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Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 38 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5009039-29.2020.8.13.0702 — 1. Ddg Construtora Ltda (agravante) × 2. Ponto Certo Incorporacao Ltda (agravado)
  2. 5009060-59.2020.4.04.0000 — 1. Eronita Lurdes Argenta (recorrente) × 4. União (recorrido)
  3. 5009142-27.2020.4.04.7005 — 1. Ninfa Industria de Alimentos Ltda Em Recuperacao Judicial (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  4. 5009146-24.2020.8.24.0005 — 1. Altamir Osni Teixeira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  5. 5009206-73.2020.8.24.0012 — 1. Morgana Pacievitcz (agravante) × 2. Associacao Franco Brasileira (agravado)
  6. 5009228-80.2020.4.04.7204 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Ezequiel de Faveri (agravado)
  7. 5009229-98.2020.8.24.0018 — 1. Fenix Administracao de Imoveis Ltda (agravante) × 3. Cansian Participacoes S/A (agravado)
  8. 5009266-30.2020.4.02.0000 — 1. Antonio Rodrigues (embargante) × 2. União (embargado)
  9. 5009282-87.2020.4.03.6100 — 1. Banco Toyota do Brasil S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  10. 5009319-38.2020.8.21.0003 — 1. Soul Sociedade de Ônibus União Ltda (agravante) × 2. Caila Denise Marques da Silva (agravado)
  11. 5009328-20.2020.4.04.7112 — 1. Norma Santos Salazar (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  12. 5009352-78.2020.4.04.7005 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Industria de Moveis Simosul Ltda (agravado)
  13. 5009375-72.2020.8.24.0008 — 1. Consorcio Blumenau Norte Shopping (agravante) × 2. Ldr Artigos Em Couro e Vestuario Ltda (agravado)
  14. 5009382-52.2020.8.21.0039 — 1. Rui Sanabria Junior (agravante) × 2. Allianz Seguros S/A (agravado)
  15. 5009426-78.2020.4.02.5101 — 1. Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb (embargante) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (embargado)
  16. 5009458-14.2020.4.03.6182 — 1. Ultracargo Logistica S.a. (agravante) × 2. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (agravado)
  17. 5009465-35.2020.8.24.0023 — 1. Mário Antônio Bertol (embargante) × 3. Antonio Carlos Mocelim (embargado)
  18. 5009535-18.2020.4.03.6119 — 1. Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  19. 5009559-88.2020.4.03.6105 — 1. Alberto Liberman (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  20. 5009578-54.2020.4.03.6183 — 1. Jose Batista da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  21. 5009585-48.2020.8.24.0033 — 1. Rosemeire Pereira Leardini (recorrente) × 4. Banco Bradesco S/A (recorrido)
  22. 5009601-47.2020.8.24.0018 — 1. J F a B (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  23. 5009689-36.2020.4.03.6119 — 1. Elyda Elany Cordeiro dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  24. 5009714-16.2020.8.09.0051 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Município de Goiânia (agravado)
  25. 5009760-69.2020.4.04.7005 — 1. Viacao Sorriso de Toledo Ltda (embargante) × 4. Fazenda Nacional (embargado)
  26. 5009785-64.2020.4.04.7205 — 1. Brf S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  27. 5009810-10.2020.8.13.0313 — 1. Selt Engenharia Ltda (embargante) × 2. Vitorialuz Construçoes Ltda (embargado)
  28. 5009907-53.2020.8.24.0038 — 1. Marcos Arroio (agravante) × 2. Pamela Cristina de Miranda da Silva (agravado)
  29. 5009937-44.2020.8.21.0015 — 1. Jose Luis Turmina (agravante) × 3. Imhoff & Cia Ltda (agravado)
  30. 5009960-13.2020.8.24.0045 — 1. Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  31. 5009971-87.2020.4.04.7205 — 1. Vargas Indústria e Comércio de Produtos Têxteis Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  32. 5010009-06.2020.4.02.5120 — 1. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (recorrente) × 2. Priscila dos Santos Rocha de Almeida (recorrido)
  33. 5010082-28.2020.8.21.0039 — 1. Gilberto Natalicio Alves da Rosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  34. 5010119-31.2020.8.24.0020 — 1. Valério Mendes (embargante) × 2. Unimed de Tubarão Cooperativa de Trabalho Médico da Região da Amurel (embargado)
