Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 144 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5020868-49.2024.4.03.0000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (embargante) × 2. Odilon Luna Ribeiro (embargado)
2. 5020917-63.2024.4.04.0000 — 1. Marco Antônio Castro (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
3. 5020922-97.2024.8.21.0026 — 1. Condusvale Distribuidora de Material Eletrico Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Sonia Sueli dos Santos (agravado)
4. 5020985-40.2024.8.24.0091 — 1. Andre Luis Hach Pratts (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
5. 5021015-48.2024.4.04.0000 — 1. K e R (agravante) × 4. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
6. 5021038-36.2024.8.21.7000 — 1. Rosana Araujo Marques Orlandi (embargante) × 2. Banco Bmg S.a (embargado)
7. 5021076-33.2024.8.21.0021 — 1. Abraemfap - Associacao Brasileira das Empresas Fornecedoras da Administracao Publica (agravante) × 2. Municipio de Passo Fundo (agravado)
8. 5021105-83.2024.4.03.0000 — 1. Enir de Oliveira Sodre Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
9. 5021106-09.2024.8.21.0073 — 1. M F a (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
10. 5021144-02.2024.8.24.0020 — 1. Gean Paris Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
11. 5021149-67.2024.8.24.0038 — 1. Luiz Carlos de Carvalho Silva (recorrente) × 2. Condominio Centro Comercial Cidade de Joinville (recorrido)
12. 5021175-08.2024.8.24.0930 — 1. Banco J. Safra S.a (agravante) × 2. Valdecir Ozorio (agravado)
13. 5021195-27.2024.4.03.6100 — 1. Dia Brasil Sociedade Limitada. (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
14. 5021249-62.2024.8.24.0930 — 1. Banco Itaucard S.a. (agravante) × 3. Friosul Refrigeracao Pecas e Servicos Ltda (agravado)
15. 5021262-21.2024.8.13.0525 — 1. Itaú Unibanco Holding S.a. (agravante) × 2. Hugo Luiz Tenorio (agravado)
16. 5021272-66.2024.8.09.0011 — 1. Willky Oliveira Cabral (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
17. 5021314-52.2024.4.03.0000 — 1. Luciana Cornelio (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
18. 5021345-37.2024.8.13.0525 — 1. Bruna Peral Caliman Coutinho (agravante) × 10. Nelson Moreira de Oliveira (agravado)
19. 5021402-93.2024.8.13.0480 — 1. S a C (recorrente) × 2. U S S S (recorrido)
20. 5021417-32.2024.4.04.0000 — 1. Blairo Borges Maggi (recorrente) × 2. Claudio Peres dos Santos (recorrido)
21. 5021450-49.2024.4.03.0000 — 1. Aparecido Benedito Mazuco (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
22. 5021536-58.2024.8.13.0145 — 1. Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos de Minas Gerais (agravante) × 2. Município de Juiz de Fora (agravado)
23. 5021567-79.2024.8.21.0008 — 1. Eco Tri - Comercio e Instalacao de Equipamentos Eletricos Ltda (agravante) × 3. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Sul Riograndense - Sicredi Origens Rs (agravado)
24. 5021568-44.2024.4.04.7001 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Linea Brasil Ind e Com de Moveis Ltda (agravado)
25. 5021669-20.2024.8.24.0008 — 1. Hubner Componentes e Sistemas Automotivos S/A (agravante) × 2. Município de Blumenau (agravado)
26. 5021684-72.2024.8.24.0045 — 1. Saulo dos Santos Garcia (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
27. 5021704-41.2024.8.24.0020 — 1. Matheus Velho da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
28. 5021740-68.2024.4.04.7200 — 1. Dss Atividades Veterinarias Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
29. 5021749-96.2024.4.04.0000 — 1. Nicacio Jose da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
30. 5021782-86.2024.4.04.0000 — 1. Roberto Aparecido Quiarati (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
31. 5021798-32.2024.8.24.0038 — 1. Isabella Martins Ladeia (agravante) × 3. Bradesco Vida e Previdência S/A (agravado)
32. 5021848-66.2024.4.04.0000 — 1. Elony Heberval Lima Cezar (agravante) × 2. União (agravado)
33. 5021886-08.2024.4.03.0000 — 1. José Antônio Bolina (embargante) × 2. Banco Bnp Paribas Brasil S.a (embargado)
