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Processos do STJ — 2019

4.026 processos distribuídos em 2019 no STJ · página 11 de 41. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0061195-17.2019.8.19.0001 — 1. Cevera - Prestadora de Serviços Em Veículos Ltda (recorrente) × 2. Banco Itauleasing S.a. (recorrido)
  2. 0061619-75.2019.8.13.0470 — 1. Eduardo Araujo Azevedo Botelho (embargante) × 4. Cocari - Cooperativa Agropecuaria e Industrial (embargado)
  3. 0062817-84.2019.8.13.0394 — 1. Ueslei de Oliveira Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  4. 0062982-26.2019.8.16.0014 — 1. Emerson Miguel Petriv (requerente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (requerido)
  5. 0062984-02.2019.3.00.0000 — 1. Rubem Alexandre de Matos (exequente) × 2. União (executado)
  6. 0063456-23.2019.8.17.2001 — 1. Cereais Célia Ltda (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  7. 0063605-35.2019.8.13.0027 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Matheus Eduardo Camilo da Costa (agravado)
  8. 0063617-93.2019.8.13.0271 — 1. J B (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  9. 0064316-95.2019.8.16.0014 — 1. Copel Distribuição S.a (recorrente) × 2. Azarias Aramados Ltda (recorrido)
  10. 0065173-02.2019.8.19.0001 — 1. Jose Alves Masson (agravante) × 7. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravado)
  11. 0065541-79.2019.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Adilma Cristina da Silva Alves (agravado)
  12. 0066141-03.2019.8.17.2001 — 1. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (recorrente) × 2. Ana Ailza de Souza Cerqueira (recorrido)
  13. 0066327-26.2019.8.17.2001 — 1. Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Simone Regina de Barros Souza (agravado)
  14. 0066703-73.2019.8.25.0001 — 1. I W S B (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  15. 0066788-59.2019.8.25.0001 — 1. Chubb Seguros Brasil S.a (agravante) × 2. Fabio Santos de Santana (agravado)
  16. 0067505-87.2019.3.00.0000 — 1. Aparicio Pereira da Silva (exequente) × 2. União (executado)
  17. 0067585-03.2019.8.19.0001 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (agravante) × 2. Joao Antonio Machado (agravado)
  18. 0067633-07.2019.8.13.0040 — 1. Ricardo Claudio Silva dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  19. 0067673-89.2019.3.00.0000 — 1. Joao Paulo Silveira Neto (exequente) × 2. União (executado)
  20. 0068060-76.2019.8.13.0016 — 1. Charlyson Geraldo Dias (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  21. 0068460-66.2019.8.13.0024 — 1. Cleidilane Teixeira da Cunha (embargante) × 2. Therezinha Salomao Massud (embargado)
  22. 0069079-68.2019.8.17.2001 — 1. Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool S.a Em Recuperação Judicial (agravante) × 2. Facal - Industria de Calcario e Cal Ltda (agravado)
  23. 0070080-18.2019.8.06.0151 — 1. Companhia Energética do Ceará (agravante) × 4. Companhia Energética do Ceará (agravado)
  24. 0070153-60.2019.8.17.2001 — 1. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravante) × 2. Pablo Henrique Vitorino da Silva (agravado)
  25. 0070314-02.2019.8.19.0001 — 1. Fernandes e Przewodowski Advogados e Consultores Associados (agravante) × 2. Adkl Zeller Eletro Sistemas Ltda (agravado)
  26. 0070379-94.2019.8.19.0001 — 1. Alcides Luis Portella (agravante) × 2. Ana Paula da Silva Cambota (agravado)
  27. 0070416-85.2019.8.09.0006 — 1. André Arantes Esberard (agravante) × 5. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  28. 0070424-69.2019.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Alcides Alodio da Silva (agravado)
  29. 0070748-91.2019.8.19.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Bruno Lavorato Moreira Lopes (recorrido)
  30. 0071552-27.2019.8.17.2001 — 1. Sul America Companhia de Seguro Saude (embargante) × 2. Ricardo Luiz Figueiredo Couto (embargado)
  31. 0072172-03.2019.8.25.0001 — 1. Rafael Lima dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  32. 0072366-03.2019.8.25.0001 — 1. Concorde Veículos Ltda (embargante) × 2. Joaldo de Santana (embargado)
  33. 0072716-56.2019.8.19.0001 — 1. Bradesco Seguros S/A (embargante) × 2. Hevaldo Vialli (embargado)
