Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 146 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5027138-62.2024.4.04.0000 — 1. Aparecido Lima (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
2. 5027169-82.2024.4.04.0000 — 1. Adriane Souza Biz (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
3. 5027173-22.2024.4.04.0000 — 1. Agroindustrial e Comercial Pozza Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
4. 5027173-64.2024.8.21.7000 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Marlon de Abreu Azevedo (agravado)
5. 5027186-58.2024.8.24.0023 — 1. Giovanna Prats Molinari (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
6. 5027201-87.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Margarete Judite Berte Relly (recorrido)
7. 5027309-46.2024.4.03.0000 — 1. Nikolas Gabriel Costa da Silva (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
8. 5027311-35.2024.8.13.0701 — 1. Unimed Uberaba Cooperativa de Trabalho Medico Ltda (agravante) × 2. Raquel Beatriz Fidalgo e Miotto (agravado)
9. 5027332-89.2024.4.03.0000 — 1. Osvaldir Flores Nunes (recorrente) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (recorrido)
10. 5027343-91.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Estevao Antonio Machado (recorrido)
11. 5027356-53.2024.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Bluesoft Consultoria Em Informatica Ltda (recorrido)
12. 5027373-71.2024.8.21.7000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Fernando Roberto Trampusch (recorrido)
13. 5027398-69.2024.4.03.0000 — 1. Fama - Transportes e Comercio Araraquara Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
14. 5027402-09.2024.4.03.0000 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 2. Luiz Carlos de Oliveira (agravado)
15. 5027417-48.2024.4.04.0000 — 1. Adao Brudnicki Staniszewski Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
16. 5027446-78.2024.4.02.5101 — 1. Marcelo Najnudel (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
17. 5027453-90.2024.4.04.0000 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Letícia Inácio Lovizetto (agravado)
18. 5027491-14.2024.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Renato Francisco Martini (agravado)
19. 5027552-87.2024.4.03.0000 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 10. Yorico Ikawa Hayashi (agravado)
20. 5027572-93.2024.8.21.7000 — 1. Osmar Fontes (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
21. 5027601-31.2024.4.03.0000 — 1. Energetica Santa Helena S/A - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
22. 5027637-37.2024.8.13.0105 — 1. Betania Pureza da Silva (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
23. 5027647-20.2024.4.03.0000 — 1. Joao dos Reis da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
24. 5027791-53.2024.4.02.5001 — 1. União (agravante) × 2. Mazzini Gomes Construtora e Incorporadora Ltda (agravado)
25. 5027851-64.2024.4.03.0000 — 1. Zzk Industria e Comercio de Pecas Automotivas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
26. 5027886-06.2024.8.24.0000 — 1. Marco Aurelio Wenig (agravante) × 2. Município de Joinville (agravado)
27. 5027901-06.2024.4.04.7100 — 1. Consalter Clinica Odontologica Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
28. 5027958-16.2024.8.24.0930 — 1. Cristina Conceicao de Castro (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
29. 5027975-05.2024.8.24.0008 — 1. Daniel Jose da Silva Filho (agravante) × 2. Cooperativa de Credito Unicred Uniao Ltda - Unicred Uniao (agravado)
30. 5027986-26.2024.8.13.0433 — 1. Milene Aparecida Torres Saar Martins (agravante) × 2. Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes (agravado)
31. 5028033-75.2024.8.24.0018 — 1. Cristiano Telam (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
32. 5028054-41.2024.8.21.7000 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Anderson Gernhardt (agravado)
33. 5028084-61.2024.4.03.0000 — 1. Cybelar Comércio e Indústria Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
