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Processos do STJ — 2019

4.026 processos distribuídos em 2019 no STJ · página 8 de 41. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0015562-50.2019.8.19.0205 — 1. Sc Empreendimentos e Participacoes S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Rafael Martins da Silva Nascimento (agravado)
  2. 0015575-53.2019.8.19.0042 — 1. Luis Felipe Schmitt (agravante) × 2. Silvano de Matos Martins Junior (agravado)
  3. 0015720-80.2019.8.13.0720 — 1. a M dos R (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  4. 0015743-43.2019.8.08.0048 — 1. Município da Serra (agravante) × 2. Maria Jose Alves Vasconcellos (agravado)
  5. 0015786-47.2019.8.16.0083 — 1. Luersen Comercio de Produtos Alimenticios Ltda (embargante) × 2. Patrik Saturno Marafon (embargado)
  6. 0015942-05.2019.8.19.0066 — 1. Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Anisio Alves de Souza (agravado)
  7. 0016050-94.2019.8.08.0048 — 1. Alfa Auto Center Ltda (agravante) × 2. Maristela Rosa de Brito Portes (agravado)
  8. 0016057-86.2019.8.08.0048 — 1. Drogasol Ltda (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
  9. 0016082-88.2019.8.13.0621 — 1. Fabricio Marcos Biajola (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  10. 0016205-93.2019.8.19.0209 — 1. Marcia Cristina Guimaraes (embargante) × 2. Ulisses de Oliveira Bonasser (embargado)
  11. 0016214-07.2019.8.13.0570 — 1. Rosa Nanete Gomes (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
  12. 0016231-70.2019.8.08.0024 — 1. Estevao Domingos Vidal (agravante) × 2. Instituto Aocp (agravado)
  13. 0016248-19.2019.8.03.0001 — 1. Maria de Fatima Cordeiro de Cantuaria (agravante) × 2. Claro S.a (agravado)
  14. 0016348-95.2019.8.17.2001 — 1. Municipio do Recife (recorrente) × 2. Gerdau Aços Longos S/A (recorrido)
  15. 0016527-15.2019.8.17.0001 — 1. Wellington Jose Lopes Monteiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  16. 0016595-75.2019.8.19.0011 — 1. Aldemir Pereira da Mota (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  17. 0016612-43.2019.8.19.0066 — 1. Servico Autonomo de Agua e Esgoto Saae (agravante) × 2. Allianz Seguros S/A (agravado)
  18. 0016798-46.2019.8.19.0202 — 1. Viacao Nossa Senhora de Lourdes S a (agravante) × 2. Damiao Marcelo da Silva (agravado)
  19. 0016803-40.2019.3.00.0000 — 1. Tereza Cristina Dias Santos (requerente) × 10. Companhia de Navegaçao do Norte - Conan (requerido)
  20. 0016825-85.2019.8.08.0347 — 1. Dental Tribune International Gmbh (recorrente) × 2. Município de Vitória (recorrido)
  21. 0016827-55.2019.8.08.0347 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Lucienne Ribeiro Feyo (agravado)
  22. 0016886-22.2019.8.19.0061 — 1. Denair de Oliveira Macedo (agravante) × 2. Ampla Energia e Serviços S.a (agravado)
  23. 0016907-36.2019.8.26.0050 — 1. Paula Reis Patricio (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  24. 0017041-94.2019.4.01.3800 — 1. Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Drogaria Araujo S/A (agravado)
  25. 0017135-58.2019.8.14.0401 — 1. Wesley Favacho Chagas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  26. 0017175-73.2019.8.08.0347 — 1. Copemar - Comercio de Pescados e Mariscos Ltda (agravante) × 4. Município de Vitória (agravado)
  27. 0017363-12.2019.8.27.0000 — 1. Tim Celular S.a (recorrente) × 2. Estado do Tocantins (recorrido)
  28. 0017418-21.2019.8.13.0236 — 1. Jose Elias da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  29. 0017431-57.2019.8.16.0035 — 1. Gratenau & Hesselbacher Gmbh & Co. Kg (agravante) × 2. Patricia Fernandes Ferroni (agravado)
  30. 0017514-65.2019.8.17.2001 — 1. Maria Nilce Ferreira da Costa (agravante) × 2. Municipio do Recife (agravado)
  31. 0017621-64.2019.8.17.9000 — 1. Traditio Companhia de Seguros (agravante) × 2. Marcos Antonio Pessoa de Santana (agravado)
  32. 0017624-38.2019.8.16.0014 — 1. Cooperval Cooperativa Agroindustrial Vale do Ivai Ltda (embargante) × 2. Estado do Paraná (embargado)
  33. 0017642-20.2019.8.19.0000 — 1. Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Ricardo Claudio Affonso Junior (agravado)
