Processos do STJ — 2019

4.026 processos distribuídos em 2019 no STJ · página 32 de 41. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5002217-72.2019.8.21.0011 — 1. Luciano Munhoz de Deus Vieira (agravante) × 3. Antonio Pereira da Costa (agravado)
2. 5002240-92.2019.4.04.7102 — 1. Engarrafadora Brambila Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
3. 5002241-74.2019.4.04.7200 — 1. Weisul Agricola Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
4. 5002258-07.2019.4.04.7202 — 1. Joao Romeu Fabricio (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
5. 5002260-31.2019.4.03.6126 — 1. Bilden Tecnologia Em Processos Construtivos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
6. 5002282-02.2019.8.13.0525 — 1. Abel Caetano Filho (embargante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
7. 5002287-39.2019.4.04.7111 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Frs S/A Agro Avicola Industrial (agravado)
8. 5002289-80.2019.8.08.0024 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
9. 5002307-83.2019.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Ambev S.a (recorrido)
10. 5002339-09.2019.8.21.0101 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Maico Ricardo Wildner (agravado)
11. 5002345-12.2019.4.02.5102 — 1. Manoel Enilton Souto Medeiros (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
12. 5002378-05.2019.4.02.5101 — 1. Nordeste Linhas Aereas S.a. - Falida (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
13. 5002392-20.2019.4.03.6181 — 1. Irani Filomena Teodoro (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
14. 5002396-50.2019.8.13.0521 — 1. Mayara Borges da Silva (recorrente) × 2. Cooperativa de Credito de Livre Admissao da Uniao dos Vales do Piranga e Matipo Ltda. - Sicoob Uniao (recorrido)
15. 5002411-61.2019.8.21.0047 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Igor Natan da Costa dos Santos (agravado)
16. 5002414-95.2019.4.04.7201 — 1. Milton Wetzel Pereira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
17. 5002421-05.2019.8.21.0048 — 1. Juliano Marcos Filimbert (agravante) × 2. Banco Itaucard S.a. (agravado)
18. 5002428-55.2019.4.04.7015 — 1. União (agravante) × 3. Diogo Henrique Maciel (agravado)
19. 5002477-41.2019.4.04.7001 — 1. Ademir Jose de Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
20. 5002482-77.2019.4.03.6100 — 1. Antonio Celso Veloso (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
21. 5002508-12.2019.8.21.1001 — 1. Albizia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (agravante) × 2. Carlos Alexandre Muniz (agravado)
22. 5002520-63.2019.4.03.6141 — 1. Patrick Assisi (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
23. 5002529-62.2019.4.02.5006 — 1. Venceslau Vagni Dallapicola (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
24. 5002564-59.2019.8.24.0064 — 1. Laercio Nunes de Souza (agravante) × 2. J a T Engenharia e Construcoes Ltda (agravado)
25. 5002590-38.2019.8.13.0525 — 1. Xcmg Brasil Industria Ltda (agravante) × 2. G.l.f. Refrigeracao Industrial Ltda (agravado)
26. 5002590-88.2019.4.03.6106 — 1. Lucimar Aparecida Lima (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
27. 5002606-94.2019.8.21.1001 — 1. Juarez Rossetti Albuquerque (embargante) × 2. Fabio Edenir Caceres (embargado)
28. 5002607-39.2019.4.02.0000 — 1. Felipe Kusnitzki Rangel Lima (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
29. 5002609-97.2019.4.03.6105 — 1. Unilever Brasil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
30. 5002630-64.2019.8.13.0672 — 1. F F de S S F (recorrente) × 2. a L S M (recorrido)
31. 5002638-83.2019.8.21.0101 — 1. Gabriel Vinícius Rodrigues de Melo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
32. 5002638-84.2019.4.03.6126 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Joao Fialho Garcia (agravado)
33. 5002643-87.2019.8.24.0080 — 1. Associação Educacional e Caritativa (agravante) × 2. Elisangela de Paula dos Santos (agravado)
