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Processos do STJ — 2019

4.026 processos distribuídos em 2019 no STJ · página 10 de 41. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0034542-66.2019.8.19.0004 — 1. Fernando Sarmento Bastos (agravante) × 2. Maria Nilse Giusti (agravado)
  2. 0034555-58.2019.8.16.0001 — 1. Aldo José Vianna Hernandes (embargante) × 2. Bb Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A (embargado)
  3. 0034613-53.2019.8.19.0203 — 1. Sueli da Silva Coelho (embargante) × 2. Light Servicos de Eletricidade S a (embargado)
  4. 0034732-81.2019.8.26.0053 — 10. Wanilda Sivalli de Melo (agravante) × 11. Estado de São Paulo (agravado)
  5. 0034776-05.2019.8.09.0173 — 1. Lucas Barbosa Vasconcelos (embargante) × 3. Ministério Público do Estado de Goiás (embargado)
  6. 0035119-87.2019.8.08.0024 — 1. Condominio do Edificio da Associacao Medica do E. Santo (agravante) × 2. Companhia Espírito Santense de Saneamento Cesan (agravado)
  7. 0035146-91.2019.8.19.0209 — 1. Roberto Del Cima (agravante) × 2. God Bless Automoveis Ltda (agravado)
  8. 0035703-04.2019.8.27.0000 — 1. Telefonica Brasil S.a. (agravante) × 2. Estado do Tocantins (agravado)
  9. 0035821-33.2019.8.08.0024 — 1. Aminthas Passos Gomes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  10. 0035889-46.2019.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (agravado)
  11. 0035899-60.2019.8.19.0205 — 1. Consorcio Operacional Brt (agravante) × 2. Diana Francelino Silveira Bernardo (agravado)
  12. 0036140-22.2019.8.19.0209 — 1. Wania Ferreira Gomes (agravante) × 2. Light Servicos de Eletricidade S a (agravado)
  13. 0036154-94.2019.8.13.0363 — 1. Jose Goncalves Leao (agravante) × 2. Edicelia de Sousa (agravado)
  14. 0036689-47.2019.8.19.0204 — 1. Consórcio Santa Cruz Transportes (agravante) × 2. Eni Sillis da Costa (agravado)
  15. 0036822-74.2019.8.19.0209 — 1. Bruno Marcondes Kozlowski (agravante) × 2. Sv Viagens Ltda (agravado)
  16. 0036892-39.2019.8.19.0000 — 1. Associacao Nac dos Transportadores Ferroviarios-Antf (recorrente) × 2. Município de Mangaratiba (recorrido)
  17. 0036933-42.2019.8.27.2729 — 1. M I a De L (agravante) × 3. M I a De L (agravado)
  18. 0037152-71.2019.8.19.0209 — 1. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (embargante) × 2. Katia Moura Jermann (embargado)
  19. 0037153-85.2019.8.16.0000 — 1. Marcia Fernanda Menin da Silva (recorrente) × 3. Cleusa de Almeida Rosa de Castro (recorrido)
  20. 0037182-09.2019.8.19.0209 — 1. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Andrea de Fatima Rodrigues Rainho (agravado)
  21. 0037212-26.2019.8.19.0021 — 1. Raphael Souto Correa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  22. 0037328-85.2019.8.19.0068 — 1. Rafaela Campelo Nunes (agravante) × 3. Gloria da Silva Freitas Junior (agravado)
  23. 0037345-17.2019.8.19.0038 — 1. Arte Trigoli Materiais de Construcao e Loc de Equipamentos Ltda (agravante) × 2. Transrio Caminhoes Onibus Maquinas e Motores Ltda (agravado)
  24. 0037353-08.2019.8.19.0001 — 1. Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg (agravante) × 2. Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa (agravado)
  25. 0037434-12.2019.8.19.0209 — 1. Casa Rosada Empresa de Construcoes Ltda (agravante) × 3. Nunes e Nunes Investimentos Ltda (agravado)
  26. 0037644-07.2019.8.26.0100 — 1. Banco Fibra Sa (agravante) × 2. Hamilton de Oliveira Rosolem (agravado)
  27. 0037806-86.2019.8.19.0038 — 1. Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Vitoria Pereira de Souza (agravado)
  28. 0037837-32.2019.8.08.0000 — 1. G L a (embargante) × 2. M G V V da S (embargado)
  29. 0037862-91.2019.8.19.0209 — 1. Erbe Incorporadora 001 S.a. (agravante) × 2. Hugo Albernaz Horta (agravado)
  30. 0038039-67.2019.8.19.0205 — 1. Rede D'or Sao Luiz S.a. (agravante) × 2. S M B F (agravado)
  31. 0038361-91.2019.8.13.0290 — 1. Warley Pereira Felix (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  32. 0038602-21.2019.8.16.0019 — 1. Gralha Azul Transmissao de Energia S.a. (agravante) × 2. Pedro Luiz Correia Neto (agravado)
