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Início › STJ › Processo 0158384-96.2026.3.00.0000
STJ

1. Rafael dos Santos Patricio (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0158384-96.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158384-96.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Rafael dos Santos Patricio (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Rafael dos Santos Patricio (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Rafael dos Santos PatricioAdvogado
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