Processos do STJ — 2019

4.026 processos distribuídos em 2019 no STJ · página 33 de 41. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5003787-36.2019.4.04.0000 — 1. Carlos Alberto Lanzarini Casa (embargante) × 2. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs (embargado)
2. 5003796-02.2019.4.04.7209 — 1. Irineu Ruda (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
3. 5003805-91.2019.4.04.7005 — 1. Carlin Novak (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
4. 5003820-36.2019.4.04.7110 — 1. Carlos Augusto Rosa de Freitas (embargante) × 2. União (embargado)
5. 5003834-70.2019.4.03.6100 — 1. Comissao Nacional de Energia Nuclear (agravante) × 2. Jurandi da Silva Azevedo (agravado)
6. 5003845-24.2019.8.21.0035 — 1. Carla Patricia da Silveira (agravante) × 2. Magda Inácio dos Anjos (agravado)
7. 5003859-74.2019.8.21.0013 — 1. Vanessa Dickel Telles (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
8. 5003880-47.2019.8.21.0014 — 1. Companhia Riograndense de Saneamento Corsan (agravante) × 2. Ione da Silva Masschmann (agravado)
9. 5003883-49.2019.4.04.7114 — 1. Eduardo Caetano Lemos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
10. 5003906-73.2019.8.21.0037 — 1. Mariglei de Fatima Camargo Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
11. 5003945-63.2019.4.03.6000 — 1. Paulo Antonio Piazza (agravante) × 2. Caixa Economica Federal (agravado)
12. 5003964-71.2019.4.04.7122 — 1. Paulo da Costa Barcellos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
13. 5003977-44.2019.8.21.0015 — 1. Vanessa Cristina Luiz Lopes (agravante) × 2. Gtr Hoteis e Resort Ltda (agravado)
14. 5003977-84.2019.8.24.0007 — 1. Fundacao Centro de Inovacao e Tecnologia da Regiao de Biguacu - Citeb (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
15. 5003989-47.2019.4.04.7005 — 1. Francisco Estenio Rodrigues de Moura (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
16. 5004020-36.2019.8.21.0029 — 1. Maiara dos Reis (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
17. 5004027-45.2019.4.02.5120 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Comercial Milano Brasil Ltda (agravado)
18. 5004115-45.2019.4.03.6126 — 1. Fundacao do Abc (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
19. 5004120-19.2019.4.04.7103 — 1. Fundacao Universidade Federal do Pampa - Unipampa (recorrente) × 2. Antonio Adolfo Mattos de Castro (recorrido)
20. 5004125-43.2019.8.13.0479 — 1. Jose Messias de Faria (recorrente) × 2. Gabriel Jorge Neto (recorrido)
21. 5004129-39.2019.8.24.0038 — 1. Cooperativa de Consumo dos Transportadores de Cargas e Passageiros do Estado de Goias (embargante) × 2. Br Vida - Atendimento Pre-Hospitalar S/S (embargado)
22. 5004167-87.2019.4.04.7104 — 1. Bsbios Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S/A (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
23. 5004240-52.2019.8.21.0023 — 1. Clemente & Domesi Advogados Associados (embargante) × 2. Taokas Widsom Sa (embargado)
24. 5004241-42.2019.8.21.0086 — 1. Bolognesi Engenharia Ltda (agravante) × 2. Emiliane Castilhos Motta (agravado)
25. 5004255-95.2019.4.04.7114 — 1. C H (recorrente) × 3. Fazenda Nacional (recorrido)
26. 5004269-30.2019.8.24.0020 — 1. Adubos Organicos Niorg Ltda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
27. 5004279-38.2019.8.21.0059 — 1. Ricardo Alves dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
28. 5004296-75.2019.4.03.6181 — 1. Rodrigo Simonini Gonzalez (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
29. 5004301-89.2019.4.03.6119 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 2. Edson Luiz Calazans do Amaral (agravado)
30. 5004303-84.2019.8.13.0707 — 1. Gilmar Agnelo da Silva (agravante) × 3. Francisco Rozeni Ferreira Leite (agravado)
31. 5004317-58.2019.8.13.0290 — 1. Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte (agravante) × 2. Sebastiana Theodora da Silva (agravado)
32. 5004345-20.2019.8.21.0026 — 1. D L T (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
33. 5004346-23.2019.8.13.0480 — 1. Rafael Costa de Toni (agravante) × 2. Carlos Roberto Honorio (agravado)
