Processos do STJ — 2025

13.061 processos distribuídos em 2025 no STJ · página 9 de 131. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0019602-98.2025.8.19.0000 — 1. Condominio do Edificio Belover Park I,ii e Iii (agravante) × 2. Marcos Aurelio Toledo Pereira (agravado)
2. 0019648-14.2025.8.26.0996 — 1. Douglas Aparecido Ribeiro da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
3. 0019649-52.2025.8.04.9001 — 1. Cristiane Batista (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (recorrido)
4. 0019720-58.2025.8.16.0000 — 1. Aluisio Roelis Ghelardi (agravante) × 3. Banco Safra S a (agravado)
5. 0019800-17.2025.8.26.0041 — 1. Bruno Luis de Almeida de Sene (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
6. 0019851-49.2025.8.19.0000 — 1. Fabiana da Silva Vieira (agravante) × 2. Localiza Rent a Car Sa (agravado)
7. 0019861-16.2025.8.17.9000 — 1. Willyams do Nascimento Barbosa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
8. 0019905-15.2025.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Domingos Cesario (agravado)
9. 0019929-43.2025.8.19.0000 — 1. Marcio Silva de Freitas (agravante) × 3. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
10. 0019972-25.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de Goiás (agravante) × 2. Adriano Fonseca Santos (agravado)
11. 0020020-20.2025.8.16.0000 — 1. Ss Network Ltda (agravante) × 2. Copel Distribuição S.a (agravado)
12. 0020024-73.2025.8.19.0000 — 1. Ampla Energia e Serviços S.a (agravante) × 2. Jorge Ricardo da Silva (agravado)
13. 0020028-94.2025.8.16.0000 — 1. Mara Regina Bendlin Portes Cavalheiro (agravante) × 3. Lanchonete Garcport Ltda (agravado)
14. 0020059-78.2025.3.00.0000 — 1. Roberto Vasquez Santos Junior (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
15. 0020082-76.2025.8.19.0000 — 1. B B T (agravante) × 2. I B de C B T (agravado)
16. 0020127-07.2025.8.26.0996 — 1. Everton Miranda Silva Pinto (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
17. 0020196-66.2025.8.26.0502 — 1. Romulo Kaique Cardoso Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
18. 0020244-03.2025.8.25.0001 — 1. Manoel Messias de Jesus Santos Junior (agravante) × 2. Telefônica Brasil S.a (agravado)
19. 0020252-48.2025.8.19.0000 — 1. Pedro Luiz Rodrigues Guimaraes (agravante) × 4. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
20. 0020260-49.2025.8.26.0996 — 1. Evelize Keiko Guibo (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
21. 0020267-98.2025.8.16.0000 — 1. Acir Strapasson (agravante) × 3. Ernesto Pinto dos Santos (agravado)
22. 0020290-84.2025.8.26.0996 — 1. Gustavo Silva de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
23. 0020338-19.2025.8.19.0000 — 1. Lucineide Rodrigues Feitosa Dias (agravante) × 2. Frassinete Medeiros (agravado)
24. 0020406-18.2025.8.26.0050 — 1. Carlos Jose da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
25. 0020442-31.2025.8.17.9000 — 1. Marcus Antônio Pascaretta Gallo (agravante) × 2. Maria das Gracas Soares Torpe Silva (agravado)
26. 0020475-98.2025.8.19.0000 — 1. Associacao de Moradores Barra Bonita (agravante) × 2. Bruno Bazzanella (agravado)
27. 0020498-68.2025.8.26.0996 — 1. Evander Rodrigo Alves da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
28. 0020549-07.2025.8.26.0050 — 1. Jose Edson Ramos da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
29. 0020580-04.2025.8.27.2700 — 1. Leonardo Mathaus Ramos Povoa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (recorrido)
30. 0020655-17.2025.8.19.0000 — 1. Anelise Rondeau (agravante) × 6. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
31. 0020683-82.2025.8.19.0000 — 1. Cury Construtora e Incorporadora S/A (agravante) × 3. Condominio do Edificio Residencial Completo Sao Goncalo 2 (agravado)
32. 0020695-96.2025.8.19.0000 — 1. Fundação Getúlio Vargas (agravante) × 2. Diego Muller Grandini (agravado)
33. 0020698-63.2025.8.26.0224 — 1. Lucas Guilherme Moura da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
34. 0020705-43.2025.8.19.0000 — 1. Maria das Gracas Pereira de Lucena (agravante) × 2. Leonardo Mauricio Pieper (agravado)