  35. 5010156-43.2020.8.13.0027 — 1. Banco Semear S/A (agravante) × 2. Aline de Oliveira Saraiva (agravado)
  36. 5010181-53.2020.4.04.7201 — 1. Abimex Importação e Exportação S/A (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
  37. 5010226-89.2020.4.03.6100 — 1. Janaina Cristina Evangelista (embargante) × 2. União (embargado)
  38. 5010247-46.2020.8.24.0054 — 1. Valdeci Israel (agravante) × 6. Cooperativa de Credito e Investimento Com Interacao Solidaria Alto Vale - Cresol Alto Vale (agravado)
  39. 5010319-12.2020.4.02.5120 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Marcus Vinicius Braga Pires (agravado)
  40. 5010326-06.2020.4.04.7009 — 1. Lindair de Lima Minozzo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  41. 5010346-35.2020.4.03.6100 — 1. Hdi Seguros S.a (recorrente) × 2. União (recorrido)
  42. 5010377-04.2020.8.21.0027 — 1. Juliana Lima da Costa (recorrente) × 2. Izabel Cristina Antunes de Freitas (recorrido)
  43. 5010451-53.2020.4.04.7112 — 1. Felipe Castro Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  44. 5010473-84.2020.8.13.0433 — 1. Sical Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Belmiro Catelan (agravado)
  45. 5010585-07.2020.4.04.7201 — 1. Tupy S/A (agravante) × 4. Servico Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de Santa Catarina (agravado)
  46. 5010644-33.2020.8.21.0008 — 1. Geziel de Freitas Fernandes (agravante) × 2. Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento (agravado)
  47. 5010672-08.2020.4.04.9999 — 1. Andreia Morelato Matos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  48. 5010696-06.2020.8.13.0702 — 1. Município de Uberlândia (agravante) × 2. Boc Brasil Arrendamento Mercantil S.a. (agravado)
  49. 5010843-65.2020.8.21.0037 — 1. João Onofre Moreira Junior (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  50. 5010872-55.2020.4.04.7108 — 1. Jose Thomaz Constante Filho (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  51. 5010952-63.2020.4.03.6100 — 1. Banco Rendimento S/A (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  52. 5010966-47.2020.4.03.6100 — 1. Clear Sale S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  53. 5011014-50.2020.4.04.7208 — 1. Brusque Futebol Clube (agravante) × 2. União (agravado)
  54. 5011117-66.2020.4.04.7108 — 1. Fernanda Gisele de Siqueira (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  55. 5011135-20.2020.8.24.0020 — 1. Joao Crepaldi Transportes Ltda (agravante) × 2. Scania Banco S.a (agravado)
  56. 5011153-86.2020.8.24.0005 — 1. V J dos S (embargante) × 3. Z B (embargado)
  57. 5011229-28.2020.8.21.0027 — 1. Sergio Alberto Goncalves Lemes (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  58. 5011244-94.2020.8.21.0027 — 1. Adilson Lotti dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  59. 5011348-08.2020.4.04.7201 — 1. Agropedrinho Comercio de Insumos e Cereais Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  60. 5011398-83.2020.4.02.5101 — 1. Velox Transportes e Servicos Ltda (agravante) × 2. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravado)
  61. 5011470-53.2020.4.03.6100 — 1. Omint Serviços de Saúde Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  62. 5011517-71.2020.8.24.0033 — 1. Great Wall Of China S/A (embargante) × 3. Infinity Fashion Comercio e Distribuidora Ltda (embargado)
  63. 5011518-04.2020.8.24.0018 — 1. Nilo Tozzo Agropecuaria Ltda (agravante) × 2. Mapfre Seguros Gerais S.a. (agravado)
  64. 5011560-78.2020.4.02.5101 — 1. Mrs Logistica S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  65. 5011687-63.2020.8.21.0021 — 1. Alexandre Leonardo Guareschi (agravante) × 3. Municipio de Pontao (agravado)
  66. 5011706-88.2020.8.24.0020 — 1. Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissao de Energia S.a. (agravante) × 2. Anderson Costa Moretto (agravado)