34. 5004346-68.2019.8.09.0113 — 1. Companhia Brasileira de Aluminio (agravante) × 2. Souza & Araujo Transportes Ltda (agravado)
35. 5004353-63.2019.8.08.0024 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (agravado)
36. 5004371-57.2019.8.21.0013 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Gilberto Libino (agravado)
37. 5004373-52.2019.8.21.0037 — 1. Juízo de Direito da 2a Vara Cível de Uruguaiana - Rs (suscitante) × 2. Juízo de Direito da Vara Cível dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis - To (suscitado)
38. 5004390-87.2019.8.24.0075 — 1. Laercio Marcos Jacinto (agravante) × 2. Raffinare Materiais de Construcao Ltda (agravado)
39. 5004391-04.2019.8.24.0033 — 1. Orsegups Monitoramento Eletrônico Ltda (embargante) × 2. Comercial Rodrigues Comercio Varejista de Pneumaticos Ltda (embargado)
40. 5004400-07.2019.8.13.0183 — 1. Jose Carlos Martins Ferreira de Melo (agravante) × 2. Maria Auxiliadora Biagioni Barbosa (agravado)
41. 5004442-48.2019.8.13.0024 — 1. Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Hob (agravante) × 2. Flavio Henrique Soares de Almeida (agravado)
42. 5004491-62.2019.8.13.0324 — 1. Município de Itajubá (agravante) × 2. Lazaro Gomes da Silva (agravado)
43. 5004510-18.2019.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Centro de Educacao Religiosa Judaica (agravado)
44. 5004533-76.2019.8.21.0005 — 1. Fa Urbanizadora Ltda (embargante) × 3. R Somensi Solucoes Em Tecnologia Ltda (embargado)
45. 5004540-23.2019.8.13.0480 — 1. Flavio Rodrigo de Carvalho (agravante) × 2. Gabrielle Angelim Amaral (agravado)
46. 5004558-74.2019.4.03.6100 — 1. Fuad Mattar (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
47. 5004579-46.2019.8.13.0245 — 1. Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. D F L (agravado)
48. 5004610-17.2019.4.04.7208 — 1. Cma Cgm Societé Anonyme (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
49. 5004622-58.2019.4.04.7102 — 1. Ararino Pires Brum (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
50. 5004641-84.2019.4.02.0000 — 1. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (agravante) × 2. Francisco de Assis Barbosa Lima (agravado)
51. 5004690-04.2019.4.03.6110 — 1. Condominio Residencial Parque das Arvores (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
52. 5004710-38.2019.4.04.9999 — 1. Jusara de Fatima Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
53. 5004753-35.2019.8.13.0672 — 1. F. One Fitness Academia Ltda (agravante) × 3. Major Holding Ltda (agravado)
54. 5004806-74.2019.8.24.0004 — 1. Paulo Jose da Silva (recorrente) × 2. M.c. Administradora de Bens Ltda (recorrido)
55. 5004833-79.2019.4.04.7107 — 1. Agência Nacional do Cinema (agravante) × 2. Luciano Martins Fagundes (agravado)
56. 5004837-82.2019.8.24.0008 — 1. R W (agravante) × 2. D C (agravado)
57. 5004873-68.2019.8.21.0086 — 1. Habitasul Desenvolvimentos Imobiliários S/A (agravante) × 2. Marisa de Oliveira Moura (agravado)
58. 5004888-80.2019.8.21.0007 — 1. Valdeir Ribeiro Castro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
59. 5004895-89.2019.4.02.5001 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Instituto Genesis - Ig (agravado)
60. 5004906-09.2019.4.02.5102 — 1. D V da C (agravante) × 2. Universidade Federal Fluminense Uff (agravado)
61. 5004911-03.2019.8.13.0313 — 1. Antonino Fernandes da Silva (agravante) × 3. Eva Nogueira Maciel (agravado)
62. 5004951-87.2019.4.03.6103 — 1. Elaine Alves Pereira (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
63. 5004961-28.2019.4.03.6105 — 1. Djalma Rodrigues (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
64. 5004991-58.2019.4.04.7003 — 1. Laercio da Cruz Paiao (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
65. 5005043-47.2019.8.21.0019 — 1. Athivabrasil Spe Gomes Jardim Empreendimentos Imobiliarios Ltda (recorrente) × 2. Márcia Girardi da Cunha (recorrido)
66. 5005074-26.2019.8.24.0038 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Essencia Rs/Es Sicredi Essencia (agravante) × 2. Infocwb Importacao e Distribuicao Ltda (agravado)
