Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 37 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0751011-56.2024.8.02.0001 — 1. Washington Jorge de Melo (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
2. 0751053-70.2024.8.07.0000 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Kedma Teresa Alves da Silva (agravado)
3. 0751067-54.2024.8.07.0000 — 1. João Alexandre Perotto (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
4. 0751094-31.2024.8.18.0000 — 1. Mineracao de Brita e Calcario Britcal Ltda (agravante) × 2. Asx Terraplenagem, Transporte e Locacoes Ltda (agravado)
5. 0751172-31.2024.8.07.0000 — 1. Marco Antônio Rondon de Oliveira (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
6. 0751271-98.2024.8.07.0000 — 1. Cidade Servicos e Mao de Obra Especializada Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 5. Tripar Bsb Administradora de Cartoes Ltda (agravado)
7. 0751505-80.2024.8.07.0000 — 1. Simone Gomes Monteiro (agravante) × 2. Residencial Paranoa Parque - 1 Etapa - Qd 4 Cj 1 Lt 1 (agravado)
8. 0751525-71.2024.8.07.0000 — 1. Centro Empresarial Parque Cidade (agravante) × 2. Erbe Incorporadora 037 S.a. (agravado)
9. 0751554-21.2024.8.07.0001 — 1. Ímpar Serviços Hospitalares S/A (agravante) × 2. Geap Autogestao Em Saude (agravado)
10. 0751576-82.2024.8.07.0000 — 1. L V M (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
11. 0751633-94.2024.8.18.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Maria da Cruz de Morais Silva (agravado)
12. 0751719-68.2024.8.07.0001 — 1. Carlos Eduardo Pinheiro (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
13. 0751765-60.2024.8.07.0000 — 1. Joaquim Fernandes Coelho (agravante) × 3. Distrito Federal (agravado)
14. 0752003-79.2024.8.07.0000 — 1. Jonas dos Santos Pereira (agravante) × 2. Brb Banco de Brasilia Sa (agravado)
15. 0752013-26.2024.8.07.0000 — 1. Distrito Federal (recorrente) × 2. Helio Pereira Santana (recorrido)
16. 0752096-39.2024.8.07.0001 — 1. Construforte Construcoes e Incorporacoes S/A (recorrente) × 3. Gilberto Ferreira (recorrido)
17. 0752146-68.2024.8.07.0000 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Cristiane Ferreira Shimabuko (agravado)
18. 0752260-07.2024.8.07.0000 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Tania Maria de Oliveira (agravado)
19. 0752275-67.2024.8.18.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Francisco Fabio Ferreira (agravado)
20. 0752391-79.2024.8.07.0000 — 1. Protervac Industria e Comercio Ltda (agravante) × 2. Megaforte Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda (agravado)
21. 0752454-07.2024.8.07.0000 — 1. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravante) × 2. Arnaldo Bernardino Alves (agravado)
22. 0752472-28.2024.8.07.0000 — 1. Maria do Socorro de Oliveira de Deus (agravante) × 3. Zilda Castro de Souza (agravado)
23. 0752475-80.2024.8.07.0000 — 1. Claro Nxt Telecomunicações S/A (embargante) × 2. Foco Representacoes Comerciais Ltda (embargado)
24. 0752491-34.2024.8.07.0000 — 1. Maria Gleuba Pedroza Silva (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
25. 0752516-47.2024.8.07.0000 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Rosangela Penha Marques (agravado)
26. 0752536-38.2024.8.07.0000 — 1. Juliana Fonseca Azevedo Menezes (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
27. 0752537-23.2024.8.07.0000 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Lucia Margarida de Faria Campelo Bezerra (agravado)
28. 0752592-71.2024.8.07.0000 — 1. Francisco Viana dos Santos Junior (agravante) × 2. Banco do Estado do Pará S a (agravado)
29. 0752601-33.2024.8.07.0000 — 1. Aurelio Rezende Silveira (agravante) × 2. Fernanda Souza Santos (agravado)
30. 0752710-44.2024.8.07.0001 — 1. Marianna Daniely Freitas Oliveira (recorrente) × 2. Brb Banco de Brasilia Sa (recorrido)
31. 0752757-21.2024.8.07.0000 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Roseli Rodrigues de Sousa (agravado)
32. 0752766-80.2024.8.07.0000 — 1. Joao Fortes Engenharia S a - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 4. Maristela Marques de Sousa (agravado)
