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Processos do STJ — 2025

13.061 processos distribuídos em 2025 no STJ · página 8 de 131. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0015890-42.2025.8.16.0014 — 1. João Álvaro Costa Vasconcellos (embargante) × 2. Cooperativa de Credito Unicred Vale Europeu Santa Catarina Ltda - Unicred Vale Europeu (embargado)
  2. 0015949-40.2025.8.26.0050 — 1. Admilson da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  3. 0015968-48.2025.8.26.0502 — 1. Edson Pereira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  4. 0015995-77.2025.8.19.0000 — 1. e R L (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  5. 0015999-68.2025.8.26.0502 — 1. Marcio Roberto Cavalcante Ferreira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  6. 0016024-79.2025.8.26.0050 — 1. William Santana Pinheiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  7. 0016025-64.2025.8.26.0050 — 1. Mateus Vinicius Vanucci (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  8. 0016045-55.2025.8.26.0050 — 1. Michael Correia Carvalho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  9. 0016077-11.2025.8.19.0000 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (agravante) × 2. Ana Maria de Oliveira Teixeira (agravado)
  10. 0016159-42.2025.8.19.0000 — 1. Condominio do Edificio Copacabana Center (agravante) × 2. Leonard Alberto Balaciano (agravado)
  11. 0016243-27.2025.8.16.0000 — 1. Greencred - Cooperativa de Credito (embargante) × 2. Antonio Carlos Zavelinski (embargado)
  12. 0016358-48.2025.8.16.0000 — 1. Diego da Silveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  13. 0016506-35.2025.8.06.0001 — 1. Jose Rabelo Oliveira Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  14. 0016507-84.2025.8.26.0996 — 1. Rogerio de Oliveira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  15. 0016515-37.2025.8.19.0000 — 1. Andre Arley de Moraes Osorio (agravante) × 2. Municipio de Arraial do Cabo (agravado)
  16. 0016517-88.2025.8.16.0000 — 1. Altevir Joao Bozza (agravante) × 10. Ronaldo Eppinger (agravado)
  17. 0016638-35.2025.8.19.0000 — 1. Dalmo Denizar dos Santos Filho (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  18. 0016645-76.2025.8.26.0050 — 1. Thiago Silva Amorim (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  19. 0016689-46.2025.8.19.0000 — 1. Unimed do Est R J Federacao Est das Cooperativas Med (agravante) × 2. Marcio Monteiro Nalim (agravado)
  20. 0016711-07.2025.8.19.0000 — 1. Luiz Carlos Vieira Tilio (agravante) × 3. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  21. 0016751-15.2025.8.27.2700 — 1. Fabricio Reinaldo Rodrigues (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (recorrido)
  22. 0016762-69.2025.8.26.0502 — 1. Sara Souza Dutra (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  23. 0016886-98.2025.8.19.0000 — 1. Notre Dame Intermedica Saude S.a. (agravante) × 2. Liandra Lucia Bertholo (agravado)
  24. 0016900-11.2025.8.27.2700 — 1. Adbegno Tomaz de Aquino (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (recorrido)
  25. 0016907-09.2025.8.25.0000 — 1. Carivaldo Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  26. 0016925-47.2025.8.26.0050 — 1. Ailton da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  27. 0016927-25.2025.8.06.0001 — 1. Francisco Erinaldo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  28. 0017041-53.2025.8.26.0050 — 1. Lucas Bueno dos Passos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  29. 0017046-75.2025.8.26.0050 — 1. Guilherme Francisco Sampaio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  30. 0017121-49.2025.8.16.0000 — 1. R B G (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  31. 0017121-65.2025.8.19.0000 — 1. Unimed do Est R J Federacao Est das Cooperativas Med (agravante) × 2. Nicolas Archilia Daniel (agravado)
  32. 0017122-34.2025.8.16.0000 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Elizabeth Colorado Vieira (agravado)
  33. 0017136-25.2025.8.16.0030 — 1. e M (agravante) × 2. Gustavo Mayrink Pedro da Silva (agravado)
