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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 15 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0064984-85.2023.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Erick Sant Clair de Souza (agravado)
  2. 0065156-27.2023.8.19.0000 — 1. Maria de Oliveira Fernandes (recorrente) × 3. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  3. 0065533-95.2023.8.19.0000 — 1. Ecia Irmaos Araujo Engenharia Comercio Sa (embargante) × 2. Adriana de Lelis (embargado)
  4. 0067058-15.2023.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 10. Living Panama Empreendimentos Imobiliários Ltda (agravado)
  5. 0067394-19.2023.8.19.0000 — 1. Adinea Rocha Fernandes (agravante) × 4. Rosemary Salim Menezes (agravado)
  6. 0068223-97.2023.8.19.0000 — 1. Agenor Marques Filho (embargante) × 2. Sergio Emanuel Kaiser (embargado)
  7. 0068319-15.2023.8.19.0000 — 1. Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Ester Mindl Steiman (agravado)
  8. 0068393-69.2023.8.19.0000 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (embargante) × 2. Geraldo Salvador dos Santos (embargado)
  9. 0068716-74.2023.8.19.0000 — 1. Companhia Palmares Hotéis e Turismo (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  10. 0069200-31.2023.8.16.0014 — 1. Joao Barbosa de Freitas (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  11. 0069892-85.2023.8.19.0001 — 1. Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  12. 0070506-93.2023.8.19.0000 — 1. Wagner Jesus dos Santos Junior (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  13. 0070533-35.2023.9.21.0001 — 1. Carlos Leandro Pereira Martins (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  14. 0070589-68.2023.9.21.0001 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Gabriel Wink Moreira (agravado)
  15. 0070860-77.2023.9.21.0001 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Lorenzo Ramos Goncalves (agravado)
  16. 0071439-63.2023.8.19.0001 — 1. Devair Michelan (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  17. 0071454-35.2023.8.19.0000 — 1. J G V F (agravante) × 2. Bradesco Saude S/A. (agravado)
  18. 0071463-94.2023.8.19.0000 — 1. Erbe Incorporadora 001 S.a. (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  19. 0071888-21.2023.8.19.0001 — 1. Cooperforte Cooperativa de Credito e Investimentos Ltda (agravante) × 2. Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado (agravado)
  20. 0071912-91.2023.8.16.0014 — 1. Transportes Lazzari Ltda (agravante) × 2. Sotran S/A Logística e Transporte (agravado)
  21. 0072606-60.2023.8.16.0014 — 1. Scg Comercio de Artigos Para Decoracoes Ltda (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  22. 0072882-91.2023.8.16.0014 — 1. Luiz Francisco da Silva (agravante) × 2. Municipio de Londrina (agravado)
  23. 0072890-94.2023.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Maria da Conceicao Silva (agravado)
  24. 0072951-84.2023.8.19.0000 — 10. Luiz Carlos de Castro (agravante) × 14. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravado)
  25. 0072957-91.2023.8.19.0000 — 1. D M de C C B (agravante) × 2. S F de C J (agravado)
  26. 0073456-17.2023.8.16.0014 — 1. José Carlos Moreira (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
  27. 0073727-84.2023.8.19.0000 — 1. Alcool Quimica Canabrava S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  28. 0074655-19.2023.8.16.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (embargante) × 2. Exportadora Cone Sul de Alimentos Ltda (embargado)
  29. 0075196-52.2023.8.16.0000 — 1. Cleuza Pereira da Silva (agravante) × 7. Companhia de Habitação Popular de Curitiba (agravado)
  30. 0075242-41.2023.8.16.0000 — 1. Alfredo Antonio Canever (agravante) × 5. Nelcidia Gomes Corimbava (agravado)
  31. 0075264-18.2023.8.19.0000 — 1. 119 Rc Comercio de Alimentos Ltda. (agravante) × 2. Gl Events Centro de Convencoes S.a (agravado)
  32. 0075342-12.2023.8.19.0000 — 1. Associação Brasileira de Shopping Centers Abrasce (requerente) × 2. Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliarios S/A (requerido)
