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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 6 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0004137-11.2023.8.26.0037 — 1. F e B (agravante) × 2. T N B (agravado)
  2. 0004139-59.2023.8.26.0011 — 1. Miracy Guerra de Sa (embargante) × 2. Itau Unibanco S.a (embargado)
  3. 0004160-75.2023.8.26.0224 — 1. Joseide Angela de Santana (agravante) × 2. Imobiliária e Construtora Continental Ltda (agravado)
  4. 0004176-16.2023.8.16.0189 — 1. a M M (recorrente) × 9. I a L (recorrido)
  5. 0004200-54.2023.8.16.0024 — 1. Município de Campo Magro (agravante) × 2. Jdf Empreendimentos e Solucoes Ambientais Ltda (agravado)
  6. 0004217-28.2023.8.03.0000 — 1. Estado do Amapá (embargante) × 2. a P de B de O (embargado)
  7. 0004227-38.2023.8.16.0153 — 1. Rosinei de Fatima Batista (agravante) × 2. Municipio de Santo Antonio da Platina (agravado)
  8. 0004250-95.2023.8.16.0019 — 1. Jairo Munhoz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  9. 0004256-08.2023.8.25.0034 — 3. Magazine Luiza S/A (agravante) × 1. Defensoria Pública do Estado de Sergipe (agravado)
  10. 0004275-84.2023.8.19.0000 — 1. J S B (agravante) × 2. V de C S B (agravado)
  11. 0004291-05.2023.8.13.0647 — 1. Maico Gabriel Pereira Dimas (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  12. 0004328-07.2023.8.26.0506 — 1. Fabio Henrique Seleguin (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  13. 0004331-05.2023.8.17.3030 — 1. Eliane Maria da Silva (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  14. 0004331-83.2023.8.16.0103 — 1. Vilmar Joao Correa da Luz (agravante) × 2. Flavio Evers Cassou (agravado)
  15. 0004396-14.2023.8.26.0002 — 1. Sueli Alves da Silva (agravante) × 2. Fundacao Saude Itau (agravado)
  16. 0004490-44.2023.8.16.0194 — 1. Tam Linhas Aereas S/A (requerente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (requerido)
  17. 0004496-38.2023.8.16.0069 — 1. Ramao Castro Romeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  18. 0004514-60.2023.8.26.0011 — 1. Samuel Vieira Coutinho dos Santos (agravante) × 2. Viterra Brasil S.a. (agravado)
  19. 0004515-55.2023.8.16.0130 — 1. Marli Aparecida Bruscagin (agravante) × 2. Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Para Saúde Ltda (agravado)
  20. 0004521-09.2023.8.27.2700 — 1. Pousada Alto do Tocantins Ltda (agravante) × 2. Investco S/A (agravado)
  21. 0004543-11.2023.8.25.0053 — 1. Givaldo Ramos da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  22. 0004555-08.2023.8.26.0664 — 1. Campos e Maggioni Sociedade de Advogados (agravante) × 2. Divino da Silva (agravado)
  23. 0004556-71.2023.8.08.0024 — 1. Renan Gama Pereira Birscene (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  24. 0004566-80.2023.8.16.0190 — 1. Soow Sigma Servicos de Tecnologia Ltda (agravante) × 2. Jjpg - Comercio e Servicos de Informatica Ltda. (agravado)
  25. 0004573-46.2023.8.16.0037 — 1. Mateus Luis Putzke Soares (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  26. 0004606-56.2023.8.17.2220 — 1. Ariatan Gomes Mendonca (agravante) × 3. Fundacao de Aposentadorias e Pensoes dos Servidores do Estado de Pernambuco (agravado)
  27. 0004609-49.2023.8.16.0050 — 1. Alex Henrique do Rego (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  28. 0004615-25.2023.8.26.0520 — 1. Juliano Mendonca Jorge (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  29. 0004630-80.2023.8.17.2480 — 1. Empresa Bahia Ltda (agravante) × 2. Lourinaldo Pereira da Silva (agravado)
  30. 0004632-15.2023.8.26.0309 — 1. Joao Paulo Ferreira de Medeiros (agravante) × 2. Azul Companhia de Seguros Gerais (agravado)
  31. 0004639-92.2023.8.17.3110 — 1. Sociedade de Educacao do Vale do Ipojuca Ltda (agravante) × 2. Daiane Gomes de Brito (agravado)
