Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 40 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0800953-35.2024.8.19.0017 — 1. Odontocompany Franchising S.a. (agravante) × 2. Telma Lucia Soares Valadao (agravado)
2. 0800955-09.2024.8.15.0181 — 1. Maria Rodrigues da Costa Avelino (recorrente) × 2. Banco Bmg S.a (recorrido)
3. 0800974-96.2024.8.18.0030 — 1. Edmilson da Silva Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
4. 0800976-10.2024.8.10.0056 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Artelino Antonio Madeira (agravado)
5. 0800981-73.2024.8.19.0026 — 1. Edinaldo Teixeira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
6. 0800985-16.2024.8.15.0061 — 1. Jose Edmundo Frazao de Lima (agravante) × 2. Banco Bradesco Cartões S.a (agravado)
7. 0800986-33.2024.8.12.0045 — 1. Mapfre Vida S/A (recorrente) × 2. Adriandje La Barreto dos Santos (recorrido)
8. 0800994-10.2024.8.12.0045 — 1. Mapfre Vida S/A (agravante) × 2. Geraldo de Jesus Mastrogiuseppe Morales (agravado)
9. 0800997-30.2024.8.15.0061 — 1. Wanderlei Luiz da Rocha (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
10. 0801005-42.2024.8.19.0078 — 1. Municipio de Armacao de Buzios (agravante) × 2. Marim Batista Muchuli (agravado)
11. 0801010-84.2024.8.12.0005 — Município de Aquidauana × Roseli Medina dos Santos
12. 0801018-89.2024.8.14.0107 — 1. Evando Lima da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
13. 0801024-84.2024.8.19.0066 — 1. Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Nery Roman da Cruz (agravado)
14. 0801027-87.2024.8.12.0016 — 1. Lucia Ortega (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
15. 0801032-93.2024.9.26.0030 — 10. Vagner Aparecido de Moura (interessado) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
16. 0801037-61.2024.8.02.0000 — 1. Janayara Dayane Goncalves dos Santos (recorrente) × 4. Braskem S/A (recorrido)
17. 0801039-31.2024.8.02.0000 — 1. Rosana da Silva (embargante) × 3. Braskem S/A (embargado)
18. 0801041-97.2024.8.20.0000 — 1. G.f. de Moura Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
19. 0801049-26.2024.8.15.0061 — 1. Joao Ponciano de Macedo Filho (agravante) × 2. Bradesco Vida e Previdência S/A (agravado)
20. 0801049-75.2024.8.02.0000 — 1. Diego Antonio de Barros Acioli (agravante) × 3. Francisca de Fatima Nunes da Silva (agravado)
21. 0801054-74.2024.8.15.0311 — 1. Jose Carlos Crispim Barbosa (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
22. 0801058-17.2024.8.15.0601 — 1. Maria Irene Maia da Costa (agravante) × 2. Allianz Brasil Seguradora S.a. (agravado)
23. 0801058-68.2024.8.20.5001 — 1. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravante) × 2. Guilherme Cardoso Varela (agravado)
24. 0801060-84.2024.8.15.0601 — 1. Maria Irene Maia da Costa (agravante) × 2. Bradesco Seguros S/A (agravado)
25. 0801061-41.2024.4.05.0000 — 1. Santa Cruz Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
26. 0801073-40.2024.8.15.0001 — 1. Reginaldo Caetano (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
27. 0801073-48.2024.8.22.0000 — 1. Arleto Zacarias Silva Junior (agravante) × 2. Pedro Jose Bertoli (agravado)
28. 0801077-67.2024.9.26.0040 — 1. Felipe Andres Brandao Ortiz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
29. 0801083-16.2024.8.15.0541 — 1. Jefferson Oliveira Sales (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
30. 0801099-04.2024.8.02.0000 — 1. Leonam da Silva Jeronimo (recorrente) × 2. Braskem S/A (recorrido)
31. 0801100-34.2024.8.15.2002 — 1. Carlos da Cunha Lima Neto (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
32. 0801100-86.2024.8.02.0000 — 1. Antonia Maria da Silva Reis (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
33. 0801104-12.2024.8.14.0026 — 1. Município de Jacundá (agravante) × 2. Ana Maria Silva Carvalho (agravado)
