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Processos do STJ — 2025

13.061 processos distribuídos em 2025 no STJ · página 12 de 131. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0032778-47.2025.8.19.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Luiz Adolfo Ribeiro Baleotti (agravado)
  2. 0032811-37.2025.8.19.0000 — 1. Passarella & Rohr Advogados Associados (agravante) × 2. Brasil Foodservice Manager S a - Bmf - Falido (agravado)
  3. 0032953-25.2025.8.16.0000 — 1. Denival Mariano dos Santos (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Uniao Parana/Sao Paulo - Sicredi Uniao Pr/Sp (agravado)
  4. 0032986-31.2025.8.19.0000 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravante) × 2. Paulo Cesar Leivas (agravado)
  5. 0033056-32.2025.8.16.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (embargante) × 2. Hermes Moreira Filho (embargado)
  6. 0033075-02.2025.3.00.0000 — 1. Auceberg Pereira de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  7. 0033116-66.2025.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo - Juízo de Família e Menores de Viana do Castelo - Juiz 1 (justiça Rogante)
  8. 0033132-72.2025.8.19.0000 — 1. M a A V (agravante) × 2. B a De a (agravado)
  9. 0033225-19.2025.8.16.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrente) × 2. Marcelo de Oliveira Busato (recorrido)
  10. 0033247-16.2025.8.17.9000 — 1. Higo Gustavo Martins Gomes Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  11. 0033252-02.2025.8.16.0000 — 1. Construtora Tenda S/A (agravante) × 3. Mario Renato Donato Nascimento (agravado)
  12. 0033261-61.2025.8.16.0000 — 1. Silmara Renata Pinheiro Inacio (recorrente) × 2. Estado do Paraná (recorrido)
  13. 0033322-35.2025.8.19.0000 — 1. Faria's Empresarial Ltda (agravante) × 2. M Power Holding Ltda (agravado)
  14. 0033324-25.2025.8.17.9000 — 1. Sebastião Figueirôa de Siqueira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  15. 0033369-09.2025.8.19.0000 — 1. Raphael Henrique Souza de Almeida (agravante) × 2. Construtora F.rozental Ltda (agravado)
  16. 0033419-35.2025.8.19.0000 — 1. Pedro Castilho (agravante) × 2. Hilton Ribeiro da Cruz Junior (agravado)
  17. 0033426-27.2025.8.19.0000 — 1. Samir Dias Resende dos Santos Entorno (agravante) × 3. Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  18. 0033509-43.2025.8.19.0000 — 1. Heloisa Busse Erthal Tardin (agravante) × 4. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravado)
  19. 0033689-59.2025.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Gilberto Lucas da Silva (agravado)
  20. 0033868-13.2025.8.17.9000 — 1. Jennyffer Jane Morais Matos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  21. 0033975-21.2025.8.16.0000 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Edna dos Santos Juliao (agravado)
  22. 0034094-95.2025.8.19.0000 — 1. Joaquim Dias Fernandes (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  23. 0034104-42.2025.8.19.0000 — 1. Alexandre Nunes Ribeiro (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  24. 0034197-05.2025.8.19.0000 — 1. R M de A (agravante) × 2. M P de A (agravado)
  25. 0034282-88.2025.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Agro Imobiliaria Primavera Sociedade Anonima (agravado)
  26. 0034529-53.2025.8.16.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Vilson Gonçalves Bacco (agravado)
  27. 0034557-82.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrente) × 2. Lucas Dias Ramos (recorrido)
  28. 0034592-94.2025.8.19.0000 — 1. Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a (agravante) × 2. Cinthia Machado Silva (agravado)
  29. 0034673-43.2025.8.19.0000 — 1. Zoop Tecnologia & Instituicao de Pagamento S.a. (agravante) × 2. Box 247 Comercio e Servicos de Vending Ltda (agravado)
