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Processos do STJ — 2022

8.594 processos distribuídos em 2022 no STJ · página 77 de 86. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5039062-22.2022.8.08.0024 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Accumed Produtos Medico Hospitalares Ltda (agravado)
  2. 5039412-38.2022.8.24.0000 — 1. Gentil Spezzia (recorrente) × 2. Associacao Congregacao de Santa Catarina (recorrido)
  3. 5039489-08.2022.8.09.0051 — 1. Caseratto Comercio de Produtos Alimenticios Ltda (agravante) × 3. Uber do Brasil Tecnologia Ltda (agravado)
  4. 5039644-41.2022.4.04.0000 — 1. Sind dos Trab Fed da Saude Trabalho e Previdencia do Rs (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  5. 5040097-76.2022.4.04.7100 — 1. Marcos Antonio Sebastiany Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  6. 5040374-61.2022.8.24.0000 — 1. Auto Xanxere Ltda (agravante) × 2. Blusa - Comércio de Importação e Exportação Ltda (agravado)
  7. 5040405-57.2022.8.24.0008 — 1. Edgar Lueders (agravante) × 2. Município de Blumenau (agravado)
  8. 5040407-32.2022.8.21.0001 — 1. M. V. B. Comercio de Alimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  9. 5040589-09.2022.8.08.0024 — 1. Banco J. Safra S.a (requerente) × 2. Estado do Espirito Santo (requerido)
  10. 5040775-60.2022.8.24.0000 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 3. Maria Jose Vanzuita (agravado)
  11. 5040851-55.2022.4.02.5101 — 1. Optotal Hoya Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  12. 5040893-12.2022.8.24.0008 — 1. Adilson Vres (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  13. 5041006-58.2022.4.02.5101 — 1. Br Malls Participacoes S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  14. 5041006-78.2022.4.04.0000 — 1. Dair de Moura Ferreira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  15. 5041259-06.2022.8.24.0023 — 1. Carlos Alfeu Sarda (embargante) × 3. Banco do Brasil Sa (embargado)
  16. 5041521-65.2022.4.04.7000 — 1. Casaalta Construcoes Ltda (agravante) × 2. Barbara Reis da Silva (agravado)
  17. 5041782-78.2022.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Cleber Molina Goulart (recorrido)
  18. 5042039-43.2022.8.24.0023 — 1. Yuca Cunha Maekawa (agravante) × 2. Hub Trading Comercio e Importacao Ltda (agravado)
  19. 5042115-39.2022.8.24.0000 — 1. Lisiane Rubia Bim Carvalho (embargante) × 3. Odairton de Araujo (embargado)
  20. 5042180-25.2022.4.04.0000 — 1. Gilson Gilberto Bonelli (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
  21. 5042220-07.2022.4.04.0000 — 1. Seara Alimentos Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  22. 5042266-93.2022.4.04.0000 — 1. União (recorrente) × 2. Antônio Santo Graff (recorrido)
  23. 5042371-50.2022.4.02.5101 — 1. Valdelucia Assis dos Santos (agravante) × 2. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravado)
  24. 5042781-73.2022.8.21.7000 — 100. Corteva . (outro Nome) × 2. Agrosoja Sant'ana - Comércio de Produtos Agrícolas Eireli (agravado)
  25. 5042889-28.2022.8.13.0145 — 1. Banco Mercantil do Brasil Sa (agravante) × 2. Rosana Teixeira Sales (agravado)
  26. 5043142-38.2022.8.21.0001 — 1. Televisao Guaiba Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  27. 5043153-77.2022.4.04.0000 — 1. Celso Luiz Schwind (agravante) × 2. União (agravado)
  28. 5043305-68.2022.4.04.7100 — 1. Fazenda Nacional (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  29. 5043310-30.2022.4.02.5101 — 1. Peugeot-Citröen do Brasil Automóveis Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  30. 5043401-23.2022.4.02.5101 — 1. Sigma-Aldrich Brasil Ltda (embargante) × 2. União (embargado)
  31. 5043440-30.2022.8.21.0001 — 1. Vanessa Blauth Sembranelli (agravante) × 2. Iara Zin (agravado)
  32. 5043517-49.2022.4.04.0000 — 1. S a M (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  33. 5043540-62.2022.8.09.0051 — 1. Kesley Vilela de Sousa (agravante) × 2. Banco Itaucard S.a. (agravado)
  34. 5043720-51.2022.4.04.7100 — 1. Magalli Magagnin (agravante) × 2. União (agravado)
