Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 14 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0047156-76.2023.8.19.0000 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravante) × 2. Joao Cruz Filho (agravado)
2. 0047337-09.2023.8.25.0001 — 1. Adriana Santana de Carvalho Costa (recorrente) × 2. Hapvida Assistencia Medica S.a. (recorrido)
3. 0047478-38.2023.8.16.0014 — 1. Nelson Padovani & Cia. Ltda (agravante) × 2. Anilton Saraiva (agravado)
4. 0047550-04.2023.8.13.0145 — 1. Yuri Ribeiro de Souza Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
5. 0047676-04.2023.8.17.2001 — 1. Josias de Hollanda Caldas Filho (agravante) × 2. Rachel Batista de Hollanda Caldas (agravado)
6. 0047709-62.2023.8.27.2729 — 1. Mariza Lima Bandeira Viana (recorrente) × 2. Banco J. Safra S.a (recorrido)
7. 0047774-20.2023.8.13.0701 — 1. Rafael Lacerda Duarte (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
8. 0047806-55.2023.8.25.0001 — 2. União Engenharia e Construções Ltda (agravante) × 1. Larissa dos Santos de Jesus (agravado)
9. 0047872-87.2023.8.16.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (agravante) × 2. Renan Rodrigues Leandro (agravado)
10. 0048141-42.2023.8.19.0001 — 1. Saulo Coelho Machado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
11. 0048355-65.2023.8.25.0001 — 1. Paula Elizabete da Silva Dantas Costa (agravante) × 2. Gol Linhas Aereas S.a. (agravado)
12. 0048782-69.2023.8.27.2729 — 1. Estado do Tocantins (agravante) × 2. Walter Bezerra de Moura (agravado)
13. 0049035-50.2023.8.25.0001 — 1. Jamille Morgan de Andrade Duarte Valverde (agravante) × 3. Ford Motor Company Brasil Ltda (agravado)
14. 0049119-51.2023.8.25.0001 — 1. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravante) × 2. Eduardo de Oliveira (agravado)
15. 0049131-20.2023.8.16.0000 — 1. Solve Distressed Consultoria e Cobranca Ltda (recorrente) × 2. Rafael Goncalves Martins (recorrido)
16. 0049150-26.2023.8.16.0000 — 1. Nixtron Locadora de Veiculos Ltda (agravante) × 2. Sibeli de Toledo Quintino (agravado)
17. 0049190-89.2023.8.17.2001 — 1. Seguradora Lider do Consorcio do Seguro Dpvat Sa (agravante) × 2. Allyson Guilherme do Nascimento Ramos Freitas (agravado)
18. 0049256-04.2023.8.19.0000 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (embargante) × 2. Rosane Maia Vercoza (embargado)
19. 0049261-10.2023.8.16.0000 — 1. Eder Nunes Lopes (agravante) × 2. Neuza Maria Rossi (agravado)
20. 0049450-04.2023.8.19.0000 — 1. Sardenha Empreendimentos Imobiliarios S.a. (agravante) × 2. Dejane Vieira Couto Menezes (agravado)
21. 0049457-93.2023.8.19.0000 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 2. Carla Pitanca Fadel (agravado)
22. 0049497-14.2023.8.27.2729 — 1. Cleber de Sousa Farias (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
23. 0049646-03.2023.8.25.0001 — 1. Estado de Sergipe (agravante) × 2. Box Comércio de Veículos Ltda (agravado)
24. 0049759-90.2023.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Maxwell Teixeira Lucas (agravado)
25. 0050276-59.2023.8.25.0001 — 1. Del Cred Np- Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Multissetorial. (agravante) × 2. Carina da Cunha Veiga Rios (agravado)
26. 0050359-91.2023.3.00.0000 — 1. Lucy Catran Rotberg (embargante) × 6. União (embargado)
27. 0050393-05.2023.8.16.0000 — 1. Delfino Masami Tsukuda (agravante) × 2. Comercio de Carnes R G Ltda (agravado)
28. 0050394-71.2023.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (embargante) × 2. Rafaela Marques Vieira da Silva (embargado)
29. 0050882-58.2023.8.19.0000 — 1. Arlette El Mann (embargante) × 2. Condominio Pro Indiviso do Norteshopping I (embargado)
30. 0050899-78.2023.8.16.0000 — 1. Paulo Roberto Luviseti (agravante) × 5. Encore - Empreendimentos e Participacoes Ltda (agravado)
31. 0051134-90.2023.8.25.0001 — 1. Webcontinental Ltda (embargante) × 2. Estado de Sergipe (embargado)
32. 0051548-43.2023.8.16.0000 — 1. Chep Parana Ltda (agravante) × 3. Rz Motorsport Competições Ltda (agravado)
33. 0051554-50.2023.8.16.0000 — 1. Nortelpa Engenharia Ltda (requerente) × 2. Poletto & Possamai - Sociedade de Advogados (requerido)
34. 0051578-94.2023.8.19.0000 — 1. Luiz Alberto Gomes Goncalves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
