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Processos do STJ — 2025

13.061 processos distribuídos em 2025 no STJ · página 10 de 131. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0023759-17.2025.8.19.0000 — 1. L B C D (agravante) × 2. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravado)
  2. 0023829-34.2025.8.19.0000 — 1. Regina Celia de Sant Ana de Mello (agravante) × 2. Condominio do Edificio Verdes Mares (agravado)
  3. 0023839-78.2025.8.19.0000 — 1. Rio Quality Comercio de Alimentos S/A. (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  4. 0023841-80.2025.8.25.0000 — 1. Jose Anderson Santos Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  5. 0023846-70.2025.8.19.0000 — 1. Raja Sociedade Unipessoal Ltda. (agravante) × 2. Alexandre Pontes Labrea (agravado)
  6. 0024026-70.2025.8.16.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Marli Fernandes Navarro (agravado)
  7. 0024076-35.2025.8.17.9000 — 1. Itualpi Moreira de Carvalho Junior (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  8. 0024088-13.2025.8.16.0000 — 1. Katsuji Yamashita (agravante) × 2. Edilaine Lucy Tempski Wollmann (agravado)
  9. 0024142-76.2025.8.16.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Deise Conceicao Purger Serpa de Menezes (agravado)
  10. 0024147-17.2025.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Dimensional Engenharia Ltda (agravado)
  11. 0024200-95.2025.8.19.0000 — 1. Marcelo Luiz do Sacramento Gomes (agravante) × 2. Wellington Rodrigues Rosa da Silva (agravado)
  12. 0024287-51.2025.8.19.0000 — 1. Joao Fortes Engenharia S a (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  13. 0024328-63.2025.3.00.0000 — 1. L M F (requerente) × 2. S S (requerido)
  14. 0024332-55.2025.8.19.0000 — 1. Otavio Cesar Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  15. 0024348-58.2025.8.26.0050 — 1. Anderson Fernando Batista (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  16. 0024389-73.2025.8.19.0000 — 1. Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Alexandre Rachid Jose Pedro Junior (agravado)
  17. 0024403-89.2025.8.25.0000 — 1. V dos S (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (recorrido)
  18. 0024606-68.2025.8.26.0050 — 1. Alex de Sousa Bispo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  19. 0024638-24.2025.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Maria Jose Ferreira da Silva (agravado)
  20. 0024641-55.2025.8.26.0041 — 1. Thiago Ferreira Campos Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  21. 0024713-63.2025.8.19.0000 — 1. Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda (agravante) × 2. Ir4 Comercio de Gas Ltda (agravado)
  22. 0024725-77.2025.8.19.0000 — 1. Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda (agravante) × 2. Ijael Gonçalves Rocha (agravado)
  23. 0024727-47.2025.8.19.0000 — 1. Joaquim Paes de Abreu (agravante) × 2. Grupo Casas Bahia S.a. (agravado)
  24. 0024808-93.2025.8.19.0000 — 1. Leonardo de Oliveira Perdigao (agravante) × 2. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  25. 0024851-62.2025.8.25.0000 — 1. Luis Felix dos Santos Neto (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (recorrido)
  26. 0024877-48.2025.8.17.9000 — 1. Iranildo Campelo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  27. 0024935-63.2025.8.25.0000 — 1. J C dos S (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (recorrido)
  28. 0024976-18.2025.8.17.9000 — 1. Alemberg Jose de Moura Correia (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  29. 0025088-16.2025.8.26.0050 — 1. Raphael Guilherme Lopes Aleixo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  30. 0025153-59.2025.8.19.0000 — 1. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Luiz Alberto Pinheiro de Castro Neves (agravado)
  31. 0025167-43.2025.8.19.0000 — 1. Rosane Souza de Carvalho Dunham (agravante) × 2. Thales Dias Dunham (agravado)
  32. 0025237-78.2025.8.16.0021 — 1. Gabriela Ceccon (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  33. 0025265-07.2025.8.26.0041 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrente) × 2. Maria Aparecida de Souza Silva (recorrido)
