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Processos do STJ — 2019

4.026 processos distribuídos em 2019 no STJ · página 9 de 41. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0023996-57.2019.8.26.0100 — 1. Dhemme Servicos de Manutencao Industrial Ltda (agravante) × 2. Ergomax Equipamentos Ltda (agravado)
  2. 0024122-66.2019.8.19.0209 — 1. Casa Orange S.a. Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Edmar Cezar Almeida de Souza (agravado)
  3. 0024164-69.2019.8.08.0000 — 1. Walter Emilino Barcelos (embargante) × 2. Estado do Espirito Santo (embargado)
  4. 0024327-75.2019.8.19.0054 — 1. Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A - Em Recuperacao Judicial (recorrente) × 2. Delson Ribeiro Guimaraes (recorrido)
  5. 0024328-98.2019.8.19.0203 — 1. Thatiani Aguiar Nossa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  6. 0024465-85.2019.8.27.0000 — 1. Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins (embargante) × 2. Município de Palmas (embargado)
  7. 0024523-78.2019.8.17.2001 — 1. Fabiane Silveira Vidal Marinsalta (agravante) × 2. Instituto Brasileiro de Educacao Continuada Ltda (agravado)
  8. 0024548-24.2019.8.08.0035 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (embargante) × 2. Elza Cardozo de Carvalho (embargado)
  9. 0024779-08.2019.8.19.0209 — 1. Priscila Souza Nocetti Costa (agravante) × 2. Veronica Chaves de Carvalho Costa (agravado)
  10. 0024816-79.2019.8.14.0401 — 1. Erbton dos Santos Duarte (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  11. 0024843-02.2019.8.27.2729 — 1. Eduardo Cintra Mattar (agravante) × 3. Armando Costa Aguiar (agravado)
  12. 0024917-51.2019.8.08.0024 — 1. Mateus Bassini (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  13. 0025141-53.2019.8.08.0035 — 1. Jose Renato Chiabai (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  14. 0025246-64.2019.8.08.0347 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Casa dos Brinquedos Ltda (agravado)
  15. 0025274-39.2019.8.16.0014 — 1. Henry Vinicius Dantas da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  16. 0025315-48.2019.8.13.0027 — 1. F L da C (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  17. 0025323-72.2019.8.08.0024 — 1. Vix Center Couros Eireli (recorrente) × 2. Estado do Espirito Santo (recorrido)
  18. 0025403-41.2019.8.27.2729 — 1. Alexandre Mendonca Moura Costa (agravante) × 2. Mecilvan Rodrigues de Oliveira (agravado)
  19. 0025420-05.2019.8.19.0206 — 1. Expresso Pegaso Em Recuperacao Judicial Ltda (agravante) × 2. Jorge Luiz Alves de Mello (agravado)
  20. 0025453-70.2019.8.16.0014 — 1. Mauro Borsalli (requerente) × 3. Milena Mozoni Raccanello (requerido)
  21. 0025468-94.2019.8.19.0001 — 1. Cremer S.a (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  22. 0025785-16.2019.8.16.0021 — 1. Maria da Costa Siebra (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  23. 0025813-08.2019.8.13.0040 — 1. e T R F (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  24. 0025870-26.2019.8.13.0525 — 1. Jorge Jose Marinho Junior (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  25. 0025874-61.2019.8.26.0053 — 1. Roberto Massaiuki Ogo (embargante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (embargado)
  26. 0025965-07.2019.8.13.0024 — 1. Rogerio Fernandes Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  27. 0026009-51.2019.8.16.0021 — 1. R P M (agravante) × 3. J M e (agravado)
  28. 0026015-70.2019.8.16.0017 — 1. Valmar Tratores e Maquinas Agricolas Limitada (embargante) × 2. Domingos Souza Silva (embargado)
  29. 0026036-79.2019.8.17.2810 — 1. Eugenio dos Santos Costa (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  30. 0026082-98.2019.8.19.0066 — 1. Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Gilberto da Rosa Sebastiao (agravado)
  31. 0026107-83.2019.8.17.2001 — 1. Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A (agravante) × 2. Gng Construções e Comércio Ltda (agravado)
  32. 0026353-55.2019.8.13.0396 — 1. R I de L (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  33. 0026570-38.2019.8.16.0001 — 1. Luciano Henrique dos Santos (embargante) × 3. Ezaias Santos Cardoso (embargado)