34. 5028227-32.2024.8.24.0000 — 1. Francielle Cordazzo do Couto (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
35. 5028229-90.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Benedito Gervazio Caetano (agravado)
36. 5028331-26.2024.8.24.0064 — 1. Abadio Jose Rodrigues da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
37. 5028370-21.2024.8.24.0000 — 1. Cooperativa Regional Agropecuaria Sul Catarinense (agravante) × 2. Bendo & Cia Ltda (agravado)
38. 5028380-83.2024.4.03.0000 — 1. Pollo Brasil Consultoria e Comercio Exterior Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
39. 5028418-68.2024.4.04.0000 — 1. Petromotor Distribuidora de Petroleo Ltda (agravante) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravado)
40. 5028477-65.2024.8.24.0000 — 1. Jose Osvaldo Damiani (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
41. 5028589-17.2024.8.24.0038 — 1. Município de Joinville (recorrente) × 2. G M D (recorrido)
42. 5028610-28.2024.4.03.0000 — 1. Topack do Brasil Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
43. 5028631-04.2024.4.03.0000 — 1. Roberto Rozendo de Lima (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
44. 5028637-11.2024.4.03.0000 — 1. Myriam Viegas Tricate (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
45. 5028658-66.2024.8.24.0000 — 1. Elizandra Lumertz Kjillin (agravante) × 2. Companhia de Habitacao do Estado de Santa Catarina - Cohab/Sc - Em Liquidacao (agravado)
46. 5028717-72.2024.4.03.0000 — 1. Sergio Augusto Alessi de Oliveira (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
47. 5028764-89.2024.8.21.0039 — 1. Delmar Gomes (recorrente) × 2. Realize Credito, Financiamento e Investimento S.a. (recorrido)
48. 5028785-22.2024.4.03.0000 — 1. Jose Monteiro da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
49. 5028806-20.2024.4.04.7000 — 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (agravante) × 2. Inova - Industria e Comercio de Embalagens Ltda. (agravado)
50. 5028875-30.2024.4.03.0000 — 1. Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Rosemeire Barros Serra (agravado)
51. 5028894-18.2024.8.24.0000 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. André Hoss (agravado)
52. 5028902-75.2024.8.24.0038 — 1. Maria Lucia Maia de Souza (agravante) × 2. Banco Daycoval S.a. (agravado)
53. 5028904-21.2024.8.13.0145 — 1. Ricarte dos Reis Tavares (agravante) × 2. Banco Agibank S.a (agravado)
54. 5028912-57.2024.4.03.0000 — 1. Ivan Freddi (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
55. 5029005-30.2024.8.24.0023 — 1. Itapema Participacoes Ltda (agravante) × 2. Município de Itapema (agravado)
56. 5029074-14.2024.4.02.5001 — 1. Glaucia Rodrigues de Abreu (agravante) × 2. Universidade Federal do Espírito Santo Ufes (agravado)
57. 5029157-04.2024.4.03.6100 — 1. Salf Produtos Eletrometalúrgicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
58. 5029240-84.2024.4.03.0000 — 1. Viação Garcia Ltda (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
59. 5029257-63.2024.8.09.0051 — 1. Gerson Ferreira da Cunha (embargante) × 2. Simone Silva Dezzen (embargado)
60. 5029300-67.2024.8.24.0023 — 1. Banco Itau Consignado S.a. (agravante) × 2. Município de Jaraguá do Sul (agravado)
61. 5029303-91.2024.8.24.0000 — 1. Rodrigo Marcirio (agravante) × 3. Vanilde Frasson Debiasi Guaresi (agravado)
62. 5029341-37.2024.4.04.7100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Seta Sa Extrativa Tanino de Acacia (recorrido)
63. 5029372-44.2024.4.03.0000 — 1. Omel Bombas e Compressores Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
64. 5029444-93.2024.8.24.0038 — 1. Município de Joinville (agravante) × 2. B e A (agravado)
65. 5029670-49.2024.4.04.7100 — 1. Pg Comercio e Transportes de Combustiveis Ltda (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
66. 5029830-34.2024.4.04.0000 — 1. Antonio Sergio Goncalves (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
67. 5029830-66.2024.8.24.0930 — 1. Evandro Merigo (embargante) × 2. Cooperativa de Credito de Livre Admissao de Associados Sao Miguel do Oeste - Sicoob Sao Miguel Sc/Pr/Rs (embargado)
