Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 35 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5003278-02.2020.4.04.7201 — 1. Elian Indústria Têxtil Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
2. 5003278-72.2020.8.24.0035 — 1. Maria Farias Vieira (agravante) × 2. Ademir Antunes de Lima (agravado)
3. 5003323-46.2020.8.24.0045 — 1. Cleusa de Fatima Cardozo Moreira Cobalchini (agravante) × 3. Raulino & Ramos Ltda (agravado)
4. 5003344-87.2020.4.03.6108 — 1. Auto Posto Pedra de Fogo Ltda (agravante) × 4. Caixa Econômica Federal (agravado)
5. 5003387-55.2020.4.03.6130 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Celso Pinheiro de Souza (agravado)
6. 5003399-20.2020.8.21.4001 — 1. Roger Luis Batista da Costa (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
7. 5003400-39.2020.8.24.0018 — 1. Lucia Carniel (requerente) × 6. Unimed Chapecó Cooperativa de Trabalho Médico da Região Oeste Catarinense (requerido)
8. 5003401-72.2020.8.21.0029 — 1. Associacao Hospital de Caridade de Santo Angelo (agravante) × 2. Jessica Coimbra Nonnig (agravado)
9. 5003451-69.2020.4.04.7122 — 1. Sandro Ferreira da Rosa (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
10. 5003484-86.2020.8.13.0134 — 1. Revalmed Prospeccao de Clientes Ltda. (agravante) × 2. Fundacao Educacional de Caratinga Funec (agravado)
11. 5003490-67.2020.8.21.0006 — 1. Cristiano Leivas Moraes (agravante) × 2. Vania Prade de Quadros (agravado)
12. 5003495-53.2020.8.13.0090 — 1. Sadi Barbosa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
13. 5003513-23.2020.8.13.0301 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Viviane Avelino da Paixao (agravado)
14. 5003515-15.2020.4.04.7111 — 1. Machry Atacado D'tudo Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
15. 5003531-54.2020.8.24.0037 — 1. Oselame Graos Ltda (agravante) × 2. Eleva Química Ltda (agravado)
16. 5003532-71.2020.4.03.0000 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (embargante) × 10. Antonio Ruiz Cara (embargado)
17. 5003535-32.2020.8.13.0479 — 10. Nayla Pereira de Oliveira (agravante) × 11. Centro Educacional Hyarte-Ml Ltda (agravado)
18. 5003535-38.2020.8.21.0017 — 1. Adelina da Silva (agravante) × 2. Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento (agravado)
19. 5003550-97.2020.4.02.5116 — 1. Posto Quissaman Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
20. 5003553-05.2020.8.13.0301 — 1. Google Brasil Internet Ltda (agravante) × 2. Eduardo Simoes Jesus (agravado)
21. 5003561-10.2020.8.13.0518 — 1. Sbf Comercio de Produtos Esportivos S.a. (recorrente) × 2. Minas Sul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (recorrido)
22. 5003567-55.2020.4.03.6103 — 1. Mario Marcio Ramos Teixeira (agravante) × 2. União (agravado)
23. 5003569-92.2020.8.21.0023 — 1. Sibeli Lima Concli (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
24. 5003586-66.2020.8.13.0342 — 1. Francisco Souza Vilela Hildebrand (agravante) × 2. Esteio Rural Ltda (agravado)
25. 5003598-53.2020.4.02.5117 — 1. Cury Construtora e Incorporadora S/A (agravante) × 2. Vanessa de Andrade Lima (agravado)
26. 5003616-09.2020.8.24.0015 — 10. Vitor Vilson de Almeida (agravante) × 11. Univale Materiais de Construcao Ltda (agravado)
27. 5003616-93.2020.4.03.6104 — 1. Priscilla Abreu Ruas Gomes (agravante) × 2. União (agravado)
28. 5003618-89.2020.4.04.7121 — 1. Luis Antonio Bernardo dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
29. 5003624-91.2020.8.21.0007 — 1. Cp Nutricao Animal Ltda (embargante) × 2. Martin Tessmann Castro (embargado)
30. 5003648-26.2020.8.21.0038 — 1. Pomigran - Engenharia Agronomica Ltda (agravante) × 2. Municipio de Vacaria (agravado)
31. 5003651-79.2020.4.02.5102 — 1. Drogaria Mg de Itaborai Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
32. 5003653-23.2020.8.13.0183 — 1. Adelmo Tavares Vieira (agravante) × 2. Silverio de Jesus Rezende (agravado)
33. 5003653-45.2020.8.24.0012 — 1. Moacir Nora (recorrente) × 2. Nordio Supermercado Ltda (recorrido)