34. 5002678-69.2019.8.21.0035 — 1. Nazario Canoas Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Jairo Monteiro de Souza (agravado)
35. 5002688-91.2019.4.03.6100 — 1. Audit Business Solutions Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (agravado)
36. 5002711-41.2019.8.13.0210 — 1. Adriana de Souza Torres (agravante) × 7. Ferrovia Centro-Atlântica S/A (agravado)
37. 5002724-22.2019.8.24.0020 — 1. Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistencia a Saude - Ideas (agravante) × 2. I de S C (agravado)
38. 5002743-82.2019.8.21.0029 — 1. e V N (agravante) × 2. H H N (agravado)
39. 5002745-33.2019.8.24.0073 — 1. Cedro Inteligencia Ambiental Ltda (agravante) × 2. Luiz Carlos Kannenberg (agravado)
40. 5002767-98.2019.8.13.0396 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Maurício Toledo Jacob (agravado)
41. 5002783-71.2019.8.21.0156 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Higor Dreyer Almeida (recorrido)
42. 5002788-07.2019.4.03.6113 — 1. Silvio Soares de Melo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
43. 5002810-45.2019.4.04.7016 — 1. União (agravante) × 2. M . F . Cardoso Locacoes de Maquinas Ltda (agravado)
44. 5002815-58.2019.8.24.0038 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Antônio dos Santos Santana (recorrido)
45. 5002816-07.2019.4.02.5109 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Associacao Proconstrucao do Edificio Pinheiros (recorrido)
46. 5002901-26.2019.8.13.0720 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravante) × 2. Luciano Nishide Bhering (agravado)
47. 5002912-56.2019.8.13.0461 — 1. Clemente Jose de Paula (agravante) × 4. Coletivos Cristo Rei Ltda (agravado)
48. 5002914-37.2019.4.04.7113 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Sindicato Empreg Estabelecimentos Banc Bento Goncalves (recorrido)
49. 5002918-14.2019.4.02.5114 — 1. Caixa Econômica Federal (embargante) × 2. Geraldo Magela dos Santos (embargado)
50. 5002930-90.2019.4.03.6119 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 3. Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S/A (recorrido)
51. 5002932-52.2019.8.24.0037 — 1. Auto Locadora Hs Ltda (agravante) × 2. Iracema Milagres Martins Ferri (agravado)
52. 5002968-56.2019.4.02.0000 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (requerente) × 2. Município de Volta Redonda (requerido)
53. 5002977-17.2019.8.21.0077 — 1. Milton Otmar Specht (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
54. 5002994-36.2019.4.03.6108 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
55. 5003002-75.2019.4.04.7016 — 1. Industrial Madeireira Colonizadora Rio Parana S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
56. 5003058-35.2019.8.21.5001 — 1. Montaine dos Pinheiros Participacoes Societarias e Empreendimentos Comerciais Ltda (agravante) × 2. Mirela dos Santos Guedes (agravado)
57. 5003066-91.2019.8.24.0033 — 1. Platinum Log Armazens Gerais Ltda (requerente) × 2. Rafael Paiva (requerido)
58. 5003076-50.2019.4.04.7107 — 1. Jager Joel Frigeri (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
59. 5003082-75.2019.8.24.0023 — 1. Reginaldo Agenor Cambruzzi (recorrente) × 2. Estado de Santa Catarina (recorrido)
60. 5003112-95.2019.8.24.0125 — 1. Edi Siliprandi (embargante) × 2. Condominio Residencial Veleiros (embargado)
61. 5003123-21.2019.4.04.7108 — 1. Cassul - Distribuidora de Produtos Agropecuários Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
62. 5003125-77.2019.4.03.6183 — 1. Regiane Vitalo Gironi (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
63. 5003126-20.2019.8.21.0010 — 1. Shp Academia e Comercio de Artigos Esportivos Ltda (recorrente) × 2. Cesar Fernando de Oliveira (recorrido)
64. 5003142-15.2019.4.04.7209 — 1. Iris Aparecida Lenzi Baumann (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
65. 5003167-58.2019.4.04.7005 — 1. Hércules Componentes Elétricos Ltda (recorrente) × 2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (recorrido)
66. 5003176-86.2019.4.03.6119 — 1. Rodrigo Richter Rodrigues Queiroz (agravante) × 2. Mrv Engenharia e Participacoes Sa (agravado)