  34. 0025277-42.2025.8.19.0000 — 1. Banco Daycoval S.a. (agravante) × 2. Rafael dos Santos Costa (agravado)
  35. 0025294-78.2025.8.19.0000 — 1. Notre Dame Intermedica Saude S.a. (agravante) × 2. Ronaldo Damiano Pires (agravado)
  36. 0025319-91.2025.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Fernanda Araujo Macedo de Souza (agravado)
  37. 0025322-78.2025.8.25.0000 — 1. Natanael Bruno Santos Oliveira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (recorrido)
  38. 0025333-59.2025.8.16.0000 — 1. Joao José Mucciolo Júnior (agravante) × 2. Laurinda Dirce Romanelli (agravado)
  39. 0025363-33.2025.8.17.9000 — 1. Eunatan Alexandre Souza dos Santos (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  40. 0025372-56.2025.8.16.0000 — 1. Paranaprevidencia (agravante) × 2. Salete Mafra Botelho (agravado)
  41. 0025406-71.2025.8.26.0996 — 1. Robson Muriel dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  42. 0025430-10.2025.8.25.0000 — 1. Samuel do Carmo Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (recorrido)
  43. 0025480-24.2025.8.17.9000 — 1. Richard Melo Carneiro de Jesus (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  44. 0025494-08.2025.8.17.9000 — 1. Patrick Xavier de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  45. 0025593-03.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Shaiane Miranda Simonetti (agravado)
  46. 0025652-43.2025.8.19.0000 — 1. Postal Saude - Caixa de Assistencia e Saude dos Empregados dos Correios (agravante) × 2. Dayana Ximenes do Valle Policarpo (agravado)
  47. 0025673-19.2025.8.19.0000 — 1. Companhia Acucareira Usina Cupim Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  48. 0025718-23.2025.8.19.0000 — 1. Americanas S.a - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Maria Teresa Castier da Rocha Azevedo (agravado)
  49. 0025740-16.2025.8.25.0000 — 1. João Pedro da Silva Neto (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (recorrido)
  50. 0025754-65.2025.8.19.0000 — 1. Arena Castelao Operadora de Estadio S/A (agravante) × 2. Oi Movel S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  51. 0025788-64.2025.8.26.0996 — 1. Ivanildo dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  52. 0025806-61.2025.8.19.0000 — 1. Condominio do Edificio Aguas Lindas (agravante) × 2. Carlos Norberto de Oliveira (agravado)
  53. 0025866-34.2025.8.19.0000 — 1. Camila da Silva Cardoso (agravante) × 2. Município de Casimiro de Abreu (agravado)
  54. 0026014-75.2025.8.16.0017 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 1a Vara das Execuções Criminais - Foro Central Criminal Barra Funda - Sao Paulo - Sp (suscitado)
  55. 0026180-77.2025.8.19.0000 — 1. Helder da Silva Alves (agravante) × 2. Condominio do Edificio Conde de Feijo (agravado)
  56. 0026197-16.2025.8.19.0000 — 1. Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda (agravante) × 2. Jonas Fonteles de Moura (agravado)
  57. 0026252-94.2025.8.16.0017 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (suscitante) × 2. Juizo de Direito da 1a Vara de Execuções Criminais de Bauru - Sp (suscitado)
  58. 0026260-41.2025.8.19.0000 — 1. Mauro de Almeida Rosestolato (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  59. 0026351-58.2025.8.26.0996 — 1. Maciel Cardim (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  60. 0026387-60.2025.8.16.0000 — 1. Paulo Sergio Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  61. 0026417-34.2025.8.17.9000 — 1. Bruno Teixeira de Oliveira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  62. 0026432-15.2025.8.25.0000 — 1. Isadora da Cruz Santos Barreto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)
  63. 0026433-89.2025.8.26.0996 — 1. Victoria Kristiny Oliveira Rocha (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  64. 0026538-42.2025.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Adriana Rosa Camargo Soares Araujo (agravado)
  65. 0026603-57.2025.8.17.9000 — 1. Elissandro Pereira da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  66. 0026614-66.2025.8.19.0000 — 1. Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (agravante) × 2. Marcia do Socorro da Conceicao Santos (agravado)
