Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0158301-80.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0158301-80.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158301-80.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0158260-16.2026.3.00.0000 — 1. Samya Brilhante Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0158262-83.2026.3.00.0000 — 1. Ana Karolina Bulhoes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0158285-29.2026.3.00.0000 — 1. Tatiana da Silveira Reis (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0158288-81.2026.3.00.0000 — 1. Eliseu Soares Patrocinio Filho (impetrante) × 2. Tribunal0158291-36.2026.3.00.0000 — 1. Eliederson Souza dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de0158292-21.2026.3.00.0000 — 1. Alessandro Luiz dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de 0158294-88.2026.3.00.0000 — 1. Marcilia Pereira de Melo (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0158299-13.2026.3.00.0000 — 1. Elizete de Arruda (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça d

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.