Processos do STJ — 2016

1.951 processos distribuídos em 2016 no STJ · página 13 de 20. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0706680-67.2016.8.02.0001 — 1. Estado de Alagoas (agravante) × 2. Afl Gas Natural Ltda. (agravado)
2. 0706917-04.2016.8.02.0001 — 1. New Star Comercio de Combustiveis e Lubrificantes Ltda (embargante) × 2. Estado de Alagoas (embargado)
3. 0707665-36.2016.8.02.0001 — 1. Construtora Humberto Lobo Ltda Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Thyago Francisco Agra de Miranda (embargado)
4. 0708521-97.2016.8.02.0001 — 1. Município de Maceió (recorrente) × 2. Mc3 Imoveis Ltda (recorrido)
5. 0708563-49.2016.8.02.0001 — 1. Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - Carhp (agravante) × 2. Terezinha Gomes dos Santos (agravado)
6. 0708910-82.2016.8.02.0001 — 1. Cleia Pereira dos Santos (agravante) × 2. Sociedade de Educacao Tiradentes S.a (agravado)
7. 0712791-94.2016.8.01.0001 — 1. I9 Soluções do Brasil Ltda (agravante) × 2. Katyuscia Christina Lima de Souza (agravado)
8. 0713824-92.2016.8.02.0001 — 10. Josilene da Silva Braslino de Farias (interessado) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (embargado)
9. 0714644-14.2016.8.02.0001 — 10. Gildo Douglas Soares dos Santos (interessado) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
10. 0718516-37.2016.8.02.0001 — 1. Veleiro Transportes e Turismo Ltda (embargante) × 2. Álvaro José do Monte Vasconcelos (embargado)
11. 0719871-82.2016.8.02.0001 — 1. Onaldo Souza (agravante) × 2. Caixa de Assistencia dos Empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria Casembrapa (agravado)
12. 0721114-61.2016.8.02.0001 — 1. C C e A L e R J (agravante) × 2. F e I C L (agravado)
13. 0725169-55.2016.8.02.0001 — 1. Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - Carhp (recorrente) × 2. Jose Ricardo dos Santos (recorrido)
14. 0733547-97.2016.8.02.0001 — 1. Lourinaldo Rodrigues Lima (embargante) × 2. Estado de Alagoas (embargado)
15. 0736124-48.2016.8.02.0001 — 1. Silvia Marroquim Galvão (embargante) × 6. Vision Med Assistencia Medica Ltda (embargado)
16. 0736317-63.2016.8.02.0001 — 1. Estado de Alagoas (agravante) × 2. Hamilton Jorge Araujo Teixeira (agravado)
17. 0737382-93.2016.8.02.0001 — 1. Ivanderson Silva de Paula (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (embargado)
18. 0737570-86.2016.8.02.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Armazem Barateiro Comercio de Variedades Eireli (recorrido)
19. 0744850-08.2016.8.13.0000 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Santa Terezinha Servicos de Consultoria Ltda (agravado)
20. 0750129-91.2016.8.05.0001 — 1. Município de Salvador (agravante) × 2. Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa (agravado)
21. 0800005-83.2016.4.05.8202 — 1. Associacao dos Docentes Universitarios de Cajazeiras (agravante) × 2. Universidade Federal da Paraíba (agravado)
22. 0800012-75.2016.4.05.8202 — 1. Associacao dos Docentes Universitarios de Cajazeiras (embargante) × 2. Universidade Federal da Paraíba (embargado)
23. 0800042-13.2016.4.05.8202 — 1. Associacao dos Docentes Universitarios de Cajazeiras (embargante) × 2. Universidade Federal da Paraíba (embargado)
24. 0800057-46.2016.4.05.8310 — 1. Município de Ibimirim (embargante) × 2. União (embargado)
25. 0800072-33.2016.4.05.8304 — 1. José de Arimatéia Silva (agravante) × 2. União (agravado)
26. 0800077-67.2016.4.05.8300 — 1. Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco (agravante) × 2. Universidade Federal de Pernambuco (agravado)
27. 0800086-09.2016.8.10.0038 — 1. Valdimiro Leite de Castro (agravante) × 2. Myllene Nerir Silva (agravado)
28. 0800294-22.2016.4.05.8103 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Oscar Spíndola Rodrigues Júnior (recorrido)
29. 0800536-13.2016.8.23.0030 — 1. Andreia Santos Paixao (requerente) × 4. Cleusa de Medeiros de Souza (requerido)
30. 0800548-20.2016.8.12.0002 — 1. Silvana Regina Moraes (agravante) × 2. Paulo Reinaldo Silveira da Silva (agravado)
31. 0800830-29.2016.8.12.0044 — 1. Marinaldo Faques da Silva (embargante) × 3. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (embargado)
