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Processos do STJ — 2022

8.594 processos distribuídos em 2022 no STJ · página 73 de 86. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5018062-76.2022.8.24.0005 — 1. Itacir Antonio Vagliati (embargante) × 3. Benta Maciel de Trias (embargado)
  2. 5018081-24.2022.8.21.0019 — 1. Fabiano Pivato da Silva (agravante) × 6. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  3. 5018137-76.2022.8.24.0018 — 1. Vircidino Jose Camargo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  4. 5018167-39.2022.4.02.5101 — 1. Newane Modas Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  5. 5018236-27.2022.8.21.0019 — 1. Allan Cristian Elias (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  6. 5018261-94.2022.8.21.0001 — 1. Anderson de Aguiar Hinschink (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  7. 5018308-68.2022.8.21.0001 — 1. Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento Corsan (agravante) × 2. Marcos Alexandre Pereira de Vargas (agravado)
  8. 5018330-17.2022.8.24.0075 — 1. J M B (agravante) × 2. e S de S (agravado)
  9. 5018383-98.2022.8.08.0024 — 1. Banestes Sa Banco do Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Jose Antonio Vieira de Rezende (agravado)
  10. 5018386-02.2022.4.03.0000 — 1. Douglas Policarpo (agravante) × 2. Fundacao Universidade Federal da Grande Dourados (agravado)
  11. 5018499-95.2022.8.13.0079 — 1. Dulcineia Pires Diniz (agravante) × 2. Ulisses da Silva Diniz (agravado)
  12. 5018510-71.2022.4.04.7108 — 1. Mf Medicos Associados Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  13. 5018517-47.2022.4.04.0000 — 1. Adinora Teixeira Fachini (agravante) × 10. União (agravado)
  14. 5018552-47.2022.4.04.7100 — 1. M2 Servicos Medicos Em Clinica Geral Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  15. 5018558-22.2022.4.03.6182 — 1. Rumo Malha Paulista S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
  16. 5018591-31.2022.8.24.0091 — 1. X Med Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda (embargante) × 2. Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade (embargado)
  17. 5018625-57.2022.8.08.0024 — 1. Roberta Furtado Vellozo Lucas (agravante) × 2. Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Espirito Santo (agravado)
  18. 5018723-61.2022.4.04.0000 — 1. Jorge dos Santos da Costa (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  19. 5018723-69.2022.4.03.6182 — 1. Bruno Villela Barreto Borges (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  20. 5018732-21.2022.8.24.0036 — 1. S de S M (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  21. 5018741-45.2022.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Protege Servicos Especiais Ltda (recorrido)
  22. 5018766-76.2022.8.08.0024 — 1. Orvel Automotor P&c Ltda (recorrente) × 2. Estado do Espirito Santo (recorrido)
  23. 5018787-02.2022.4.04.7201 — 1. Sinuelo Comercio e Industria de Alimentos Ltda (recorrente) × 4. Sinuelo Comercio e Industria de Alimentos Ltda (recorrido)
  24. 5018825-83.2022.4.04.0000 — 1. Stv Comunicacoes Sa (embargante) × 3. Fazenda Nacional (embargado)
  25. 5018917-61.2022.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Huber Distribuidora de Alimentos Ltda (recorrido)
  26. 5018953-46.2022.4.04.7003 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Associacao Comercial e Industrial de Cianorte (recorrido)
  27. 5018998-46.2022.8.13.0672 — 1. Fernanda Cedrola Sa Grise (agravante) × 2. Maury Franca Abreu Neto (agravado)
  28. 5019020-11.2022.8.13.0024 — 1. Município de Belo Horizonte (agravante) × 2. Spe - Parque Andradas Incorporacao Ltda (agravado)
  29. 5019030-26.2022.8.24.0064 — 1. Luiz Eduardo Aguiar (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  30. 5019233-90.2022.4.04.7108 — 1. Mould Indústria de Matrizes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  31. 5019323-21.2022.8.13.0672 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Evandro Figueiredo Garrido Cabanellas (agravado)