33. 0752844-74.2024.8.07.0000 — 1. Moreschi e Reis Advogados e Associados (agravante) × 3. R P e De a (agravado)
34. 0752892-30.2024.8.07.0001 — 1. Leticia Lima (agravante) × 3. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
35. 0753040-44.2024.8.07.0000 — 1. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravante) × 2. Alcides Manoel de Sousa (agravado)
36. 0753115-83.2024.8.07.0000 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Luiz Humberto Borges (agravado)
37. 0753149-58.2024.8.07.0000 — 1. Kaio Rodrigues de Souza (agravante) × 2. Santa Maria Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. (agravado)
38. 0753153-95.2024.8.07.0000 — 1. Sebastiana Magalhaes da Costa (agravante) × 2. Santa Maria Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. (agravado)
39. 0753154-80.2024.8.07.0000 — 1. Santa Maria Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. (agravante) × 2. Ana Maria de Souza (agravado)
40. 0753158-17.2024.8.07.0001 — 1. Ramon Santos Pereira de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
41. 0753168-64.2024.8.07.0000 — 1. José Ferreira de Souza (agravante) × 2. Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap (agravado)
42. 0753174-71.2024.8.07.0000 — 1. Santa Maria Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. (agravante) × 10. Elson Barbosa de Souza Silva (agravado)
43. 0753243-06.2024.8.07.0000 — 1. Durcesio Isaias dos Santos (agravante) × 2. Conceicao Nunes de Pina (agravado)
44. 0753418-94.2024.8.07.0001 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. Eduardo Colome Sadurni (agravado)
45. 0753538-40.2024.8.07.0001 — 1. Sonia Viana Cavalcante (recorrente) × 2. Cartão Brb S/A (recorrido)
46. 0753599-98.2024.8.07.0000 — 1. Fabrica de Chopp Potiguar Brasilia Ltda (agravante) × 2. Ademir Manuel Carneiro Filho (agravado)
47. 0753625-96.2024.8.07.0000 — 1. Attos Iv Construcao e Incorporacao S. A. (agravante) × 2. Maria Clara Teles Terzis Castro (agravado)
48. 0753713-37.2024.8.07.0000 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Edna Maria Oliveira Cardoso (agravado)
49. 0753722-96.2024.8.07.0000 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Ana Paula Ireno Di Flora (agravado)
50. 0753802-60.2024.8.07.0000 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Nestle Brasil Ltda (agravado)
51. 0753830-22.2024.8.18.0000 — 1. Jaildo Azevedo Dantas (agravante) × 2. Estado do Piauí (agravado)
52. 0753871-86.2024.8.18.0000 — 1. S D M (agravante) × 2. J H de M F (agravado)
53. 0753876-17.2024.8.07.0000 — 1. Laerte Bonatti (agravante) × 2. Plural Industria Grafica Ltda (agravado)
54. 0753997-45.2024.8.07.0000 — 1. Pdg Realty S.a Empreendimentos e Participacoes (agravante) × 3. Diego Lopes Bezerra (agravado)
55. 0754000-97.2024.8.07.0000 — 1. Distrito Federal (recorrente) × 2. Construtora Fr Alvorada Ltda (recorrido)
56. 0754068-47.2024.8.07.0000 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Sebastiao Melo de Sousa (agravado)
57. 0754116-41.2024.8.02.0001 — 1. Gustavo Morais de Oliveira (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
58. 0754197-52.2024.8.07.0000 — 1. Leonardo Conte Azevedo de Souza (agravante) × 2. Condominio do Edificio Smart Residence Service (agravado)
59. 0754240-86.2024.8.07.0000 — 1. Distrito Federal (recorrente) × 2. Claudia Loula Ribeiro Vaz (recorrido)
60. 0754251-18.2024.8.07.0000 — 1. Jhsf Bahia S.a. (agravante) × 2. Pablo Moreira de Carvalho (agravado)
61. 0754327-42.2024.8.07.0000 — 1. Incorporacao Garden Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 3. Riedel Resende e Advogados Associados (agravado)
62. 0754588-04.2024.8.07.0001 — 1. a I G de A (agravante) × 2. B P C e I S (agravado)
63. 0754663-46.2024.8.07.0000 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Jv Transporte e Comercio de Ferro e Aco Ltda (agravado)
64. 0754665-13.2024.8.07.0001 — 1. Neoenergia Distribuicao Brasilia S.a. (agravante) × 2. Eduardo Rogerio de Paiva (agravado)
65. 0754731-87.2024.8.18.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. L F da S (agravado)
