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Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 10 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0036505-26.2021.8.19.0203 — 1. Banco Bmg S.a (agravante) × 2. Tatiane da Silva Gomes (agravado)
  2. 0036615-36.2021.8.16.0000 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (recorrente) × 10. Antônio Caetano (recorrido)
  3. 0036618-77.2021.8.19.0203 — 1. Cia Canoinhas de Papel (recorrente) × 2. Feteira & Gueventer Fomento Mercantil Ltda (recorrido)
  4. 0036635-37.2021.8.19.0002 — 1. Bacos Engenharia S.a. (agravante) × 2. Juliana Pereira dos Santos (agravado)
  5. 0036796-50.2021.8.19.0001 — 1. Placar Comercio Atacadista de Bebidas Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  6. 0036878-81.2021.8.19.0001 — 1. S C de A (agravante) × 2. C e De a E e C (agravado)
  7. 0036883-79.2021.8.19.0203 — 1. Nubia de Cassia Pereira Borges (agravante) × 2. Banco Itaucard S.a. (agravado)
  8. 0037119-91.2021.8.13.0625 — 1. Erick Humberto Goncalves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  9. 0037260-32.2021.8.19.0209 — 1. L de C C (embargante) × 2. a Da R B F (embargado)
  10. 0037414-50.2021.8.19.0209 — 1. Thiago Seyboth Wild (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  11. 0037747-96.2021.8.26.0050 — 1. Gratuliano de Sousa Lira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  12. 0038021-11.2021.8.19.0000 — 1. Regina Pazos Soares (embargante) × 2. Fernando Antonio de Oliveira Santos Fontoura (embargado)
  13. 0038190-39.2021.8.03.0001 — 1. Companhia de Seguros Aliança do Brasil (agravante) × 2. Iracy Barbosa de Oliveira (agravado)
  14. 0038246-28.2021.8.19.0001 — 1. Sv Viagens Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  15. 0038502-26.2021.8.19.0209 — 1. Empadinha Lanches Ltda (agravante) × 2. Companhia Brasileira de Distribuicao (agravado)
  16. 0038828-27.2021.8.26.0100 — 1. M L de O N (agravante) × 2. e S P D de E S (agravado)
  17. 0039164-64.2021.8.25.0001 — 1. Afranio Silva Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  18. 0039301-69.2021.8.19.0209 — 1. Aerovias de Mexico S/A de C V Aeromexico (embargante) × 2. Ricardo de Mello Carneiro Campello (embargado)
  19. 0039479-31.2021.8.17.2001 — 1. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (agravante) × 2. Letirce de Souza Silva (agravado)
  20. 0039530-74.2021.8.19.0000 — 1. Perola Aparecida Cresci Batista (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
  21. 0039685-71.2021.8.19.0002 — 1. Maria das Dores Conceicao da Silva (embargante) × 2. Banco Itau Consignado S.a. (embargado)
  22. 0039863-67.2021.8.03.0001 — 1. Sergio Jean da Silva Pastana (agravante) × 8. Estado do Amapá (agravado)
  23. 0039914-05.2021.8.17.2001 — 1. Fernando Jose do Monte de Melo Cavalcanti (embargante) × 2. Ana Maria Monte Cavalcanti de Faria (embargado)
  24. 0040462-91.2021.8.25.0001 — 1. Aeroportos do Nordeste do Brasil S.a. (embargante) × 2. Georgeo Antonio Cespedes Passos (embargado)
  25. 0040469-54.2021.8.19.0000 — 1. Sandro Eymard Fontenele Bonadia (embargante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (embargado)
  26. 0040480-71.2021.8.19.0004 — 1. Fernando de Brito Meister (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  27. 0040517-05.2021.8.17.8201 — 1. Caio Henrique Pina de Souza (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  28. 0040714-62.2021.8.19.0001 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Chubb Seguros Brasil S.a (agravado)
  29. 0040867-40.2021.8.16.0014 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (recorrente) × 2. Rac Shopping da Construcao Ltda (recorrido)
  30. 0040919-33.2021.8.27.2729 — 1. Estado do Tocantins (agravante) × 2. Oi Movel S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  31. 0041135-28.2021.8.19.0203 — 1. Armenio Santos da Costa (agravante) × 2. Antônio Carlos Lins de Menezes Guerra (agravado)
  32. 0041260-23.2021.8.19.0000 — 1. Moraes & Savaget Advogados (embargante) × 3. Caixa Econômica Federal (embargado)
  33. 0041568-59.2021.8.19.0000 — 1. Sindmaster Gestao e Administracao da Propriedade Imobiliaria Ltda (agravante) × 2. Condomínio do Edifício Berilo (agravado)
