Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 2 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0000440-04.2024.8.16.0173 — 1. Eva Rita Falaschi da Silva (agravante) × 2. Serasa S.a (agravado)
2. 0000445-35.2024.8.08.0048 — 1. Edson Nunes Nascimento da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
3. 0000449-77.2024.8.08.0014 — 1. Fabiana Cristina do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
4. 0000450-06.2024.8.25.0009 — 1. Irene de Oliveira Santos (agravante) × 2. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
5. 0000450-42.2024.8.03.0001 — 1. Rayssa Cadena Furlan (agravante) × 2. David Samuel Alcolumbre Tobelem (agravado)
6. 0000451-61.2024.8.13.0417 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Israel Goncalves da Silva Filho (agravado)
7. 0000455-37.2024.8.26.0482 — 1. Tiago de Godoy (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
8. 0000464-77.2024.8.25.0077 — 1. Ronisson Ramos dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
9. 0000470-36.2024.8.26.0472 — 1. Municipio de Porto Ferreira (agravante) × 2. Não Consta (agravado)
10. 0000485-65.2024.8.17.5480 — 1. Jose Wandeilson Guedes (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
11. 0000486-10.2024.8.16.0038 — 1. Arlei Venancio de Souza Bispo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
12. 0000487-66.2024.8.03.0002 — 1. a Da S F (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
13. 0000493-22.2024.8.13.0511 — 1. Wagner Elias Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
14. 0000497-55.2024.8.12.0004 — Marcelo Rossotti dos Santos × Ministério Público Estadual
15. 0000516-95.2024.8.16.0086 — 1. Diogo Fernando Pereira (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
16. 0000517-41.2024.8.16.0196 — 1. Aldeci Nunes Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
17. 0000530-92.2024.8.16.0017 — 1. Sandra Regina Trigueiro (agravante) × 2. Serasa S.a (agravado)
18. 0000531-49.2024.8.26.0292 — 1. Adriano Silva Nunes de Aquino (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
19. 0000533-64.2024.8.26.0374 — 1. Município de Morro Agudo (agravante) × 2. Não Consta (agravado)
20. 0000540-51.2024.8.13.0428 — 1. Guilherme Souza Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
21. 0000555-24.2024.8.16.0044 — 1. Marcos Henrique dos Santos Morais (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
22. 0000559-71.2024.8.16.0170 — 1. Unimed de Cascavel - Cooperativa de Trabalho Médico (recorrente) × 2. D L T da S (recorrido)
23. 0000560-19.2024.8.16.0053 — 1. Adriane Elisa Simoes Avanco (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
24. 0000566-48.2024.8.03.0001 — 1. Wenglyson Vieira Nunes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
25. 0000581-75.2024.8.25.0010 — 1. Juliane Sergio Calixto Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
26. 0000587-61.2024.8.26.0299 — 1. Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp (agravante) × 2. Antonia Aparecida de Lima Oliveira (agravado)
27. 0000588-60.2024.8.26.0456 — 1. Kevyn Martinez de Souza (agravante) × 2. Município de Sandovalina (agravado)
28. 0000589-54.2024.8.25.0074 — 1. Edvania Reis dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
29. 0000591-32.2024.8.17.2730 — 1. Município de Ipojuca (agravante) × 2. Eduardo Mariano dos Santos (agravado)
30. 0000592-87.2024.8.13.0059 — 1. Marcos Felipe Ventura Ferreira (requerente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (requerido)
31. 0000595-29.2024.8.16.0004 — 1. Olga Vanzelli Nicolau (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
32. 0000605-49.2024.8.17.5920 — 1. Robson Silva dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
33. 0000607-22.2024.8.27.2725 — 1. Paulo Rodrigues do Amaral (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (embargado)
34. 0000626-40.2024.8.06.0000 — 1. Antônia Shyrley Damasceno Silva (requerente) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (requerido)
