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Início › STJ › Processo 0160843-71.2026.3.00.0000
STJ

1. Aryane Luiza de Souza dos Santos (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0160843-71.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0160843-71.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Aryane Luiza de Souza dos Santos (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Aryane Luiza de Souza dos Santos (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Aryane Luiza de Souza dos SantosAdvogado
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