  32. 0004640-79.2023.8.03.0002 — 1. Caio Victor Ferreira Nunes (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  33. 0004677-27.2023.8.13.0003 — 1. Ronaldo José Fernandes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  34. 0004682-49.2023.8.16.0170 — 1. Newe Seguros S.a (agravante) × 2. Mauro Fuhr (agravado)
  35. 0004690-43.2023.8.16.0035 — 1. Arteris S.a (agravante) × 2. Vidal Life Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda (agravado)
  36. 0004704-49.2023.8.01.0001 — 1. Renato Paulino de Sousa Maciel (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Acre (embargado)
  37. 0004720-93.2023.8.16.0030 — 1. Almerindo de Jorgi (agravante) × 3. Almerindo de Jorgi (agravado)
  38. 0004731-11.2023.8.25.0083 — 1. C de C S (agravante) × 2. J R S (agravado)
  39. 0004786-14.2023.8.25.0001 — 1. Lucas Carne e Derivados Ltda (recorrente) × 2. Estado de Sergipe (recorrido)
  40. 0004802-70.2023.8.26.0152 — 1. Fabio Alex Nicolau (agravante) × 2. Notre Dame Intermedica Saude S.a. (agravado)
  41. 0004831-83.2023.8.26.0520 — 1. Fernanda Carolina Rossi Serme da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  42. 0004836-89.2023.8.16.0098 — 1. Anderley de Carvalho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  43. 0004866-96.2023.8.16.0075 — 1. Edeilton dos Santos Francisco (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  44. 0004870-04.2023.8.16.0021 — 1. Lindamar Aparecida Ferreira (embargante) × 2. Serasa S.a (embargado)
  45. 0004870-24.2023.8.03.0002 — 1. Estado do Amapá (embargante) × 2. Josete da Costa Alves (embargado)
  46. 0004895-11.2023.8.26.0127 — 1. Domingos Soares de Moura Neto (agravante) × 2. Edemundo Balbino Nogueira (agravado)
  47. 0004910-47.2023.8.16.0033 — 1. Marcelo Rodrigo Molinari (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  48. 0004956-31.2023.8.25.0083 — 1. J C da S (agravante) × 2. R M S (agravado)
  49. 0004986-48.2023.8.08.0048 — 1. Lucas Nunes dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  50. 0004992-25.2023.8.27.2700 — 1. Estado do Tocantins (agravante) × 2. Valquiria Moreira Lacerda Martins (agravado)
  51. 0005007-72.2023.8.26.0161 — 1. R C F (agravante) × 2. Y C F (agravado)
  52. 0005026-83.2023.8.17.2730 — 1. Município de Ipojuca (agravante) × 2. Abnair Vitor da Silva (agravado)
  53. 0005028-79.2023.8.03.0002 — 1. Rosangela Nunes (agravante) × 2. Companhia de Eletricidade do Amapá Cea (agravado)
  54. 0005035-41.2023.8.27.2706 — 1. Aist Brazil Software Limitada (agravante) × 2. Agencia Municipal de Seguranca,transporte e Transito de Araguaina - Astt (agravado)
  55. 0005044-05.2023.8.26.0451 — 1. Josue Alves de Jesus (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  56. 0005044-88.2023.8.19.0066 — 1. Anderson Abdala Silvestre (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  57. 0005065-12.2023.8.13.0105 — 1. Marllon Christtyan Santos Bastos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  58. 0005080-13.2023.8.16.0035 — 1. Marcopolo Sa (agravante) × 2. Artecola Quimica S.a (agravado)
  59. 0005088-70.2023.8.13.0003 — 1. Aldryn Junio de Sousa (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  60. 0005093-25.2023.8.17.5001 — 1. Victor Tavares Henrique da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  61. 0005106-19.2023.8.16.0194 — 1. Dirceu Affornalli (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
  62. 0005108-43.2023.8.03.0002 — 1. Glalter Bararua Menez (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  63. 0005134-78.2023.8.16.0196 — 1. Leandro Correia dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  64. 0005165-11.2023.8.19.0004 — 1. Walnei Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  65. 0005229-74.2023.8.03.0001 — 1. Ezequiel Santos Cruz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  66. 0005231-42.2023.8.16.0014 — 1. Hrh Ilha do Sol Empreendimentos Imobiliarios Spe S/A (agravante) × 3. Hrh Ilha do Sol Empreendimentos Imobiliarios Spe S/A (agravado)
