Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 23 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0128892-66.2024.8.16.0000 — 1. Per Participações Ltda (agravante) × 2. M. H. Fahd Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
2. 0129309-19.2024.8.16.0000 — 1. Daniel Prochno (embargante) × 2. Servopa Administradora de Consórcios Ltda (embargado)
3. 0129365-52.2024.8.16.0000 — 1. Roberto Yortzchetz (agravante) × 2. Henslei Rocha Burihan (agravado)
4. 0129384-58.2024.8.16.0000 — 1. S S Silva Comercio e Representacao de Produtos Agricolas e Pecuaria (agravante) × 3. Seolim Comercio de Graos Ltda (agravado)
5. 0129523-10.2024.8.16.0000 — 1. Romildo Antonio Amaral (agravante) × 2. Itacir de Mello (agravado)
6. 0129576-88.2024.8.16.0000 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Gilberto Fagote (agravado)
7. 0129692-94.2024.8.16.0000 — 1. F K R (agravante) × 2. U S e L (agravado)
8. 0129938-90.2024.8.16.0000 — 1. Antonio Sant Ana (agravante) × 4. Itau Unibanco S.a (agravado)
9. 0129975-20.2024.8.16.0000 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Silvia Ione de Morais (agravado)
10. 0129997-78.2024.8.16.0000 — 1. Acolux Industria de La e Palha de Aco Ltda Falida (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
11. 0130153-75.2024.8.13.0024 — 1. Lucas Mateus Lisboa de Alvarenga (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
12. 0130176-12.2024.8.16.0000 — 1. Agnaldo Juarez Damasceno (agravante) × 2. Luiz Roberto Marques Oliveira (agravado)
13. 0130179-64.2024.8.16.0000 — 1. Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda (agravante) × 2. Uni-It Technology Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)
14. 0130237-76.2024.8.13.0024 — 1. Gilson de Almeida Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
15. 0130436-89.2024.8.16.0000 — 1. Arabian Distribuidora e Transportadora de Petroleo Ltda (agravante) × 2. Municipio de Matinhos (agravado)
16. 0130777-18.2024.8.16.0000 — 1. Eduardo Antonio Martins Cravo (agravante) × 2. Município de Curitiba (agravado)
17. 0131078-62.2024.8.16.0000 — 1. Cattalini Terminais Marítimos S/A (agravante) × 2. Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Em Recuperacao Judicial (agravado)
18. 0131208-16.2024.3.00.0000 — 1. Diogo Duarte - Sociedade Individual de Advocacia (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
19. 0131386-98.2024.8.16.0000 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Alberto Ivanir Peruzzo (agravado)
20. 0131446-35.2024.3.00.0000 — 1. Maria Therezinha Nunes de Souza (exequente) × 2. União (executado)
21. 0131492-60.2024.8.16.0000 — 1. Incolar Ind Com de Moveis do Lar Ltda (agravante) × 2. Jefferson Elias de Oliveira (agravado)
22. 0131593-97.2024.8.16.0000 — 1. Onofre Teodoro (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
23. 0131696-07.2024.8.16.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrente) × 2. Leonardo Felipe dos Santos (recorrido)
24. 0131968-98.2024.8.16.0000 — 1. Fundação Copel de Previdência e Assistência Social (agravante) × 2. Francisco Schogor Junior (agravado)
25. 0132115-27.2024.8.16.0000 — 1. Supermercado Otimus Ltda (agravante) × 2. Joany Vicente (agravado)
26. 0132132-63.2024.8.16.0000 — 1. Cropfield do Brasil S.a. (agravante) × 2. Joao Sichieri Junior (agravado)
27. 0133200-48.2024.8.16.0000 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Funeraria Pinheirinho Ltda (agravado)
28. 0133279-27.2024.8.16.0000 — 1. Vhn Administracao e Participacoes S/A (agravante) × 2. Marcos Aurelio Michelan (agravado)
29. 0133403-10.2024.8.16.0000 — 1. Mama Service Transportes Ltda (agravante) × 2. Banco Volkswagen S.a. (agravado)
30. 0133603-17.2024.8.16.0000 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Benedita Domingues dos Santos (agravado)
31. 0133718-38.2024.8.16.0000 — 1. Jefferson da Silva Melo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