35. 0000627-96.2024.8.16.0145 — 1. David Fernandes Oliveira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
36. 0000628-67.2024.8.26.0286 — 1. Gandini Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Condomínio Residencial Chacara Santa Rosa (agravado)
37. 0000630-36.2024.8.16.0053 — 1. Airson Aparecido da Silva (agravante) × 2. Cnp Consorcio S.a. Administradora de Consorcios (agravado)
38. 0000640-60.2024.8.26.0681 — 1. Tecniplas Equipamentos Em Compositos Eireli (agravante) × 2. Municipio de Louveira (agravado)
39. 0000645-15.2024.8.16.0179 — 1. Otavio Luis Scroccaro (agravante) × 7. Estado do Paraná (agravado)
40. 0000648-26.2024.8.13.0155 — 1. J H da S P (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
41. 0000678-60.2024.8.25.0015 — 1. Agro Industrial Capela Ltda (agravante) × 2. Agrobiotech Agronegocio Ltda (agravado)
42. 0000684-77.2024.8.17.3220 — 1. Mbm Seguradora Sa (agravante) × 2. Washington Luiz Alencar Sampaio (agravado)
43. 0000694-47.2024.8.17.9000 — 1. Município de Passira (agravante) × 2. Clinica Medica e Laboratorio de Analises de Passira Ltda (agravado)
44. 0000704-19.2024.8.27.2726 — 1. Antonio Wmilton Ricarto de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
45. 0000713-89.2024.8.16.0170 — 1. a W de B e S (agravante) × 2. U do E do P F e Das C M (agravado)
46. 0000726-79.2024.8.13.0879 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Tiago Pereira Lopes (agravado)
47. 0000731-30.2024.8.25.0051 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Maria Nadja dos Santos (agravado)
48. 0000747-43.2024.8.17.9480 — 1. Agustinho Macedo (agravante) × 3. Municipio de Arcoverde (agravado)
49. 0000750-71.2024.8.03.0011 — 1. Valdenir Ribeiro Freitas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
50. 0000754-85.2024.8.16.0031 — 1. Marcio Schinemann (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
51. 0000759-05.2024.8.16.0162 — 1. Gabriel Goncalves dos Santos (agravante) × 2. Bapo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (agravado)
52. 0000772-34.2024.8.16.0055 — 1. Aparecida Barbosa de Meira (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
53. 0000779-29.2024.8.17.2470 — 1. Bradesco Administradora de Consorcios Ltda (recorrente) × 2. Bezerra Leite Limitada (recorrido)
54. 0000808-23.2024.8.26.0597 — 1. Castro Administracao e Incorporacao de Imoveis Ltda (agravante) × 2. Wender Alves da Costa (agravado)
55. 0000813-54.2024.8.16.0102 — 1. Elaine Lucy de Oliveira (agravante) × 2. Banco Votorantim S.a. (agravado)
56. 0000830-22.2024.8.08.0035 — 1. Wesley Felipe Conceicao Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
57. 0000834-47.2024.8.16.0064 — 1. R. A. Aardoom & L. J. Aardoom Ltda (agravante) × 2. Itaú Unibanco Holding S.a. (agravado)
58. 0000857-05.2024.8.16.0157 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrente) × 2. R P (recorrido)
59. 0000860-25.2024.8.13.0518 — 1. Ricardo do Carmo Lopes (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
60. 0000864-98.2024.8.26.0001 — 1. Versatilis System Servicos Em Tecnologia da Informacao Ltda (agravante) × 2. L. C. Sampaio Leite (agravado)
61. 0000868-79.2024.8.16.0045 — 1. Fabricadora de Espumas e Colchoes Norte Paranaense Ltda (agravante) × 2. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai (agravado)
62. 0000869-22.2024.8.16.0156 — 1. Edvaldo Montani (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
63. 0000871-30.2024.8.16.0111 — 1. Guilherme Rafael Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
64. 0000875-63.2024.8.17.9480 — 1. Br Prospeccao, Administracao, Consultoria e Negocios Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Manoel Rodrigues de Figueiredo Neto (agravado)
65. 0000879-96.2024.8.26.0638 — 1. Município de Tupi Paulista (agravante) × 2. Luciano de Oliveira Araujo (agravado)
66. 0000910-36.2024.8.26.0309 — 1. Tania Regina Silva de Almeida (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