34. 5021930-31.2024.4.04.7200 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Comercial de Alimentos Kloppel Ltda (recorrido)
35. 5021933-32.2024.4.02.5101 — 1. Dyane Simas Dias (agravante) × 2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (agravado)
36. 5021938-76.2024.8.19.0500 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Diego Lopes de Carvalho (recorrido)
37. 5021942-41.2024.4.03.0000 — 1. Natal Barbastefano Filho (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
38. 5021982-56.2024.4.03.6100 — 1. Th Psiquiatria e Dermatologia Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
39. 5022035-83.2024.8.24.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Rafael Gomes dos Santos (agravado)
40. 5022101-81.2024.8.21.0021 — 1. Felipe Alves de Assis (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
41. 5022110-16.2024.4.04.0000 — 1. Valdir Carlos Donato (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
42. 5022150-95.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Celuta de Melo de Paula (recorrido)
43. 5022158-72.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Reginaldo Amaral da Silva (recorrido)
44. 5022181-45.2024.4.03.0000 — 1. Novalata Embalagens Personalizadas Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
45. 5022186-82.2024.8.21.7000 — 1. Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda (agravante) × 2. Ponto Gas Comercial Ltda (agravado)
46. 5022222-09.2024.8.21.0022 — 1. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (agravante) × 2. Cristiano Xavier da Silva (agravado)
47. 5022229-74.2024.4.04.0000 — 1. Top Trading Comercio Exterior Ltda (agravante) × 2. Poly Terminais Portuarios Sa (agravado)
48. 5022286-41.2024.4.04.7001 — 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (agravante) × 2. Cafe Adensado Ltda (agravado)
49. 5022319-89.2024.8.24.0033 — 1. Jonathan Douglas Guedes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
50. 5022332-11.2024.4.03.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Elenice Cecchini (agravado)
51. 5022335-63.2024.4.03.0000 — 1. Mario Sergio Luz Moreira (agravante) × 2. Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac (agravado)
52. 5022373-48.2024.4.04.0000 — 1. Jussana Maria Busarello Nagel (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
53. 5022443-92.2024.4.03.0000 — 1. Jayamu Empreendimentos e Construcoes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
54. 5022496-14.2024.8.13.0145 — 1. Cedplan Saude Ltda (agravante) × 2. Gabriela Ferreira da Silva (agravado)
55. 5022557-31.2024.4.03.0000 — 1. High Way - Comercio de Pneus e Acessorios Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
56. 5022596-10.2024.8.24.0000 — 1. Andressa Eduardo Fonseca (agravante) × 2. Cristiano Alves Garcia (agravado)
57. 5022596-28.2024.8.21.0021 — 1. Jardel Silva Morais (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
58. 5022598-77.2024.8.24.0000 — 1. Bramac Construcoes Ltda (agravante) × 2. Município de Siderópolis (agravado)
59. 5022655-86.2024.4.04.0000 — 1. Adair Longara de Lima (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
60. 5022672-15.2024.8.21.0001 — 1. Priscila Fantinelli Duarte (agravante) × 2. Sergio Luis dos S Menezes Lancheria (agravado)
61. 5022687-81.2024.8.21.0001 — 1. I T de P e S L (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
62. 5022714-04.2024.4.03.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Juliana Miguel Zerbini (agravado)
63. 5022715-02.2024.4.04.7100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Taurus Armas S.a. (agravado)
64. 5022717-19.2024.8.21.0001 — 1. Jefferson Godoy Moncalves Soares (agravante) × 2. Crediare S/A - Credito Financiamento e Investimento (agravado)
65. 5022744-12.2024.4.04.0000 — 1. Marcelo da Silva Ramos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
66. 5022774-56.2024.8.24.0000 — 1. Roberto Carlos Tres (recorrente) × 2. Icavi Industria de Caldeiras Vale do Itajai S/A (recorrido)
67. 5022788-63.2024.8.24.0930 — 1. Marieli Woichikoski (agravante) × 2. Cooperativa de Credito Vale do Itajai Viacredi (agravado)
