InícioSTJ › Processo 0140347-21.2026.3.00.0000
STJ

1. Leonardo Pombinho Gregorio Pereira (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0140347-21.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0140347-21.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Leonardo Pombinho Gregorio Pereira (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Leonardo Pombinho Gregorio Pereira (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Leonardo Pombinho Gregório PereiraAdvogado
Vera Lucia Marques da CunhaAdvogado
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