  35. 5043804-04.2022.8.24.0038 — 1. Jucelino Magalhaes da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  36. 5044048-10.2022.8.13.0079 — 1. Csa Comercio de Alimentos Ltda (agravante) × 2. Cooperativa de Credito Credilivre Ltda. - Sicoob Credilivre (agravado)
  37. 5044060-52.2022.4.04.0000 — 1. Alexandre Moreira Gaute (embargante) × 2. União (embargado)
  38. 5044246-67.2022.8.24.0038 — 1. Auto Posto Bras Alcool Ltda (agravante) × 2. Romulo Ribeiro Pereira (agravado)
  39. 5044321-54.2022.8.24.0023 — 1. Arthur Lundgren Tecidos S a Casas Pernambucanas (embargante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  40. 5044330-79.2022.4.03.9999 — 1. Jair Botelho (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  41. 5044504-85.2022.4.04.0000 — 10. Vera Lucia Menezes de Vargas (agravante) × 16. União (agravado)
  42. 5044606-10.2022.4.04.0000 — 1. Joao Antonio da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  43. 5044639-65.2022.8.13.0145 — 1. Bradesco Saude S/A. (agravante) × 3. Carlos Alberto Ramalho (agravado)
  44. 5044820-66.2022.8.13.0145 — 1. C P M (agravante) × 2. J L P C (agravado)
  45. 5044863-78.2022.8.13.0702 — 1. Fernando Fernandes de Resende (embargante) × 2. Empreendimentos Imobiliarios Oc Spe Ltda (embargado)
  46. 5044936-16.2022.8.24.0000 — 1. Marisa Vacaro Mattiolo (recorrente) × 2. Dileta Bortolin Vacaro (recorrido)
  47. 5045005-39.2022.4.04.0000 — 1. Google Brasil Internet Ltda (embargante) × 4. Ministério Público Federal (embargado)
  48. 5045216-75.2022.4.04.0000 — 1. Sp Comex Comercial Exportadora e Importadora Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  49. 5045405-16.2022.8.21.0010 — 1. Antonio Cegoni (agravante) × 2. Maria Lucia Almeida de Oliveira (agravado)
  50. 5045410-55.2022.4.02.5101 — 1. Hugo Raphael Gomes Silva (embargante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (embargado)
  51. 5045413-30.2022.4.04.0000 — 1. Diogo Alvares Fanck (agravante) × 3. União (agravado)
  52. 5045456-07.2022.4.04.7100 — 1. Gildo de Lacerda Tavares (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  53. 5045493-91.2022.4.04.0000 — 1. Cristiane Berger Guerra Rech (agravante) × 2. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravado)
  54. 5045501-71.2022.4.03.9999 — 1. Piedade Ramos (embargante) × 4. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  55. 5045543-97.2022.4.02.5101 — 1. Gil Roberto da Silva e Castro (agravante) × 2. União (agravado)
  56. 5045561-21.2022.4.02.5101 — 1. Jose Carlos Gomes Pinto (agravante) × 2. União (agravado)
  57. 5045562-18.2022.8.24.0038 — 1. Sigmacrom Industria e Comercio de Artefatos de Plasticos Ltda (embargante) × 2. Suprema Assessoria Contabil Ltda (embargado)
  58. 5045583-89.2022.8.21.0001 — 1. S C (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  59. 5045590-06.2022.8.09.0134 — 1. Teodoro & Barreto Empreendimentos e Construcoes Ltda (agravante) × 3. Gilcilei Eustaquio da Silva (agravado)
  60. 5045655-86.2022.4.04.0000 — 10. Municipio de Bento Goncalves (terceiro Interessado) × 5. Fazenda Nacional (agravado)
  61. 5045690-55.2022.8.24.0000 — 1. Cooperativa Agroindustrial Alfa (embargante) × 2. Barbieri Advogados (embargado)
  62. 5045918-81.2022.8.21.0010 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. J C R B M (agravado)
  63. 5045998-62.2022.4.02.5101 — 1. Completa Telecomunicações Ltda (agravante) × 2. Completta Projetos de Radiodifusao e Telecomunicacoes Ltda (agravado)
  64. 5046123-02.2022.4.04.7000 — 1. Rumo Malha Sul S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
  65. 5046145-03.2022.8.24.0038 — 1. N V (agravante) × 2. M da S V (agravado)
  66. 5046301-96.2022.4.04.0000 — 1. Darci Mario Fantin (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  67. 5046503-53.2022.4.02.5101 — 1. Helena Texeira de Oliveira (recorrente) × 3. Agência Nacional de Saúde Suplementar (recorrido)
  68. 5046532-16.2022.8.21.0001 — 1. Luciane Maria Lucena (agravante) × 3. Cia Caminho Aereo Pao de Acucar (agravado)