32. 0133993-97.2024.8.19.0001 — 1. Jose Paulino da Silva Neto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
33. 0134035-97.2024.3.00.0000 — 1. D M Z (requerente) × 2. R P (requerido)
34. 0137224-31.2024.8.13.0024 — 1. Guilherme Figueiredo Murta Viana (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
35. 0139282-59.2024.3.00.0000 — 1. Arolisa Rolim Veras da Nobrega (embargante) × 4. União (embargado)
36. 0139349-24.2024.3.00.0000 — 1. Maria Lucia de Oliveira Souto (embargante) × 6. União (embargado)
37. 0141431-77.2024.8.19.0001 — 1. Guilherme Batista Lima Farias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
38. 0145056-22.2024.8.19.0001 — 1. a I V (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
39. 0146408-63.2024.3.00.0000 — 1. Fernando Chieppe Carreira da Silva (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
40. 0149280-51.2024.3.00.0000 — 1. Neusa Goncalves Domingos (requerente) × 5. União (requerido)
41. 0152733-54.2024.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Reino dos Países Baixos (requerente) × 2. Hendrikus Wilhelmus Johannes Van Rooij (requerido)
42. 0158326-64.2024.3.00.0000 — 1. Bartolomeu Jose Barbosa (reclamante) × 6. Tribunal Regional Federal da 5 Regiao (reclamado)
43. 0158589-96.2024.3.00.0000 — 1. Eurides Batista de Lima (embargante) × 5. União (embargado)
44. 0158720-71.2024.3.00.0000 — 1. Francisco Flavio Silveira Sousa Dantas (embargante) × 6. União (embargado)
45. 0160444-13.2024.3.00.0000 — 1. Reserva 3 Incorporadora Ltda (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo - Sp (suscitado)
46. 0160953-41.2024.3.00.0000 — 1. Mauricio Vieira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
47. 0164229-80.2024.3.00.0000 — 1. Altamir Franca (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
48. 0167302-60.2024.3.00.0000 — 1. Coaracy Jose Oliveira da Fonseca (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
49. 0168954-15.2024.3.00.0000 — 1. Eunício Lopes de Oliveira (agravante) × 2. Tito Araujo Leite (agravado)
50. 0168991-42.2024.3.00.0000 — 1. V C G W L (embargante) × 2. T a L (embargado)
51. 0171314-20.2024.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Renã Fernandes do Nascimento (agravado)
52. 0171952-53.2024.3.00.0000 — 1. Maricy Tacla Alves Barbosa (embargante) × 4. Marcia dos Santos Medina (embargado)
53. 0180924-12.2024.3.00.0000 — 1. Arnaldo Lemos Fanjas (requerente) × 2. União (requerido)
54. 0181084-37.2024.3.00.0000 — 1. Adair Fernandes da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
55. 0186270-41.2024.3.00.0000 — 1. P L M P (requerente) × 2. F M R M (requerido)
56. 0186981-46.2024.3.00.0000 — 1. Jorge Barcellos Lisboa (requerente) × 2. União (requerido)
57. 0188350-75.2024.3.00.0000 — 1. a L V R F (requerente) × 3. J L R R (requerido)
58. 0194838-46.2024.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Ceará (recorrente) × 2. Jefferson Costa Alves Teixeira (recorrido)
59. 0200022-93.2024.8.06.0130 — 1. Departamento Estadual de Transito do Estado do Ceara - Detran/Ce (agravante) × 2. Anastacio Gomes da Ponte (agravado)
60. 0200099-96.2024.8.06.0132 — 1. Companhia de Água e Esgoto do Ceará Cagece (agravante) × 2. Everaldo Alves Lucindo (agravado)
61. 0200126-75.2024.8.06.0101 — 2. Crefisa Sa Credito Financiamento e Investimentos (agravante) × 1. Katia Maria Magalhaes Alves (agravado)
62. 0200207-12.2024.8.06.0299 — 1. Natanael Lopes de Carvalho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
63. 0200377-65.2024.8.06.0175 — 1. Maria Teixeira Mota (recorrente) × 2. Banco Itau Consignado S.a. (recorrido)
64. 0200382-06.2024.8.06.0299 — 1. Ministério Público do Estado do Ceará (agravante) × 2. Bruno Barbosa de Sousa (agravado)
65. 0200415-87.2024.8.06.0301 — 1. J T D F (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
66. 0200588-41.2024.8.06.0001 — 1. M C F (agravante) × 2. N S V (agravado)
