Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 145 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5023791-48.2024.4.03.0000 — 1. Juliana Miguel Zerbini (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
2. 5023791-67.2024.8.24.0020 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Ms Dagostim Participacoes Ltda. (agravado)
3. 5023830-18.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (recorrente) × 2. Eloir Venancio Gomes & Cia Ltda (recorrido)
4. 5023843-44.2024.4.03.0000 — 1. Atomplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
5. 5023870-97.2024.4.04.0000 — 1. a Gaucha Comercio Varejista e Atacadista Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
6. 5023873-52.2024.4.04.0000 — 1. Onibus Circular Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
7. 5023961-90.2024.4.04.0000 — 1. Auto Posto Baccin Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
8. 5023965-57.2024.4.03.0000 — 1. Lepin Comercio e Importacao Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
9. 5023976-02.2024.4.04.7100 — 1. Lisiane Cabral Vivian (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
10. 5024007-09.2024.4.03.0000 — 1. Lincoln Garcia Pinheiro (agravante) × 2. União (agravado)
11. 5024043-61.2024.8.24.0023 — 1. Joni Oliveira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
12. 5024057-08.2024.4.04.0000 — 1. Empreendimentos Comerciais e Agropecuaria Lopes Ltda (recorrente) × 2. Luis Carlos Conceicao (recorrido)
13. 5024089-13.2024.4.04.0000 — 1. Alumividro Industria e Comercio de Aluminio e Vidros Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
14. 5024114-53.2024.4.03.0000 — 1. Shuttle Servicos Em Transportadoras Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
15. 5024124-70.2024.4.04.0000 — 1. Rubens Charao Rodrigues (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
16. 5024229-38.2024.8.21.0033 — 1. Leonardo Moutinho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
17. 5024308-58.2024.8.24.0930 — 1. Eduardo das Neves Goncalves (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
18. 5024309-11.2024.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 10. Alberto Feilhaber (recorrido)
19. 5024310-02.2024.8.08.0048 — 1. Igor Andrade da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
20. 5024332-80.2024.8.09.0000 — 1. Ministério Público do Estado de Goiás (recorrente) × 2. Estado de Goias (recorrido)
21. 5024440-74.2024.8.21.0033 — 1. Cristian Rafael Pedroso (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
22. 5024463-56.2024.4.03.0000 — 1. Wustenservice Servicos e Locacoes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
23. 5024488-31.2024.8.24.0039 — 1. Banco Bmg S.a (agravante) × 2. Municipio de Lages (agravado)
24. 5024508-60.2024.4.03.0000 — 1. Meta Manutencao Industrial Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
25. 5024519-17.2024.8.24.0018 — 1. Carlos Daniel Mira do Nascimento (agravante) × 2. Fundacao Universitaria do Desenvolvimento do Oeste (agravado)
26. 5024575-41.2024.4.04.7002 — 1. Andrew Kauan Silvero (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
27. 5024577-92.2024.4.03.0000 — 1. Espólio de Wilson Miguel (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
28. 5024579-35.2024.4.04.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Dioner Maria Cavalli Vanzella (agravado)
29. 5024629-53.2024.8.13.0525 — 1. Edson Ribeiro Ferreira (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
30. 5024633-41.2024.4.04.7100 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
31. 5024634-32.2024.4.04.7001 — 1. Joao Marcos Pereira Fernandes (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
32. 5024653-19.2024.4.03.0000 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 2. Amarildo Benedito Dionizio (agravado)
33. 5024670-37.2024.8.24.0000 — 1. Plangel Planejamento e Agenciamento Para Geracao de Energia Limpa Ltda (recorrente) × 2. Incomex-Servicos de Construcao de Redes de Energia Eletrica Ltda (recorrido)
34. 5024707-82.2024.4.03.0000 — 1. Geraldo Indiano Ere (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
35. 5024766-43.2024.4.04.0000 — 1. Marlene Araujo Ramalho (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
36. 5024793-53.2024.4.03.0000 — 1. Diogo Luzzi (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
37. 5024803-97.2024.4.03.0000 — 1. New Zeland International Llc (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
38. 5024816-42.2024.8.21.0039 — 1. Itaú Unibanco Holding S.a. (agravante) × 2. Fernando da Silva Severo (agravado)
39. 5024823-07.2024.4.04.7002 — 1. Johnny Bonini (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
40. 5024945-83.2024.8.24.0000 — 1. Antonio Bernardo Schauffert Júnior (embargante) × 3. Pedro Cipriano (embargado)
41. 5024953-75.2024.8.21.0022 — 1. Gilberto Ribeiro (agravante) × 2. Associacao de Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec (agravado)
42. 5025002-92.2024.4.04.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Florencio Paim Castelhano (agravado)
43. 5025034-27.2024.4.03.0000 — 1. Terrasemen Bauru Produtos Agropecuarios Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
44. 5025052-81.2024.4.03.6100 — 1. Abvs - Associacao Brasileira dos Varejistas de Shopping (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
45. 5025103-59.2024.4.03.0000 — 1. Khanweb Sistemas e Projetos Eireli (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
46. 5025145-21.2024.8.24.0023 — 1. Ubistart Treinamentos & Servicos de Informatica Ltda. (agravante) × 2. Pro Educacional Ltda (agravado)
47. 5025156-04.2024.8.21.0033 — 1. Danner Gabriel Henrique Lizzi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
48. 5025156-40.2024.4.03.0000 — 1. V R Industria de Embalagens Plasticas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
49. 5025189-54.2024.8.21.0013 — 1. Nilson Carvalho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