32. 0800931-93.2016.8.05.0001 — 1. Município de Salvador (agravante) × 2. Plataforma Transportes Spe S/A (agravado)
33. 0800985-07.2016.8.15.0381 — 1. Município de Itabaiana (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
34. 0800996-78.2016.8.12.0006 — 1. Waldemir Rodrigues Lima (agravante) × 2. Valdir Martins Lima (agravado)
35. 0801187-57.2016.8.14.0301 — 1. Sueli da Silva Matias (agravante) × 2. Estado do Pará (agravado)
36. 0801240-52.2016.8.15.2001 — 1. Maria Luci Assis Dias Ltda (agravante) × 2. Priscila Sa Antunes Matos (agravado)
37. 0801257-16.2016.8.12.0015 — 1. Sandra Mara Figueiredo (embargante) × 2. Elzo Aparecido Castanharo (embargado)
38. 0801358-85.2016.4.05.8000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Vap - Vigilância Armada Patrimonial Ltda (agravado)
39. 0801435-84.2016.8.10.0058 — 1. Municipio de Sao Jose de Ribamar (agravante) × 2. Maria Aparecida Martins dos Santos do Nascimento (agravado)
40. 0801765-74.2016.8.15.0371 — 1. a M F da C (agravante) × 10. R S F 8 (agravado)
41. 0802033-55.2016.8.12.0002 — 1. Imamplast Industria de Tubos e Mangueiras Plasticas Ltda (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
42. 0802404-76.2016.8.10.0001 — 1. Marcio Augusto Vasconcelos Coutinho (agravante) × 2. Maria da Encarnacao Arcoverde Ribeiro (agravado)
43. 0802565-32.2016.8.12.0001 — 1. Assef Buainain Neto (embargante) × 2. Regina Celi Auday Brito (embargado)
44. 0803039-63.2016.4.05.8300 — 1. Usina São José S/A (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
45. 0803285-15.2016.8.15.0001 — 1. Progen S.a. (agravante) × 2. Jorge Diniz (agravado)
46. 0803296-71.2016.8.12.0019 — 1. e M G do S D de E S (agravante) × 2. S V H L (agravado)
47. 0803416-32.2016.8.15.0181 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Municipio de Guarabira (agravado)
48. 0804019-98.2016.4.05.8400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Maria de Souza Costa (recorrido)
49. 0804376-06.2016.8.12.0008 — 1. Luiz Carlos Dobes (agravante) × 2. Jose Alberto Vanderlei Guimaraes (agravado)
50. 0805175-15.2016.8.15.0251 — 1. Essor Seguros S.a. (agravante) × 2. Ivanildo da Silva Leandro (agravado)
51. 0805419-59.2016.4.05.8300 — 1. Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho (embargante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (embargado)
52. 0805454-46.2016.4.05.8000 — 1. Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico (embargante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (embargado)
53. 0805545-12.2016.4.05.8300 — 1. Renata Silva de Oliveira (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
54. 0805570-51.2016.8.20.5106 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Maria de Fátima Rosado Nogueira (agravado)
55. 0805768-33.2016.4.05.0000 — 1. Universidade Federal de Pernambuco (agravante) × 10. Joao Bosco Martins (agravado)
56. 0805963-38.2016.4.05.8400 — 1. Medseg Servicos Medicos Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
57. 0805965-84.2016.8.15.2001 — 1. Josemar Braz Pereira (agravante) × 2. Paraíba Previdência (agravado)
58. 0806105-51.2016.4.05.8300 — 1. União (agravante) × 2. Promovalor Desenvolvimento Imobiliario Ltda (agravado)
59. 0806535-03.2016.4.05.8300 — 1. Spr Representacoes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
60. 0806543-71.2016.8.10.0001 — 1. Meta Participacoes Eireli (agravante) × 2. Beatriz de Castro Cutrim Aroucha (agravado)
61. 0806620-80.2016.8.10.0001 — 1. Maria Elenita Reboucas Lima (agravante) × 5. Thays Mayara dos Santos Bezerra (agravado)
62. 0808299-15.2016.4.05.8400 — 1. Ale Combustiveis S.a. (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
63. 0808306-84.2016.4.05.0000 — 1. Carlos Ulises Grasso (recorrente) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (recorrido)
64. 0808589-30.2016.4.05.8400 — 1. Total Incorporacoes Ltda (embargante) × 2. Luana Pereira Dantas de Paula (embargado)
65. 0808915-90.2016.8.10.0001 — 1. Municipio de Sao Luis (agravante) × 2. Centro de Formacao de Condutores Capital Ltda (agravado)
66. 0809243-26.2016.4.05.8300 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Municipio do Recife (recorrido)
