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Quem são as partes do processo 0141666-24.2026.3.00.0000?

Constam 1. Fernanda Rocco Teixeira (impetrante) e 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), além dos advogados.

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STJ

1. Fernanda Rocco Teixeira (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0141666-24.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0141666-24.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Fernanda Rocco Teixeira (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.

Tribunal

STJ

Órgão julgador

Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal

Classe

Habeas Corpus

Ano

2026

Partes do processo

1. Fernanda Rocco Teixeira (impetrante)Polo ativo

2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo

Fernanda Rocco TeixeiraAdvogado

Ana Maria Pinotti da SilvaAdvogado

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