  30. 0034708-23.2025.8.17.9000 — 1. Fabricio Gomes da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  31. 0034741-90.2025.8.19.0000 — 1. Lipe Comercio e Confeccao Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  32. 0034744-45.2025.8.19.0000 — 1. Tauil Rent a Car Ltda (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  33. 0034752-22.2025.8.19.0000 — 1. Ricardo Brahim Toledo (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  34. 0034790-54.2025.8.17.9000 — 1. Caio de Andrade Silva Barbosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  35. 0035026-06.2025.8.17.9000 — 1. Iraquitan Dias dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  36. 0035122-46.2025.3.00.0000 — 1. Rodolipe Logistica Ltda - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Banco Safra S a (embargado)
  37. 0035189-11.2025.3.00.0000 — 1. Daniel Lima Santiago (requerente) × 2. União (requerido)
  38. 0035237-67.2025.3.00.0000 — 1. Valter Diniz Ramos (requerente) × 4. União (requerido)
  39. 0035490-75.2025.8.13.0000 — 1. Joao Batista Rosa de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  40. 0035498-07.2025.8.17.9000 — 1. Samuel Alves da Silva Filho (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  41. 0035558-41.2025.8.16.0000 — 1. Ademir Carlos Brisolla Araújo (agravante) × 2. Ibicar Pecas e Manutencao Ltda (agravado)
  42. 0035580-18.2025.8.19.0000 — 1. Thiago Belchior da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  43. 0035860-86.2025.8.19.0000 — 1. Lucila Martinez Cáceres (agravante) × 2. Ubiraci João Rosa Sampaio (agravado)
  44. 0035869-48.2025.8.19.0000 — 1. Fort Rio Comercio e Representacoes Eireli (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  45. 0036024-51.2025.8.19.0000 — 1. C. P. Araujo Cosmeticos Ltda (requerente) × 2. Itau Unibanco S.a (requerido)
  46. 0036106-82.2025.8.19.0000 — 1. William Paiva de Aguilar (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  47. 0036160-68.2025.8.17.9000 — 1. Sebastiao Mendonca de Lima (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  48. 0036178-89.2025.8.17.9000 — 1. Lucas Mendes Buono (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  49. 0036259-18.2025.8.19.0000 — 1. H da S o P (agravante) × 2. L C M P (agravado)
  50. 0036394-30.2025.8.19.0000 — 1. Zilda Cordeiro (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  51. 0036576-16.2025.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Jorge Luiz Marcolino da Cunha (agravado)
  52. 0036683-60.2025.8.19.0000 — 1. Casa & Video Brasil S.a (agravante) × 2. Elizabeth Braga de Araujo Mota (agravado)
  53. 0036810-95.2025.8.19.0000 — 1. Marcelhi de Melo Mattos (agravante) × 3. Cooperativa de Credito Sul do Espirito Santo - Sicoob Sul (agravado)
  54. 0036830-86.2025.8.19.0000 — 1. Monique da Conceicao Ribeiro Duarte (agravante) × 2. Seguradora Lider do Consorcio do Seguro Dpvat Sa (agravado)
  55. 0036957-24.2025.8.19.0000 — 1. Jair Jacob Mocelin Junior (agravante) × 2. Alexandrina Rocha Formagio (agravado)
  56. 0037101-95.2025.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Agro Imobiliaria Primavera Sociedade Anonima (agravado)
  57. 0037125-22.2025.8.13.0702 — 1. Amarildo Lopes Sobrinho (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  58. 0037152-09.2025.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Isolina Leal Valim da Silva (agravado)
  59. 0037179-89.2025.8.19.0000 — 1. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (embargante) × 2. D F M (embargado)
  60. 0037201-50.2025.8.19.0000 — 1. Maria Ribeiro Rangel (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  61. 0037335-61.2025.8.16.0000 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Aparecida Bessa (agravado)
  62. 0037493-35.2025.8.19.0000 — 1. Marcia da Conceicao Goncalo Pereira (agravante) × 2. Maria Laura Correia de Melo Pereira (agravado)
  63. 0037730-74.2025.8.26.0000 — 1. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (suscitante) × 2. Tribunal Regional Federal da 3a Região (suscitado)
  64. 0037761-89.2025.8.19.0000 — 1. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Cristiana Duarte Rangel de Abreu (agravado)
  65. 0037878-28.2025.3.00.0000 — 1. Agassis Adao de Aguiar (requerente) × 3. União (requerido)
  66. 0037890-94.2025.8.19.0000 — 1. Eduardo Fiszman (agravante) × 4. Jose Elisio Ferreira Junior (agravado)
  67. 0037891-63.2025.8.16.0000 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Luiza de Jesus Carvalho (agravado)