  34. 0041597-53.2021.8.03.0001 — 1. Elinaldo de Jesus Braga (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  35. 0042237-62.2021.8.13.0394 — 1. Paulo Cesar Praca (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  36. 0042558-33.2021.8.19.0038 — 1. Anderson de Jesus Guedes (agravante) × 2. Associacao Autobrasil (agravado)
  37. 0042571-33.2021.8.13.0027 — 1. Guilherme Marlon Conde Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  38. 0042683-18.2021.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  39. 0042812-22.2021.8.17.3090 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Luiz Henrique Ferreira da Silva (agravado)
  40. 0042869-14.2021.8.19.0203 — 1. Alessandra Cunha Moreira Augusto (agravante) × 3. Maria Loreto de Albuquerque (agravado)
  41. 0043082-44.2021.8.19.0001 — 1. União Química Farmacêutica Nacional S/A (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  42. 0043689-59.2021.8.17.3090 — 1. Michellon Duarte Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  43. 0043737-20.2021.8.13.0183 — 1. Marcio dos Reis Honorio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  44. 0043805-66.2021.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Condomínio do Edifício The Claridge Residence Service (agravado)
  45. 0043827-26.2021.8.13.0701 — 1. Valdir Antonio Mota (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  46. 0043923-26.2021.8.16.0000 — 1. Nelson Torres Galvao (agravante) × 6. Ana Maria Couval (agravado)
  47. 0044078-59.2021.8.13.0114 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Fabio Goncalves da Silva (recorrido)
  48. 0044131-31.2021.8.26.0000 — 1. Cia.regional de Abastecimento Integrado de Santo Andre (agravante) × 2. Nutrimental S/A Indústria e Comércio de Alimentos (agravado)
  49. 0044563-21.2021.8.19.0008 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Genilda Alves de Azevedo (agravado)
  50. 0044750-75.2021.8.13.0079 — 1. Rodrigo Gomes Machado (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  51. 0044791-65.2021.3.00.0000 — 1. Severino Tarcisio Chaves (reclamante) × 6. Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (reclamado)
  52. 0044844-92.2021.8.19.0002 — 1. Henrique Octavio Cavalcanti de Albuquerque Baeta de Hannequi (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  53. 0044979-58.2021.3.00.0000 — 1. Bruna Estima Borba (embargante) × 6. União (embargado)
  54. 0045274-79.2021.8.25.0001 — 1. Maria Augusta Dorea Campos (embargante) × 2. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (embargado)
  55. 0045577-58.2021.8.19.0002 — 1. Victor Costa de Almeida (agravante) × 2. Fundação Getúlio Vargas (agravado)
  56. 0045613-38.2021.8.25.0001 — 1. a R do N S (agravante) × 3. Plamed Plano de Assistência Médica Ltda (agravado)
  57. 0045848-41.2021.8.17.2001 — 1. Frt Tecnologia Eletronica Ltda (agravante) × 2. X Works Solutions Brasil Comercio Importacao e Exportacao de Componentes Eletronicos Ltda (agravado)
  58. 0045949-52.2021.8.16.0014 — 1. Aranorte Veiculos Ltda (agravante) × 2. Pedro Elias de Sousa (agravado)
  59. 0047353-67.2021.8.17.2001 — 1. Washington Luiz Bezerra de Melo (embargante) × 2. Companhia Pernambucana de Saneamento (embargado)
  60. 0047361-44.2021.8.17.2001 — 1. Pernambuco Construtora Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  61. 0047689-76.2021.8.19.0203 — 1. Banco J. Safra S.a (agravante) × 2. Anderson Albernaz Maciel (agravado)
  62. 0047724-31.2021.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Petronio Jose Alves dos Santos Ferraz (agravado)
  63. 0047789-55.2021.8.19.0001 — 1. Omint Serviços de Saúde Ltda (agravante) × 2. Victor Gomide Campos de Faria (agravado)
  64. 0047863-15.2021.8.19.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Antonio Renato Aragao (agravado)
  65. 0048283-12.2021.8.17.8201 — 1. Estado de Pernambuco (agravante) × 3. Samuel Rodrigues Ramos da Costa (agravado)
  66. 0048409-54.2021.8.16.0000 — 1. Construcoes Mecanicas Cocal Ltda (agravante) × 2. Municipio de Campo Largo (agravado)
  67. 0049570-52.2021.8.19.0021 — 1. Banco Pan S.a. (agravante) × 2. Rosangela Matos Luiz (agravado)