68. 5022797-90.2024.4.04.0000 — 1. Bds Ar Condicionado Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
69. 5022844-97.2024.8.21.0019 — 1. Paola Trespach Correa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
70. 5022879-73.2024.4.04.7000 — 1. Force Servicos Terceirizados Ltda (agravante) × 5. Fazenda Nacional (agravado)
71. 5022882-22.2024.4.04.7002 — 1. Wagner Aparecido Borges Chaves (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
72. 5022882-28.2024.4.04.7000 — 1. Diogo Ribas Teixeira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
73. 5022894-90.2024.4.04.0000 — 1. Industria e Comercio Mc Textil Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
74. 5022913-26.2024.4.03.0000 — 1. Osmar Jesus Galis Di Colla (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
75. 5022918-48.2024.4.03.0000 — 1. Colepav Ambiental Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
76. 5022948-05.2024.8.24.0020 — 1. Luiz Fernando Justino Luiz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
77. 5023005-23.2024.8.13.0701 — 1. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (agravante) × 2. Alex Ribeiro da Silva (agravado)
78. 5023046-41.2024.4.04.0000 — 10. Luis Alberto Marconato de Mello (interessado) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
79. 5023073-16.2024.8.24.0038 — 1. Mateus Batista (agravante) × 2. Claudio Nei Aragao (agravado)
80. 5023101-81.2024.8.24.0038 — 1. Amazilda Aparecida Mafra dos Santos (agravante) × 2. Clinipam Clinica Paranaense de Assistencia Medica Ltda (agravado)
81. 5023149-40.2024.8.24.0038 — 1. Larri Henrique Hartmann (requerente) × 2. Departamento Estadual de Transito do Estado de Santa Catarina - Detran/Sc (requerido)
82. 5023318-44.2024.8.24.0000 — 1. Altevir Maximo (agravante) × 3. Alvanir Fernandes (agravado)
83. 5023324-22.2024.4.02.5101 — 1. Sarah de Lima Lopes (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
84. 5023375-05.2024.4.04.7000 — 1. Diones da Rosa Alves (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
85. 5023424-21.2024.8.21.0022 — 1. Loeci Nunes Cardoso Meireles (agravante) × 2. Drebes & Cia Ltda (agravado)
86. 5023443-30.2024.4.03.0000 — 1. Flash - Sistemas Especiais Para Transporte Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
87. 5023453-15.2024.8.21.0073 — 1. Klaus Artur da Silva de Oliveira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
88. 5023479-34.2024.4.02.5001 — 1. Rodrigo Santos Lima Salomao (recorrente) × 2. Conselho Regional de Medicina do Est do Espirito Santo (recorrido)
89. 5023494-91.2024.4.02.5101 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Isabel Cristina Oliveira Vianna Fernandes (recorrido)
90. 5023512-46.2024.8.24.0064 — 1. Nelci dos Santos Medeiros (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
91. 5023524-91.2024.8.21.7000 — 1. Giovanna Aparecida da Rolt (agravante) × 2. Renan Tadeu Pellizzer (agravado)
92. 5023581-94.2024.4.03.0000 — 1. Fernando Padovese (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
93. 5023602-70.2024.4.03.0000 — 1. Jovelina Serra e Silva (embargante) × 2. União (embargado)
94. 5023672-60.2024.4.04.0000 — 1. Ivone de Matos Braz (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
95. 5023677-91.2024.8.24.0000 — 1. Joarp Ferragens Eletricas Ltda (agravante) × 6. Banco do Brasil Sa (agravado)
96. 5023681-89.2024.8.09.0051 — 1. H R de C a (agravante) × 2. L R do V a (agravado)
97. 5023724-83.2024.4.03.0000 — 1. Irrigacao Penapolis Industria e Comercio Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
98. 5023751-02.2024.8.21.0010 — 1. Roberta Postali (agravante) × 2. Caixa de Assistência Sistema Saúde Integral (agravado)
99. 5023774-67.2024.8.24.0008 — 1. Gabriela Mendonca Modinger da Silva (agravante) × 2. Unimed Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico (agravado)
100. 5023782-68.2024.8.24.0000 — 1. Gabriel Hahn Monteiro Lufchitz (embargante) × 2. Construtora Queiroz Galvão S/A (embargado)

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