  34. 0072817-28.2019.8.25.0001 — 1. Elias Andrade Ferreira Filho (agravante) × 2. Seac - Sergipe Administradora de Cartoes e Servicos Ltda (agravado)
  35. 0074070-16.2019.8.19.0002 — 1. Jose Adenir de Souza Lima (agravante) × 3. Sagitarios Prestadora de Servicos Ltda (agravado)
  36. 0074362-88.2019.8.13.0027 — 1. R G de J B (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  37. 0074489-42.2019.8.19.0000 — 1. Matheus Batal dos Santos (recorrente) × 3. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  38. 0074664-23.2019.8.13.0317 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Roberto Ferreira Chaves (recorrido)
  39. 0075208-82.2019.8.13.0261 — 1. Marcos Tulio da Silva Valadao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  40. 0075220-34.2019.8.26.0100 — 1. Banco Bnp Paribas Brasil S.a (agravante) × 2. Concessionaria Aeroporto Rio de Janeiro S.a (agravado)
  41. 0077660-70.2019.8.13.0518 — 1. Yumi Helena da Fonseca Sato (embargante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  42. 0078781-12.2019.8.16.0014 — 1. Consorcio Empreendedor do Londrina Norte Shopping (recorrente) × 2. Elizonete Toffolo Iglessias (recorrido)
  43. 0079080-47.2019.8.19.0000 — 10. Chen Wo Xin (interessado) × 2. Condomínio do Edifício Real (embargado)
  44. 0080205-89.2019.8.16.0014 — 1. Hafil Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Daniella Pereira de Azevedo (agravado)
  45. 0080284-29.2019.8.19.0000 — 1. Alutech Aluminio Tecnologia Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 5. Brasil Plural Recuperacao de Credito Petros Fundo de Investimento Multimercado Credito Privado (agravado)
  46. 0081453-96.2019.3.00.0000 — 1. Estelino Teixeira Chaves (requerente) × 2. União (requerido)
  47. 0081775-19.2019.3.00.0000 — 1. União (requerente) × 2. Moacir Kern (requerido)
  48. 0081828-97.2019.3.00.0000 — 1. Elimar Teixeira (exequente) × 2. União (executado)
  49. 0082364-46.2019.8.19.0038 — 1. Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. V I L de L (agravado)
  50. 0083382-67.2019.3.00.0000 — 1. Josyanne Maria Moraes da Camara (requerente) × 4. União (requerido)
  51. 0083511-13.2019.8.13.0382 — 1. Paulo Henrique Fernandes Celani (agravante) × 2. Hospital do Coracao Lavras Ltda (agravado)
  52. 0083832-71.2019.8.09.0087 — 1. Amarildo Lopes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  53. 0084671-83.2019.8.26.0100 — 1. Nonius Hospitality Tecnology Brasil Ltda. (agravante) × 2. Meliá Brasil Administração Hoteleira e Comercial Ltda (agravado)
  54. 0085331-27.2019.8.09.0011 — 1. Renato Ferreira de Castro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  55. 0086408-67.2019.8.16.0014 — 1. Emerson Pereira (agravante) × 9. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  56. 0087586-09.2019.8.19.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (requerente) × 2. Rodrigo Rosa da Cunha (requerido)
  57. 0088248-15.2019.8.16.0014 — 1. Suely Missaki Kurita Komura (embargante) × 3. Paulo Roberto Rodrigues de Barros (embargado)
  58. 0090465-28.2019.8.09.0175 — 1. Elias Daniel Saraiva de Santana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  59. 0090592-18.2019.8.09.0093 — 1. Altamiro Garcia Filho (agravante) × 4. Carlos Humberto de Sene (agravado)
  60. 0095704-70.2019.8.13.0702 — 1. Cairo Luiz Mendes Borges Filho (embargante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  61. 0096576-37.2019.3.00.0000 — 1. União (requerente) × 2. Suely Nogueira de Andrade Uhl (requerido)
  62. 0097438-54.2019.8.13.0056 — 1. Fernando Cesar Aquino Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  63. 0098101-93.2019.8.13.0317 — 1. Gustavo Henrique Gorino Venuto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  64. 0098511-50.2019.8.19.0038 — 1. Ballroom Nova Iguacu Ltda (embargante) × 2. Ana Maria da Conceicao Torres Costa da Silva (embargado)
  65. 0099120-47.2019.8.19.0001 — 1. Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 5. Eai Telecomunicacoes Ltda (agravado)
  66. 0100785-44.2019.8.20.0107 — 1. Breno Cunha da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  67. 0100818-63.2019.8.20.0162 — 1. Fabio Francisco Macedo de Araujo (embargante) × 4. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (embargado)