  33. 0075406-22.2023.8.19.0000 — 1. Enilda dos Santos Fernandes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  34. 0075437-39.2023.8.19.0001 — 1. Wesley de Souza Moreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  35. 0075990-73.2023.8.16.0000 — 1. Botucatu Empreendimentos Limitada (agravante) × 6. M.t.o Participacoes S/A (agravado)
  36. 0076004-73.2023.8.19.0000 — 1. Btg Pactual Wm Gestão de Recursos Ltda (agravante) × 2. Evelin dos Santos Brum Pinheiro (agravado)
  37. 0076345-02.2023.8.19.0000 — 1. Associacao Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. União (agravado)
  38. 0076354-09.2023.3.00.0000 — 1. Antonio Carlos Alves (embargante) × 5. União (embargado)
  39. 0076518-26.2023.8.19.0000 — 1. Dona Findaza Restaurante e Pizzaria Ltda (agravante) × 4. Maria Slav (agravado)
  40. 0076622-57.2023.8.16.0014 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Samela Cavaline (agravado)
  41. 0076913-18.2023.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Associacao Educacional e Cultural Sao Bernardo - Csb (agravado)
  42. 0076924-47.2023.8.19.0000 — 1. 76 Oil Distribuidora de Combustiveis S/A (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  43. 0077251-86.2023.8.19.0001 — 1. Robert Dias Dannenberg (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  44. 0077426-83.2023.8.19.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Risco Brilhante Artigos e Confeccoes Ltda (agravado)
  45. 0077505-59.2023.8.19.0001 — 1. Cesar Romero Vianna Junior (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  46. 0077517-73.2023.8.19.0001 — 1. Laboratórios Servier do Brasil Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  47. 0077582-68.2023.8.19.0001 — 1. Allan Torres de Oliveira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  48. 0077601-77.2023.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Gercon Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravado)
  49. 0077695-25.2023.8.19.0000 — 1. Safran Helicopter Engines Industria e Comercio do Brasil Ltda (recorrente) × 2. Mapfre Seguros Gerais S.a. (recorrido)
  50. 0077788-85.2023.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Confederal - Rio Vigilância Ltda (agravado)
  51. 0077886-67.2023.8.19.0001 — 1. Comercial Piralcool Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  52. 0077907-43.2023.8.19.0001 — 1. Concessionaria do Vlt Carioca S.a (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  53. 0079099-14.2023.8.19.0000 — 1. Classic Gold Plating. Servicos & Representacoes Ltda (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  54. 0079360-44.2023.8.13.0000 — 1. Fernanda Froes Megale (agravante) × 4. Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a. (agravado)
  55. 0079479-21.2023.8.16.0000 — 1. Ana Maria da Costa (recorrente) × 2. Estado do Paraná (recorrido)
  56. 0079480-06.2023.8.16.0000 — 1. Ines Chuy Lopes (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  57. 0079535-67.2023.8.19.0001 — 1. Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  58. 0079876-80.2023.8.16.0000 — 1. Estado do Paraná (agravante) × 2. Ldtec Automacao e Eletrotecnica Ltda (agravado)
  59. 0080346-14.2023.8.16.0000 — 1. B C e M L (agravante) × 2. Município de Maringá (agravado)
  60. 0080877-19.2023.8.19.0000 — 11. Terminal Rodoviário João Goulart – Teroni (outro Nome) × 10. Teroni - Terminal Rodoviario de Niteroi Ltda (embargado)
  61. 0080990-70.2023.8.19.0000 — 1. Rafael Gonçalves Motta (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  62. 0080995-92.2023.8.19.0000 — 1. Condomínio Niterói Contemporanium (embargante) × 2. Contemporanium Empreendimento Imobiliario Spe Ltda (embargado)
  63. 0081202-91.2023.8.19.0000 — 1. Município de Teresópolis (agravante) × 2. Município de Angra dos Reis (agravado)
  64. 0081325-89.2023.8.19.0000 — 1. Rodaffe Representacoes Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  65. 0081499-46.2023.3.00.0000 — 1. Jose Aluisio Carvalho Pereira (embargante) × 6. União (embargado)
  66. 0081718-53.2023.8.16.0014 — 1. Estado do Paraná (agravante) × 2. Clinipap - Comercio e Locacao de Aparelhos Hospitalares Ltda (agravado)
  67. 0082025-65.2023.8.19.0000 — 1. Paulo Jorge Florenzano de Souza (agravante) × 2. Municipio de Nova Friburgo (agravado)
