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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 16 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0087906-07.2023.8.16.0000 — 1. Paulo Roberto Luviseti (agravante) × 6. Encore - Empreendimentos e Participacoes Ltda (agravado)
  2. 0088008-29.2023.8.16.0000 — 1. Aparecido Albino Dechiche (requerente) × 2. Banco do Brasil Sa (requerido)
  3. 0088019-74.2023.8.19.0000 — 1. Nativa Engenharia Sa (embargante) × 2. Barbosa, Mussnich & Aragao (embargado)
  4. 0088137-34.2023.8.16.0000 — 1. Maria Dirce Azzan Amaral (recorrente) × 2. Daniela Amaral (recorrido)
  5. 0088581-83.2023.8.19.0000 — 1. Fera Lubrificantes Ltda (agravante) × 2. Ipiranga Produtos de Petróleo S/A (agravado)
  6. 0088622-50.2023.8.19.0000 — 1. Rosangela da Silva Goncalves (agravante) × 3. Joao Paulo Goncalves de Souza (agravado)
  7. 0088626-71.2023.8.16.0000 — 1. Joao Batista de Almeida (agravante) × 2. Municipio de Londrina (agravado)
  8. 0088678-31.2023.3.00.0000 — 1. D R da S (requerente) × 2. R V (requerido)
  9. 0088761-83.2023.8.16.0000 — 1. Muriel Aparecida Crist (embargante) × 2. Marcos Ferreira Moroz (embargado)
  10. 0088796-43.2023.8.16.0000 — 1. Antonio Milton Siqueira (embargante) × 3. Municipio de Umuarama (embargado)
  11. 0088822-57.2023.8.19.0000 — 1. Niria Tereza Stteel Pellegrini (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  12. 0088840-62.2023.8.16.0000 — 1. Seara Industria e Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Jose Renato Orcioli (agravado)
  13. 0088876-68.2023.3.00.0000 — 1. Marilena Pessoa de Andrade (recorrente) × 2. Fundação dos Economiários Federais Funcef (recorrido)
  14. 0088946-24.2023.8.16.0000 — 1. Tamara Claudia Valente Khan (agravante) × 2. Athus Materiais e Treinamentos Ltda (agravado)
  15. 0088954-17.2023.8.19.0000 — 1. Fernanda Cholodauskas Thiesen (agravante) × 3. Maria Roseanna da Graça Chaves (agravado)
  16. 0089504-93.2023.8.16.0000 — 1. Aldo Martins Sobrinho (agravante) × 5. Erico Martins da Silveira (agravado)
  17. 0089549-16.2023.8.19.0000 — 1. Incorporadora Pinheiro Pereira 10 Ltda (agravante) × 2. Condomínio Trend Tower Office (agravado)
  18. 0089587-28.2023.8.19.0000 — 1. Industria Verolme Ltda (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  19. 0089794-11.2023.8.16.0000 — 1. Marcos Antonio Mianes (embargante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (embargado)
  20. 0089958-86.2023.8.19.0001 — 1. Martha Cecilia Lepetri de Carvalho (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  21. 0090093-04.2023.8.19.0000 — 1. Carmen Valéria Arruda (agravante) × 2. Condomínio Parque Gabinal Ii (agravado)
  22. 0090116-31.2023.8.16.0000 — 1. a G da R M (agravante) × 2. J M P (agravado)
  23. 0090145-81.2023.8.16.0000 — 1. Ana Lúcia Correa da Cunha (agravante) × 3. Itau Unibanco S.a (agravado)
  24. 0090162-20.2023.8.16.0000 — 1. Instituto Superior de Administr e Economia do Mercosul (recorrente) × 2. Município de Curitiba (recorrido)
  25. 0090184-94.2023.8.19.0000 — 1. D M a P (agravante) × 2. L F F L (agravado)
  26. 0090378-94.2023.8.19.0000 — 1. Ubiratan Eduardo de Souza Rodrigues (agravante) × 2. Rossete Eletronicos Ltda (agravado)
  27. 0090415-24.2023.8.19.0000 — 1. a S M (agravante) × 2. F e M M (agravado)
  28. 0090635-22.2023.8.19.0000 — 1. Rastrecall Representacoes Comerciais de Telecomunicacoes Ltda (agravante) × 3. Matuch de Carvalho Advogados Associados (agravado)
  29. 0090986-76.2023.8.16.0000 — 1. Produtos Alimenticios Arapongas Sa Prodasa Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  30. 0091020-67.2023.8.19.0000 — 1. L V F (agravante) × 3. Notre Dame Intermedica Saude S.a. (agravado)
  31. 0091327-21.2023.8.19.0000 — 1. Joao Fortes Engenharia S a - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Evelyn Tavares Lethier Rangel (agravado)
  32. 0091330-73.2023.8.19.0000 — 1. Databrasil - Ensino e Pesquisa (agravante) × 2. Associação Sociedade Brasileira de Instrução (agravado)
  33. 0091342-87.2023.8.19.0000 — 1. Companhia de Desenvolvimento Rod e Terminais do Est Rj (agravante) × 2. Turismo Transmil Ltda (agravado)