35. 0020708-95.2025.8.19.0000 — 1. L F de O (agravante) × 2. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravado)
36. 0020744-19.2025.8.26.0041 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrente) × 2. Marcus Vinicius Mariano (recorrido)
37. 0020750-67.2025.8.17.9000 — 1. George Avelino da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
38. 0020751-32.2025.8.19.0000 — 1. Incorporadora Pinheiro Pereira 10 Ltda (agravante) × 2. Aldo Gil de Souza Miguel (agravado)
39. 0020756-54.2025.8.19.0000 — 1. Emílio Rodriguez Martinez (agravante) × 4. Maria Helena Costa Rodriguez (agravado)
40. 0020770-22.2025.8.16.0000 — 1. Alexandre N. Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (agravante) × 2. Seage - Terraplenagem e Mecanizacao Ltda (agravado)
41. 0020799-88.2025.8.19.0000 — 1. Regina Celia da Silva Lopes Ferreira (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
42. 0020864-83.2025.8.19.0000 — 1. Patricia Barcellos Teixeira (agravante) × 2. Associação Universitária Santa Úrsula (agravado)
43. 0020896-68.2025.8.04.9001 — 1. Valderi Martens Damaceno (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Amazonas (agravado)
44. 0020907-71.2025.8.26.0502 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrente) × 2. Lucas da Silva Martinez (recorrido)
45. 0021039-77.2025.8.19.0000 — 1. Município de Volta Redonda (agravante) × 2. Andreia Raggi de Mendonca Lack (agravado)
46. 0021115-04.2025.8.19.0000 — 1. Águas de Niterói S/A (recorrente) × 2. Condomínio do Edifício Golden Star (recorrido)
47. 0021253-03.2025.8.25.0000 — 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravante) × 1. Brunno Jamison Leal dos Santos (agravado)
48. 0021258-13.2025.8.17.9000 — 1. Aldenir Fernandes Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
49. 0021271-43.2025.8.26.0502 — 1. Jocelio da Silva Bezerra (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
50. 0021325-34.2025.8.26.0041 — 1. Icaro Mateus Araujo (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
51. 0021375-65.2025.8.16.0000 — 1. Johni Nascimento da Silva (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
52. 0021433-32.2025.3.00.0000 — 1. Edjalma Paulo Pereira Lima (requerente) × 3. União (requerido)
53. 0021438-90.2025.8.16.0000 — 1. Município de Maringá (agravante) × 2. Angelica Doraci Rozani (agravado)
54. 0021443-76.2025.3.00.0000 — 1. Moacir Inucente da Silva (requerente) × 4. União (requerido)
55. 0021480-37.2025.8.26.0041 — 1. Reinaldo Henrique da Silva Prado (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
56. 0021600-53.2025.8.26.0050 — 1. Daniela de Freitas Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
57. 0021627-36.2025.8.26.0050 — 1. Darlan da Silva Prata (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
58. 0021666-81.2025.8.19.0000 — 1. Anderson Ribeiro Dias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
59. 0021667-66.2025.8.19.0000 — 1. Unimed de Macae Cooperativa de Assistencia a Saude (embargante) × 2. G dos S P (embargado)
60. 0021697-04.2025.8.19.0000 — 1. Equatorial Previdência Complementar (agravante) × 2. Douglas dos Santos Pinto (agravado)
61. 0021697-53.2025.8.26.0050 — 1. Weber Pereira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
62. 0021766-36.2025.8.19.0000 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. Jussana Fernandes Santos (agravado)
63. 0021894-56.2025.8.19.0000 — 1. Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda (agravante) × 2. Fundo de Recuperacao de Ativos Fidc - Responsabilidade Limitada (agravado)
64. 0021910-10.2025.8.19.0000 — 1. Marcos Antonio Soares de Oliveira (agravante) × 2. Sergio Roberto de Gregorio Bittencourt (agravado)
65. 0021933-37.2025.8.16.0000 — 1. Projeto Imobiliario Residencial Viver Bosque Sjp Spe 91 Ltda (agravante) × 2. Eliane Vidal Goncalves (agravado)
66. 0021941-14.2025.8.16.0000 — 1. Rosangela Bim Pereira (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
67. 0021966-88.2025.3.00.0000 — 1. Andecc - Associacao Nacional de Defesa dos Concursos Para Cartorios (autor) × 2. Ana Caroline Santos Ceolin (réu)