  68. 0082161-62.2023.8.19.0000 — 1. Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.a (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  69. 0082858-83.2023.8.19.0000 — 1. Município de Volta Redonda (agravante) × 2. Romulo Maciel Ribeiro (agravado)
  70. 0082974-89.2023.8.19.0000 — 1. Jose Roberto da Costa Junior (agravante) × 3. Luciano Aquino de Alencar (agravado)
  71. 0082984-33.2023.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (embargante) × 2. Banco J. Safra S.a (embargado)
  72. 0083312-63.2023.8.19.0000 — 1. Andreia Araujo Camara (agravante) × 7. Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  73. 0083330-68.2023.8.16.0000 — 1. Beton Steel Ltda (recorrente) × 2. Elizete Wuaden Camatti (recorrido)
  74. 0083447-75.2023.8.19.0000 — 10. Domingos Goncalves dos Santos (agravante) × 15. Lagro do Brasil Participacoes Ltda. (agravado)
  75. 0083802-27.2023.8.16.0014 — 1. Itau Administradora de Consorcios Ltda (agravante) × 2. Newton Mauricio Myabe (agravado)
  76. 0083838-14.2023.8.16.0000 — 1. Antônio Francisco Corrêa Athayde (agravante) × 2. Laguna Administradora de Bens Ltda. (agravado)
  77. 0083870-19.2023.8.16.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (embargante) × 2. Industria e Comercio de Madeiras Manchester Ltda Falido (embargado)
  78. 0084158-64.2023.8.16.0000 — 1. Ana Maria de Souza Campos (agravante) × 2. Município de Curitiba (agravado)
  79. 0084393-31.2023.8.16.0000 — 1. J. Baron Incorporacoes Imobiliarias Ltda (embargante) × 2. Celso de Araujo Alves (embargado)
  80. 0084846-26.2023.8.16.0000 — 10. Ricardo Luiz Sperafico (embargante) × 14. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Alianca - Sicredi Alianca Pr/Sp (embargado)
  81. 0084859-41.2023.8.19.0000 — 1. Arthur Correa de Azevedo (agravante) × 3. Posto de Servico Camboata Ltda (agravado)
  82. 0085021-75.2023.8.16.0014 — 1. Claudiomar Pereira de Souza (embargante) × 5. Vladmir Oliveira da Silveira (embargado)
  83. 0085195-45.2023.8.19.0000 — 1. Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda (agravante) × 3. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  84. 0085311-48.2023.8.19.0001 — 1. Upgrade Bares Interativos Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  85. 0085690-73.2023.8.16.0000 — 1. Said Ali Rahal (agravante) × 3. Adriano Carlos Oliva (agravado)
  86. 0085834-47.2023.8.16.0000 — 1. Stellantis Automoveis Brasil Ltda. (agravante) × 3. Angelin Aparecido Alberico (agravado)
  87. 0085863-16.2023.8.19.0000 — 1. Empresa de Mineração Inoã Ltda - Me (agravante) × 2. Município de Maricá (agravado)
  88. 0085977-52.2023.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  89. 0086028-47.2023.8.16.0000 — 1. Edony Antonio Kluber (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  90. 0086204-39.2023.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Arthur Octavio de Avila Kos (agravado)
  91. 0086585-50.2023.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Vanessa Duarte Portela de Lima (agravado)
  92. 0086597-64.2023.8.19.0000 — 1. Seguradora Lider do Consorcio do Seguro Dpvat Sa (embargante) × 2. Comprev Seguradora Sa (embargado)
  93. 0086672-06.2023.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Cfi - Corporacao Financeira Internacional (recorrido)
  94. 0086784-56.2023.8.16.0000 — 1. Sf 130 Participaçoes Societárias Ltda (agravante) × 3. Denize Apolinario (agravado)
  95. 0087280-85.2023.8.16.0000 — 1. Elizandro Zanlorenzi (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  96. 0087304-32.2023.8.19.0000 — 1. Eduardo Terni de Castro (agravante) × 2. Claudio Luiz Akerman (agravado)
  97. 0087372-79.2023.8.19.0000 — 1. Sueli Lopes de Alencar (recorrente) × 2. Fundação dos Economiários Federais Funcef (recorrido)
  98. 0087425-60.2023.8.19.0000 — 1. Construtora Tenda S/A (embargante) × 2. Alfio Scuto Neto (embargado)
  99. 0087496-62.2023.8.19.0000 — 1. Jorge Luiz da Silva Guimaraes (embargante) × 2. Banco Bradesco S/A (embargado)
  100. 0087786-45.2023.8.17.2001 — 1. Severino Jose do Nascimento (agravante) × 2. Condominio do Conj. Residencial Prive Bosque da Torre (agravado)
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