66. 0754783-86.2024.8.07.0001 — 1. Rbassani Estetica Ltda (embargante) × 2. Fundação Getúlio Vargas (embargado)
67. 0754905-02.2024.8.07.0001 — 1. Carla Bastos Daher (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
68. 0754978-68.2024.8.18.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Wanderson Oliveira Reis (agravado)
69. 0755126-79.2024.8.18.0000 — 1. Municipio de Piripiri (agravante) × 2. Simone Maria Tertuliano (agravado)
70. 0755136-29.2024.8.07.0001 — 1. Wendell Martins Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
71. 0755681-96.2024.8.18.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Rosiane de Freitas da Silva (agravado)
72. 0755739-05.2024.8.07.0001 — 1. C e J de P (recorrente) × 3. Bradesco Saude S/A. (recorrido)
73. 0755862-03.2024.8.07.0001 — 1. Kawan dos Anjos Neri (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
74. 0756833-85.2024.8.07.0001 — 1. Izailson Chaves Rocha de Franca (agravante) × 2. Radio e Televisao Bandeirantes S.a (agravado)
75. 0756936-92.2024.8.07.0001 — 1. Tiago Vinicius Alves Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
76. 0757367-67.2024.8.02.0001 — 1. Adriano Jose Alves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
77. 0757490-24.2024.8.18.0000 — 1. Maria Francisca Lopes da Silva (recorrente) × 2. Banco Bradesco S/A (recorrido)
78. 0757584-69.2024.8.18.0000 — 1. Municipio de Cristino Castro (recorrente) × 2. e Mascarenhas Pereira (recorrido)
79. 0760223-60.2024.8.18.0000 — 1. Lucas Vinicius de Souza Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
80. 0760476-48.2024.8.18.0000 — 1. Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Bismarck Gradvohl Aboim de Area Leao (agravado)
81. 0760596-91.2024.8.18.0000 — 1. M R C Comercio de Alimentos Ltda (recorrente) × 2. Maria Lucivania Lima da Silva (recorrido)
82. 0761091-93.2024.8.07.0016 — 1. Distrito Federal (recorrente) × 2. Luiz Antonio Alves Barbosa (recorrido)
83. 0761434-34.2024.8.18.0000 — 1. José Ribamar Rodrigues Cavalcante Júnior (recorrente) × 2. Estado do Piauí (recorrido)
84. 0761783-37.2024.8.18.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Ezequiel Ricardo da Silva (agravado)
85. 0763759-79.2024.8.18.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Marcos Gregorio de Oliveira (agravado)
86. 0764941-03.2024.8.18.0000 — 1. Paulo Henrique Pereira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (recorrido)
87. 0765065-83.2024.8.18.0000 — 1. Andersson Pinheiro Aguiar e Silva (recorrente) × 2. Estado do Piauí (recorrido)
88. 0765227-78.2024.8.18.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (recorrente) × 2. Eunice Cardoso de Sousa Resende (recorrido)
89. 0766314-69.2024.8.18.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Darcio Rodrigo Pereira Moreira (agravado)
90. 0766909-68.2024.8.18.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Cicera Marciana de Sousa (agravado)
91. 0767874-46.2024.8.18.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Jonathas Maia da Silva (agravado)
92. 0768338-70.2024.8.18.0000 — 1. Francisco Ivens de Sa Dias Branco (agravante) × 3. Anna Purna Agricultura Ltda. (agravado)
93. 0768610-64.2024.8.18.0000 — 1. Carlos Eduardo de Sousa Machado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
94. 0768904-74.2024.8.07.0016 — 1. M F M G (agravante) × 2. M F V G (agravado)
95. 0775470-39.2024.8.07.0016 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Lanlink Solucoes e Comercializacao Em Informatica S/A (agravado)
96. 0776517-48.2024.8.07.0016 — 1. Antoniel Fonseca Soares Lopes (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
97. 0779421-24.2024.8.13.0000 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (embargante) × 2. Erivelto Antonio da Costa (embargado)
98. 0790205-77.2024.8.07.0016 — 1. Luiz Carlos Marteleto Moreira (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
99. 0794791-60.2024.8.07.0016 — 1. Rede D'or São Luiz S/A (agravante) × 2. Aparecida Solange Pinto Olivetti (agravado)
100. 0795760-75.2024.8.07.0016 — 1. G G S F (agravante) × 2. L a F (agravado)

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