  33. 0038637-51.2019.8.13.0637 — 1. Jhan Pierre Maciel Fernandes Monteiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  34. 0038657-33.2019.8.19.0004 — 1. Marcelo Siqueira Cardoso (embargante) × 2. Essencial Empreendimentos e Participacoes Ltda (embargado)
  35. 0039394-16.2019.8.17.2001 — 1. Janair Cipriano dos Santos Junior (embargante) × 2. Estado de Pernambuco (embargado)
  36. 0039991-82.2019.8.17.2001 — 1. Anizia Pimentel dos Santos (agravante) × 2. Companhia Pernambucana de Saneamento (agravado)
  37. 0040560-47.2019.8.25.0001 — 1. José Raimundo Moura Gonzaga (agravante) × 2. Marcilene Santos Calazans Ltda (agravado)
  38. 0040695-71.2019.8.03.0001 — 1. Estado do Amapá (embargante) × 2. Associacao dos Militares do Ex- Territorio Federal do Amapa - Amex - Tfa (embargado)
  39. 0040929-06.2019.8.19.0002 — 1. Erandir Bastos Mota (agravante) × 3. Tania Mara Rigueira Toscano (agravado)
  40. 0040993-58.2019.8.27.2729 — 1. Estado do Tocantins (agravante) × 3. Maria Desuita Carvalho Lira da Silva (agravado)
  41. 0041341-37.2019.8.19.0001 — 1. Gabriel Alves Zylbert (agravante) × 2. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (agravado)
  42. 0041499-32.2019.8.19.0021 — 1. B M G (agravante) × 3. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravado)
  43. 0041573-91.2019.8.16.0014 — 1. Rosaniellen Fernanda Mendes Silva (agravante) × 2. Casa de Repouso Pereira Ltda. (agravado)
  44. 0042189-27.2019.8.19.0000 — 1. Pantanal Gestao e Administracao S/A (embargante) × 3. Seves Posto de Serviço Ltda (embargado)
  45. 0042351-22.2019.8.19.0000 — 1. Agropecuaria Copacabana Comercio e Participacao Ltda (embargante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  46. 0042598-32.2019.8.25.0001 — 1. Ana Claudia Alves Santos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (embargado)
  47. 0042731-13.2019.8.17.2001 — 1. Sanfrancisco Comercial Ltda (agravante) × 3. Estado de Pernambuco (agravado)
  48. 0043269-20.2019.8.19.0002 — 1. Icarai Design Empreendimento Hoteleiro Spe Ltda (agravante) × 2. Condominio Icarai Design Hotel (agravado)
  49. 0043332-06.2019.8.19.0209 — 1. Joao Fortes Engenharia S a - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Alzir Carlos Sendra Junior (agravado)
  50. 0043662-77.2019.8.25.0001 — 1. Condominio Residencial Clube Jardins (agravante) × 2. Ax Manutencao e Servicos Ltda (agravado)
  51. 0043797-46.2019.8.13.0188 — 1. Schneider do Carmo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  52. 0043892-32.2019.8.16.0014 — 1. J L L (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  53. 0043999-21.2019.8.16.0000 — 1. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (recorrente) × 2. Jose Roberto de Souza (recorrido)
  54. 0044133-72.2019.8.17.2990 — 1. Anna Paula Monteiro Raposo (agravante) × 2. Municipio do Recife (agravado)
  55. 0044372-12.2019.8.03.0001 — 1. Estado do Amapá (recorrente) × 2. José Obi Cirino dos Santos (recorrido)
  56. 0045086-64.2019.8.09.0175 — 1. Ministério Público do Estado de Goiás (agravante) × 2. Walmir Selmam da Silva (agravado)
  57. 0045730-05.2019.8.19.0021 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Municipio de Duque de Caxias (agravado)
  58. 0045848-12.2019.8.17.2001 — 1. Fundacao Chesf de Assistencia e Seguridade Social Fachesf (agravante) × 2. Antonio Romao da Silva Sobrinho (agravado)
  59. 0045924-62.2019.8.13.0056 — 1. Marcelino Jose Discaciati (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  60. 0046503-97.2019.8.16.0000 — 1. Juliana Pegoraro Bazzo Facioli (embargante) × 6. Josye Rose Baxhix (embargado)
  61. 0047522-57.2019.8.19.0000 — 1. a J da R (agravante) × 3. e L F (agravado)
  62. 0047618-45.2019.8.19.0203 — 1. B R R (recorrente) × 2. S R F (recorrido)
  63. 0048431-38.2019.8.27.2729 — 1. Leonardo Santos Moura (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
  64. 0048634-29.2019.8.17.2001 — 1. Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Vale Fértil Indústrias Alimentícias Ltda (agravado)
  65. 0048707-12.2019.8.13.0352 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Renato Pereira dos Santos (agravado)
  66. 0048768-93.2019.8.13.0699 — 1. Constantino Soares Calvario (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  67. 0050126-56.2019.8.17.2001 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. Geydson Silva Abreu (agravado)