  34. 0017157-42.2025.8.25.0000 — 1. Viação São Pedro Ltda (agravante) × 2. Eloisa Rosa Silva Prata (agravado)
  35. 0017244-15.2025.8.26.0050 — 1. Lucas Carvalho dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  36. 0017346-64.2025.8.26.0041 — 1. Ederson Luiz Felipe Bezerra (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  37. 0017350-49.2025.8.26.0996 — 1. Anderson de Souza Cerqueira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  38. 0017382-56.2025.8.27.2700 — 1. Reginaldo de Sousa Leal (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
  39. 0017419-57.2025.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Jose Daniel Mamede Moreira (agravado)
  40. 0017429-85.2025.8.16.0000 — 1. Arnaldo Lunardelli (agravante) × 2. Roque de Cunto (agravado)
  41. 0017499-21.2025.8.19.0000 — 1. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Maria Eduarda Gaspar Morais (agravado)
  42. 0017509-17.2025.8.26.0050 — 1. Henrique Santos Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  43. 0017517-91.2025.8.26.0050 — 1. Alexandre de Lima Marques da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  44. 0017524-18.2025.8.16.0000 — 1. Consorcio Empreendedores Shopping Estacao (recorrente) × 2. Jose Oglacil Martins (recorrido)
  45. 0017619-48.2025.8.16.0000 — 1. Roseli Terezinha Monauer Henrichs (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
  46. 0017636-03.2025.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. L M G (agravado)
  47. 0017650-68.2025.8.16.0000 — 1. Leni Custodio Guimaraes (agravante) × 2. Roque Santos Silva (agravado)
  48. 0017670-75.2025.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Marly Garcia dos Santos (agravado)
  49. 0017675-97.2025.8.19.0000 — 1. Light Servicos de Eletricidade S a (agravante) × 2. Condomínio do Edifício Vlaminck (agravado)
  50. 0017754-03.2025.8.26.0996 — 1. Allan Chrystian Ribeiro Lacerda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  51. 0017760-67.2025.8.16.0000 — 1. Cantareira Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Elizete Rocha de Brito (agravado)
  52. 0017789-20.2025.8.16.0000 — 1. Planet Kids Comercio de Confeccoes Ltda. (agravante) × 4. Banco Bradesco S/A (agravado)
  53. 0017805-39.2025.8.26.0050 — 1. Jocimar Silva Brito (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  54. 0017814-49.2025.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  55. 0017818-65.2025.8.26.0041 — 1. e F da S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  56. 0017829-69.2025.8.26.0502 — 1. Anderson de Oliveira Esposito (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  57. 0017883-81.2025.8.19.0000 — 1. Carlos Jardim Borges (agravante) × 3. Executive Air Taxi Aereo Ltda (agravado)
  58. 0018001-41.2025.8.16.0000 — 1. Coopavel Cooperativa Agroindustrial (embargante) × 2. Tereza Grzibovski (embargado)
  59. 0018007-64.2025.8.19.0000 — 1. Heloisa Helena Souza de Oliveira (agravante) × 2. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravado)
  60. 0018020-89.2025.8.27.2700 — 1. Ruan da Silva Pereira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (recorrido)
  61. 0018027-34.2025.8.26.0041 — 1. Sergio Carrara (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  62. 0018041-39.2025.8.19.0000 — 1. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Arlete Tavares Ferreira (agravado)
  63. 0018045-28.2025.8.26.0050 — 1. Iduilio Angelo Rodrigues (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  64. 0018063-20.2025.8.17.9000 — 1. Marleide da Silva Pereira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  65. 0018145-82.2025.8.26.0114 — 1. Thais Faria de Carvalho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  66. 0018146-16.2025.8.19.0000 — 1. Município de São Gonçalo (agravante) × 2. Ilmar de Azevedo Paulo (agravado)
  67. 0018193-87.2025.8.19.0000 — 1. Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (agravante) × 2. Edna Paiva Souza Silva (agravado)
  68. 0018206-86.2025.8.19.0000 — 1. Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (agravante) × 2. Ilma Costa de Oliveira Macabu (agravado)