67. 5005081-86.2019.8.21.0010 — 1. Sergio Tondin (recorrente) × 2. Randon Administradora de Consorcios Ltda (recorrido)
68. 5005096-20.2019.4.04.7105 — 1. Odil dos Santos Ferreira (agravante) × 2. União (agravado)
69. 5005136-19.2019.4.03.6106 — 1. Solve Securitizadora de Creditos Financeiros S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
70. 5005143-38.2019.4.03.6000 — 1. Kelen Cristhian Carvalho Ricas Torres (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
71. 5005148-79.2019.8.13.0105 — 1. Rubens Perim (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
72. 5005166-22.2019.8.13.0713 — 1. Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda (agravante) × 2. Centro de Producoes Tecnicas e Editora Ltda (agravado)
73. 5005228-98.2019.8.24.0020 — 1. Cecritel Ceramica de Telhas Ltda (agravante) × 2. Cizeski Construções Ltda (agravado)
74. 5005231-67.2019.8.13.0470 — 1. Zamir Neiva Abrahao (agravante) × 2. Instituto Estadual de Florestas (agravado)
75. 5005234-89.2019.4.03.6110 — 1. Unimed Salto/Itu - Cooperativa Médica (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
76. 5005295-54.2019.8.24.0023 — 1. Norton dos Santos (recorrente) × 2. Estado de Santa Catarina (recorrido)
77. 5005307-11.2019.4.02.5101 — 1. Confederacao Nacional de Servicos - Cns (agravante) × 2. Associacao Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (agravado)
78. 5005333-62.2019.8.13.0479 — 1. Rodolfo Araujo Santos (agravante) × 2. Melina Gomes de Oliveira (agravado)
79. 5005345-51.2019.4.03.6182 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Unibanco-União de Bancos Brasileiros S/A (recorrido)
80. 5005359-12.2019.8.24.0008 — 1. Valmiro Carl (agravante) × 3. Copel Geracao e Transmissao S.a (agravado)
81. 5005442-93.2019.4.02.5110 — 1. Maria de Fatima do Vale Gomes (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
82. 5005445-92.2019.8.24.0004 — 1. a A (agravante) × 2. L de F a (agravado)
83. 5005450-68.2019.8.13.0183 — 1. Fisioderma Ltda (agravante) × 2. Sueli Goncalves Dias Paes (agravado)
84. 5005479-85.2019.8.21.0025 — 1. Silvia do Amaral Peixoto Magalhaes (embargante) × 4. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (embargado)
85. 5005501-14.2019.8.13.0625 — 1. Maria Julia Monteiro (agravante) × 4. Terezinha Isabel Monteiro Nascimento (agravado)
86. 5005515-52.2019.4.04.7004 — 1. Claudio Cesar Veiga Machado (embargante) × 2. União (embargado)
87. 5005545-18.2019.8.13.0145 — 1. Andre Luiz Costa (agravante) × 3. Mrv Mrl Rj2 Incorporacoes Spe Ltda (agravado)
88. 5005556-98.2019.4.04.7204 — 1. Isaac Rodrigues Azevedo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
89. 5005614-72.2019.8.21.0001 — 1. I a D V (agravante) × 2. S I (agravado)
90. 5005641-05.2019.8.24.0023 — 1. Daniel Broering Fortes dos Santos (recorrente) × 2. Estado de Santa Catarina (recorrido)
91. 5005645-33.2019.4.04.7104 — 1. Marcelo Rossato (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
92. 5005654-56.2019.8.13.0525 — 1. Sonia Maria de Andrade (agravante) × 2. Abel Goulart Ferreira (agravado)
93. 5005658-50.2019.8.13.0701 — 1. Marcelino Rauber (recorrente) × 2. Portal Construtora e Empreendimentos Ltda (recorrido)
94. 5005675-91.2019.8.21.0013 — 1. Enfasul Comercio e Representacoes Ltda (agravante) × 2. Eletro Service Instalacoes Industriais Ltda (agravado)
95. 5005676-47.2019.8.24.0125 — 1. Concept Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Polibio Ronaldo Correa (agravado)
96. 5005714-77.2019.4.04.7003 — 1. Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
97. 5005770-33.2019.8.21.0010 — 1. Randon Administradora de Consorcios Ltda (agravante) × 2. Joe Antonio Lorandi (agravado)
98. 5005801-14.2019.8.21.0023 — 1. Aquario Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 3. Roberto Candido Goncalves da Silva (agravado)
99. 5005807-33.2019.8.21.0019 — 1. Associacao de Farmacias Refar (agravante) × 2. Agencia I de Comunicacao Ltda (agravado)
100. 5005893-11.2019.4.04.7003 — 1. Rodolfo Nanya (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)

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