35. 0051621-31.2023.8.19.0000 — 1. Grupo Ok Construcoes e Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Rozelenio Vieira Areas (agravado)
36. 0051678-49.2023.8.19.0000 — 1. Helena Bousquet Barreto (agravante) × 2. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravado)
37. 0051843-96.2023.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (embargante) × 2. Associacao de Assistencia Creche Comunitaria (embargado)
38. 0051894-10.2023.8.19.0000 — 1. Candida Chaltein Almeida Bello (embargante) × 4. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
39. 0052437-13.2023.8.19.0000 — 1. 76 Oil Distribuidora de Combustiveis S/A (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
40. 0052558-38.2023.8.19.0001 — 1. Global Brasil Pneus Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
41. 0052605-96.2023.8.16.0000 — 1. Banco Bradesco S/A (embargante) × 2. Sofaplast Estofados Ltda (embargado)
42. 0052638-46.2023.8.13.0105 — 1. Axel Enon Gouveia (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
43. 0052951-92.2023.8.25.0001 — 2. Superintendencia Municipal de Tranportes e Transito (agravante) × 1. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
44. 0052955-42.2023.8.16.0014 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. M M Piornedo (agravado)
45. 0053120-34.2023.8.16.0000 — 1. Josivaldo Luppi (embargante) × 2. Marissuze Luppi Ferracin (embargado)
46. 0053452-98.2023.8.16.0000 — 1. Clinipam - Clinica Paranaense de Assistencia Medica Ltda (agravante) × 3. C e D B (agravado)
47. 0053467-15.2023.8.25.0001 — 1. Lucas Dantas de Souza (agravante) × 2. Uber do Brasil Tecnologia Ltda (agravado)
48. 0053642-61.2023.8.16.0000 — 1. Jose Carlos Batista (agravante) × 2. Municipio de Candido de Abreu (agravado)
49. 0053857-82.2023.8.25.0001 — 1. Estado de Sergipe (agravante) × 2. Jose Augusto Celestino Oliveira (agravado)
50. 0054012-40.2023.8.16.0000 — 1. Iraides Valentina Rossi (agravante) × 3. Aloir Jose Cavalheiro (agravado)
51. 0054066-06.2023.8.16.0000 — 1. Vinicius do Amaral (embargante) × 2. Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consórcio Ltda (embargado)
52. 0054074-28.2023.8.25.0001 — 1. Nicole Pircio Nunes Duarte (embargante) × 2. Nu Pagamentos S.a. - Instituicao de Pagamento (embargado)
53. 0054229-31.2023.8.25.0001 — 2. Satiane Mini-Mercado,padaria e Especiarias Ltda (agravante) × 1. Zurich Santander Brasil Seguros S.a (agravado)
54. 0054297-33.2023.8.16.0000 — 1. Autopower Comercio de Veiculos Ltda (recorrente) × 2. Valtamir Marquez (recorrido)
55. 0054623-38.2023.8.25.0001 — 1. Ray Kleber da Silva Flores (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
56. 0054835-30.2023.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (recorrente) × 2. Carlos Eduardo Monteiro Rodrigues (recorrido)
57. 0055178-10.2023.8.16.0000 — 1. Impressora Cacique, Industria Grafica e Editora Ltda (embargante) × 2. Município de Pinhais (embargado)
58. 0055250-10.2023.8.19.0001 — 1. Centro de Excelencia de Radioterapia do Rio de Janeiro S.a. (agravante) × 4. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
59. 0055757-39.2023.8.17.2001 — 1. Maria das Gracas Guedes de Almeida (agravante) × 2. Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a (agravado)
60. 0055900-60.2023.8.19.0000 — 1. Divina Luz Transporte e Turismo Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Município de Magé (agravado)
61. 0055974-17.2023.8.19.0000 — 1. Carlos Augusto Pereira Sodre (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
62. 0056004-91.2023.8.16.0014 — 1. Pedro Henrique Assuncao da Rosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
63. 0056262-58.2023.8.26.0100 — 1. Rodrigues Trindade Distribuidora de Bebidas Ltda (agravante) × 2. Hnk Br Industria de Bebidas Ltda (agravado)
64. 0056354-69.2023.8.25.0001 — 1. L N R (agravante) × 3. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (agravado)
65. 0056700-09.2023.8.13.0145 — 1. Igor da Silva Atalaia (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
66. 0056703-43.2023.8.19.0000 — 1. Sind dos Serv do Poder Judiciario do Estado Rio Janeiro. (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
67. 0056765-15.2023.8.25.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Paula Antonia de Souza Paixao (agravado)
