Processos do STJ — 2025

13.061 processos distribuídos em 2025 no STJ · página 11 de 131. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0027770-12.2025.8.17.9000 — 1. Elton Felicio de Lima (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
2. 0027809-86.2025.8.19.0000 — 1. Angela Loureiro Winter Shooter (agravante) × 2. Daniel Fanzeres Martins da Silva (agravado)
3. 0027879-87.2025.8.16.0000 — 1. M S M (agravante) × 2. Município de Paranavaí (agravado)
4. 0028006-41.2025.8.19.0000 — 1. Fundacao de Seguridade Social Braslight (agravante) × 2. Marlene Souza dos Santos (agravado)
5. 0028048-74.2025.8.16.0000 — 1. Wilson Rodrigues Vieira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
6. 0028058-57.2025.8.17.9000 — 1. Bruno Pinto Ribeiro de Lima (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
7. 0028101-71.2025.8.19.0000 — 1. Dora Regina Brandao Melo (agravante) × 2. Condominio do Edificio Rio de Janeiro (agravado)
8. 0028104-26.2025.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Pedro Henrique da Silva Azeredo (agravado)
9. 0028108-63.2025.8.19.0000 — 1. Bradesco Saude S/A. (agravante) × 2. Jurema Ferreira Baptista Paschoal (agravado)
10. 0028130-24.2025.8.19.0000 — 1. a ! Bodytech Participações S/A (embargante) × 2. Alm Orientacao e Estetica (embargado)
11. 0028147-44.2025.8.16.0000 — 1. Celso Agostinho Belizario (agravante) × 2. Jair Hoffmann (agravado)
12. 0028148-29.2025.8.16.0000 — 1. Mauri Julio Friede (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
13. 0028192-84.2025.8.17.9000 — 1. Luana Paula Dias da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
14. 0028255-89.2025.8.19.0000 — 1. Maurico Rodrigues dos Santos (agravante) × 2. Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico (agravado)
15. 0028282-72.2025.8.19.0000 — 1. Vinicius Pires Frutuoso (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
16. 0028291-18.2025.8.16.0000 — 1. Mariana Deraldo dos Santos (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento dos Profissionais Medicos e Da Saude de Curitiba e Regiao Metropolitana - Sicredi Medicred Pr (agravado)
17. 0028293-04.2025.8.19.0000 — 1. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Monica Oliveira Silva (agravado)
18. 0028302-83.2025.8.17.9000 — 1. Joao Marcos dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
19. 0028425-61.2025.8.19.0000 — 1. Veronica de Oliveira Santos (agravante) × 2. Litoranea Empreendimentos Imobiliarios S/A (agravado)
20. 0028442-76.2025.8.26.0041 — 1. Allan Anselmini Candido (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
21. 0028633-29.2025.8.16.0000 — 1. Marildo Baia Siqueira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
22. 0028651-50.2025.8.16.0000 — 1. Grassias Vieira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
23. 0028789-78.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Renato Peigo (recorrido)
24. 0028816-16.2025.8.19.0000 — 1. Auto Viação Jabour Ltda (agravante) × 2. Enisea Higino Pereira Reis (agravado)
25. 0028863-22.2025.8.25.0000 — 1. Rafael Souza Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (recorrido)
26. 0028868-12.2025.8.19.0000 — 1. Maria Georgina Soares Fagundes (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
27. 0028884-95.2025.8.25.0000 — 1. Robert Silva Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (recorrido)
28. 0028939-44.2025.8.16.0017 — 1. Juízo de Direito da 5a Vara Cível de Maringá - Pr (suscitante) × 2. Juízo de Direito da Unidade de Processamento Judicial (upj) da 1a a 5a Varas Cíveis do Foro Central de São Paulo - Sp (suscitado)
29. 0028943-71.2025.8.17.9000 — 1. e Da S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
30. 0028962-57.2025.8.19.0000 — 1. Lavanderia do Trabalhador Ltda (agravante) × 2. Jose Rodriguez Romero (agravado)
31. 0029033-43.2025.8.16.0000 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Francisco Prachedes de Jesus (agravado)
32. 0029042-26.2025.8.26.0000 — 1. Rosaldo de Oliveira Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