  67. 5011724-52.2020.4.02.5001 — 1. Vanadir Batista Schuab (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  68. 5011752-50.2020.4.04.7107 — 1. Dgsul Veiculos e Servicos Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  69. 5011757-43.2020.8.21.0001 — 10. Jose Luiz da Rosa Ferrari (terceiro Interessado) × 2. Dallasanta - Empreendimentos e Incorporações Ltda (embargado)
  70. 5011772-41.2020.4.04.7107 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Diferro Acos Especiais Ltda. (recorrido)
  71. 5011773-72.2020.8.13.0145 — 1. L da S D (agravante) × 2. S o C D (agravado)
  72. 5011815-02.2020.8.13.0702 — 1. Notre Dame Intermedica Minas Gerais Saude S.a (agravante) × 2. Kenia Almeida de Souza (agravado)
  73. 5011859-64.2020.8.24.0039 — 1. Guilherme da Silva Fonseca (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  74. 5011949-31.2020.4.03.6105 — 1. Laercio Manzatto (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  75. 5011970-31.2020.8.13.0079 — 1. Jose Alair Francisco (agravante) × 3. Tokio Marine Seguradora S.a. (agravado)
  76. 5011997-73.2020.4.04.7200 — 1. Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia de Santa Catarina. (agravante) × 2. Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educacao Basica, Profissional e Tecnologica (agravado)
  77. 5012040-81.2020.4.03.6183 — 1. Jose Domingos dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  78. 5012042-73.2020.8.24.0091 — 1. Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Julio Cesar Vernaglia (recorrido)
  79. 5012065-52.2020.8.21.0010 — 1. P F M (embargante) × 4. Unimed Serra Gaucha/Rs Cooperativa de Assistencia a Saude Ltda (embargado)
  80. 5012069-34.2020.4.03.6183 — 1. Osvaldo Mussato (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  81. 5012084-14.2020.4.04.7205 — 1. Kyly Indústria Têxtil Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  82. 5012092-96.2020.8.21.0022 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Joao Alaor Pereira (recorrido)
  83. 5012097-13.2020.4.04.7205 — 1. Qflex Rotulos, Etiquetas e Identificacao Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  84. 5012132-79.2020.8.13.0223 — 1. Maria da Gloria Rachid Guimaraes (recorrente) × 2. Vinicius Vieira de Moura (recorrido)
  85. 5012149-82.2020.8.24.0038 — 1. a V R (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  86. 5012157-94.2020.4.03.0000 — 1. Francisco Galeno Sidou Cavalcanti (requerente) × 3. União (requerido)
  87. 5012162-83.2020.8.24.0005 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (embargante) × 2. Valdir Jose Pedroso (embargado)
  88. 5012245-62.2020.4.02.0000 — 1. Antonio Alves Ferreira (agravante) × 2. União (agravado)
  89. 5012294-54.2020.4.03.6183 — 1. Luis Carlos da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  90. 5012319-11.2020.8.13.0701 — 1. Armando Miglioli Netto (agravante) × 3. Soffia Victoria Borges Machado (agravado)
  91. 5012443-72.2020.4.03.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Cargill Novos Horizontes Ltda (agravado)
  92. 5012490-96.2020.4.02.5101 — 1. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  93. 5012529-68.2020.8.24.0018 — 1. Helio Rodrigues (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  94. 5012600-09.2020.8.13.0105 — 1. Unimed Governador Valadares Coop de Trab Medico Ltda (agravante) × 2. Vicente Jorge Filho (agravado)
  95. 5012675-20.2020.4.03.6100 — 1. Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  96. 5012744-94.2020.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Carlos Jose Bezerra (agravado)
  97. 5012781-09.2020.8.21.0001 — 1. V C (agravante) × 4. Unimed - Cooperativa de Servicos de Saude dos Vales do Taquari e Rio Pardo Ltda. (agravado)
  98. 5012787-06.2020.4.02.5101 — 1. Azzas 2154 S.a (agravante) × 2. Akazzo Industria de Calcados Ltda (agravado)
  99. 5012808-71.2020.8.13.0079 — 1. Cnj Engenharia e Construções Ltda (agravante) × 2. Municipio de Contagem (agravado)
  100. 5012813-78.2020.4.02.0000 — 1. Maria Alda Silva Braga (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
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