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Início › STJ › Processo 0158302-65.2026.3.00.0000
STJ

1. Gabriel Francisco Alves (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0158302-65.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158302-65.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Gabriel Francisco Alves (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Gabriel Francisco Alves (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Julia Angelo RafachoAdvogado
Helton Paulo MarquesAdvogado
Gabriel Francisco AlvesAdvogado
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