68. 5029848-55.2024.4.04.0000 — 1. Marta Ribeiro de Souza (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
69. 5029861-96.2024.8.21.7000 — 1. Bunge Fertilizantes S/A (agravante) × 10. Vitor Luiz Santos de Lima (agravado)
70. 5030074-69.2024.8.24.0000 — 1. Botafogo Futebol Clube (requerente) × 2. Antonio Bernardo Schauffert Júnior (requerido)
71. 5030078-97.2024.4.04.0000 — 1. Conplan Servicos de Informatica de Emissao de Ppra, Pcmso, Ppp e Ltcat Via Rede Mundial de Computadores Ltda (agravante) × 7. Fazenda Nacional (agravado)
72. 5030083-14.2024.8.24.0038 — 1. Condominio Breeze (agravante) × 2. Marcionei Ramires de Oliveira (agravado)
73. 5030128-33.2024.8.24.0033 — 1. Tcport Transportes Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
74. 5030143-41.2024.8.24.0020 — 1. Alessandra da Conceicao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
75. 5030208-55.2024.8.13.0145 — 1. Soraia Lobo Frazao (recorrente) × 2. Darcy Lobo Frazao (recorrido)
76. 5030241-07.2024.4.03.0000 — 1. Cintia Teixeira Zaparoli (agravante) × 4. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
77. 5030280-74.2024.4.04.0000 — 1. Efigenia Ribeiro da Costa (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
78. 5030284-74.2024.8.21.0010 — 1. Ingrid Carla Knaak 51175339091 (agravante) × 2. Círculo Operário Caxiense (agravado)
79. 5030296-28.2024.4.04.0000 — 1. Angelina Komineck Schibilski (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
80. 5030300-74.2024.8.24.0000 — 1. Asinil Medeiros (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
81. 5030305-17.2024.4.03.0000 — 1. Flavio Natalino Tomazetto (agravante) × 2. Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - Creci 2ª Região (agravado)
82. 5030318-29.2024.4.04.7100 — 1. União (agravante) × 2. Nadia Marlene Brandao da Costa (agravado)
83. 5030456-95.2024.8.21.7000 — 1. Maria Montagner (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
84. 5030467-37.2024.8.24.0018 — 1. Arthur Lundgren Tecidos S a Casas Pernambucanas (agravante) × 2. Municipio de Chapeco (agravado)
85. 5030507-07.2024.4.04.7100 — 1. União (agravante) × 2. Dilma da Rosa Nunes (agravado)
86. 5030549-31.2024.8.13.0000 — 1. Jose Vitor do Prado (recorrente) × 3. Estado de Minas Gerais (recorrido)
87. 5030578-93.2024.4.03.0000 — 1. Metalurgica Metalmatic Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
88. 5030584-18.2024.8.21.7000 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Flavia Celina Schultz (agravado)
89. 5030718-34.2024.4.04.7200 — 1. Manoella Molinari Tramujas Dias (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
90. 5030781-37.2024.8.24.0000 — 1. Silvio de Almeida da Silva (recorrente) × 3. Fundação Universidade do Vale do Itajaí (recorrido)
91. 5030805-56.2024.4.04.0000 — 1. Vitalinio Rodrigues Guedes (agravante) × 2. União (agravado)
92. 5030875-18.2024.8.21.7000 — 1. Joao Carlos Vicente (agravante) × 2. Sergio Antonio Goulart (agravado)
93. 5030901-16.2024.8.21.7000 — 1. Irmaos Hoffmeister & Cia Ltda (recorrente) × 3. Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
94. 5030902-11.2024.8.24.0018 — 1. Brasilseg Companhia de Seguros (agravante) × 2. Amelia Tonon Mazzioni (agravado)
95. 5030944-08.2024.4.04.0000 — 1. Spf Servicos Administrativos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
96. 5031008-60.2024.8.21.7000 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Luis Alberto Ely Bergamaschi (agravado)
97. 5031019-56.2024.8.24.0000 — 1. Foz do Chapecó Energia S.a (agravante) × 2. Soniamara da Silveira (agravado)
98. 5031019-74.2024.4.03.0000 — 1. Geest Recursos Humanos Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
99. 5031069-73.2024.4.04.0000 — 1. Celia Rorato (embargante) × 3. Banco do Brasil Sa (embargado)
100. 5031075-83.2024.8.09.0137 — 1. Cosme Daniel Borges da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (recorrido)

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