67. 0000919-38.2024.8.25.0046 — 1. Ivanir dos Santos (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
68. 0000922-14.2024.8.17.2730 — 1. Município de Ipojuca (agravante) × 2. Janecleia Mendes da Silva (agravado)
69. 0000931-55.2024.8.25.0045 — 1. M de L S M (agravante) × 3. M J S M (agravado)
70. 0000941-25.2024.8.04.0000 — 1. Sociedade de Televisão Manauara Ltda (embargante) × 2. Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad (embargado)
71. 0000951-98.2024.8.26.0439 — 1. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu (agravante) × 2. Gislene Fernandes de Souza (agravado)
72. 0000969-30.2024.8.25.0025 — 1. Josefa Cotias de Oliveira (agravante) × 2. Nu Financeira S.a. - Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento (agravado)
73. 0000981-35.2024.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
74. 0000985-21.2024.8.16.0126 — 1. Ingris Dariana Samudio Aldana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
75. 0000985-31.2024.8.16.0155 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (agravante) × 2. Santa Cecilia do Pavao Camara Municipal (agravado)
76. 0000998-65.2024.8.26.0506 — 1. L V C (agravante) × 2. R M C (agravado)
77. 0000999-46.2024.8.17.9480 — 1. Município de Palmeirina (agravante) × 2. Pedro Alves Pinto Filho (agravado)
78. 0001001-12.2024.8.08.0024 — 1. Reginaldo Braga (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
79. 0001001-16.2024.8.17.9480 — 1. Município de Pedra (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
80. 0001001-42.2024.8.16.0136 — 1. Luis Sequinel (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
81. 0001005-13.2024.8.26.0068 — 1. H B dos R (agravante) × 2. R G B (agravado)
82. 0001009-59.2024.8.16.0058 — 1. Simone Rosa Alves (agravante) × 2. Serasa S.a (agravado)
83. 0001011-72.2024.8.26.0180 — 1. Municipio de Espirito Santo do Pinhal (agravante) × 2. Não Consta (agravado)
84. 0001020-31.2024.8.26.0472 — 1. Municipio de Porto Ferreira (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
85. 0001021-55.2024.8.17.2480 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. Maria de Fatima Soares Sales de Freitas (agravado)
86. 0001038-04.2024.8.27.2710 — 1. Marinaldo Passos Barros (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (embargado)
87. 0001039-90.2024.8.19.0000 — 1. Thiago Correa da Silva (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
88. 0001050-90.2024.8.16.0166 — 1. Dreycon Francisco Fassioli Bortolo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
89. 0001059-45.2024.8.16.0039 — 1. Jc Dias - Assessoria Em Cobrancas Ltda (agravante) × 2. Teresa Duarte de Souza (agravado)
90. 0001064-04.2024.8.01.0001 — 1. Eduardo da Costa Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Acre (agravado)
91. 0001064-89.2024.8.13.0091 — 1. J a De a (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
92. 0001075-23.2024.8.13.0155 — 1. Gabriel Lopes da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
93. 0001099-31.2024.8.16.0167 — 1. Leandro Ciscati (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
94. 0001119-60.2024.8.16.0122 — 1. Município de Ortigueira (agravante) × 2. Debora Ester Castro Piovesan (agravado)
95. 0001127-21.2024.8.16.0192 — 1. Roberta Alves da Silva Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
96. 0001135-67.2024.8.26.0079 — 1. Daniel da Silva Reis (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
97. 0001137-66.2024.8.16.0030 — 1. Carlos Alexandre Morato (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
98. 0001140-96.2024.8.26.0400 — 1. Aguinaldo Maria de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
99. 0001142-19.2024.8.26.0157 — 1. Joao Batista de Abreu (agravante) × 2. Município de Cubatão (agravado)
100. 0001145-63.2024.8.26.0483 — 1. C dos S L (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)

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