  34. 0017645-86.2019.8.13.0696 — 1. Ricardo Parreira Dutra Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  35. 0017750-30.2019.8.16.0001 — 1. Instituto Aerus de Seguridade Social Em Liquidacao Extrajudicial (embargante) × 2. Calipso Empreendimentos e Participações S/A (embargado)
  36. 0017863-54.2019.8.11.0055 — 1. Ana Maria Urquiza Casagrande (agravante) × 2. Roberto Issamu Nakamura (agravado)
  37. 0017885-57.2019.8.19.0066 — 1. José Carlos Pereira Pinto (agravante) × 2. Poliana de Souza Almeida Carioca (agravado)
  38. 0017923-41.2019.8.17.2001 — 1. Kgr Transporte de Cargas Ltda (embargante) × 3. Domingues e Ferreira Empreendimentos Imobiliarios Ltda (embargado)
  39. 0017960-54.2019.8.11.0055 — 1. Sindicato dos Servidores Publicos Mun de Tang da Serra (recorrente) × 2. Unimed Vale do Sepotuba - Cooperativa de Trabalho Médico (recorrido)
  40. 0018130-92.2019.8.17.9000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool S.a Em Recuperação Judicial (agravado)
  41. 0018284-86.2019.8.11.0041 — 1. Enpa - Engenharia e Parceria - Em Recuperacao Judicial Ltda (agravante) × 2. Banco Caterpillar S.a (agravado)
  42. 0018306-90.2019.8.26.0506 — 1. Luis Henrique Rodovalho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  43. 0018387-29.2019.8.25.0001 — 1. Gilberto dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  44. 0018497-56.2019.8.09.0168 — 1. Romilson Ramos da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  45. 0018517-24.2019.8.19.0021 — 1. Agile Corp Servicos Especializados Ltda (agravante) × 2. Genesys Comercial Ltda (agravado)
  46. 0018521-24.2019.8.19.0001 — 1. Thoniz Participacoes Societarias Sa - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle (agravado)
  47. 0018569-75.2019.8.12.0001 — 1. Nelson Trad Filho (agravante) × 2. Medialogue Digital Ltda (agravado)
  48. 0018668-98.2019.3.00.0000 — 1. União (requerente) × 2. Paulo Fernando Correia de Barros (requerido)
  49. 0018725-19.2019.3.00.0000 — 1. Severino do Ramo Barbosa (recorrente) × 2. União (recorrido)
  50. 0018752-02.2019.3.00.0000 — 1. Gilson Matias de Souza (exequente) × 2. União (executado)
  51. 0018856-25.2019.8.19.0007 — 1. Light Servicos de Eletricidade S a (agravante) × 2. Pedro Lucas Goncalves Binhote Soares (agravado)
  52. 0019000-44.2019.8.16.0019 — 1. Valdir Copetti Neves (embargante) × 3. Valdemar Anufriev (embargado)
  53. 0019221-52.2019.8.19.0210 — 1. Banco Bmg S.a (requerente) × 2. Maria de Fatima da Silva Rodrigues Souto (requerido)
  54. 0019255-36.2019.8.13.0261 — 1. G o R (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  55. 0019361-92.2019.8.19.0208 — 1. R046 Rio de Janeiro Empreendimentos e Participacoes S.a (agravante) × 2. Affonso Gismonti Soares (agravado)
  56. 0019552-65.2019.8.19.0038 — 1. Roberto Luiz Alvaro Manfredo (agravante) × 2. Roberto Goulart Manfredo (agravado)
  57. 0019724-64.2019.8.26.0053 — 10. Joaquim Kleybson Magalhaes Goncalves (agravante) × 21. Estado de São Paulo (agravado)
  58. 0019864-89.2019.8.08.0024 — 1. Ricardo Correa Dalla (recorrente) × 2. Município de Vitória (recorrido)
  59. 0020021-72.2019.8.06.0168 — 1. Francisco Mairton Batista (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  60. 0020063-87.2019.8.06.0147 — 1. Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves (recorrente) × 2. Francisca da Silva Vieira (recorrido)
  61. 0020089-35.2019.8.09.0072 — 1. Ministério Público do Estado de Goiás (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  62. 0020370-64.2019.8.19.0087 — 1. Sergio da Conceicao (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
  63. 0020446-42.2019.8.16.0000 — 1. Macquarie Bank Limited (agravante) × 3. Macquarie Bank Limited (agravado)
  64. 0020576-32.2019.8.16.0000 — 1. Gerusa Maria Figueiredo (embargante) × 5. Penhas Juntas Administracao e Participacoes Ltda (embargado)
  65. 0020706-74.2019.8.09.0175 — 1. Ministério Público do Estado de Goiás (agravante) × 2. Ary Medeiros da Cunha Junior (agravado)
  66. 0020784-32.2019.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Gilmar Vieira Lima (recorrido)
  67. 0020894-74.2019.8.09.0011 — 1. Fernando Veiga Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  68. 0020896-50.2019.8.19.0210 — 1. Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Antonio Carlos Silva dos Santos (agravado)