67. 0200751-13.2024.8.06.0133 — 1. Unimed do Ceara - Federacao das Sociedades Cooperativas Medicas do Estado do Ceara Ltda (agravante) × 2. Zelita Maria de Farias (agravado)
68. 0201060-33.2024.8.06.0101 — 1. Maria Aparecida Rodrigues Teixeira (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
69. 0201076-90.2024.8.06.0293 — 1. Francisco Edineudo Silva Batista (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
70. 0201318-10.2024.8.06.0112 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. J H I a (agravado)
71. 0201517-50.2024.8.06.0300 — 1. Elisangela Silva Vieira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
72. 0201563-32.2024.8.06.0173 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Maria de Fatima Holanda de Sousa (agravado)
73. 0201655-14.2024.8.06.0301 — 1. Yago Lima Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
74. 0201724-57.2024.8.06.0071 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Sonia Maria Rodrigues Barreto (agravado)
75. 0201813-96.2024.8.06.0001 — 1. Unimed do Ceara - Federacao das Sociedades Cooperativas Medicas do Estado do Ceara Ltda (embargante) × 2. P B de L (embargado)
76. 0201926-38.2024.3.00.0000 — 10. Alberoneide Alvares de Araujo (embargante) × 11. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (embargado)
77. 0201929-90.2024.8.06.0296 — 1. Tiago Paulino do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
78. 0201934-09.2024.8.06.0298 — 1. W a C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
79. 0201978-86.2024.8.06.0117 — 1. H a M S (agravante) × 2. M R a (agravado)
80. 0201997-19.2024.8.06.0303 — 1. Francisco Vanderliuson de Queiroz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
81. 0202033-82.2024.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Jonatan Heitor Nogueira Vieira Seleguin (agravado)
82. 0202152-43.2024.8.06.0296 — 1. Josivan Xavier Gonzaga da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
83. 0202244-21.2024.8.06.0296 — 1. L L de F (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
84. 0202346-46.2024.8.06.0101 — 1. Maria Iraneide dos Santos (agravante) × 2. Banco C6 Consignado S.a. (agravado)
85. 0202430-96.2024.8.06.0117 — 1. J F C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
86. 0202520-55.2024.8.06.0101 — 1. Maria Nilce Sousa Nascimento (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
87. 0202647-90.2024.8.06.0101 — 1. Jose Alves Pinheiro (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
88. 0202756-89.2024.8.06.0300 — 1. Maria Layane Furtado da Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
89. 0202836-74.2024.8.06.0293 — 1. Matheus dos Santos Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (recorrido)
90. 0202890-78.2024.8.06.0151 — 1. Jose Airton Viana Bento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
91. 0203534-80.2024.8.06.0293 — 1. Paulo Henrique Silva Pinto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
92. 0203537-92.2024.8.04.0001 — 1. Jaime Lopes dos Santos Filho (agravante) × 2. Ana Paula Dantas de Oliveira Silva (agravado)
93. 0203597-08.2024.8.06.0293 — 1. Lourenco Santos Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
94. 0203623-64.2024.8.06.0112 — 1. Manoel Rodrigues Alves (agravante) × 2. Banco C6 Consignado S.a. (agravado)
95. 0203695-81.2024.3.00.0000 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. União (agravado)
96. 0204067-82.2024.8.06.0117 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. M C G R (agravado)
97. 0204386-83.2024.8.06.0300 — 1. Diana Kelly da Silva Pimenta (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
98. 0204633-16.2024.8.06.0025 — 1. R R M B (agravante) × 2. L I de S o (agravado)
99. 0204733-40.2024.8.06.0293 — 1. G M (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
100. 0204768-88.2024.8.06.0296 — 1. Francisco Mardonio de Queiroz Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)

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