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Processos do STJ — 2019

4.026 processos distribuídos em 2019 no STJ · página 7 de 41. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0010864-95.2019.8.08.0014 — 1. Cláudio Nienke Machado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  2. 0010922-19.2019.8.19.0006 — 1. Municipio de Barra do Pirai (agravante) × 2. Sandra Franca da Silva Almeida (agravado)
  3. 0010931-80.2019.8.16.0000 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Luiz Eduardo da Silva (agravado)
  4. 0010982-23.2019.8.19.0028 — 1. Geraldo de Freitas Paula (agravante) × 2. Geoinveste Administracao de Bens e Imoveis Ltda (agravado)
  5. 0011001-51.2019.8.24.0008 — 1. Gabriela Mikaela Nava de Carvalho (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  6. 0011066-60.2019.8.19.0210 — 1. Tc Nexus I Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (embargante) × 2. Celso Goncalves Pinheiro (embargado)
  7. 0011079-24.2019.8.26.0482 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Josue Bezerra de Lima (recorrido)
  8. 0011082-92.2019.8.16.0017 — 1. Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A (agravante) × 2. Luis Guilherme Santos de Rezende (agravado)
  9. 0011112-19.2019.8.15.2002 — 1. Márcio Franklin de Holanda Rodrigues (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  10. 0011169-48.2019.8.16.0017 — 1. Top Importadora Ltda (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  11. 0011173-34.2019.8.16.0131 — 10. Zelir Ivone Tatto (recorrente) × 17. Adelar Jose Pegorini (recorrido)
  12. 0011190-75.2019.8.16.0194 — 1. C a A L (agravante) × 4. I M K (agravado)
  13. 0011339-52.2019.8.06.0064 — 1. Comercial de Alimentos San Gerardo Ltda (agravante) × 2. Macelio Angelo dos Santos (agravado)
  14. 0011343-25.2019.8.08.0035 — 1. Marfisa Luiza Melo (agravante) × 2. Pedro Paulo da Paixao (agravado)
  15. 0011511-10.2019.8.16.0001 — 1. Tim Celular S.a. (embargante) × 2. Byron Celular Ltda (embargado)
  16. 0011572-17.2019.8.13.0432 — 1. Gustavo Donizete dos Reis Coradini (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  17. 0011678-35.2019.8.12.0002 — 1. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (recorrente) × 2. C R a (recorrido)
  18. 0011761-34.2019.8.13.0710 — 1. a G dos S N (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  19. 0011836-34.2019.8.16.0017 — 1. Eliton de Quadros (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  20. 0011842-87.2019.8.19.0007 — 1. Fernando da Silva Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  21. 0011885-04.2019.8.08.0048 — 1. Cidade Verde Serra Empreendimentos Imobiliarios S/A (agravante) × 2. Thiago de Morais (agravado)
  22. 0011943-90.2019.8.24.0038 — 1. e S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  23. 0011951-66.2019.8.03.0001 — 1. Estado do Amapá (agravante) × 2. D Araújo Comércio de Utilidades Ltda (agravado)
  24. 0011960-27.2019.8.26.0053 — 10. Vanessa Gomes (agravante) × 12. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
  25. 0012015-66.2019.8.08.0024 — 1. Ronaldo Tadeu Alighieri (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
  26. 0012049-41.2019.8.08.0024 — 1. a C de A S (agravante) × 2. G G L (agravado)
  27. 0012148-20.2019.8.26.0053 — 10. Vera Lucia Cintra Polo (agravante) × 11. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravado)
  28. 0012149-05.2019.8.26.0053 — 10. Edson Batista de Carvalho (agravante) × 34. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
  29. 0012151-05.2019.8.19.0203 — 1. S N de C P (agravante) × 2. R P da S (agravado)
  30. 0012168-66.2019.8.01.0001 — 1. Gabriel Alencar de Oliveira (recorrente) × 4. Ministério Público do Estado do Acre (recorrido)
  31. 0012267-78.2019.8.13.0073 — 1. Sandra Maria Coimbra de Almeida (agravante) × 2. Maria Stela Praes Perpétuo (agravado)
  32. 0012314-25.2019.8.19.0028 — 1. Universo Online S/A (agravante) × 2. Policlinica Servicos Medicos de Macae Ltda (agravado)
  33. 0012349-27.2019.8.19.0014 — 1. Marilene Goncalves Madeira (agravante) × 3. Municipio de Campos dos Goytacazes (agravado)