  69. 0020979-95.2019.8.16.0001 — 1. Fernando Cesar Svoboda (agravante) × 2. Eduardo Ferreira Terres (agravado)
  70. 0021013-41.2019.8.19.0210 — 1. Banco Bradesco S/A (embargante) × 2. Anete de Oliveira Soares (embargado)
  71. 0021030-59.2019.8.08.0024 — 1. Previdência Usiminas (embargante) × 2. Jandira Castro Ramos (embargado)
  72. 0021054-10.2019.8.17.0001 — 1. Andre Jose de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  73. 0021186-15.2019.8.14.0401 — 1. Jackson Cruz Vulcao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  74. 0021373-72.2019.8.13.0620 — 1. Ligia de Souza Belchior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  75. 0021590-34.2019.8.19.0205 — 1. F.ab. Zona Oeste S.a (embargante) × 2. Elenita Alves Takahashi (embargado)
  76. 0021658-65.2019.8.09.0074 — 10. Adilson Prudente Neto Vaz (interessado) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (recorrido)
  77. 0021697-79.2019.8.17.2001 — 1. Decana do Brasil Ltda (agravante) × 5. Microsoft Corporation (agravado)
  78. 0021733-15.2019.8.08.0048 — 1. Rafael Guimaraes Andrade (agravante) × 2. Belmiro Rosseto (agravado)
  79. 0021811-12.2019.8.13.0390 — 1. Cooperativa Agraria de Machado Limitada (agravante) × 2. Eldy Goncalves de Lima (agravado)
  80. 0021846-54.2019.8.13.0686 — 1. Adesio Alves de Oliveira (agravante) × 2. Afarnio José das Graças Silva (agravado)
  81. 0021895-06.2019.8.19.0209 — 1. Luciana Muniz Rezende Rodrigues (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
  82. 0021926-05.2019.8.08.0024 — 1. Thiago Santos Felicissimo (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  83. 0022019-74.2019.8.26.0053 — 10. Doraci Celestino Correa (agravante) × 30. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravado)
  84. 0022043-04.2019.8.16.0014 — 1. Golden Premium Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (agravante) × 2. Daniela de Abreu Bono (agravado)
  85. 0022071-28.2019.8.08.0035 — 1. Thiago Santos Moura (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  86. 0022085-66.2019.8.19.0209 — 1. Virtu Rio 5 Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Michelle Camacho Prado (agravado)
  87. 0022235-35.2019.8.26.0053 — 10. Noel Dias Pereira (agravante) × 21. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravado)
  88. 0022284-91.2019.8.19.0208 — 1. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (embargante) × 3. Aluizio Luiz Amambahy Costa Junior (embargado)
  89. 0022891-62.2019.8.19.0028 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
  90. 0022912-23.2019.8.08.0035 — 1. Andre Mauro Botelho Heringer (agravante) × 2. Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Espirito Santo (agravado)
  91. 0022916-20.2019.8.19.0014 — 1. Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda (agravante) × 2. Gesi Ribeiro Pessanha de Oliveira (agravado)
  92. 0022922-60.2019.8.16.0030 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrente) × 2. Marcos Paulo Amaral Chaves (recorrido)
  93. 0022933-30.2019.8.25.0001 — 1. Valderi Jordao Nunes (agravante) × 2. Marcos Antônio Sá dos Santos (agravado)
  94. 0022947-80.2019.8.08.0035 — 1. Ouro Branco Importacao e Exportacao, Administracao, Participacao, Transportes e Servicos Ltda (agravante) × 4. Commar Comércio Internacional Ltda (agravado)
  95. 0023163-26.2019.8.19.0038 — 1. Ipe Engenharia e Construçoes Ltda (agravante) × 2. Jonathan de Souza Lopes (agravado)
  96. 0023188-39.2019.8.19.0038 — 1. Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Caroline Vitoria de Melo Braga (agravado)
  97. 0023447-59.2019.8.27.2706 — 1. Paulo Guttierre Duarte Leite (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (embargado)
  98. 0023518-51.2019.8.08.0035 — 1. Grplrg Spe 1 Ltda (agravante) × 3. Partelli e Pioto Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
  99. 0023649-25.2019.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Associacao Brasileira de Normas Tecnicas Abnt (agravado)
  100. 0023704-70.2019.8.19.0002 — 1. Fox Empreendimentos e Participacoes Imobiliarias Ltda (agravante) × 2. Sidinei Paula de Figueiredo (agravado)
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