Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 147 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5031092-19.2024.4.04.0000 — 1. União (agravante) × 10. Elvira Lopes dos Santos (agravado)
2. 5031115-89.2024.4.03.0000 — 1. Editora do Brasil S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
3. 5031132-88.2024.8.21.0001 — 1. Portocred S.a. - Credito Financiamento e Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Valmir Fernandes (agravado)
4. 5031135-53.2024.4.04.0000 — 1. Nelson Zeferino (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
5. 5031156-60.2024.4.04.7200 — 1. Pousada Favareto Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
6. 5031169-28.2024.4.04.0000 — 1. Neri Carlos Lovato (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
7. 5031195-75.2024.4.04.7000 — 1. Luis Fernando Marim Barreto (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
8. 5031268-25.2024.4.03.0000 — 1. Agrell Construcao Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
9. 5031271-92.2024.8.21.7000 — 1. Florestal Alimentos S/A (embargante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
10. 5031297-48.2024.4.04.0000 — 1. Ambev S.a. (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
11. 5031323-46.2024.4.04.0000 — 1. Maria Elisa Rosolen de Jesus (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
12. 5031384-04.2024.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Claudio Kugler (agravado)
13. 5031415-94.2024.8.21.0039 — 1. Lucas Chagas Chaves (recorrente) × 2. Hs Financeira S/A - Credito, Financiamento e Investimentos (recorrido)
14. 5031438-12.2024.8.21.7000 — 1. Banco Daycoval S.a. (agravante) × 2. Richer Reis Batista (agravado)
15. 5031440-29.2024.8.24.0038 — 1. Sergio Luiz Oliveira dos Santos (agravante) × 2. Alex de Oliveira Monteiro (agravado)
16. 5031452-78.2024.4.03.0000 — 1. Vidas Home Care Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
17. 5031467-47.2024.4.03.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Eliane Tonon Geromel (agravado)
18. 5031520-28.2024.4.03.0000 — 1. Paulo Rangel do Nascimento (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
19. 5031524-38.2024.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. União (agravado)
20. 5031528-75.2024.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Ione Maria Lucchese Coitinho (agravado)
21. 5031530-45.2024.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Amelia Aparecida Sartor (agravado)
22. 5031533-97.2024.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. União (agravado)
23. 5031536-52.2024.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Carlos Salvador Rodrigues Marchese (agravado)
24. 5031539-07.2024.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (agravado)
25. 5031544-29.2024.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Municipio de Imbituba (agravado)
26. 5031554-73.2024.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Maria Nazare Torres Jose (agravado)
27. 5031555-58.2024.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Jose Carlos Rhod (agravado)
28. 5031556-43.2024.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Dalmo da Silva Neves (agravado)
29. 5031567-72.2024.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (agravado)
30. 5031568-57.2024.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Municipio de Imbituba (agravado)
31. 5031589-57.2024.8.21.0022 — 1. Gilberto Luis Meireles Pereira (recorrente) × 2. Santander Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.a. (recorrido)
32. 5031615-71.2024.4.04.7100 — 1. União (agravante) × 2. Carlos Eduardo Lima da Rosa (agravado)
33. 5031619-68.2024.4.04.0000 — 1. Vitalinio Rodrigues Guedes (agravante) × 2. União (agravado)
34. 5031669-24.2024.4.03.0000 — 1. Mastra Indústria e Comércio Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
35. 5031669-94.2024.4.04.0000 — 1. Maria Aparecida Rico Cezarino (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
