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STJ › Processo 0158407-42.2026.3.00.0000
STJ
1. Pollyana Ferreira de Meneses (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
Processo nº 0158407-42.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0158407-42.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Pollyana Ferreira de Meneses (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Pollyana Ferreira de MenesesAdvogado
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