33. 0029094-37.2025.8.17.9000 — 1. Osnir Candido Urbano (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (embargado)
34. 0029095-02.2025.8.19.0000 — 1. Ampla Energia e Serviços S.a (agravante) × 2. Posto Brisa de Teresopolis Ltda (agravado)
35. 0029097-89.2025.8.17.9000 — 1. Alberto Lucas Silva Costa (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (embargado)
36. 0029110-88.2025.8.17.9000 — 1. Patrick Xavier de Araujo (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
37. 0029112-58.2025.8.17.9000 — 1. Andre Felipe Gutiere Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
38. 0029187-77.2025.8.19.0000 — 1. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Monica Reis Kexfe (agravado)
39. 0029208-53.2025.8.19.0000 — 1. Rosenilda Aranha Tavares (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
40. 0029210-23.2025.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Condominio do Edificio Jose Candido (agravado)
41. 0029275-18.2025.8.19.0000 — 1. L M de A (agravante) × 2. L C de S B (agravado)
42. 0029305-53.2025.8.19.0000 — 1. Regina Lucia Hemerly Menezes (agravante) × 2. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
43. 0029439-80.2025.8.19.0000 — 1. Bruna Caroline Pinheiro Batista Malafaia (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
44. 0029444-05.2025.8.19.0000 — 1. Carvalho Hosken S a Engenharia e Construções (agravante) × 2. Ana Maria Carvalho Branco Naufel (agravado)
45. 0029554-24.2025.8.17.9000 — 1. Jecimar Gabriel da Silva Filho (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
46. 0029590-91.2025.3.00.0000 — 1. a D (requerente) × 3. T de V (requerido)
47. 0029654-35.2025.8.26.0041 — 1. Gerson Calsonari (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
48. 0029782-76.2025.8.19.0000 — 1. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. M L T C Z (agravado)
49. 0029802-67.2025.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Condominio do Edificio Monte Sinai (agravado)
50. 0029849-73.2025.8.25.0000 — 1. H M S N (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (recorrido)
51. 0029850-71.2025.3.00.0000 — 1. Jorge de Souza (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
52. 0029884-82.2025.8.16.0000 — 1. Inexa Telecom Ltda (agravante) × 2. Nova Fibra Telecom S.a. (agravado)
53. 0029902-54.2025.8.25.0000 — 1. Ronny David Alves Rocha (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (recorrido)
54. 0029912-98.2025.8.25.0000 — 1. Mateus Henrique de Jesus Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (recorrido)
55. 0029927-32.2025.8.19.0001 — 1. Valter Diogo Silva de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
56. 0029983-88.2025.8.17.9000 — 1. Gustavo Gomes da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
57. 0030044-26.2025.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Condominio do Edificio North Coast (agravado)
58. 0030131-79.2025.8.19.0000 — 1. Renato Muniz da Costa Freire (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
59. 0030134-34.2025.8.19.0000 — 1. Davi de Oliveira Garcia (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
60. 0030159-31.2025.8.16.0000 — 1. Cvn - Empreendimentos Imobiliários Ltda (agravante) × 2. Municipio de Londrina (agravado)
61. 0030223-57.2025.8.19.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Municipio de Nova Friburgo (agravado)
62. 0030318-87.2025.8.19.0000 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (agravante) × 2. Soely de Barros Chaffin (agravado)
63. 0030322-27.2025.8.19.0000 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Ndx Sound Equipamentos Eletronicos Ltda (agravado)
64. 0030495-35.2025.8.16.0000 — 1. Laurito Porto de Lira Filho (agravante) × 2. Municipio de Londrina (agravado)
65. 0030515-81.2025.8.16.0014 — 1. Pompéia Vergara Oliveira de Lima (agravante) × 2. Paulo Horto Leiloes Ltda (agravado)
66. 0030522-34.2025.8.19.0000 — 1. Município de Volta Redonda (agravante) × 2. Wantuil Sergio Schetino Bastos (agravado)