  69. 5046685-11.2022.4.04.7000 — 1. Cezar Goncalves de Jesus (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  70. 5046782-51.2022.8.24.0038 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  71. 5046954-98.2022.4.04.0000 — 1. Beatriz Vizikoski Bohn (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  72. 5046963-12.2022.4.04.7000 — 1. Elineu Jose Raizer (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  73. 5047058-02.2022.8.24.0000 — 1. Ana Maria Schneider Bianchi (recorrente) × 2. Ge Healthcare do Brasil Comércio e Serviços Para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda (recorrido)
  74. 5047087-52.2022.8.24.0000 — 1. Hub Trading Comercio e Importacao Ltda (recorrente) × 2. Ge Healthcare do Brasil Comércio e Serviços Para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda (recorrido)
  75. 5047166-71.2022.4.04.7000 — 1. Carlos Alexandre Siqueira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  76. 5047421-45.2022.8.13.0145 — 1. Guilherme Oliveira da Rocha (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  77. 5047502-16.2022.8.21.0001 — 1. Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento (recorrente) × 2. Joana Rodrigues (recorrido)
  78. 5047658-54.2022.8.13.0024 — 1. Pampulha Viagens e Turismo Ltda (agravante) × 2. Viação Sandra Ltda (agravado)
  79. 5047798-28.2022.4.02.5101 — 1. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  80. 5047857-85.2022.4.04.7000 — 1. Rumo Malha Sul S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
  81. 5047865-03.2022.8.21.0001 — 1. Bruno Sousa de Jesus (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
  82. 5047938-72.2022.8.21.0001 — 1. Linde Gases Ltda (embargante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
  83. 5048012-07.2022.8.13.0145 — 1. Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Adriana Sansao Fontes (recorrido)
  84. 5048019-80.2022.4.04.7000 — 1. Claudinei dos Santos de Oliveira (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  85. 5048120-40.2022.8.13.0079 — 1. Wadson Gomes da Silva (requerente) × 2. Estado de Minas Gerais (requerido)
  86. 5048180-81.2022.4.04.7100 — 1. Antonio Romildo da Silva (agravante) × 2. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - Jucisrs (agravado)
  87. 5048197-17.2022.8.24.0023 — 1. Emira Ganeo Khezam (agravante) × 3. Mv Franchising Ltda (agravado)
  88. 5048317-23.2022.4.04.0000 — 1. Portos Rs - Autoridade Portuaria dos Portos do Rio Grande do Sul S.a (agravante) × 2. Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq (agravado)
  89. 5048414-63.2022.8.13.0024 — 1. Erica Henriquetta Rezende Cabral Garcia (embargante) × 2. Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a (embargado)
  90. 5048490-15.2022.8.13.0145 — 1. Portocred S.a. - Credito Financiamento e Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Romeu Rita de Siqueira (agravado)
  91. 5048710-45.2022.4.04.0000 — 1. Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq (agravante) × 2. Portos Rs - Autoridade Portuaria dos Portos do Rio Grande do Sul S.a. (agravado)
  92. 5048775-40.2022.4.04.0000 — 1. Jorge Vilson Balejos (agravante) × 2. União (agravado)
  93. 5048899-23.2022.4.04.0000 — 1. Luiz Sergio Weeck Freitas (agravante) × 4. União (agravado)
  94. 5049084-41.2022.4.02.5101 — 1. União (agravante) × 2. e Tamussino e Cia Ltda (agravado)
  95. 5049132-10.2022.8.21.0001 — 1. Doctor Clin Operadora de Planos de Saúde Ltda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  96. 5049228-35.2022.4.04.0000 — 1. Bonyplus Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Cosméticos Ltda (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
  97. 5049229-20.2022.4.04.0000 — 1. Verissimo & Viana Advogados (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  98. 5049275-96.2022.8.21.0001 — 1. Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento Corsan (agravante) × 2. Sergio Luis Ribeiro (agravado)
  99. 5049382-21.2022.8.13.0145 — 1. Fundacao Forluminas de Seguridade Social Forluz (agravante) × 2. Geneci dos Reis Gomes (agravado)
  100. 5049469-49.2022.4.04.7100 — 1. União (agravante) × 2. Roselis Catarina Assein Arus (agravado)
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