  68. 0049915-54.2021.8.19.0203 — 1. Norma Pimentel de Lima (agravante) × 2. Light Servicos de Eletricidade S a (agravado)
  69. 0050030-30.2021.8.06.0044 — 1. Jesus Eduardo Lopes Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  70. 0050047-21.2021.8.06.0156 — 1. Município de Redenção (agravante) × 2. Maria Consuelo Pequeno Plutarco Nogueira (agravado)
  71. 0050049-89.2021.8.06.0091 — 1. Unimed do Ceara - Federacao das Sociedades Cooperativas Medicas do Estado do Ceara Ltda (recorrente) × 2. M H L da S (recorrido)
  72. 0050104-83.2021.8.06.0109 — 1. Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda (agravante) × 2. Lais de Sa Roriz (agravado)
  73. 0050106-26.2021.8.19.0001 — 1. Jorge Claudino (agravante) × 2. Banco J. Safra S.a (agravado)
  74. 0050111-19.2021.8.17.2001 — 1. Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico (recorrente) × 2. Maria Teresa Santana Amaral (recorrido)
  75. 0050205-33.2021.8.19.0021 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Marlene Oliveira da Silva (agravado)
  76. 0050233-14.2021.8.06.0166 — 1. Mbm Seguradora Sa (agravante) × 2. Nubia Maria Aires de Oliveira (agravado)
  77. 0050261-61.2021.8.25.0001 — 1. Lucas Cardoso dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  78. 0050298-57.2021.8.06.0053 — 1. Município de Camocim (agravante) × 2. Rogeria Maria Coutinho Rocha (agravado)
  79. 0050348-62.2021.8.06.0157 — 1. Municipio de Reriutaba (agravante) × 2. Francisca Ester Goncalves Lima Canafistula (agravado)
  80. 0050360-41.2021.8.06.0104 — 1. Maria Erlene Gomes dos Santos Felix (agravante) × 2. Companhia Energética do Ceará (agravado)
  81. 0050400-67.2021.8.13.0188 — 1. Pedro Henrique Aristides Oliveira Lima (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  82. 0050430-39.2021.8.06.0175 — 1. Unique Fazendas Brasil Agricultura Ltda (agravante) × 2. Krzysztof Staniek (agravado)
  83. 0050525-33.2021.8.06.0090 — 1. Cooperativa de Credito de Livre Admissao Credfaz Ltda (agravante) × 2. Manoel Herbesio de Carvalho (agravado)
  84. 0050628-82.2021.8.06.0173 — 1. Raimundo Aguiar da Cunha (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (recorrido)
  85. 0050636-71.2021.8.06.0169 — 1. Unimed do Ceara - Federacao das Sociedades Cooperativas Medicas do Estado do Ceara Ltda (agravante) × 2. Maria das Gracas Maia (agravado)
  86. 0050718-06.2021.8.16.0014 — 1. Consorcio Empreendedor do Londrina Norte Shopping (agravante) × 2. M B Franca Participacao e Supervisao Em Empresas Ltda (agravado)
  87. 0050740-64.2021.8.16.0014 — 1. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravante) × 2. Rogerio Cantoni Cavalcante (agravado)
  88. 0050760-20.2021.8.06.0051 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Luisa Maria Torres Vercosa (agravado)
  89. 0050984-63.2021.8.06.0113 — 1. Sebastião Gomes Rolim (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  90. 0051054-24.2021.8.06.0164 — 1. Município de São Gonçalo do Amarante (agravante) × 2. Maria Vanderly Sampaio Carneiro (agravado)
  91. 0051230-12.2021.8.06.0064 — 1. Antonio Hidelberto Guerra Andrade (agravante) × 2. Ronei Rogerio Chaves (agravado)
  92. 0051267-29.2021.8.06.0035 — 1. Francisca Sales Gomes (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  93. 0051323-38.2021.8.06.0043 — 1. Ticiano Magalhaes Dantas (agravante) × 2. Municipio de Barbalha (agravado)
  94. 0051382-68.2021.8.19.0203 — 1. Banco Volkswagen S.a. (agravante) × 2. Rodrigo Trindade Rodrigues (agravado)
  95. 0051390-67.2021.8.06.0151 — 1. Município de Quixada (agravante) × 2. Maria Fabiene Marinho de Castro (agravado)
  96. 0051510-96.2021.8.06.0091 — 1. Ministério Público do Estado do Ceará (agravante) × 2. Felipe Angelica de Araujo (agravado)
  97. 0051616-09.2021.8.25.0001 — 1. Município de Aracaju (agravante) × 3. Vanessa Noronha Tolle (agravado)
  98. 0051617-04.2021.8.16.0014 — 1. G de M (agravante) × 2. C T (agravado)
  99. 0052077-46.2021.8.19.0001 — 1. H I S (agravante) × 4. L de P B (agravado)
  100. 0052178-15.2021.8.06.0173 — 1. Oziel Ponte de Souza (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (embargado)
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