  34. 0026872-64.2019.8.27.0000 — 1. Casabella Materiais de Construção Ltda (agravante) × 2. Estado do Tocantins (agravado)
  35. 0027005-15.2019.8.16.0000 — 1. Vilfredo de Oliveira Schurmann (agravante) × 2. Grupo 1 Publicações Ltda (agravado)
  36. 0027045-54.2019.8.03.0001 — 1. Maxwell Batista Gomes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  37. 0027128-50.2019.8.13.0241 — 1. Residencial Eco-Villas Participacoes S/A (agravante) × 3. Alex Alves da Rocha (agravado)
  38. 0027159-30.2019.8.16.0001 — 1. Alavanca Brasil Investimentos S.a. (embargante) × 2. Gilberto Serpa Griebeler (embargado)
  39. 0027262-14.2019.8.19.0014 — 1. Makro Atacadista S.a (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
  40. 0027314-92.2019.8.26.0053 — 10. Maria Aparecida das Dores Silva (embargante) × 20. Sao Paulo Previdencia - Spprev (embargado)
  41. 0027316-62.2019.8.26.0053 — 10. Josefina Sobral Tavares (agravante) × 21. Estado de São Paulo (agravado)
  42. 0027374-84.2019.8.13.0487 — 1. Alexsandro Santos Borges (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  43. 0027525-22.2019.8.08.0024 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Tarcisio Batista Bobbio (agravado)
  44. 0027540-50.2019.8.13.0024 — 1. R M de A (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  45. 0027547-83.2019.8.19.0021 — 1. Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Maria Tereza da Silva Vieira (agravado)
  46. 0027597-43.2019.8.17.2001 — 1. Hospital Memorial Sao Jose Ltda (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  47. 0027764-89.2019.8.19.0001 — 1. Clovis Murilo Sahione de Araujo (agravante) × 2. Baluma Sa (agravado)
  48. 0027889-48.2019.8.19.0004 — 1. Vinicius Pereira Lemos (embargante) × 2. Natalia Oliveira de Souza (embargado)
  49. 0028310-79.2019.8.25.0001 — 1. Nassal Nascimento e Sales Construcao Ltda Em Recuperacao Judicial (recorrente) × 2. Mylena Nascimento Mesquita (recorrido)
  50. 0028377-60.2019.3.00.0000 — 1. Amaro Dias de Andrade Filho (exequente) × 2. União (executado)
  51. 0028421-89.2019.8.19.0208 — 1. Unimed Vale do Aco Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Dirceu Gonçalves de Lima (agravado)
  52. 0028569-45.2019.8.19.0000 — 1. Portus Instituto de Seguridade Social (agravante) × 2. Wilma Celia Antunes Correa (agravado)
  53. 0028598-59.2019.8.19.0206 — 1. Csn Cimentos Brasil S.a. (agravante) × 2. Fc 2507 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
  54. 0028669-95.2019.8.08.0035 — 1. Daniel Baldo da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  55. 0028691-89.2019.8.08.0024 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 2. Transportadora Transfinal Ltda - Falida (agravado)
  56. 0028711-80.2019.8.08.0024 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 2. Transportadora Transfinal Ltda - Falida (agravado)
  57. 0028874-20.2019.8.16.0030 — 1. Fernando Feix Reis (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  58. 0028980-21.2019.8.16.0017 — 1. Plaspet-Dinamica Ecosolution Ltda (agravante) × 2. Hdi Seguros S.a (agravado)
  59. 0029103-64.2019.8.27.0000 — 1. Amarildo Martins Mariano (recorrente) × 2. Paulo Henrique de Faria (recorrido)
  60. 0029190-39.2019.8.19.0001 — 1. Luciano de Almeida Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
  61. 0029249-94.2019.8.19.0205 — 1. Maria da Penha Ferreira (agravante) × 2. Alexsander Moreira da Silva (agravado)
  62. 0029744-16.2019.8.16.0014 — 1. Unimed de Londrina Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Edivaldo Zamariano (agravado)
  63. 0029796-13.2019.8.26.0053 — 10. Israel de Oliveira Zuardi (agravante) × 27. Estado de São Paulo (agravado)
  64. 0029803-85.2019.8.13.0693 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Silverio dos Reis Goncalves (agravado)
  65. 0029846-90.2019.8.19.0002 — 1. Municipio de Niteroi (agravante) × 2. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  66. 0029983-12.2019.8.08.0024 — 1. Maria Cristina Oliveira Nascimento (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  67. 0030104-84.2019.8.27.0000 — 1. Valdivino Alves da Silva (agravante) × 3. Enerpeixe S.a (agravado)