34. 0801104-26.2024.8.02.0000 — 10. S P dos S (embargante) × 12. Braskem S/A (embargado)
35. 0801109-47.2024.8.20.0000 — 1. Montana Construcoes Ltda (embargante) × 2. Condominio Residencial Club Luau de Ponta Negra (embargado)
36. 0801111-54.2024.8.14.0074 — 1. Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda (recorrente) × 2. Daniel de Souza Soares (recorrido)
37. 0801116-04.2024.8.12.0019 — 1. Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalho Medico Ltda (agravante) × 2. L G G (agravado)
38. 0801120-06.2024.8.15.0521 — 1. Josefa dos Santos Nascimento (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
39. 0801134-75.2024.8.14.0049 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. R de A F (agravado)
40. 0801142-34.2024.8.19.0204 — 1. Danilo Calheiros da Rocha (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
41. 0801147-12.2024.4.05.0000 — 1. Francisco Nilson Freitas (agravante) × 2. Fundação Nacional de Saúde (agravado)
42. 0801191-67.2024.8.12.0011 — 1. Mbm Previdencia Complementar (agravante) × 2. Lucila Paiva de Lima (agravado)
43. 0801191-81.2024.8.19.0008 — 1. Breno Soares da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
44. 0801196-52.2024.8.15.0061 — 1. Danilo da Silva Sales (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
45. 0801206-94.2024.8.15.0191 — 1. Maria de Barros Santos (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
46. 0801220-48.2024.8.20.5103 — 1. Luzia Maria da Silva (agravante) × 2. Yamaha Administradora de Consórcio Ltda (agravado)
47. 0801224-14.2024.8.22.0000 — 1. Adla Hatzinakis Abuzed (agravante) × 2. Municipio de Porto Velho (agravado)
48. 0801224-16.2024.8.15.0321 — 1. Margarida Luzia da Silva (agravante) × 2. Bradesco Participacoes Financeiras Sa (agravado)
49. 0801236-29.2024.8.12.0025 — 1. Banco Volkswagen S.a. (agravante) × 2. Ataide Aparecido Vilela de Oliveira (agravado)
50. 0801244-60.2024.8.02.0000 — 1. Marceliana Rodrigues de Lira Ferreira (agravante) × 3. Braskem S/A (agravado)
51. 0801248-97.2024.8.02.0000 — 1. Joelma da Silva Cavalcanti (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
52. 0801258-44.2024.8.02.0000 — 1. Cosmo Iran da Silva (recorrente) × 2. Braskem S/A (recorrido)
53. 0801259-29.2024.8.02.0000 — 1. Bruno Henrique Santos Silva (embargante) × 3. Braskem S/A (embargado)
54. 0801265-15.2024.8.15.0181 — 1. Severino Angelo dos Santos (agravante) × 2. Binclub Servicos de Administracao e De Programas de Fidelidade Ltda (agravado)
55. 0801267-06.2024.8.02.0000 — 1. G W do N S (embargante) × 6. Braskem S/A (embargado)
56. 0801268-87.2024.4.05.8100 — 1. Livio Leite Barros (agravante) × 2. Universidade Federal do Ceará (agravado)
57. 0801268-88.2024.8.02.0000 — 1. Izabel Bertulina de Melo (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
58. 0801269-73.2024.8.02.0000 — 1. Israel Teixeira Lopes (embargante) × 3. Braskem S/A (embargado)
59. 0801271-92.2024.4.05.0000 — 1. Laguna Advocacia (agravante) × 3. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit (agravado)
60. 0801274-95.2024.8.02.0000 — 1. Jose Cicero da Silva Santos (recorrente) × 3. Braskem S/A (recorrido)
61. 0801275-47.2024.8.14.0000 — 1. Douglas Silva da Silva (agravante) × 2. Abramides, Goncalves e Advogados (agravado)
62. 0801277-50.2024.8.02.0000 — 1. Julio Cesar Elias Pereira (embargante) × 2. Braskem S/A (embargado)
63. 0801295-51.2024.8.15.0601 — 1. Severina Lindalva da Silva (agravante) × 2. Bradesco Seguros S/A (agravado)
64. 0801301-29.2024.8.15.0061 — 1. Maria das Neves Bezerra Silva (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
65. 0801341-85.2024.8.14.0013 — 1. Antonio dos Santos Leal (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
66. 0801343-09.2024.8.15.0181 — 1. Severina da Silva Cordeiro (agravante) × 2. Bradesco Capitalização S/A (agravado)
67. 0801355-23.2024.8.15.0181 — 1. Josefa Maria Lima Bento (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
