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Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 37 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5006498-49.2020.4.03.6000 — 1. Gildivan de Jesus (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  2. 5006519-21.2020.8.13.0145 — 1. Rennie Alves (recorrente) × 2. Bradesco Administradora de Consorcios Ltda (recorrido)
  3. 5006519-64.2020.4.03.6181 — 1. Roberto Eleuterio da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  4. 5006524-06.2020.4.04.7201 — 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravante) × 2. Municipio de Garuva (agravado)
  5. 5006538-71.2020.8.21.0026 — 1. Ederson Machado (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  6. 5006559-61.2020.4.02.5118 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Margarida Maria Goncalves de Figueiredo (agravado)
  7. 5006572-80.2020.8.13.0313 — 1. Univaco - Uniao Educacional do Vale do Aco S.a. (recorrente) × 2. Marcos Jose de Souza Carvalho (recorrido)
  8. 5006578-53.2020.8.21.0026 — 1. Cooperativa de Credito de Livre Admissao de Associados do Vale do Rio Pardo - Sicredi Vale do Rio Pardo Rs (agravante) × 2. Associacao Sul Brasil de Defesa do Consumidor (agravado)
  9. 5006587-63.2020.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Allianz Seguros S/A (agravado)
  10. 5006664-51.2020.8.21.0017 — 1. João Carlos Muller Machado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  11. 5006666-25.2020.4.04.7002 — 1. Charles Feliciano Batista (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  12. 5006693-02.2020.8.24.0023 — 1. Fdr Comercializadora de Energia Ltda (embargante) × 2. Eletrosul Centrais Elétricas S/A (embargado)
  13. 5006714-30.2020.8.24.0135 — 1. Jose Victor Ferreira de Souza (agravante) × 3. Garena Agenciamento de Negócios Ltda. (agravado)
  14. 5006716-76.2020.8.21.0072 — 1. Municipio de Arroio do Sal (agravante) × 2. Cilon Antonio da Cruz (agravado)
  15. 5006734-89.2020.4.03.6100 — 1. Xrm Controlshop Servicos Em Tecnologia da Informacao Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (agravado)
  16. 5006736-53.2020.4.02.0000 — 1. Carlos Alberto Revoredo de Amorim (agravante) × 2. União (agravado)
  17. 5006752-42.2020.8.24.0038 — 1. Alexandra da Silva (embargante) × 2. Município de Joinville (embargado)
  18. 5006754-77.2020.8.13.0471 — 1. C M L F (agravante) × 2. e L C de A J (agravado)
  19. 5006761-80.2020.8.24.0045 — 1. Clinipam Clinica Paranaense de Assistencia Medica Ltda (agravante) × 2. Debora Candida Alfonso (agravado)
  20. 5006763-31.2020.4.04.7000 — 1. Autopista Planalto Sul S.a. (agravante) × 2. Companhia de Saneamento do Parana Sanepar (agravado)
  21. 5006807-32.2020.4.04.7200 — 1. José Lucio Munhoz (agravante) × 2. União (agravado)
  22. 5006830-98.2020.4.02.0000 — 1. Francisco Carlos Mendes (agravante) × 2. União (agravado)
  23. 5006834-17.2020.8.13.0382 — 1. Desiree Hostalacio Pereira (embargante) × 2. Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais Ipsm (embargado)
  24. 5006877-79.2020.8.13.0114 — 1. Helder Rezende Morais (recorrente) × 2. Associacao de Beneficios de Ibirite - Acci (recorrido)
  25. 5006880-46.2020.4.04.9999 — 1. Francisco Galdino Filho (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  26. 5006900-50.2020.4.02.5001 — 1. Brascobra Center Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  27. 5006911-53.2020.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Kovr Capitalizacao S a (recorrido)
  28. 5006915-58.2020.8.13.0707 — 1. Clarinda Pereira da Silva Vilas Boas (agravante) × 2. Banco Mercantil do Brasil Sa (agravado)
  29. 5006922-55.2020.8.21.0019 — 1. Lns Representacoes Ltda. (agravante) × 3. Graziela Schmidt (agravado)
  30. 5006925-37.2020.8.21.0010 — 1. Acrilys do Brasil Laminados Plasticos Ltda (agravante) × 2. Muller, Prei & Hoff Consultores S/S Ltda (agravado)
  31. 5006979-85.2020.8.21.0015 — 1. Edinaldo da Silveira Gomes (agravante) × 2. Generali Brasil Seguros S a (agravado)
  32. 5007020-84.2020.4.02.5101 — 1. Ferramentas Gerais Comercio e Importacao de Ferramentas e Maquinas Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (agravado)