  68. 0030143-36.2019.8.16.0017 — 1. Calipso Empreendimentos e Participações S/A (agravante) × 2. Wilson Roberto Borin (agravado)
  69. 0030156-05.2019.8.13.0151 — 1. Sergio Ricardo Cecilio Hallak (agravante) × 3. Furnas - Centrais Eletricas S.a (agravado)
  70. 0030231-62.2019.8.16.0021 — 1. Marcelo Augusto Santana (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  71. 0030561-07.2019.8.17.2810 — 1. Fundacao Chesf de Assistencia e Seguridade Social Fachesf (requerente) × 2. Tales Antonio Mauricio Lima (requerido)
  72. 0030584-67.2019.8.19.0038 — 1. Frigorifico M. Couto Ltda (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  73. 0030782-54.2019.8.16.0017 — 1. Planos Administradora de Bens Ltda (agravante) × 3. Elisabete Castilho Coutinho (agravado)
  74. 0030791-15.2019.8.25.0001 — 1. Izabel Cristina Santos Dantas (agravante) × 2. Mulvi Instituicao de Pagamento S/A (agravado)
  75. 0030829-95.2019.8.19.0000 — 1. Didacio Jose de Moraes Penna (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  76. 0031224-81.2019.8.19.0002 — 1. Sergio Roberto Pacheco Cury (agravante) × 3. Municipio de Niteroi (agravado)
  77. 0031413-61.2019.8.19.0066 — 1. Lucas Gabriel Soares de Abreu (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  78. 0031568-23.2019.8.19.0209 — 1. Waldemar Domingo Alvarez Di Brana (agravante) × 2. Luty Justina Vespa de Sutton (agravado)
  79. 0031777-10.2019.8.19.0203 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Rodrigo Brites Miranda (agravado)
  80. 0031975-18.2019.8.03.0001 — 1. Robson Gildo Viana Arrelias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  81. 0031990-74.2019.8.08.0024 — 1. Nexus Vigilancia Ltda (embargante) × 2. Estado do Espirito Santo (embargado)
  82. 0032135-57.2019.8.19.0014 — 1. Gabriel do Rosario Moreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  83. 0032338-13.2019.8.19.0210 — 1. Erbe Incorporadora 001 S.a. (agravante) × 2. Deivide de Paula Dias (agravado)
  84. 0032363-38.2019.8.19.0206 — 1. Realiza Construtora Ltda (agravante) × 7. Zua Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
  85. 0032443-19.2019.8.16.0001 — 1. Waldemar Baggio (agravante) × 3. Esporte Clube Estrela D'alva (agravado)
  86. 0032561-14.2019.8.19.0000 — 1. Grupo Ok Construcoes e Empreendimentos Ltda (embargante) × 2. Luiz Carlos da Silva Torrentes (embargado)
  87. 0032834-30.2019.8.13.0074 — 1. Cemig Saude (agravante) × 2. Apollinario Teixeira Neto (agravado)
  88. 0033047-40.2019.8.03.0001 — 1. Bianca Maria Drago Vilhena (embargante) × 3. a Pojo Santos Ltda (embargado)
  89. 0033134-91.2019.8.16.0014 — 1. Apparecido Tadioto (agravante) × 5. Universidade Estadual de Londrina (agravado)
  90. 0033166-88.2019.8.08.0024 — 1. Sindicato dos Trabalhadores da Saude No Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Município de Vitória (agravado)
  91. 0033332-35.2019.8.09.0011 — 1. Heverth Wilker Guedes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  92. 0033481-28.2019.8.26.0053 — 10. Maria Aparecida Martins da Silva Faustino (agravante) × 23. Estado de São Paulo (agravado)
  93. 0033510-93.2019.8.19.0014 — 1. P G da H (agravante) × 2. a B C G (agravado)
  94. 0033567-11.2019.8.19.0209 — 1. Alvarenga Ferreira Advogados Associados (agravante) × 3. Condominio Barra Sunday (agravado)
  95. 0033745-44.2019.8.16.0014 — 1. Estado do Paraná (recorrente) × 2. Marco Antonio Machado (recorrido)
  96. 0033807-36.2019.8.16.0030 — 1. Josiana de Oliveira Dias (agravante) × 2. Fundação de Saúde Itaiguapy (agravado)
  97. 0033936-08.2019.8.19.0208 — 1. Arco da Alianca Comercio e Servicos Ltda (agravante) × 2. Tokio Marine Seguradora S.a. (agravado)
  98. 0033961-18.2019.8.19.0209 — 1. Luiz Carlos Mello (agravante) × 2. Light Servicos de Eletricidade S a (agravado)
  99. 0034015-86.2019.8.06.0001 — 1. Franklin Praciano de Abreu (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  100. 0034309-78.2019.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Rosalva Maria Dias da Silva (agravado)
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