36. 5031674-65.2024.8.24.0020 — 1. Surfland Brasil Garopaba Incorporacoes Spe Ltda (agravante) × 2. Leandro da Luz Alves (agravado)
37. 5031688-03.2024.4.04.0000 — 1. Mário Malechi (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
38. 5031693-25.2024.4.04.0000 — 1. Adir Barreto da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
39. 5031705-79.2024.4.04.7100 — 1. Auto Posto Rodeio Ltda (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
40. 5031711-46.2024.4.04.0000 — 1. Eziquiel Aparecido Esquionatto (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
41. 5031712-42.2024.8.24.0064 — 1. Diego Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
42. 5031715-83.2024.4.04.0000 — 1. Roberta da Silva Ramos (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
43. 5031810-16.2024.4.04.0000 — 1. Lia Therezinha Braga Luz (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
44. 5031835-38.2024.8.24.0000 — 1. Ricardo Bravo (embargante) × 2. Estado de Santa Catarina (embargado)
45. 5031849-59.2024.8.24.0020 — 1. Digital Up - Tecnologia Em Sistemas Ltda (agravante) × 2. Futuro Contabilidade Ltda (agravado)
46. 5031853-90.2024.4.04.7100 — 1. União (agravante) × 2. Rosangela Maria Jasnievicz Machado (agravado)
47. 5031888-37.2024.4.03.0000 — 1. União (agravante) × 2. Darcy Aparecida Rossi (agravado)
48. 5031889-68.2024.8.09.0146 — 1. Edinamar Teodoro de Souza (agravante) × 2. Jovelino Timoteo Monteiro (agravado)
49. 5031947-38.2024.4.04.7100 — 1. União (agravante) × 2. Claudia Terezinha Pithan de Moreira (agravado)
50. 5031951-75.2024.4.04.7100 — 1. União (embargante) × 2. Nara Teresinha dos Santos Fagundes (embargado)
51. 5031990-41.2024.8.24.0000 — 1. Marcio Jose Vieira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
52. 5031997-33.2024.8.24.0000 — 1. a T (embargante) × 2. J S (embargado)
53. 5032020-98.2024.8.13.0027 — 1. Marco Antonio Vidal de Castilho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
54. 5032078-62.2024.8.24.0038 — 1. Daytona Express Servicos de Documentos e Encom Urg Ltda (agravante) × 2. Localiza Rent a Car Sa (agravado)
55. 5032100-71.2024.8.13.0024 — 1. Filipe Matias Barbosa Ramos (embargante) × 2. Estado de Minas Gerais (embargado)
56. 5032139-60.2024.8.24.0930 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 2. Luciana de Freitas (agravado)
57. 5032144-50.2024.4.04.0000 — 1. Márcio Luz Schaefer (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
58. 5032169-18.2024.8.24.0018 — 1. Cleiton Luan Mello (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
59. 5032212-97.2024.4.04.0000 — 1. Construtora Sultepa Sa - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Comissao de Valores Mobiliarios (embargado)
60. 5032213-91.2024.8.24.0000 — 1. Brasilseg Companhia de Seguros (agravante) × 2. Adilson Alves de Oliveira (agravado)
61. 5032214-39.2024.8.13.0079 — 1. e R a E S (agravante) × 2. M B a (agravado)
62. 5032223-56.2024.4.03.0000 — 1. Centrais Elétricas Brasileiras S/A (agravante) × 2. Cerealista Sao Luiz Ltda (agravado)
63. 5032224-41.2024.4.03.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Compraki Supermercados Ltda (recorrido)
64. 5032246-40.2024.8.13.0145 — 1. Raquel Rodrigues da Fonseca Mendes (agravante) × 2. Edson Rodrigues da Fonseca (agravado)
65. 5032437-60.2024.4.04.7100 — 1. União (agravante) × 2. Maria Eni Silva dos Santos (agravado)
66. 5032456-16.2024.8.21.0001 — 1. Dhionatan Natan Santos Farias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
67. 5032459-08.2024.4.03.0000 — 1. Allcris - Clinica Odotologica Ltda (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
68. 5032480-17.2024.4.03.6100 — 1. Ache Laboratorios Farmaceuticos Sa (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
69. 5032503-08.2024.8.09.0103 — 1. Iris Moreira Batista (agravante) × 3. Geyflicon Miqueias Ferreira Macedo (agravado)
