Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0164079-31.2026.3.00.0000
STJ

1. Eduardo de Freitas Cunha (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)

Processo nº 0164079-31.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0164079-31.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Eduardo de Freitas Cunha (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Eduardo de Freitas Cunha (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)Polo passivo
Eduardo de Freitas CunhaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0163968-47.2026.3.00.0000 — 1. Joana Rodrigues Teixeira (reclamante) × 2. Turma Recursal0164012-66.2026.3.00.0000 — 1. Henrique Ribeiro Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0164015-21.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0164016-06.2026.3.00.0000 — 1. Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (impetrante) × 2. Tribun0164017-88.2026.3.00.0000 — 1. Nelson da Silva Pinto Junior (impetrante) × 2. Tribunal d0164021-28.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Rondônia (impetrante) × 20164024-80.2026.3.00.0000 — 1. Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (impetrante) × 2. Tri0164028-20.2026.3.00.0000 — 1. Rodrigo Almeida Alves Santos (impetrante) × 2. Tribunal d

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.