Silva Pereira (agravado)
95. 0099470-46.2024.8.16.0000 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravante) × 2. Desiree Andressa Ferreira Dudeque (agravado)
96. 0099552-77.2024.8.16.0000 — 1. Bernardo Radunz Esmanhotto (agravante) × 3. Município de Curitiba (agravado)
97. 0099669-68.2024.8.16.0000 — 10. João Carlos Milani Santos (interessado) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
98. 0099677-61.2024.8.19.0000 — 1. Sonia Correia Vaz (recorrente) × 2. Charles Van Hombeeck (recorrido)
99. 0099684-53.2024.8.19.0000 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (agravante) × 2. Sergio Ferreira (agravado)
100. 0099688-74.2024.8.16.0000 — 1. Birilio Oliveira da Silva (recorrente) × 3. Dora Alice Fernandes Pereira (recorrido)

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