  34. 0012388-54.2019.8.19.0004 — 1. Auto Ônibus Fagundes Ltda (agravante) × 2. Rosemary Pinto Telva (agravado)
  35. 0012398-31.2019.8.16.0021 — 1. Patricia Aparecida Teixeira de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  36. 0012425-72.2019.8.19.0007 — 1. Light Servicos de Eletricidade S a (agravante) × 2. Herminio Soares (agravado)
  37. 0012510-41.2019.8.19.0045 — 1. Antonio Vieira dos Santos (agravante) × 2. Municipio de Resende (agravado)
  38. 0012631-51.2019.8.03.0001 — 1. Fenix Ltda (agravante) × 2. Daniela Goncalves Ohara (agravado)
  39. 0012721-12.2019.8.13.0153 — 1. Tiago Luiz Faria Medeiros (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  40. 0012746-14.2019.8.19.0038 — 1. Rodrigo Motta (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  41. 0012746-28.2019.8.19.0001 — 1. Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
  42. 0012762-66.2019.8.16.0194 — 1. Fabio Mauricio Gubert (agravante) × 2. Renata Cintra Barreiro (agravado)
  43. 0012800-29.2019.8.25.0000 — 1. Raimunda Felicia do Sacramento (recorrente) × 2. Município de Pedrinhas (recorrido)
  44. 0012816-80.2019.8.25.0000 — 1. Jose Erlon Fontes (recorrente) × 2. Município de Pedrinhas (recorrido)
  45. 0012831-23.2019.8.08.0000 — 1. Brink's Seguranca e Transporte de Valores Ltda (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  46. 0012845-33.2019.8.25.0000 — 1. Maria Alvani Fonseca (recorrente) × 2. Município de Pedrinhas (recorrido)
  47. 0012850-55.2019.8.25.0000 — 1. Katia Maria Oliveira Aquino (recorrente) × 2. Município de Pedrinhas (recorrido)
  48. 0012901-54.2019.8.17.9000 — 1. Nelio Nelson Carneiro de Lima (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  49. 0012911-54.2019.8.19.0202 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Adalberto de Carvalho Brandao (agravado)
  50. 0012942-98.2019.8.06.0117 — 1. Marcos Antonio de Paulo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  51. 0012980-12.2019.8.17.3090 — 10. Marcilio Gomes dos Santos (agravante) × 11. Companhia Pernambucana de Saneamento (agravado)
  52. 0012980-78.2019.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Geraldo Machado Soares Filho (agravado)
  53. 0013092-16.2019.8.19.0021 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Transfolha Transporte e Distribuicao Ltda (agravado)
  54. 0013130-95.2019.8.16.0058 — 1. David Sampaio Canela (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  55. 0013144-54.2019.8.16.0034 — 1. Florisval Maier de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  56. 0013164-79.2019.8.13.0470 — 1. D R S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  57. 0013232-89.2019.8.16.0035 — 1. Lufer Indústria Mecânica S/A (agravante) × 2. Construtora Triunfo S/A (agravado)
  58. 0013237-31.2019.8.11.0042 — 1. Thays Fernanda Dalavalle (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  59. 0013381-58.2019.8.10.0001 — 1. Ranyel Goncalves Bianco (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  60. 0013408-71.2019.8.16.0131 — 10. Maria de Lurdes Barbosa Cadena (agravante) × 11. Raphaella Kennya de Fontes Queiroz Abrantes (agravado)
  61. 0013462-40.2019.8.14.0051 — 1. Andre Oliveira Feitosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  62. 0013493-05.2019.8.16.0019 — 1. Edenilson Luiz de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  63. 0013539-51.2019.8.16.0000 — 1. Rogério Vanderley Konzen (agravante) × 2. Eduardo José Nicolau Feliz (agravado)
  64. 0013578-43.2019.8.19.0007 — 1. Light Servicos de Eletricidade S a (agravante) × 2. Eliane Soares (agravado)
  65. 0013687-49.2019.8.13.0775 — 1. Wanderson Cardoso Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  66. 0013707-75.2019.8.16.0025 — 1. Radio e Televisao Iguacu S/A (agravante) × 2. Higor Luis Quadros Barbosa (agravado)
  67. 0013862-70.2019.8.08.0035 — 1. Grplrg Spe 1 Ltda (agravante) × 3. Julio Cesar Metzker (agravado)
  68. 0013871-33.2019.8.17.3090 — 1. Geraldo Araújo Bezerra (agravante) × 2. Taurus Administracao e Consultoria Ltda (agravado)