  33. 5007024-73.2020.4.02.5117 — 1. Casa de Saude Santa Lucia Ltda (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  34. 5007061-08.2020.4.04.7102 — 1. Comercial 3letras Ltda (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
  35. 5007082-69.2020.4.04.7009 — 1. Thiago Nunes dos Santos Rosa (agravante) × 2. União (agravado)
  36. 5007090-31.2020.4.04.7208 — 1. Mediterran Trade Importação e Exportação Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  37. 5007093-07.2020.8.13.0707 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. H I Transportes Ltda (agravado)
  38. 5007104-38.2020.8.13.0480 — 1. Leonardo Latalisa Franca (agravante) × 2. Evangelo Tsicalas Diniz Figueiredo (agravado)
  39. 5007107-82.2020.4.04.7009 — 1. Tozetto & Cia Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  40. 5007143-31.2020.8.21.0086 — 1. Alessandro Arruda dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  41. 5007153-76.2020.8.21.0021 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Integracao de Estados do Rs, Sc e Mg Sicredi Integracao de Estados Rs/Sc/Mg (agravante) × 2. Alencar Martins Avila (agravado)
  42. 5007223-39.2020.8.24.0012 — 1. Ivone Mazutti de Geroni (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  43. 5007247-97.2020.4.03.6119 — 1. Massfix Comercio de Sucatas de Vidros Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  44. 5007287-33.2020.4.02.0000 — 1. Lcv Participacoes Empresariais Ltda (embargante) × 3. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (embargado)
  45. 5007330-73.2020.4.03.6100 — 1. Paulo Manuel Fernandes Mendonca (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  46. 5007335-23.2020.8.24.0007 — 1. Maria Antonia Borges (agravante) × 2. Taipatsb Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados Multissetorial (agravado)
  47. 5007389-58.2020.8.13.0471 — 1. T C C (recorrente) × 2. a E C dos S (recorrido)
  48. 5007400-32.2020.8.24.0067 — 1. Elio Jair Schio (agravante) × 3. Nady Maria Bossle (agravado)
  49. 5007406-58.2020.8.21.0023 — 1. Naxillen Soares Goncalves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  50. 5007419-45.2020.8.21.0027 — 1. Jonathan Pivotto Colpo (recorrente) × 2. Ampar International Ltda (recorrido)
  51. 5007434-39.2020.4.04.7102 — 1. Universidade Federal de Santa Maria - Ufsm (recorrente) × 10. Karin Erica Brass (recorrido)
  52. 5007437-09.2020.8.24.0019 — 1. Gilmar Leocadio Pereira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  53. 5007449-28.2020.4.03.6102 — 1. Cooperativa de Produtores de Cana-De-Acucar, Acucar e Alcool do Estado de Sao Paulo (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  54. 5007504-62.2020.8.13.0024 — 1. Proforte S/A Transporte de Valores (recorrente) × 2. Estado de Minas Gerais (recorrido)
  55. 5007574-48.2020.8.24.0000 — 10. Mario Pillotto (interessado) × 3. Paola Bethania Saglietti Fernandez (agravado)
  56. 5007579-90.2020.8.24.0058 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Jessica Maria Atanasio Forteski (agravado)
  57. 5007616-17.2020.8.21.0086 — 1. Roger Luis Santos da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  58. 5007639-46.2020.8.21.0026 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargante) × 2. Julio Cesar Mahl (embargado)
  59. 5007665-39.2020.8.24.0033 — 1. Terri Administradora de Terminais Ltda (agravante) × 2. Farracha de Castro Advogados (agravado)
  60. 5007686-59.2020.8.21.0013 — 1. Rovilio Pessin (agravante) × 5. Claudino Danilo Peccin (agravado)
  61. 5007693-51.2020.8.21.0013 — 1. Laura Vilma Liebert de Oliveira (agravante) × 2. Banco Itau Consignado S.a. (agravado)
  62. 5007709-14.2020.4.03.6100 — 1. Sony Mobile Communications do Brasil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  63. 5007774-18.2020.4.03.6000 — 1. Marli da Costa Filho (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  64. 5007800-94.2020.4.02.5110 — 1. Mesquita Empreendimento Imobiliario Spe Ltda (recorrente) × 3. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  65. 5007812-80.2020.8.24.0125 — 1. Alice Lopes da Costa (agravante) × 5. Construtora e Incorporadora J.a. Russi Ltda (agravado)
  66. 5007891-53.2020.4.04.7205 — 13. Cebrasse - Central Brasileira do Setor de Servicos (interessado) × 10. Karsten Comercio Textil Ltda (requerido)