  32. 5019329-44.2022.8.24.0018 — 1. Municipio de Cordilheira Alta (agravante) × 2. Monica Carniel (agravado)
  33. 5019374-78.2022.8.24.0008 — 1. Leonardo Matuchaki (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  34. 5019412-17.2022.8.24.0000 — 1. Jonatha Gruenke (agravante) × 5. Elisiane Knaesel (agravado)
  35. 5019420-50.2022.8.13.0145 — 1. M V M Paschoalin Engenharia Ltda (agravante) × 2. Município de Juiz de Fora (agravado)
  36. 5019424-38.2022.4.04.7108 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Ninna Rosa Calcados Ltda (agravado)
  37. 5019430-56.2022.4.03.0000 — 1. Borges Camargo Advogados Associados (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  38. 5019483-84.2022.8.13.0433 — 1. Las Casas Empreendimentos S/A (recorrente) × 2. Município de Montes Claros (recorrido)
  39. 5019502-56.2022.8.13.0024 — 1. Denso do Brasil Ltda (recorrente) × 4. Estado de Minas Gerais (recorrido)
  40. 5019584-58.2022.8.24.0064 — 1. Diego Cardoso Pereira (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  41. 5019623-90.2022.8.13.0701 — 1. Daniela Rodrigues Teixeira (agravante) × 2. Rafaela Lopes Pereira (agravado)
  42. 5019678-02.2022.8.24.0033 — 1. Bruno Filipe Mendes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  43. 5019730-24.2022.8.21.0019 — 1. Marcel Wilbert da Silva (agravante) × 2. Banco Itaucard S.a. (agravado)
  44. 5019749-57.2022.4.03.6100 — 1. Adonai Química S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  45. 5019774-37.2022.4.03.0000 — 1. William Lopes da Silva Junior (agravante) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravado)
  46. 5019838-51.2022.8.13.0027 — 1. Supermercado Super Luna S.a (agravante) × 2. Helio Gabriel da Silva (agravado)
  47. 5019925-89.2022.4.04.7205 — 1. Mortadella Ristorante e Pizzeria Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  48. 5019968-56.2022.8.13.0313 — 1. Município de Ipatinga (agravante) × 2. Antonio Carlos Biciati Lopes (agravado)
  49. 5020013-41.2022.4.03.0000 — 1. Douglas Policarpo (agravante) × 2. União (agravado)
  50. 5020015-11.2022.4.03.0000 — 1. Douglas Policarpo (agravante) × 2. União (agravado)
  51. 5020017-60.2022.8.21.0027 — 1. Ruan Correa Thomazette (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  52. 5020018-63.2022.4.03.0000 — 1. Douglas Policarpo (agravante) × 2. União (agravado)
  53. 5020055-15.2022.4.04.7000 — 1. Rumo Malha Sul S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
  54. 5020067-68.2022.8.13.0105 — 1. Marta da Silva (agravante) × 2. Cemig Distribuicao S.a (agravado)
  55. 5020080-25.2022.4.04.7001 — 1. União (agravante) × 2. Carlito Rodrigues de Araujo (agravado)
  56. 5020274-67.2022.8.21.0033 — 1. C R S (agravante) × 2. a N da S S (agravado)
  57. 5020324-48.2022.4.04.7002 — 1. Hermilia Xavier de Souza (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  58. 5020396-32.2022.4.04.7100 — 1. Rogerio Tosca de Freitas (agravante) × 2. União (agravado)
  59. 5020470-38.2022.8.24.0038 — 1. Topcon - Construcoes Ltda (agravante) × 2. Município de Joinville (agravado)
  60. 5020477-84.2022.8.13.0313 — 1. Irmãos Mattar & Cia Ltda (agravante) × 2. Município de Ipatinga (agravado)
  61. 5020490-27.2022.8.21.0001 — 1. Município de Porto Alegre (agravante) × 2. Cmm Telecomunicacao Ltda (agravado)
  62. 5020799-74.2022.4.04.7205 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Inox do Brasil Comercio de Aco Ltda (agravado)
  63. 5020824-34.2022.4.03.6100 — 1. Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao (agravante) × 2. Karvas Grm Mood Boa Vista-I Incorporadora Spe Ltda (agravado)
  64. 5020833-04.2022.8.24.0045 — 1. Caua Vinicius Goncalves da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  65. 5020834-88.2022.8.21.0039 — 1. Brava Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Barbara Vurdel Soares (agravado)
  66. 5020872-06.2022.8.09.0146 — 1. Magna Pires da Costa (agravante) × 3. Terezinha Antonia da Costa (agravado)