  34. 0091517-81.2023.8.19.0000 — 1. Maria da Conceicao de Souza Ferreira (agravante) × 6. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (agravado)
  35. 0091789-23.2023.3.00.0000 — 1. União (requerente) × 2. Pereira Combustiveis Ltda (requerido)
  36. 0091827-35.2023.3.00.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. S a Usina Coruripe Açúcar e Álcool (agravado)
  37. 0091978-98.2023.3.00.0000 — 1. I B de A P S M (requerente) × 3. I B de A P S M (requerido)
  38. 0092300-57.2023.8.16.0000 — 1. Municipio de Londrina (agravante) × 2. Jm Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
  39. 0092368-07.2023.8.16.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (agravante) × 10. Diego Justechechen (agravado)
  40. 0092442-77.2023.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (embargante) × 2. Jose Pinto Resende (embargado)
  41. 0092524-11.2023.8.19.0000 — 1. Município de Bom Jesus do Itabapoana (embargante) × 2. União (embargado)
  42. 0092586-48.2023.8.19.0001 — 1. Daniel de Oliveira Pacheco (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  43. 0093957-50.2023.8.19.0000 — 1. Andre Jose Kozlowski (embargante) × 3. Kelter Empreendimentos Imobiliarios Ltda (embargado)
  44. 0094366-26.2023.8.19.0000 — 1. Joao Vicente Dias (recorrente) × 2. Condominio do Edificio Rosa Maior (recorrido)
  45. 0094477-91.2023.8.16.0000 — 1. W R B (agravante) × 2. a S B (agravado)
  46. 0094886-67.2023.8.16.0000 — 1. Artenge Construcoes Civis S.a (agravante) × 7. Aline Bueno de Souza (agravado)
  47. 0095110-17.2023.8.13.0702 — 1. Marcos Mundim de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  48. 0095221-86.2023.8.16.0000 — 1. Andre Felipe Krebs da Silva (recorrente) × 4. Cleverson Marcel Colombo (recorrido)
  49. 0095280-34.2023.8.13.0105 — 1. Messias Pereira de Jesus (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  50. 0095492-14.2023.8.19.0000 — 1. Joao Carlos Martins de Lima Vassallo (embargante) × 2. Maria Emilia Soares da Hora (embargado)
  51. 0096025-70.2023.8.19.0000 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (agravante) × 2. Mirtes Gomes Moreira (agravado)
  52. 0096124-24.2023.8.16.0000 — 1. Rosária Maria Lugarini Stival (embargante) × 2. Município de Curitiba (embargado)
  53. 0096481-20.2023.8.19.0000 — 1. Paulo Cesar Silva Carrera (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  54. 0096897-82.2023.8.19.0001 — 1. Ipanema - Serviços de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  55. 0097247-57.2023.8.16.0000 — 1. Cerealista Bonfim Ltda (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  56. 0097433-96.2023.8.19.0000 — 1. Marilza da Conceicao dos Santos (embargante) × 2. Marisport de Itaperuna Confeccoes Ltda-M e (embargado)
  57. 0097478-03.2023.8.19.0000 — 1. Antonia Fontenele de Brito (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  58. 0097565-40.2023.8.16.0000 — 1. Cleverson Ferreira Machado (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  59. 0097919-81.2023.8.19.0000 — 1. Aguas do Rio 1 Spe S.a (agravante) × 2. Condominio Edificio Rubilite (agravado)
  60. 0098782-37.2023.8.19.0000 — 1. Pdg Realty S.a Empreendimentos e Participacoes (embargante) × 3. Condominio Matizes Icarai (embargado)
  61. 0099300-72.2023.3.00.0000 — 1. Everson Mendes Souza (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  62. 0099624-98.2023.8.16.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. I. G. Transmissao e Distribuicao de Energia S/A Em Recuperacao Judicial (recorrido)
  63. 0099765-36.2023.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  64. 0100049-44.2023.8.19.0000 — 1. Auto Posto Gomensoro Ltda (agravante) × 4. Auto Posto Gomensoro Ltda (agravado)
  65. 0100101-85.2023.3.00.0000 — 1. Alessandro Sachetti (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  66. 0100775-02.2023.8.16.0000 — 1. Azevedo Sette Advogados Associados (embargante) × 3. Rudinei Tristacci (embargado)