  67. 5007913-49.2020.8.21.0013 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Uniao de Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais - Sicredi Uniestados (agravante) × 2. Associacao Sul Brasil de Defesa do Consumidor (agravado)
  68. 5007919-51.2020.4.04.7001 — 1. Caixa Seguradora S/A (embargante) × 2. Luana Izidia Maidana Soravy (embargado)
  69. 5007926-88.2020.8.24.0005 — 1. Simone Cristina Fuck Felipus (agravante) × 2. Maria Aparecida Sant Ana Margotto (agravado)
  70. 5007940-32.2020.8.21.0013 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Leocir Marcos de Oliveira (recorrido)
  71. 5007948-85.2020.8.13.0480 — 1. Guilherme Vasconcelos Trindade (agravante) × 2. Jose Ronaldo Cassiano (agravado)
  72. 5007960-76.2020.8.24.0033 — 1. Apm Terminals Itajaí S.a. (agravante) × 2. Katres Comercial Ltda (agravado)
  73. 5007969-08.2020.8.13.0433 — 1. Manoel Messias Pereira Gomes (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  74. 5007977-81.2020.4.04.9999 — 1. Odecio Pereira Dias (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  75. 5007979-46.2020.8.24.0045 — 1. Carla Duarte Dallago (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  76. 5008014-89.2020.4.03.6102 — 1. Geraldo Rodrigues Miranda (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  77. 5008051-93.2020.8.13.0027 — 1. Município de Betim (agravante) × 2. Marcos Andre de Oliveira (agravado)
  78. 5008067-02.2020.4.02.5002 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Daniel Fonseca Tinoco (recorrido)
  79. 5008148-19.2020.4.03.6102 — 1. Thiago Belarmino da Silva (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  80. 5008183-47.2020.4.04.7202 — 1. Ricardo Richer Lima (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  81. 5008188-72.2020.8.13.0707 — 1. Modelo Veiculos Ltda (agravante) × 2. Helena de Fatima Mantovani Nogueira (agravado)
  82. 5008210-59.2020.4.02.0000 — 1. C C B (embargante) × 2. Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rj (embargado)
  83. 5008220-41.2020.8.13.0525 — 1. Sompo Seguros S.a. (agravante) × 3. Ana Souza de Almeida (agravado)
  84. 5008229-27.2020.4.04.7205 — 1. Cativa Beneficiamentos Têxteis Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  85. 5008298-64.2020.8.21.0023 — 1. Superauto Distribuidora Ltda (agravante) × 2. Edemilson Loureiro Madruga (agravado)
  86. 5008329-12.2020.8.13.0313 — 1. Hiltomar Martins Oliveira (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  87. 5008342-81.2020.4.04.7107 — 1. Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - Funai (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  88. 5008376-53.2020.4.04.7205 — 1. Metalurgica Fey Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  89. 5008382-94.2020.4.02.5110 — 1. Maria Edileuza do Nascimento (embargante) × 2. Carlos Alberto Neves Leao (embargado)
  90. 5008408-42.2020.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Selvino Lazaron (agravado)
  91. 5008465-14.2020.8.21.0013 — 1. Sergio Noskoski (agravante) × 2. Axa Seguros S.a (agravado)
  92. 5008495-29.2020.4.04.7200 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Zulmar Deni Fernandes (agravado)
  93. 5008500-95.2020.8.21.0005 — 1. Marlon Igor Soares (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  94. 5008532-49.2020.8.24.0092 — 1. Lucio Edalício Peres (embargante) × 2. Cooperativa de Credito Mutuo dos Advogados de Santa Catarina (embargado)
  95. 5008565-90.2020.8.24.0075 — 1. Sociedade Divina Providencia - Saude Conceicao (agravante) × 2. Cristiani Wernke (agravado)
  96. 5008659-08.2020.8.21.0015 — 1. Mania de Usar Industria e Comercio de Confeccoes Ltda (embargante) × 4. Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
  97. 5008701-31.2020.4.04.7107 — 1. Cenci Uniformes Profissionais Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  98. 5008920-54.2020.8.24.0058 — 1. Paula de Lourdes Montagna (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  99. 5008951-08.2020.4.03.6100 — 1. Liberty Seguros S/A (embargante) × 3. Fazenda Nacional (embargado)
  100. 5009020-84.2020.8.24.0033 — 1. Alessandro Reis Lucindo (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
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