68. 0022019-08.2025.8.16.0000 — 1. Industria e Comercio de Cereais Baldissera Ltda (agravante) × 5. Banco Bradesco S/A (agravado)
69. 0022028-35.2025.8.26.0050 — 1. Richard Arcari Alves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
70. 0022067-03.2025.8.17.9000 — 1. Adriano Milhames da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
71. 0022297-57.2025.8.25.0000 — 1. Agnaldo Ferreira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (recorrido)
72. 0022302-98.2025.8.26.0502 — 1. Ednelson Leal dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
73. 0022318-82.2025.8.16.0000 — 1. L T L (agravante) × 2. B V B S (agravado)
74. 0022360-04.2025.8.26.0502 — 1. Marcos Jose Arouca (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
75. 0022405-54.2025.8.19.0000 — 1. Sindicato dos Servidores Publicos Efetivos do Municipio de Sao Goncalo Sindspef-Sg (recorrente) × 2. Município de São Gonçalo (recorrido)
76. 0022453-94.2025.8.16.0000 — 1. Vilmara Furtado Santos (agravante) × 2. Marcelo Favoretto de Oliveira (agravado)
77. 0022462-72.2025.8.19.0000 — 1. Joao de Sousa Gaspar (agravante) × 2. Rosangela da Silva Manhaes (agravado)
78. 0022466-88.2025.8.26.0041 — 1. Adriano Ferreira dos Santos Soares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
79. 0022531-88.2025.8.16.0000 — 1. Volvo Administradora de Consorcio Ltda (embargante) × 2. Vancouver Empreendimentos Ltda (embargado)
80. 0022537-63.2025.8.26.0050 — 1. Ailton Arcanjo Mota (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
81. 0022615-40.2025.8.25.0000 — 1. Diego Viviani de Sousa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (recorrido)
82. 0022649-15.2025.8.25.0000 — 1. Plinio Fabricio Barbosa Holanda Duarte (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (recorrido)
83. 0022720-66.2025.8.16.0000 — 1. Edmundo Rafael Gaievski Junior (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
84. 0022773-47.2025.8.16.0000 — 1. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (agravante) × 2. Cesar Augusto Ferraz dos Santos (agravado)
85. 0022800-66.2025.8.17.9000 — 1. Marcos Aurelio Mendes Leite (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
86. 0022862-70.2025.8.16.0000 — 1. Suely Cerqueira de Souza Borssato (agravante) × 3. Santa Cruz Engenharia Ltda (agravado)
87. 0022878-40.2025.8.19.0000 — 1. Daniel Lino Pereira dos Santos (agravante) × 2. Azimut do Brasil Fabricacao de Iates Ltda (agravado)
88. 0023024-81.2025.8.19.0000 — 1. Chl Lxxiv Incorporacoes Ltda - (agravante) × 2. Francisco Correa de Sa Filho (agravado)
89. 0023028-21.2025.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 3. Marcelo Coelho Garcia (agravado)
90. 0023035-13.2025.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Companhia Federal de Fundição (agravado)
91. 0023039-50.2025.8.19.0000 — 1. Pedro Tuchler (agravante) × 2. Edmundo Alves de Souza Neto (agravado)
92. 0023105-14.2025.8.16.0000 — 1. Itacir Pellizzaro (agravante) × 2. Roberto Pelizzaro (agravado)
93. 0023217-96.2025.8.19.0000 — 1. Spe Americas Projeto 02 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
94. 0023260-53.2025.8.17.9000 — 1. Bruno Teixeira de Oliveira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
95. 0023264-54.2025.8.16.0000 — 1. Estado do Paraná (recorrente) × 2. Compensato Ind, e Com. Ltda Falido (recorrido)
96. 0023328-64.2025.8.16.0000 — 1. Kelly Aparecida Possobom (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
97. 0023508-31.2025.8.25.0000 — 1. Igor Santos Sampaio (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (recorrido)
98. 0023580-62.2025.8.26.0041 — 1. Adriano Nogueira Leite (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
99. 0023610-21.2025.8.19.0000 — 1. Karina de Paula Coutinho (agravante) × 2. Marcus Tuchler (agravado)
100. 0023645-62.2025.8.16.0000 — 1. Magda Zuleica Velani (agravante) × 3. Cooperativa de Credito Poupanca e Investimento Dexis Sicredi Dexis (agravado)

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