  67. 0005248-15.2023.8.16.0035 — 1. Alexandro Buffmann (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  68. 0005266-04.2023.8.03.0001 — 1. José Jorge Salviano Corrêa (agravante) × 2. Ipiranga Produtos de Petróleo S/A (agravado)
  69. 0005268-29.2023.8.13.0216 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Wilhan de Fatima Reis (recorrido)
  70. 0005272-49.2023.8.16.0130 — 1. Copel Distribuição S.a (agravante) × 2. Associacao e Oficina de Caridade Santa Rita de Cassia (agravado)
  71. 0005274-19.2023.8.16.0130 — 1. Copel Distribuição S.a (recorrente) × 4. Casa da Crianca de Paranavai (recorrido)
  72. 0005309-54.2023.8.27.2722 — 1. Adriano Ricardo de Freitas Carvalho (agravante) × 2. Roberto Tadeu Zanella Gnecco (agravado)
  73. 0005322-42.2023.8.16.0044 — 1. C a A S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  74. 0005354-52.2023.8.13.0134 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Wilton Francis de Souza da Silva (recorrido)
  75. 0005394-21.2023.8.03.0002 — 1. Clesio Nascimento Marques (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  76. 0005397-31.2023.8.27.2710 — 1. Domingos dos Santos Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
  77. 0005431-85.2023.8.16.0196 — 1. Adriano Rodrigues de Lima (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  78. 0005454-91.2023.8.03.0002 — 1. Ruan Ferreira Fonseca (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  79. 0005491-09.2023.8.27.2700 — 1. Estado do Tocantins (agravante) × 2. Veronica Marques dos Santos (agravado)
  80. 0005501-73.2023.8.16.0044 — 1. Pedro Marques (recorrente) × 2. Itau Unibanco S.a (recorrido)
  81. 0005512-38.2023.8.17.4001 — 1. Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Ricardo Santos da Silva (agravado)
  82. 0005527-90.2023.8.17.2001 — 10. Diogo Marques Viana de Lima (agravante) × 12. Estado de Pernambuco (agravado)
  83. 0005561-44.2023.8.03.0000 — 1. Estado do Amapá (embargante) × 2. Motorola Solutions Ltda (embargado)
  84. 0005575-49.2023.8.17.2001 — 1. Tamiles Santana Cordeiro do Monte (agravante) × 5. Fundacao de Atendimento Socio-Educativo (agravado)
  85. 0005581-85.2023.8.19.0001 — 1. Banco Itaucard S.a. (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  86. 0005586-51.2023.8.03.0002 — 1. Daniel Santana Morais (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  87. 0005607-09.2023.8.17.9000 — 1. M L R M V (agravante) × 2. a A de L N (agravado)
  88. 0005630-14.2023.8.16.0130 — 1. Insole Energia Solar S. A. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Balfar Solar Industria Fotoeletrica S/A (agravado)
  89. 0005637-10.2023.8.16.0064 — 1. G a G B (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  90. 0005655-50.2023.8.16.0090 — 1. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (agravante) × 2. Aparecido Sabino dos Santos (agravado)
  91. 0005690-81.2023.8.16.0131 — 1. Alcenira de Fatima de Lara da Maia (agravante) × 3. Olinda Siliprandi (agravado)
  92. 0005712-04.2023.8.03.0002 — 1. Erick Martins Sales (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (embargado)
  93. 0005794-70.2023.8.16.0035 — 1. Marcopolo Sa (agravante) × 2. Gatron Inovacao Em Compositos S.a (agravado)
  94. 0005842-97.2023.8.03.0000 — 1. Companhia de Eletricidade do Amapá Cea (agravante) × 2. Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A (agravado)
  95. 0005845-34.2023.8.27.2700 — 1. Salgueiro Construcoes S.a (embargante) × 2. Estado do Tocantins (embargado)
  96. 0005866-55.2023.8.16.0165 — 1. T.c.m Tecnologa da Madeira Ltda (agravante) × 2. Pedro Guimarães (agravado)
  97. 0005931-60.2023.8.16.0000 — 1. Analia Coelho Fischer (agravante) × 3. Estado do Paraná (agravado)
  98. 0005936-82.2023.8.16.0000 — 1. Melton Administradora de Bens Ltda. (agravante) × 5. F&s Comercio de Vestuario Ltda (agravado)
  99. 0005948-46.2023.8.08.0024 — 1. Raul Esteban Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  100. 0005977-85.2023.8.17.9000 — 1. J a De M J (embargante) × 2. P a D (embargado)
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