  67. 0026650-11.2025.8.19.0000 — 1. Joao Vicente Ferreira (agravante) × 3. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  68. 0026656-38.2025.8.17.9000 — 1. Francinalva Maria da Silva Dias (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  69. 0026667-47.2025.8.19.0000 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (agravante) × 2. Nerilma da Cruz Barboza (agravado)
  70. 0026697-66.2025.8.16.0000 — 1. Alex Sandro Diogo (agravante) × 2. Valler Car Locacoes de Veiculos Ltda (agravado)
  71. 0026761-15.2025.8.17.9000 — 1. Bruno Teixeira de Oliveira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  72. 0026852-85.2025.8.19.0000 — 1. Ampla Energia e Serviços S.a (agravante) × 2. Meire Cristina de Jesus (agravado)
  73. 0026896-88.2025.8.16.0000 — 1. Leonardo Pinheiro (recorrente) × 2. Defensoria Pública do Estado do Paraná (recorrido)
  74. 0026917-64.2025.8.16.0000 — 1. Nicolle de Souza Rocha (recorrente) × 2. Estado do Paraná (recorrido)
  75. 0026919-74.2025.8.26.0996 — 1. Ricardo Alexandre Pirasa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  76. 0026923-71.2025.8.16.0000 — 1. Ana Paula Marques Andrade (recorrente) × 2. Estado do Paraná (recorrido)
  77. 0026928-93.2025.8.16.0000 — 1. Fabia Larissa Almeida Cerqueira (recorrente) × 2. Defensoria Pública do Estado do Paraná (recorrido)
  78. 0026929-78.2025.8.16.0000 — 1. Nara Livia Manfrin (recorrente) × 2. Fundacao Universidade Empresa de Tecnologia e Ciencias (recorrido)
  79. 0026934-19.2025.8.19.0000 — 1. Mistura Sana Comercio Importacao e Exportacao de Produtos Eletronicos Ltda (agravante) × 2. Consorcio Empreendedor do Shopping Tijuca (agravado)
  80. 0026980-08.2025.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Carla dos Reis Alegrete (agravado)
  81. 0027017-35.2025.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Joaquina Moreira Botana (agravado)
  82. 0027077-89.2025.8.16.0000 — 1. Sodivel Hidraulica e Vedações Ltda (agravante) × 2. Flavio Fressato Moura (agravado)
  83. 0027092-74.2025.8.19.0000 — 1. Gafisa S/A (agravante) × 2. Pedro Antunes de Siqueira Torres (agravado)
  84. 0027098-81.2025.8.19.0000 — 1. C R C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  85. 0027113-50.2025.8.19.0000 — 1. J S S (agravante) × 2. V B a (agravado)
  86. 0027214-35.2025.3.00.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. União (agravado)
  87. 0027228-91.2025.8.17.9000 — 1. David Jefferson Silva Sousa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  88. 0027314-91.2025.8.26.0050 — 1. Sonia Castanheira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  89. 0027319-64.2025.8.19.0000 — 1. Condomínio Niterói Contemporanium (agravante) × 2. Contemporanium Empreendimento Imobiliario Spe Ltda (agravado)
  90. 0027353-19.2025.8.04.9001 — Jose Batalha dos Santos × Juízo de Direito da 4ª Vara do Juizado Especializado da Violência Doméstica (maria da Penha)
  91. 0027374-47.2025.8.25.0000 — 1. Luiz de Messias Aranha (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (recorrido)
  92. 0027382-12.2025.8.17.9000 — 1. Murilo Ribeiro Araujo (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  93. 0027417-49.2025.8.19.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Alice Maria Pedreira de Freitas Medici (agravado)
  94. 0027524-93.2025.8.19.0000 — 1. Francisco Cosmo Neto (agravante) × 3. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  95. 0027560-22.2025.8.16.0000 — 1. Alan Polli Dias (recorrente) × 2. Defensoria Pública do Estado do Paraná (recorrido)
  96. 0027633-91.2025.8.16.0000 — 1. Valdir da Luz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  97. 0027646-09.2025.8.19.0000 — 1. Banco Daycoval S.a. (agravante) × 2. Max Willian dos Santos Pinto (agravado)
  98. 0027672-07.2025.8.19.0000 — 1. Tereza Lucia Costa (embargante) × 2. Fundação dos Economiários Federais Funcef (embargado)
  99. 0027694-65.2025.8.19.0000 — 1. Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (agravante) × 2. Nilcineia Maria da Silva Anchieta (agravado)
  100. 0027718-93.2025.8.19.0000 — 1. Unimed do Est R J Federacao Est das Cooperativas Med (agravante) × 2. G G a L de H (agravado)
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