Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0041295-52.2026.3.00.0000
STJ

1. Danielle Lima Garcia (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0041295-52.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0041295-52.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Danielle Lima Garcia (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Danielle Lima Garcia (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Danielle Lima GarciaAdvogado
Manoel Aleluia de Souza FilhoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0041064-25.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0041076-39.2026.3.00.0000 — 1. Luis Valdair Dias Chaves (agravante) × 3. Ministério Públ0041164-77.2026.3.00.0000 — 1. Glauber Henrique Simplicio Marques (impetrante) × 2. Trib0041171-69.2026.3.00.0000 — 1. Vinicius Eduardo Bonfim de Souza (recorrente) × 2. Minist0041173-39.2026.3.00.0000 — 1. Associação Indigena Ita Pew do Alto Acara (suscitante) × 0041224-50.2026.3.00.0000 — 1. Eduardo Oliveira Leite (agravante) × 2. Ministério Públic0041235-79.2026.3.00.0000 — 1. Gisele Cristina de Castro (recorrente) × 2. Ministério Pú0041244-41.2026.3.00.0000 — 1. Douglas Miranda Ribeiro (recorrente) × 2. Ministério Públ

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.