  69. 0018224-36.2025.8.27.2700 — 1. J Q da S (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (recorrido)
  70. 0018226-56.2025.8.26.0041 — 1. Geovana Ugolini Galvani (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  71. 0018286-82.2025.8.25.0000 — 1. Samuel Ribeiro Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  72. 0018321-91.2025.8.16.0000 — 1. Kammer Konstrutora Ltda (agravante) × 2. Municipio de Guarapuava (agravado)
  73. 0018427-48.2025.8.26.0041 — 1. Jose Antonio da Silva Junior (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  74. 0018449-30.2025.8.19.0000 — 1. Ronario Oliveira de Sousa (agravante) × 2. Allisson Bruno dos Anjos Sales (agravado)
  75. 0018458-89.2025.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Câmara Municipal do Rio de Janeiro (recorrido)
  76. 0018515-10.2025.8.19.0000 — 1. Alessandro Oroandir Nascimento Freire - Sociedade Individual de Advocacia (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  77. 0018535-50.2025.8.26.0050 — 1. Carlos Andre da Silva Marques (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  78. 0018554-07.2025.8.19.0000 — 1. Jfe 32 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  79. 0018560-14.2025.8.19.0000 — 1. Antônio José Rodrigues Bitar da Cunha (agravante) × 3. Dypart Participacoes Ltda (agravado)
  80. 0018571-43.2025.8.19.0000 — 1. Michelle Amicucci Barreto dos Santos (agravante) × 2. Antonio Luiz Rodrigues Alves (agravado)
  81. 0018584-42.2025.8.19.0000 — 1. Vivian Carrara Leitao Fernandes (agravante) × 2. Contemporanium Empreendimento Imobiliario Spe Ltda (agravado)
  82. 0018615-62.2025.8.19.0000 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (agravante) × 2. Darci Elemar Warpechowski (agravado)
  83. 0018663-21.2025.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Felipe Vieira Correia (agravado)
  84. 0018670-58.2025.3.00.0000 — 1. José Henrique Moratelli (reclamante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (reclamado)
  85. 0018674-55.2025.8.26.0000 — 1. Gabriela Sertorio Bueno de Camargo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  86. 0018730-15.2025.8.25.0001 — 2. Luciano Vieira Prado Sobrinho (agravante) × 1. Localiza Rent a Car Sa (agravado)
  87. 0018852-96.2025.8.19.0000 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (agravante) × 2. Wanderley Dias Goncalves (agravado)
  88. 0018899-70.2025.8.19.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Marinete Duarte Campos (agravado)
  89. 0018912-69.2025.8.19.0000 — 1. Fernando Andrade Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  90. 0018937-82.2025.8.19.0000 — 1. Santos Brasil Logistica S.a (agravante) × 2. Marlei Aparecida da Silveira (agravado)
  91. 0019009-69.2025.8.19.0000 — 1. Soares Ajf Representacoes e Consultorias Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  92. 0019085-93.2025.8.19.0000 — 1. Green Rio Locacao e Servicos Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  93. 0019164-56.2025.8.16.0000 — 1. Salete Marchiori Ferreira Martins (embargante) × 2. Comercial Eletrica D Z Ltda (embargado)
  94. 0019248-25.2025.8.26.0050 — 1. Guilherme de Souza Sena (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  95. 0019277-10.2025.8.16.0000 — 1. Produtora de Cal Colombo Ltda (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  96. 0019318-90.2025.8.19.0000 — 1. Rei da Areia Comercio de Material de Construcao Ltda (agravante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (agravado)
  97. 0019410-68.2025.8.19.0000 — 1. Unimed do Est R J Federacao Est das Cooperativas Med (agravante) × 2. M M M R (agravado)
  98. 0019415-74.2025.8.16.0000 — 1. Viviane Fernandes Teixeira (agravante) × 2. Skandi Engenharia e Consultoria Ltda (agravado)
  99. 0019418-45.2025.8.19.0000 — 1. Media Bridge Producoes Ltda (agravante) × 2. Prudential do Brasil Seguros de Vida S.a (agravado)
  100. 0019509-70.2025.8.25.0000 — 2. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 1. Manoel Lopes de Souza (agravado)
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