  68. 0050223-20.2019.8.25.0001 — 1. Manoel Domingos Batista Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  69. 0050366-45.2019.8.17.2001 — 1. Fabrimetais Comercio de Ferro e Aco Ltda (embargante) × 2. Estado de Pernambuco (embargado)
  70. 0050565-31.2019.8.25.0001 — 1. Unimed Sergipe Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 3. Nidgar Chaves Ribeiro (agravado)
  71. 0050579-80.2019.8.19.0001 — 1. Arlindo Jose da Rocha Carvalho (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  72. 0050821-10.2019.8.17.2001 — 1. Maria Josilane Lopes da Silva (agravante) × 3. Estado de Pernambuco (agravado)
  73. 0051518-57.2019.8.13.0056 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Luciano Jose Martins (recorrido)
  74. 0051525-63.2019.8.17.2990 — 1. Município de Olinda (agravante) × 2. Washington Luiz Bezerra de Melo (agravado)
  75. 0052023-54.2019.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. a C Burlamaqui Consultores (agravado)
  76. 0052212-68.2019.8.27.2729 — 1. Jose Aires Mendes Neto (embargante) × 2. Denise Martins Generoso (embargado)
  77. 0052437-48.2019.8.26.0100 — 1. Distribuidora de Alimentos Marfim Ltda (embargante) × 2. Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda (embargado)
  78. 0052528-34.2019.8.13.0672 — 1. P D C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  79. 0052656-33.2019.8.17.2001 — 1. Tc Tecnica Cirurgica Comercio de Materiais Hospitalares e Odontologicos Ltda (agravante) × 2. Dutramed Comercio de Artigos Medicos Ltda (agravado)
  80. 0052850-09.2019.8.03.0001 — 1. Jaqueline da Silva (recorrente) × 3. Banco Bradesco S/A (recorrido)
  81. 0053093-45.2019.8.09.0175 — 1. Weverton Ferreira dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  82. 0053462-68.2019.8.17.2001 — 1. Municipio do Recife (agravante) × 2. Paroquia Nossa Senhora de Belem (agravado)
  83. 0053545-16.2019.8.19.0001 — 1. Petrobras Transporte S.a - Transpetro (agravante) × 2. Luciano Lauro Baracho (agravado)
  84. 0053657-85.2019.8.19.0000 — 1. Mmx Mineracao e Metalicos S/A Em Recuperação Judicial (embargante) × 4. Marcello Macedo Advogados (embargado)
  85. 0053767-72.2019.8.19.0004 — 1. Forza Veiculos Eireli (agravante) × 2. Vanusa de Andrade Venancio Inacio (agravado)
  86. 0053958-32.2019.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  87. 0054404-18.2019.8.19.0038 — 1. Mapfre Seguros Gerais S.a. (agravante) × 2. Pedro Lucas Braga Bastos (agravado)
  88. 0054560-88.2019.8.17.2001 — 1. Francisco Wilson Bezerra Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  89. 0054587-42.2019.8.09.0175 — 1. Roberto Dobke Portantiolo (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (embargado)
  90. 0054900-32.2019.8.17.2001 — 1. Ihene Instituto de Hematologia do Nordeste Ltda (agravante) × 2. Pedro Cavalcanti Freire Filho (agravado)
  91. 0055134-34.2019.8.19.0004 — 1. Luiz Carlos Pedrazza (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  92. 0055852-31.2019.8.19.0004 — 1. B do C F da S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  93. 0056524-59.2019.8.17.2990 — 1. Iracema Pereira Cesar de Albuquerque (embargante) × 2. Jorge Andre Dantas Luna (embargado)
  94. 0057279-75.2019.8.19.0000 — 1. Cap Ferrat Administracao e Empreendimentos S/A (agravante) × 3. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  95. 0058082-31.2019.8.19.0203 — 1. Erbe Incorporadora 001 S.a. (agravante) × 2. Gilvan Prudencio da Silva (agravado)
  96. 0058334-58.2019.8.19.0001 — 1. Laurentina Bastos Lopes (embargante) × 3. Renata de Oliveira Lopes (embargado)
  97. 0058470-26.2019.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. e M S de O (agravado)
  98. 0059588-37.2019.8.17.2001 — 1. Antonio Oliveira do Nascimento (agravante) × 2. Frutuoso Advocacia (agravado)
  99. 0059888-76.2019.3.00.0000 — 1. Raimunda Natalina Nascimento Monteiro (requerente) × 2. União (requerido)
  100. 0060084-66.2019.8.17.2001 — 1. Maurilio Jose de Aguiar (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
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