  67. 5020990-33.2022.8.21.0021 — 1. Andre Danelli (agravante) × 2. Ktipia Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravado)
  68. 5021014-41.2022.8.24.0033 — 1. Alexandre Pimenta da Silva (agravante) × 2. Miramar Rio Preto Comercial Ltda (agravado)
  69. 5021053-91.2022.8.21.0010 — 1. Hamilton Lopes Ribeiro (embargante) × 3. Rodoil Distribuidora de Combustiveis S.a (embargado)
  70. 5021129-35.2022.4.02.5101 — 1. Maria Aparecida Marques Astino (agravante) × 2. Andre Luis Baptista Boubee (agravado)
  71. 5021203-12.2022.4.04.0000 — 1. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravante) × 2. Curtume Fridolino Ritter Ltda (agravado)
  72. 5021212-52.2022.8.08.0024 — 1. Tex Courier S.a (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  73. 5021235-44.2022.8.21.0021 — 1. D S V (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  74. 5021278-22.2022.8.24.0045 — 1. Alessandra Alves Machado (agravante) × 2. Danilo da Rosa Menezes (agravado)
  75. 5021328-67.2022.8.21.0001 — 1. Wms Supermercados do Brasil Ltda. (embargante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
  76. 5021433-09.2022.8.24.0018 — 1. Irineu Costella (agravante) × 2. Municipio de Chapeco (agravado)
  77. 5021455-92.2022.4.02.5101 — 1. Paulo Cesar Alves Bernacchi (agravante) × 2. Comissão Nacional de Energia Nuclear (agravado)
  78. 5021478-89.2022.4.04.7200 — 1. Atacado Nilo Goedert Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  79. 5021482-84.2022.8.24.0039 — 1. Leonardo da Silva Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  80. 5021482-86.2022.8.21.0033 — 1. Eva Rosangela Silva Pereira (embargante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Sicredi Pioneira Rs - Sicredi Pioneira Rs (embargado)
  81. 5021532-16.2022.8.24.0038 — 1. Elca Pieske (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
  82. 5021542-39.2022.8.24.0045 — 1. T H K (embargante) × 2. D J da S K (embargado)
  83. 5021547-36.2022.8.13.0702 — 1. G M P (recorrente) × 2. B S S (recorrido)
  84. 5021602-30.2022.4.02.5001 — 1. Medcardio Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  85. 5021799-62.2022.8.21.0008 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Luciane Sarraso Pureza (recorrido)
  86. 5021802-91.2022.4.04.7002 — 1. Wilson Carlos de Souza (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  87. 5021807-78.2022.4.03.6182 — 1. Pepsico do Brasil Ltda (requerente) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (requerido)
  88. 5021809-80.2022.4.04.7100 — 1. Hosel e Prado Supermercados Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  89. 5021851-35.2022.8.13.0702 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Transportadora Massa Costa Ltda (agravado)
  90. 5021869-21.2022.4.03.6182 — 1. Empresa Gontijo de Transportes S/A (agravante) × 2. Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes (agravado)
  91. 5021871-23.2022.4.04.7100 — 1. Ft2 Entretenimento e Servicos Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  92. 5021923-57.2022.8.08.0024 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Luiz Carlos de Almeida (agravado)
  93. 5022046-04.2022.8.21.0021 — 1. a R (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  94. 5022137-52.2022.8.24.0008 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Ademir Paulo da Silva (agravado)
  95. 5022191-66.2022.8.21.0019 — 1. Carlos Roese (agravante) × 2. Banco Daycoval S.a. (agravado)
  96. 5022213-63.2022.8.13.0079 — 1. Mario Lucio Silva Dias (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
  97. 5022243-75.2022.4.04.7001 — 1. Rumo Malha Sul S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
  98. 5022272-68.2022.4.02.5001 — 1. Diaço Distribuidora de Aço S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  99. 5022447-79.2022.8.08.0048 — 1. Samedil - Serviços de Atendimento Medico S/A (agravante) × 2. Nivaldo Rodrigues Costa (agravado)
  100. 5022452-29.2022.8.13.0027 — 1. Vale S.a (agravante) × 2. Agnaldo Inácio do Carmo (agravado)
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