67. 0030523-03.2025.8.16.0000 — 1. Ultechak & Fontana Advogados Associados (recorrente) × 2. Helena do Rocio Caseli Pereira (recorrido)
68. 0030532-62.2025.8.16.0000 — 1. Roberto Hudson Reis (agravante) × 4. Belo Horizonte Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
69. 0030602-18.2025.8.17.9000 — 1. Matheus Felipe Oliveira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
70. 0030626-10.2025.8.16.0000 — 1. Marcilia Aparecida Pedroso Vengrus (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
71. 0030696-27.2025.8.16.0000 — 1. Andreia Cristine Parsianello (embargante) × 2. Rk Securitizadora S.a. (embargado)
72. 0030750-09.2025.8.19.0000 — 1. Light Servicos de Eletricidade S a (agravante) × 2. Gelo Show Rj Ltda (agravado)
73. 0030755-31.2025.8.19.0000 — 1. Lar dos Meninos (agravante) × 2. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravado)
74. 0030970-07.2025.8.19.0000 — 1. Rayssa Custodio Lirio (agravante) × 2. Municipio de Nova Friburgo (agravado)
75. 0031023-64.2025.8.26.0041 — 1. Lucas de Jesus Lima (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
76. 0031105-24.2025.8.26.0000 — 1. Claudia Rodrigues da Silva (agravante) × 2. Mms Santos Building Engenharia Ltda (agravado)
77. 0031126-15.2025.8.17.9000 — 1. Pedro Henrique Araujo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
78. 0031182-48.2025.8.17.9000 — 1. Clodoval Jose de Andrade Ferreira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
79. 0031186-44.2025.8.26.0041 — 1. Fabiano Mussatto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
80. 0031228-17.2025.8.19.0000 — 1. Municipio de Niteroi (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
81. 0031259-82.2025.3.00.0000 — 1. M R F M (requerente) × 2. J F e M (requerido)
82. 0031335-58.2025.8.19.0001 — 1. Flavia Daniella de Morais Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
83. 0031419-62.2025.8.19.0000 — 1. Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (agravante) × 2. Gabriel da Cruz Campos Silva (agravado)
84. 0031460-13.2025.8.16.0000 — 1. Terezinha Amancio de Oliveira (embargante) × 2. Saratt, Moraes & Associados Advocacia e Consultoria Juridica (embargado)
85. 0031517-67.2025.8.17.9000 — 1. Sergio Fernando Rivas de Mesquita Filho (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
86. 0031650-89.2025.8.19.0000 — 1. Sociedade Ibgeana de Assistencia e Seguridade-Sias (agravante) × 2. Alfredo da Roza Freire (agravado)
87. 0031780-79.2025.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Municipio de Campos dos Goytacazes (agravado)
88. 0031842-22.2025.8.19.0000 — 1. Amarildo Louvem da Silva (agravante) × 2. Calpar Italva Mineracao Ltda (agravado)
89. 0031869-05.2025.8.19.0000 — 1. a P de S R (agravante) × 2. M F a (agravado)
90. 0031875-57.2025.3.00.0000 — 1. a F L (requerente) × 2. I L (requerido)
91. 0031886-86.2025.3.00.0000 — 1. Luis Gustavo Magalhaes Mesquita (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (impetrado)
92. 0031985-31.2025.8.17.9000 — 1. Glayberson Vieira dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
93. 0032113-31.2025.8.19.0000 — 1. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Conceicao de Araujo Andrade (agravado)
94. 0032383-55.2025.8.19.0000 — 1. Myrthes Marcele Farias dos Santos (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
95. 0032452-10.2025.8.17.9000 — 1. Mariah Wanderley Marques da Silva Cavalcanti de Petribu (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
96. 0032598-51.2025.8.17.9000 — 1. Diangeles Wellington de Santana de Castro (recorrente) × 7. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
97. 0032626-80.2025.8.16.0000 — 1. L G W S (agravante) × 4. N C S (agravado)
98. 0032690-29.2025.8.17.9000 — 1. Carlos Leonardo de Lima Sales (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
99. 0032698-83.2025.8.19.0000 — 1. I a De S S e L e (agravante) × 2. M a P M (agravado)
100. 0032741-20.2025.8.19.0000 — 1. F B a (agravante) × 2. a P da S C (agravado)

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