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STJ › Processo 0158386-66.2026.3.00.0000
STJ
1. Ralph Almeida da Silva Filho (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)
Processo nº 0158386-66.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0158386-66.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ralph Almeida da Silva Filho (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)Polo passivo
Ralph Almeida da Silva FilhoAdvogado
Marcelus de Albuquerque UgietteAdvogado
Diego Roberto Cavalcante de Albuquerque UgietteAdvogado
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