  69. 0013973-95.2019.8.16.0014 — 1. Companhia de Habitacao de Londrina Cohab Ld (agravante) × 2. Antonio Florencio Dias (agravado)
  70. 0013986-13.2019.8.19.0014 — 1. Marcio Imbeloni Cabral (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  71. 0014014-54.2019.8.08.0024 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Walter Monteiro dos Santos (agravado)
  72. 0014053-24.2019.8.19.0031 — 1. Brb Banco de Brasilia Sa (agravante) × 2. Jose Eduardo Abreu Martins (agravado)
  73. 0014097-69.2019.8.16.0017 — 1. G. R. S. Comercio de Produtos Alimenticios Ltda (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  74. 0014125-36.2019.8.25.0001 — 1. Georgeo Antonio Cespedes Passos (agravante) × 2. Estado de Sergipe (agravado)
  75. 0014211-95.2019.8.17.9000 — 1. Alcion Alves Camilo (agravante) × 2. America Veiculos S.a (agravado)
  76. 0014231-45.2019.8.16.0131 — 1. Edi Siliprandi (agravante) × 4. Delair Maria Cardoso Santos Tigre (agravado)
  77. 0014249-58.2019.8.16.0069 — 1. Luiz Carlos de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  78. 0014262-40.2019.8.17.0001 — 1. Severino Vicente Duda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  79. 0014283-30.2019.8.17.2001 — 1. Ruth Catao Zenaide (agravante) × 2. Maria Lucia Alves de Albuquerque (agravado)
  80. 0014414-89.2019.8.06.0035 — 1. Municipio de Aracati (agravante) × 2. Restaurante Churrascaria Talher de Prata Ltda (agravado)
  81. 0014542-97.2019.8.26.0053 — 10. Jesuina Camila Lopes (agravante) × 31. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
  82. 0014546-37.2019.8.26.0053 — 10. Maria Helena Frezarim de Carvalho (agravante) × 21. Estado de São Paulo (agravado)
  83. 0014563-98.2019.8.22.0501 — 1. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravante) × 2. o P de S (agravado)
  84. 0014566-19.2019.8.08.0024 — 1. Bramagran - Brasileiro Mármore e Granito Ltda (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  85. 0014667-55.2019.8.19.0087 — 1. Antonio Carlos Freires da Silva (agravante) × 2. Ampla Energia e Serviços S.a (agravado)
  86. 0014825-93.2019.8.19.0028 — 1. Petroenge Petroleo Engenharia - Em Recuperacao Judicial Ltda (agravante) × 2. Rede D'or São Luiz S/A (agravado)
  87. 0014834-93.2019.8.11.0055 — 1. Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda (agravante) × 2. Cereal Norte Importacao Exportacao Industria e Comercio de Graos Ltda (agravado)
  88. 0014870-42.2019.8.19.0014 — 1. Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Gilma Vieira Barreto (agravado)
  89. 0014892-33.2019.8.16.0031 — 10. Agricrop Agricola Ltda (embargante) × 11. Silvane Weber (embargado)
  90. 0014919-84.2019.8.08.0048 — 1. Trigali Industria e Comercio Ltda (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  91. 0014937-09.2019.8.13.0132 — 1. Rodrigo da Gama Rodrigues Gomes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  92. 0014945-57.2019.8.08.0024 — 1. Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Priscila Pereira Barcelos (agravado)
  93. 0014948-66.2019.8.16.0031 — 1. Luiz Roberto Falcao (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  94. 0015107-40.2019.8.19.0026 — 1. Brasilseg Companhia de Seguros (recorrente) × 2. Adeguinaldo Barbosa Ferreira (recorrido)
  95. 0015183-10.2019.4.01.4000 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. J N R de M (recorrido)
  96. 0015227-92.2019.8.19.0023 — 1. Andreza Priscila Pereira (agravante) × 2. Itaborai Plaza Empresarial Spe Ltda (agravado)
  97. 0015238-90.2019.8.19.0001 — 1. Mrv Engenharia e Participacoes Sa (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  98. 0015329-38.2019.8.19.0210 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Cesar Lázaro da Silva (agravado)
  99. 0015488-17.2019.8.19.0004 — 1. Alexander da Cunha Pugnaloni (agravante) × 3. Iris Ferreira de Araujo (agravado)
  100. 0015556-70.2019.8.19.0002 — 1. Águas de Niterói S/A (agravante) × 2. Zenaide Rodrigues da Silva (agravado)
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