  67. 0100919-89.2023.8.19.0000 — 1. Retífica de Motores Esbra Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  68. 0101146-79.2023.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  69. 0101201-14.2023.8.16.0000 — 1. Gilberto Garcia de Lima (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  70. 0101218-50.2023.8.16.0000 — 1. Fit Palladium Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (embargante) × 4. Sandra Mara Pires (embargado)
  71. 0101757-32.2023.8.19.0000 — 1. Azulay Modas Eireli (agravante) × 2. Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A (agravado)
  72. 0102524-67.2023.8.19.0001 — 1. Dfl Industria e Comercio S/A (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  73. 0102827-84.2023.8.19.0000 — 1. Madalena Baiao Pimentel (agravante) × 2. Jose Eduardo dos Santos (agravado)
  74. 0102888-42.2023.8.19.0000 — 1. Leblon Spa Club Ltda (embargante) × 3. Eliane S Costa Empreendimentos Imobilirios (embargado)
  75. 0102998-41.2023.8.19.0000 — 1. Daldy Souza Freitas Santos (agravante) × 4. Condominio do Edificio Mal.oswaldo Cordeiro de Farias (agravado)
  76. 0103008-69.2023.8.16.0000 — 1. Erico Martins da Silveira (agravante) × 2. Leny Teresinha Borges Martins (agravado)
  77. 0103141-30.2023.8.19.0000 — 1. Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltda (embargante) × 2. Francisco Antonio de Oliveira (embargado)
  78. 0103673-94.2023.8.13.0024 — 1. Carlos Alexsander Rodrigues de Oliveira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  79. 0103822-97.2023.8.19.0000 — 1. Joao Fortes Engenharia S a - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Condominio Le Quartier Residences (agravado)
  80. 0103842-88.2023.8.19.0000 — 1. Auto Viação Bangu Ltda (embargante) × 2. Luziete de Sales (embargado)
  81. 0103890-47.2023.8.19.0000 — 1. Eduardo Vaisman (agravante) × 2. Grupo Ok Construcoes e Empreendimentos Ltda (agravado)
  82. 0104197-98.2023.8.19.0000 — 1. Jorge Americo de Abreu Guarinello (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  83. 0104559-03.2023.8.19.0000 — 1. Rádio Federal Ltda (agravante) × 2. S/A Radio Tupi (agravado)
  84. 0104663-89.2023.8.19.0001 — 1. Grupo de Moda Soma Sa (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  85. 0104707-11.2023.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  86. 0105210-35.2023.8.19.0000 — 1. Companhia Brasileira de Distribuicao (requerente) × 3. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
  87. 0105505-56.2023.8.16.0000 — 1. Clinicon Prevencao Diag e Trat Med Oncologico Ltda (embargante) × 2. Estevao Ruchinski (embargado)
  88. 0105606-12.2023.8.19.0000 — 1. Just Pagamentos Ltda (agravante) × 4. Luiz Eduardo Cannobietti Leal (agravado)
  89. 0106627-20.2023.8.19.0001 — 1. Golden Br Importadora e Exportadora Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  90. 0106789-15.2023.8.19.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Flavio Gleisson da Silva (agravado)
  91. 0107425-65.2023.8.16.0000 — 10. Jose Candiotto (agravante) × 14. Banco do Brasil Sa (agravado)
  92. 0107697-23.2023.3.00.0000 — 1. Luciano Candido Soares (suscitante) × 2. Juízo de Direito da Vara Cível de Buriti Alegre - Go (suscitado)
  93. 0108018-94.2023.8.16.0000 — 1. Transportes Coletivos Pérola do Oeste Ltda (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  94. 0108314-32.2023.8.19.0001 — 1. Brink's Seguranca e Transporte de Valores Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  95. 0108975-95.2023.8.16.0000 — 12. Pedro Paulo Bisca (interessado) × 10. Santinha Bazzanella Bisca (agravado)
  96. 0109651-43.2023.8.16.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (embargante) × 2. Asphalt Pavimentacao Asfaltica Ltda (embargado)
  97. 0110144-20.2023.8.16.0000 — 1. Gabriel Goncalves Pereira (agravante) × 2. Odete Goncalves Pereira (agravado)
  98. 0110237-80.2023.8.16.0000 — 1. Maria Auxiliadora dos Santos (embargante) × 2. Itau Unibanco S.a (embargado)
  99. 0110253-34.2023.8.16.0000 — 1. Lme Rec Multisetorial Ipca - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios (agravante) × 2. Jose Roberto Pontalti (agravado)
  100. 0111931-84.2023.8.16.0000 — 1. J de S (agravante) × 2. M S (agravado)
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