67. 0809286-54.2016.8.10.0001 — 1. K a G (agravante) × 2. J B de S J (agravado)
68. 0809758-98.2016.8.12.0001 — 1. Helianey Paulo da Silva (embargante) × 2. Marcelo Damasceno da Rosa (embargado)
69. 0809925-78.2016.4.05.8300 — 1. Eduardo Dornelas do Monte (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
70. 0810258-67.2016.8.12.0001 — 1. Luiz Flavio Vilalba (agravante) × 2. Ronaldo Rosa de Andrade (agravado)
71. 0810426-32.2016.4.05.8300 — 1. Gb Gabriel Bacelar Construções S/A (recorrente) × 2. União (recorrido)
72. 0810856-75.2016.8.10.0001 — 1. Jeane Costa Lopes Santos (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
73. 0811249-97.2016.8.10.0001 — 1. Washington Carvalho Alves (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
74. 0811954-22.2016.4.05.8100 — 1. Sind Inds Quimicas Farm e Da Dest e Ref Petroleo Est Ce (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
75. 0812656-65.2016.4.05.8100 — 1. Novum Distribuidora de Pecas Industriais e Automotivas Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
76. 0812938-79.2016.8.10.0001 — 1. Priscylla Franco de Castro Borges (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
77. 0813515-57.2016.8.10.0001 — 1. Ricardo Henrique de Queiroz Campos (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
78. 0815366-10.2016.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Germano Lacerda da Cunha (agravado)
79. 0815774-25.2016.8.10.0001 — 1. Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhao-Caema (agravante) × 2. Valdiner Silva Oliveira (agravado)
80. 0816969-21.2016.8.15.2001 — 1. Paulo Glycerio Albuquerque Bandeira (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
81. 0817625-02.2016.8.10.0001 — 1. Tigre S.a. Participacoes (agravante) × 6. Estado do Maranhão (agravado)
82. 0817816-90.2016.8.12.0001 — 1. Dina Fernandes de Souza (agravante) × 2. Banco Honda S/A (agravado)
83. 0818293-46.2016.8.15.2001 — 1. Avpar Participacoes Ltda (agravante) × 2. Faca Comercio de Veiculos Ltda (agravado)
84. 0819139-33.2016.8.12.0001 — 1. Julinei Pereira de Oliveira (agravante) × 2. Clinica Odontologica Paludo Ltda (agravado)
85. 0819303-95.2016.8.12.0001 — 1. Leo Eduardo Moraes Lopes (agravante) × 2. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (agravado)
86. 0820597-42.2016.8.10.0001 — 1. Ana Neres Pessoa Lima Gois (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
87. 0820618-18.2016.8.10.0001 — 1. Haline Janaina Franco Almeida (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
88. 0821715-29.2016.8.15.2001 — 1. Novatec- Construções e Empreendimentos Ltda (embargante) × 2. Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba Cagepa (embargado)
89. 0822199-44.2016.8.15.2001 — 1. S da S T F (agravante) × 2. P e M de A (agravado)
90. 0823015-93.2016.8.12.0001 — Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul × Estado de Mato Grosso do Sul
91. 0823078-10.2016.8.20.5106 — 1. B2w Companhia Digital (agravante) × 3. Cinco V Brasil S/A (agravado)
92. 0823184-69.2016.8.20.5106 — 1. Município de Mossoró (agravante) × 2. Jose Walter da Fonseca (agravado)
93. 0824958-61.2016.8.20.5001 — 1. Lucia Helena Coelho Nobrega (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (embargado)
94. 0826453-84.2016.8.10.0001 — 1. Fabia Regina Ribeiro de Sousa (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
95. 0827058-73.2016.8.12.0001 — 1. Jairo Garcia Camargo (agravante) × 2. Bradesco Vida e Previdência S/A (agravado)
96. 0827121-55.2016.8.10.0001 — 1. Conrado da Costa Fenelon (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
97. 0828974-58.2016.8.20.5001 — 1. Hospital Antonio Prudente de Natal Ltda (agravante) × 3. M F G da C (agravado)
98. 0829058-03.2016.8.10.0001 — 1. Joselinda Carvalho de Brito (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
99. 0829585-62.2016.8.23.0010 — 1. Iago Cassio Birriel Pinheiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Roraima (agravado)
100. 0830020-02.2016.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Patricia Ferreira Padilha Marques (agravado)

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