34. 5003658-57.2020.8.13.0567 — 1. Uniao Nacional dos Consumidores e Proprietarios de Veiculos - Unicoon (agravante) × 2. Alerrandro Marques (agravado)
35. 5003662-38.2020.8.13.0521 — 1. Braspor Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial (recorrente) × 2. Laticinios Porto Alegre Industria e Comercio S/A (recorrido)
36. 5003673-97.2020.8.13.0317 — 1. L G P (agravante) × 2. R a R P (agravado)
37. 5003687-48.2020.4.04.7210 — 1. Fazenda Nacional (embargante) × 2. Torfresma Industrial Ltda (embargado)
38. 5003717-02.2020.8.13.0452 — 1. a G a (agravante) × 2. K R a (agravado)
39. 5003719-81.2020.8.24.0058 — 1. Vagner Ferreira Batista (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
40. 5003734-41.2020.8.24.0061 — 1. Lucas Novaes Lemke (agravante) × 2. Eliana Rodrigues Onesti (agravado)
41. 5003740-34.2020.8.21.0028 — 1. Claudio Roberto Straub da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
42. 5003767-84.2020.4.03.6128 — 1. Astra S a Industria e Comercio (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
43. 5003775-34.2020.8.13.0313 — 1. Márcio Castro de Araujo (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
44. 5003792-11.2020.8.24.0072 — 1. Neoenergia Vale do Itajai Transmissao de Energia S.a. (agravante) × 2. Luiz Gonzaga Pereira (agravado)
45. 5003824-12.2020.8.13.0625 — 1. Linha Unificada do Ministerio Publico Estrategico Lume (requerente) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (requerido)
46. 5003829-79.2020.4.04.7201 — 10. Senat Servico Nacional de Aprendizagem do Transporte (interessado) × 2. Elian Industria Textil Ltda (requerido)
47. 5003854-03.2020.8.24.0282 — 1. Joao Soares Goncalves (agravante) × 2. Lilia Pagliarini (agravado)
48. 5003857-50.2020.4.04.7200 — 1. Paulino Matias Hang (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
49. 5003877-44.2020.4.04.7005 — 1. Pluma Agro Avícola Ltda (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
50. 5003912-30.2020.4.03.6100 — 1. Juliana Alves Granero (agravante) × 2. Ilbec-Instituicao Luso-Brasileira de Educacao e Cultura S/S Ltda (agravado)
51. 5003928-24.2020.4.03.6119 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Fundação Antônio Prudente (recorrido)
52. 5003931-64.2020.8.24.0006 — 1. Rafael Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
53. 5003953-61.2020.8.13.0287 — 1. L H F S (agravante) × 2. L P B S (agravado)
54. 5003960-33.2020.4.04.7208 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Eranildo de Souza (agravado)
55. 5003989-21.2020.4.03.6106 — 1. Hobras Terraplenagem e Pavimentacao Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
56. 5003990-07.2020.8.13.0702 — 1. Santa Monica Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes Ltda (agravante) × 2. Lanna Carolina Silveira Alves (agravado)
57. 5003990-72.2020.4.03.6181 — 1. Gustavo Luis Rodrigues Martins (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
58. 5004000-77.2020.4.03.6000 — 1. William Felipe Finamor de Oliveira (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
59. 5004006-46.2020.4.04.7200 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Mondelli Metais Ltda (agravado)
60. 5004013-32.2020.4.04.7105 — 1. Saur Equipamentos S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
61. 5004022-33.2020.8.13.0016 — 1. Cia de Distritos Industriais de Minas Gerais Cdi Mg (agravante) × 2. Jose Mezete de Paula (agravado)
62. 5004036-54.2020.8.21.2001 — 1. Abf Empreendimentos Imobiliarios S/A (agravante) × 2. Claudio Evonei Silva Bottino (agravado)
63. 5004068-56.2020.8.13.0231 — 1. M J M V (agravante) × 2. M L a V (agravado)
64. 5004078-86.2020.8.24.0072 — 1. Carlos José dos Santos (embargante) × 3. Nestor Fernando Luz (embargado)
65. 5004091-33.2020.8.21.6001 — 1. Jorge Alberto Machado (agravante) × 2. Barrasul Empreendimento Imobiliario Ltda (agravado)
66. 5004104-57.2020.8.21.0011 — 1. Maria Teresa Queiroz Pereira (agravante) × 2. Municipio de Cruz Alta (agravado)
67. 5004145-46.2020.8.21.0036 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Uniao - Sicredi Uniao Rs/Es (agravante) × 2. Associacao Sul Brasil de Defesa do Consumidor (agravado)