  68. 0037908-63.2025.3.00.0000 — 1. Dorival Antonio Roque (requerente) × 3. União (requerido)
  69. 0037918-10.2025.3.00.0000 — 1. Onofre Rodrighero (requerente) × 4. União (requerido)
  70. 0037958-89.2025.3.00.0000 — 1. Jose Pedro Vasconcelos (requerente) × 3. União (requerido)
  71. 0038038-08.2025.8.19.0000 — 1. Tatiane Ramos Goncalves (agravante) × 2. Banco Itaucard S.a. (agravado)
  72. 0038040-59.2025.8.16.0000 — 1. Joao Gaudencio de Franca (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  73. 0038071-95.2025.8.19.0000 — 1. Aguinaldo Cezar Pastor (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  74. 0038134-23.2025.8.19.0000 — 1. Viviane Souza Pinheiro (agravante) × 2. Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A (agravado)
  75. 0038436-52.2025.8.19.0000 — 1. Fundação Para a Infância e Adolescência Fia/Rj (agravante) × 2. Ivete de Oliveira Lima (agravado)
  76. 0038489-33.2025.8.19.0000 — 1. Gafisa S/A (embargante) × 2. Condomínio Icon Business & Mall (embargado)
  77. 0038796-84.2025.8.19.0000 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Alexandre Jose Selva Carneiro Monteiro (agravado)
  78. 0038892-02.2025.8.19.0000 — 1. Arany Adornos Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  79. 0038894-69.2025.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Vilma Goulart Carlos (agravado)
  80. 0039023-58.2025.8.16.0000 — 1. 4w Administracao de Bens e Investimentos S/S Ltda (agravante) × 3. Zorzella Administradora de Bens Ltda (agravado)
  81. 0039066-11.2025.8.19.0000 — 1. Ricardo Antonio Campos (agravante) × 2. Carrara Artefatos de Cimento Ltda (agravado)
  82. 0039140-65.2025.8.19.0000 — 1. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Maria Francisca Martins (agravado)
  83. 0039397-90.2025.8.19.0000 — 1. Casemiro Alves Correa (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  84. 0039484-46.2025.8.19.0000 — 1. a A de S (agravante) × 2. a A de S (agravado)
  85. 0039584-98.2025.8.19.0000 — 1. Wellington Marcelo da Silva (agravante) × 2. Banco Gmac S.a (agravado)
  86. 0039614-81.2025.3.00.0000 — 1. Paulo Martins Pinheiro (requerente) × 3. União (requerido)
  87. 0039765-47.2025.3.00.0000 — 1. Antonio Dias dos Santos (requerente) × 3. União (requerido)
  88. 0039772-39.2025.3.00.0000 — 1. Milton Magalhaes (requerente) × 5. União (requerido)
  89. 0039779-83.2025.8.19.0000 — 1. Construtora Tenda S/A (agravante) × 2. Rafael Batista de Sousa (agravado)
  90. 0039884-60.2025.8.19.0000 — 1. P R de A (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  91. 0039908-88.2025.8.19.0000 — 1. Fundação Sistel de Seguridade Social (agravante) × 2. Nilton Pereira Lopes (agravado)
  92. 0040049-55.2025.3.00.0000 — 1. Jose Guedes da Conceicao (requerente) × 5. União (requerido)
  93. 0040129-19.2025.3.00.0000 — 1. Thiago Henrique Torres Freitas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  94. 0040187-74.2025.8.19.0000 — 1. Instituto Aerus de Seguridade Social Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Marcelo Evandro Tarrago Vieira (agravado)
  95. 0040315-94.2025.8.19.0000 — 1. Bsp Empreendimentos Imobiliários D115 Ltda. (agravante) × 4. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  96. 0040364-38.2025.8.19.0000 — 1. Cjp Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Creditos Judiciais e Precatorios (agravante) × 4. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  97. 0040477-73.2025.8.16.0000 — 1. Xtil Consultoria e Tecnologia Empresarial Ltda (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Campos Gerais, Grande Curitiba, Vale do Ribeira e Forca dos Ventos (agravado)
  98. 0040509-94.2025.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Iracema Alves da Silva (agravado)
  99. 0040528-08.2025.8.26.0000 — 1. Jose Nelson Alves Monteiro (agravante) × 3. Graziele dos Santos Pereira Leite (agravado)
  100. 0040621-47.2025.8.16.0000 — 1. Companhia de Habitacao de Londrina Cohab Ld (agravante) × 2. Ana Maria de Souza Rufino (agravado)
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