  68. 0101177-98.2019.8.06.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (recorrente) × 2. Rizelli Rosa da Conceicao (recorrido)
  69. 0102400-26.2019.8.19.0001 — 1. Drogarias Pacheco S/A (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  70. 0102434-82.2019.8.13.0707 — 1. Paulo Alves de Lima (agravante) × 2. Durval Almeida Paiva (agravado)
  71. 0102541-37.2019.8.20.0124 — 1. Carlos Magno da Silva Vieira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  72. 0102835-97.2019.8.19.0001 — 1. Z Sul Cosmeticos Ltda (agravante) × 2. L'oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda (agravado)
  73. 0103150-98.2019.8.20.0001 — 1. Allef Barbosa Queiroz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  74. 0104172-84.2019.8.06.0001 — 1. Companhia de Água e Esgoto do Ceará Cagece (agravante) × 2. Rosiania Matos Barbosa (agravado)
  75. 0104209-24.2019.8.20.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Francisco Claudio de Andrade (agravado)
  76. 0105037-67.2019.8.09.0149 — 1. Ministério Público do Estado de Goiás (agravante) × 2. Jeferson Lopes da Silva (agravado)
  77. 0105316-72.2019.8.09.0175 — 1. a D D G (embargante) × 3. Ministério Público do Estado de Goiás (embargado)
  78. 0106531-07.2019.8.06.0001 — 1. Companhia de Água e Esgoto do Ceará Cagece (agravante) × 2. Rosangela Campos Pereira (agravado)
  79. 0107328-59.2019.8.09.0175 — 1. Jovani da Silva Junior (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (recorrido)
  80. 0107359-13.2019.8.20.0001 — 1. Matheus Henrique Silva Pereira (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (embargado)
  81. 0107791-22.2019.8.06.0001 — 1. Corpvs Seguranca Eletronica Ltda (agravante) × 2. Antoniete Barbosa da Silva (agravado)
  82. 0111426-48.2019.8.19.0001 — 1. Locar Guindastes e Transportes Intermodais S a (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
  83. 0111673-89.2019.8.06.0001 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (embargante) × 2. Francisco Ramom de Castro Barbosa (embargado)
  84. 0111883-43.2019.8.06.0001 — 1. Janayna Cassia de Alencar Lima Fontoura Cruz (embargante) × 2. Banco Rci Brasil S.a (embargado)
  85. 0113920-43.2019.8.06.0001 — 1. Consorcio Cosampa/ Jurema/Souza Reis/ Geosistemas - Anel Viario (recorrente) × 2. Premoldados Artec Ltda (recorrido)
  86. 0114339-63.2019.8.06.0001 — 2. Ivani Goncalves de Oliveira (agravante) × 1. Francisco Djacir Chaves (agravado)
  87. 0114735-40.2019.8.06.0001 — 1. Francisca Keitha de Paiva Cabral (agravante) × 2. Lar Fabiano de Cristo (agravado)
  88. 0116508-23.2019.8.06.0001 — 1. Companhia de Água e Esgoto do Ceará Cagece (agravante) × 2. Francisco Mauro dos Santos Oliveira (agravado)
  89. 0116643-35.2019.8.06.0001 — 1. Sherwin-Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda (agravante) × 2. Leandro Ferreira Polongo (agravado)
  90. 0117566-98.2019.8.19.0001 — 1. Carmem Lucia da Rosa (embargante) × 6. Plano Complementar a Previdencia Social (embargado)
  91. 0117596-36.2019.8.19.0001 — 1. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Norma de Miranda Morgado (agravado)
  92. 0123003-44.2019.8.13.0145 — 1. Hiago Moreira da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  93. 0123027-51.2019.8.19.0001 — 1. Benoliel Mb Promocoes e Eventos Ltda (embargante) × 2. Associação Atletica Banco do Brasil (embargado)
  94. 0125081-74.2019.8.13.0027 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Avelar Francisco de Oliveira (agravado)
  95. 0127016-85.2019.8.09.0149 — 1. Marcio Rocha Rosal (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  96. 0129088-25.2019.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Condominio do Edificio Alves da Costa - Well Suncoast (agravado)
  97. 0129613-67.2019.8.06.0001 — 1. Fabio Gabriel Celestino da Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  98. 0133176-48.2019.8.09.0175 — 1. Frederico Rodrigues Neto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  99. 0133742-06.2019.3.00.0000 — 1. Maria de Lourdes Silva (exequente) × 4. União (executado)
  100. 0134827-39.2019.8.06.0001 — 1. Novaes Engenharia Spe Iii Ltda (agravante) × 2. Lucas Soares de Souza (agravado)
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