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Início › STJ › Processo 0148465-83.2026.3.00.0000
STJ

1. Jackson Casagrande Rosa (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0148465-83.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0148465-83.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jackson Casagrande Rosa (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Jackson Casagrande Rosa (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Jackson Casagrande RosaAdvogado
Patricia PinheiroAdvogado
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