67. 5003183-46.2019.8.13.0338 — 1. Leandro Luiz Rodrigues (agravante) × 2. Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda (agravado)
68. 5003201-59.2019.8.21.0010 — 1. Elena Maria Breda Tomazzoni (requerente) × 3. Rosane Jaqueline Rech Brandalise Kovalski (requerido)
69. 5003265-82.2019.8.24.0011 — 1. Fiacao Comfibras'vip Ltda (agravante) × 2. Celesc Distribuicao S.a (agravado)
70. 5003266-16.2019.4.04.7203 — 1. Bigolin Distribuidora de Alimentos Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
71. 5003290-89.2019.8.21.0040 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. União (agravado)
72. 5003318-68.2019.8.08.0024 — 1. Brasif S/A Exportação Importação (recorrente) × 2. Estado do Espirito Santo (recorrido)
73. 5003340-70.2019.4.04.7203 — 1. Lacticínios Tirol Ltda (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
74. 5003351-28.2019.8.13.0183 — 1. a S a (embargante) × 2. a F T (embargado)
75. 5003376-20.2019.4.03.0000 — 1. Brata - Brasilia Transporte e Manutencao Aeronautica S/A (recorrente) × 7. Fazenda Nacional (recorrido)
76. 5003390-04.2019.4.03.0000 — 1. Araes Agropastoril Ltda (recorrente) × 8. Fazenda Nacional (recorrido)
77. 5003393-60.2019.4.04.7200 — 1. Joao Balduino Lima (agravante) × 2. Fundação Nacional de Saúde (agravado)
78. 5003401-83.2019.8.24.0139 — 1. Leonardo Machado Ropke (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
79. 5003423-13.2019.8.21.0047 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Itamar de Sena da Silva (agravado)
80. 5003482-89.2019.4.04.7004 — 1. Wanderlei Batista (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
81. 5003534-98.2019.8.13.0344 — 1. Município de Iturama (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
82. 5003539-83.2019.8.13.0324 — 1. Quadrum Engenharia e Projetos Ltda (agravante) × 2. Município de Wenceslau Braz (agravado)
83. 5003543-17.2019.4.04.7208 — 1. Futura Comercial Trading Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
84. 5003548-64.2019.8.21.6001 — 1. P e De o B (agravante) × 2. P M de J (agravado)
85. 5003549-94.2019.4.02.5101 — 1. Huntsman Quimica Brasil Ltda. (recorrente) × 3. Brascola Ltda - Em Recuperacao Judicial (recorrido)
86. 5003556-76.2019.4.03.6130 — 1. Sherwin-Williams do Brasil Industria e Comercio Ltda. (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
87. 5003569-96.2019.8.13.0105 — 1. Unimed Governador Valadares Coop de Trab Medico Ltda (agravante) × 2. Jose Lucca (agravado)
88. 5003583-71.2019.8.21.0036 — 1. Ottoni Transpstr Transportes Ltda (embargante) × 2. Municipio de Soledade (embargado)
89. 5003595-43.2019.8.24.0023 — 1. Ari Mazur (recorrente) × 2. Estado de Santa Catarina (recorrido)
90. 5003596-58.2019.4.03.6130 — 1. Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
91. 5003606-91.2019.8.13.0439 — 1. Município de Muriaé (agravante) × 2. Adriana Maria do Nascimento de Castro Ferreira (agravado)
92. 5003633-96.2019.8.08.0024 — 1. Dma Distribuidora S/A (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
93. 5003649-14.2019.8.21.0016 — 1. Marcia Andrea Ponciano (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
94. 5003653-57.2019.4.03.6104 — 1. Citrosuco S/A Agroindustria (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
95. 5003701-98.2019.4.03.6109 — 1. Edivar Soares da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
96. 5003729-50.2019.8.13.0452 — 1. e P T L (embargante) × 2. I a E C L (embargado)
97. 5003753-05.2019.8.13.0153 — 1. Rio Branco Alimentos S/A (agravante) × 2. Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.a. (agravado)
98. 5003758-59.2019.8.21.0038 — 1. Airton de Souza Carneiro (agravante) × 2. Zilca Maria Ceron Michelon (agravado)
99. 5003763-68.2019.4.03.6100 — 1. Ssab Swedish Steel Comercio de Aco Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
100. 5003786-30.2019.8.13.0400 — 1. Maria do Carmo Flores (embargante) × 2. Adolpho Monteiro Filho (embargado)

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