70. 5032520-63.2024.4.03.0000 — 1. Cyclone Express Transportes e Armazenagem Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
71. 5032529-25.2024.4.03.0000 — 10. Rosangela de Freitas Caires Felice (agravante) × 11. Empresa Gestora de Ativos S.a. - Emgea (agravado)
72. 5032530-23.2024.4.04.7100 — 1. P.l.a. Maquinas Pulverizadoras e Fertilizadoras Ltda. (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
73. 5032546-94.2024.4.03.6100 — 1. Endogest Endoscopia Gastrointestinal, Diagnostico e Terapeutica Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
74. 5032564-55.2024.4.04.0000 — 1. Sind dos Trab Fed da Saude Trabalho e Previdencia do Rs (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
75. 5032725-20.2024.8.24.0018 — 1. Ana Caroline Lopes Guralski (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
76. 5032729-36.2024.8.13.0027 — 1. Maria da Costa Marquiori Silva (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
77. 5032737-79.2024.4.04.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Wolney da Costa Vieira (agravado)
78. 5032761-80.2024.8.21.0039 — 1. Gilberto Fiorenzano Ferreira (agravante) × 2. Banco C6 S.a. (agravado)
79. 5032799-22.2024.4.04.0000 — 1. Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - Ufcspa (recorrente) × 2. Joaquim Dahne Kliemann (recorrido)
80. 5032813-15.2024.8.24.0000 — 1. Auto Posto e Transportes Colibri Ltda (agravante) × 2. Bradesco Leasing S.a Arrendamento Mercantil (agravado)
81. 5032847-08.2024.4.03.0000 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 10. Elisabete da Silva Agostinho (agravado)
82. 5032898-78.2024.4.02.5001 — 1. Antonio Silva de Almeida (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
83. 5032905-11.2024.8.21.0021 — 1. Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de Passo Fundo - Rs (suscitante) × 2. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (suscitado)
84. 5032922-66.2024.8.24.0020 — 1. Andres Raimundo Federico Pesserl (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
85. 5032931-09.2024.4.03.0000 — 1. Luciane Aparecida de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
86. 5032932-64.2024.4.04.0000 — 1. Montecatini - Participacoes Sociais S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
87. 5032975-44.2024.8.13.0702 — 1. a P P da S (agravante) × 2. e J da S (agravado)
88. 5032993-54.2024.8.24.0930 — 1. Banco Itaucard S.a. (agravante) × 2. Lourival Laercio Cornelsen Ribas (agravado)
89. 5033044-60.2024.4.03.0000 — 1. Viacao Motta Limitada (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
90. 5033055-89.2024.4.03.0000 — 1. Sindicato dos Trab Em Emp Ferroviarias de Sao Paulo (agravante) × 2. Kashiko Takaki Joao (agravado)
91. 5033063-39.2024.4.04.0000 — 1. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs (agravante) × 2. Eliza Cavedon Mazzarolo (agravado)
92. 5033107-67.2024.8.24.0000 — 1. Troptrady Importacao e Exportacao Ltda (agravante) × 2. Safra Credito, Financiamento e Investimento S.a. (agravado)
93. 5033139-90.2024.4.03.0000 — 1. Alberto Parra Fernandes Junior (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
94. 5033220-12.2024.4.04.0000 — 1. Granipedras Granitos e Pedras Tony Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
95. 5033268-40.2024.8.13.0079 — 1. Eliane da Silva (agravante) × 2. Marisa Lojas S.a (agravado)
96. 5033302-70.2024.4.03.0000 — 1. Morubixaba Gerenciamento de Residuos e Reciclagem Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
97. 5033339-97.2024.4.03.0000 — 1. Clovis Duduka da Silva Monteiro (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
98. 5033381-49.2024.4.03.0000 — 1. Comissao Nacional de Energia Nuclear (recorrente) × 2. Jair Mengatti (recorrido)
99. 5033457-73.2024.4.03.0000 — 1. Valter Cremonezi (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
100. 5033460-98.2024.4.04.0000 — 1. Francelina Aparecida de Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)

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