50. 5025206-70.2024.4.04.7200 — 1. Azimut do Brasil Fabricacao de Iates Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
51. 5025346-73.2024.4.04.0000 — 1. União (agravante) × 2. Raquel Saad Hoffmann (agravado)
52. 5025359-63.2024.8.21.0033 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Orisabel Rodrigues Leite (agravado)
53. 5025374-68.2024.4.03.0000 — 1. Tagpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
54. 5025456-72.2024.4.04.0000 — 1. Servida Alimentos Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
55. 5025531-14.2024.4.04.0000 — 1. Helio Matsui (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
56. 5025552-17.2024.4.03.0000 — 1. Ubirajara Valeriano (agravante) × 2. União (agravado)
57. 5025560-16.2024.4.04.7000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Jjgc Indústria e Comércio de Materiais Dentários S.a (agravado)
58. 5025575-85.2024.8.24.0018 — 1. Marcelo Tavares (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
59. 5025593-81.2024.4.03.0000 — 1. Valdimir Quirino dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
60. 5025601-31.2024.4.04.0000 — 1. José Donizeti Guedes (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
61. 5025616-77.2024.4.02.5101 — 1. Lia Souza Paiva Seixas dos Anjos (agravante) × 2. União (agravado)
62. 5025620-44.2024.8.24.0033 — 1. Done Deal Business For Business Ltda (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
63. 5025649-98.2024.8.24.0064 — 1. Felipe da Silva Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
64. 5025678-67.2024.4.03.0000 — 1. Damapel Industria Comercio e Distribuicao de Papeis Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
65. 5025708-75.2024.4.04.0000 — 1. Luis Carlos Pereira de Melo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
66. 5025863-12.2024.4.04.7200 — 1. Maria Zelinda Bueno Xavier (agravante) × 2. União (agravado)
67. 5025905-70.2024.4.04.7100 — 1. União (agravante) × 2. Cleci dos Santos Fortes (agravado)
68. 5025925-21.2024.4.04.0000 — 1. Pado S/A Industrial Comercial e Importadora (agravante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
69. 5026123-21.2024.8.21.0010 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Cleber Coite da Costa (agravado)
70. 5026123-58.2024.4.04.0000 — 1. S S Comercio de Combustiveis Sa (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
71. 5026125-77.2024.4.04.7000 — 1. Dione de Araujo Lira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
72. 5026187-77.2024.8.24.0000 — 1. Joao Carlos Silveira (agravante) × 2. Cooperativa de Credito de Livre Admissao de Associados Sul Catarinense (agravado)
73. 5026247-50.2024.8.24.0000 — 1. V a B de L (agravante) × 2. R U B (agravado)
74. 5026250-83.2024.8.21.0001 — 1. Gabriel Leonardo Barbosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
75. 5026298-52.2024.4.04.0000 — 1. Wilma Figueiredo Duarte (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
76. 5026300-22.2024.4.04.0000 — 1. Laercio Jose Espindola (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
77. 5026429-87.2024.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (requerente) × 2. Pado S/A Industrial Comercial e Importadora (requerido)
78. 5026435-86.2024.8.24.0018 — 1. Eletrowatt Montagens Eletricas Ltda (agravante) × 2. Lombo do Cavalo S/A Geracao Eletrica (agravado)
79. 5026496-89.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Márcia Inês da Silva Ivanoff (agravado)
80. 5026518-77.2024.4.03.0000 — 1. Cienze Laboratorio Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
81. 5026524-81.2024.8.21.0022 — 1. Marilia Correa Domingues (agravante) × 2. Facebook Servicos Online do Brasil Ltda. (agravado)
82. 5026527-21.2024.8.24.0000 — 1. Fabio Ramos Vieira (agravante) × 3. Município de Itajaí (agravado)
83. 5026613-26.2024.4.04.7002 — 1. Lucia Salete Bourscheidt Hass (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
84. 5026671-83.2024.4.04.0000 — 1. Anderson L. Schmidt &cia Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
85. 5026743-47.2024.8.13.0433 — 1. Hercules Barbosa Goncalves (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
86. 5026763-70.2024.8.24.0000 — 1. Nelci Vargas (agravante) × 2. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
87. 5026853-21.2024.4.04.7000 — 1. União (agravante) × 2. Edward Coutinho de Souza (agravado)
88. 5026895-48.2024.4.03.0000 — 1. Distribuidora de Frutas Consul Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
89. 5026913-74.2024.8.24.0930 — 1. Claudia de Deus Vatrins de Oliveira Comercio de Vidros (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
90. 5026915-12.2024.4.04.0000 — 1. Isacc Sprinz (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
91. 5026919-76.2024.4.03.0000 — 1. Juarez Firmino da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
92. 5026936-15.2024.4.03.0000 — 1. Anhanguera Educacional Participacoes S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
93. 5026947-08.2024.8.21.0033 — 1. Eronita Arruda da Silva (recorrente) × 2. Itau Unibanco S.a (recorrido)
94. 5026968-90.2024.4.04.0000 — 1. Alegria Sabani (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
95. 5026976-16.2024.8.13.0313 — 1. Olivio Antonio Marinho (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
96. 5027045-29.2024.4.03.0000 — 1. Bl Industria e Comercio de Maquinas e Fornos Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
97. 5027058-28.2024.4.03.0000 — 1. Rivaldo Raposo de Barros (agravante) × 2. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (agravado)
98. 5027064-17.2024.8.24.0000 — 1. Antonio Americo Mazzocco (recorrente) × 2. Prudential do Brasil Seguros de Vida S.a (recorrido)
99. 5027084-26.2024.4.03.0000 — 1. Argo Brasil Comercial Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
100. 5027123-93.2024.4.04.0000 — 1. D&j Assessoria Empresarial Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)

← Todos os anos do STJ