68. 5004156-80.2020.8.24.0072 — 1. Neoenergia Vale do Itajai Transmissao de Energia S.a. (embargante) × 2. Maria Terezinha Varella Clemes (embargado)
69. 5004169-02.2020.4.04.7208 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Valdecir Flores (agravado)
70. 5004178-73.2020.4.04.7107 — 1. Alex Braga Pereira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
71. 5004180-46.2020.8.24.0125 — 1. Concept Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Vladimir Damha Hipolito (agravado)
72. 5004183-25.2020.8.24.0020 — 1. Fontanella Transportes & Terraplanagem Ltda (agravante) × 3. Fairfax Brasil Seguros Corporativos Sa (agravado)
73. 5004213-42.2020.4.04.7007 — 1. Cecilia Casali Dalla Costa (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
74. 5004219-50.2020.4.02.5117 — 1. Cury Construtora e Incorporadora S/A (embargante) × 2. Silvana Maria Amaral Alves (embargado)
75. 5004221-76.2020.8.24.0007 — 1. Município de Biguaçu (agravante) × 2. Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad (agravado)
76. 5004229-69.2020.8.21.2001 — 1. F R de N (embargante) × 2. J F W (embargado)
77. 5004232-87.2020.4.03.6130 — 1. Marilene Dainesi (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
78. 5004269-79.2020.8.21.6001 — 1. Cristiani de Moura Borges (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
79. 5004271-18.2020.4.04.7113 — 1. Italinea Indústria de Móveis Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
80. 5004277-19.2020.8.24.0037 — 1. Pedro Cezar Martendal (embargante) × 5. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (embargado)
81. 5004282-37.2020.8.13.0105 — 1. Instituto de Previdência Municipal de Governador Valadares (agravante) × 2. Renilda Alves Vieira (agravado)
82. 5004292-85.2020.4.04.7115 — 1. União (recorrente) × 2. Darci Jose Abegg (recorrido)
83. 5004297-43.2020.4.04.7007 — 1. Marilene Pinheiro Cabral Deola (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
84. 5004309-74.2020.4.03.6105 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Sul Participacoes e Empreendimentos Ltda. (agravado)
85. 5004356-12.2020.8.21.0027 — 1. Rogerio Jose Duarte (recorrente) × 2. Carlos Roberto Fernandes (recorrido)
86. 5004375-28.2020.4.04.7204 — 1. Brametal Sul Metalurgica Ltda (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
87. 5004383-20.2020.8.24.0024 — 1. Alcir Molin (agravante) × 2. Jung Transportes e Comercio Ltda (agravado)
88. 5004395-18.2020.4.03.6114 — 1. Mosteiro Devakan Produtos Naturais e Alimenticios Ltda (agravante) × 2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (agravado)
89. 5004395-36.2020.8.13.0090 — 1. Reginaldo da Silva Vieira (agravante) × 3. Vale S.a (agravado)
90. 5004418-32.2020.4.02.5001 — 1. Refrigerantes Coroa Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
91. 5004436-18.2020.4.03.6103 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Auto Posto Uss Guararema Ltda (agravado)
92. 5004479-35.2020.4.04.7102 — 1. Thor Máquinas e Montagens Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
93. 5004480-46.2020.4.03.6100 — 1. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Lorena de Fatima Formiga Al Hakim (agravado)
94. 5004489-19.2020.4.02.5103 — 1. Prumo Logistica S/A (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
95. 5004504-18.2020.4.04.7112 — 1. Eurides Pereira de Medeiros (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
96. 5004523-98.2020.8.21.0004 — 1. Anderson Diniz do Prado (embargante) × 2. Fundação Ceee de Seguridade Social Eletroceee (embargado)
97. 5004533-20.2020.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (embargante) × 2. Oiris Alochio (embargado)
98. 5004535-87.2020.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (embargante) × 2. Adriana de Jesus Neves (embargado)
99. 5004538-74.2020.8.24.0007 — 1. Gustavo Nabor Netto Caparelli (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
100. 5004545-09.2020.4.04.7007 — 1. J V W (agravante) × 3. União (agravado)

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