68. 0801358-96.2024.8.02.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdencia (agravado)
69. 0801388-83.2024.4.05.0000 — 1. União (agravante) × 2. Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal No Estado do Rn - Sintrajurn (agravado)
70. 0801392-79.2024.4.05.8000 — 1. Almeida Guerra Engenharia Ltda. (agravante) × 2. Caixa Economica Federal (agravado)
71. 0801393-63.2024.8.20.5106 — 1. Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Fuern (agravante) × 2. Marco Antonio Cavalcanti da Rocha Junior (agravado)
72. 0801410-92.2024.8.02.0000 — 1. a C dos S (embargante) × 3. Braskem S/A (embargado)
73. 0801416-02.2024.8.02.0000 — 1. Maria Sirlene da Paz Silva (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
74. 0801418-69.2024.8.02.0000 — 1. Matheus da Silva Dias (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
75. 0801419-54.2024.8.02.0000 — 1. Milena Cleide de Lima (embargante) × 2. Braskem S/A (embargado)
76. 0801420-39.2024.8.02.0000 — 1. P o P S (agravante) × 3. Braskem S/A (agravado)
77. 0801421-04.2024.8.20.5600 — 1. Tiago Monteiro Maia (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
78. 0801421-24.2024.8.02.0000 — 1. Rigela Paula Lopes (embargante) × 2. Braskem S/A (embargado)
79. 0801427-31.2024.8.02.0000 — 1. P H C da S (recorrente) × 7. Braskem S/A (recorrido)
80. 0801430-83.2024.8.02.0000 — 1. J a G G da S (agravante) × 7. Braskem S/A (agravado)
81. 0801435-96.2024.8.15.0371 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Luan Nunes da Silva (agravado)
82. 0801437-75.2024.8.02.0000 — 1. Glauciele Silva Moura (agravante) × 5. Braskem S/A (agravado)
83. 0801438-07.2024.8.14.0039 — 1. Balestreri Locacoes de Imoveis Ltda (recorrente) × 3. Scania Banco S.a (recorrido)
84. 0801438-60.2024.8.02.0000 — 1. Josefa Tenorio Cavalcante (embargante) × 5. Braskem S/A (embargado)
85. 0801444-67.2024.8.02.0000 — 1. Lidiane Correia Oliveira da Silva (agravante) × 4. Braskem S/A (agravado)
86. 0801445-52.2024.8.02.0000 — 1. Severino da Silva (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
87. 0801449-62.2024.8.19.0050 — 1. Jurandir de Souza Silva Filho (agravante) × 2. Caixa de Assistencia, Previdencia e Pensoes dos Servidorespublicos do Municipio de Aperibe - Capma (agravado)
88. 0801457-54.2024.8.15.0081 — 1. Ivonete Targino do Nascimento (agravante) × 2. Bradesco Capitalização S/A (agravado)
89. 0801465-43.2024.8.02.0000 — 1. Caio Alfredo dos Santos (recorrente) × 2. Braskem S/A (recorrido)
90. 0801466-74.2024.8.15.0191 — 1. Joao Cordeiro de Souza Neto (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
91. 0801466-76.2024.8.15.0061 — 1. Francisco Djalma Miguel da Silva (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
92. 0801468-58.2024.4.05.8500 — 1. Claudio Neves de Aguiar (agravante) × 2. União (agravado)
93. 0801469-80.2024.8.02.0000 — 1. Jose Jackson Francelina dos Santos (embargante) × 2. Braskem S/A (embargado)
94. 0801469-87.2024.8.20.5300 — 1. Regynaldo Marinho de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
95. 0801471-50.2024.8.02.0000 — 1. Luiz Carlos Belo dos Santos (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
96. 0801473-20.2024.8.02.0000 — 1. Maria de Fatima dos Santos Cardoso (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
97. 0801476-14.2024.8.15.0161 — 1. Luciano Souza Santos (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
98. 0801476-39.2024.8.12.0018 — 1. Safra Credito, Financiamento e Investimento S.a. (agravante) × 2. Carlos Roberto Vieira (agravado)
99. 0801478-33.2024.8.10.0028 — 1. Vanderlan Feitosa de Brito (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
100. 0801480-77.2024.8.14.0032 — 1. Nelson Felix da Silva Filho (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)

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