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Início › STJ › Processo 0158388-36.2026.3.00.0000
STJ

1. Lucineide Carvalho da Silva (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (impetrado)

Processo nº 0158388-36.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158388-36.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Lucineide Carvalho da Silva (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Lucineide Carvalho da Silva (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (impetrado)Polo passivo
Lucineide Carvalho da SilvaAdvogado
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