68. 0057019-04.2023.3.00.0000 — 1. Gabriela Vajas Cerqueira (embargante) × 3. União (embargado)
69. 0057065-84.2023.8.16.0014 — 1. Raquel Silva Oliveira (agravante) × 2. Universidade Estadual de Londrina (agravado)
70. 0057120-14.2023.8.13.0145 — 1. Matheus Marcos de Almeida Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
71. 0057189-28.2023.8.19.0000 — 1. Concessionaria Aeroporto Rio de Janeiro S.a (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
72. 0057208-34.2023.8.19.0000 — 1. The Wine Comercio Digital Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
73. 0057622-32.2023.8.19.0000 — 1. Porto do Açu Operações S.a (agravante) × 2. Adelina Rangel Ribeiro Matos (agravado)
74. 0058617-74.2023.8.25.0001 — 1. Carlos Augusto Santos de Brito Figueiredo (embargante) × 2. Banco do Estado de Sergipe S/A (embargado)
75. 0060200-62.2023.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Laboratorios Pierre Fabre do Brasil Ltda (agravado)
76. 0060697-79.2023.8.19.0000 — 1. Jose Julio Sena Fernandes (agravante) × 3. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
77. 0060767-96.2023.8.19.0000 — 1. Fundação Benedito Pereira Nunes (agravante) × 2. Laura Sant Anna Marques de Souza Fraga (agravado)
78. 0060778-28.2023.8.19.0000 — 1. Cinco de Julho Incorporacoes Spe Ltda. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 3. Joao Carlos Afonso Pereira (agravado)
79. 0061467-69.2023.8.19.0001 — 1. Fraiha Azevedo Administracao Patrimonial Ltda (embargante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (embargado)
80. 0061546-80.2023.8.25.0001 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. Maria Teresa Quintela Vieira Silva (agravado)
81. 0061582-90.2023.8.19.0001 — 1. Industrias Minc Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
82. 0061902-14.2023.8.17.2001 — 1. Jose Paulo Aleixo Coli (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
83. 0062095-03.2023.8.16.0014 — 1. Hrh Ilha do Sol Empreendimentos Imobiliarios Spe S/A (agravante) × 2. Gertrudes Kayoko Arakawa Iha (agravado)
84. 0062114-67.2023.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Gilberto Rodrigues Novais (agravado)
85. 0062120-74.2023.8.19.0000 — 1. Oliveira Trust Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.a (embargante) × 2. Acrux Administracao de Recursos Ltda. (embargado)
86. 0062306-39.2023.8.16.0014 — 1. Unimed de Londrina Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Wanderley Pavan (agravado)
87. 0062544-84.2023.8.17.2001 — 1. Renata da Silva Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
88. 0062657-70.2023.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Lorena Evelin Cruz Ribeiro da Silva (agravado)
89. 0062779-51.2023.8.17.2001 — 1. Edinaldo Teixeira de Paula (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
90. 0063348-80.2023.8.26.0100 — 1. Bismarchi e Pires Sociedade de Advogados (agravante) × 2. Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A (agravado)
91. 0063522-35.2023.8.16.0014 — 1. Ricardo Paixao da Silva (agravante) × 2. Alexandre da Silva Torquato (agravado)
92. 0063681-32.2023.8.26.0100 — 1. Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda (embargante) × 2. C T (embargado)
93. 0063779-18.2023.8.19.0001 — 1. M W F S (agravante) × 2. V B de S (agravado)
94. 0063903-04.2023.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Mcam Servicos e Solucoes Em Tecnologia Digital Ltda (agravado)
95. 0063908-26.2023.8.19.0000 — 1. Orlando Miranda de Carvalho (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
96. 0064248-67.2023.8.19.0000 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
97. 0064290-19.2023.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Fabrica de Rendas Finas Paraiba Sa (agravado)
98. 0064342-54.2023.8.16.0014 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Paulo Marques de Oliveira (agravado)
99. 0064624-50.2023.8.19.0001 — 1. Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda (embargante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (embargado)
100. 0064785-59.2023.8.13.0702 — 1. Rafael Alves de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)

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