Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 39 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0800363-10.2024.9.26.0040 — 1. Rogerio Arrais Bezerra (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
2. 0800368-57.2024.4.05.0000 — 1. Luiz Lopes Pereira (agravante) × 9. União (agravado)
3. 0800378-59.2024.8.20.5300 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Isadora Miranda Dantas Silva de Lacerda (agravado)
4. 0800380-26.2024.8.12.0038 — 1. Maria Aparecida Gomes de Moura (agravante) × 2. Odontoprev S/A (agravado)
5. 0800384-32.2024.8.18.0059 — 1. Armando Cajuba de Britto Filho (agravante) × 2. Fabio Barbosa Ribeiro (agravado)
6. 0800392-36.2024.8.02.0000 — 1. União (recorrente) × 2. Penedo Agro Industrial S/A - Em Recuperacao Judicial (recorrido)
7. 0800400-69.2024.8.12.0053 — 1. Jose Aparecido dos Santos (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
8. 0800412-32.2024.8.19.0007 — 1. o C de L (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
9. 0800417-86.2024.8.19.0061 — 1. Qualicorp Administradora de Beneficios S.a. (agravante) × 2. M e Dos S a C (agravado)
10. 0800426-93.2024.8.10.0127 — 1. Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (agravado)
11. 0800429-79.2024.8.20.5103 — 1. Maria da Guia dos Santos (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
12. 0800434-51.2024.8.19.0020 — 1. D S de O de A (recorrente) × 2. Unimed Juiz de Fora Coop de Trabalho Medico Ltda. (recorrido)
13. 0800441-56.2024.8.15.0181 — 1. Marcelo Ribeiro da Silva (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
14. 0800459-79.2024.4.05.8300 — 1. Gabriel da Costa e Silva Camurca (agravante) × 2. União (agravado)
15. 0800463-86.2024.8.15.0061 — 1. Margarida Bento de Lima (agravante) × 2. Bradesco Seguros S/A (agravado)
16. 0800467-81.2024.8.12.0005 — 1. R G C (agravante) × 2. F C de B (agravado)
17. 0800471-21.2024.8.12.0005 — 1. Municipio de Aquidauana (agravante) × 2. Vagner Lulu dos Santos (agravado)
18. 0800471-49.2024.8.12.0028 — 1. Município de Bonito - Ms (agravante) × 2. Log Engenharia Ltda (agravado)
19. 0800476-36.2024.8.20.0000 — 1. Foss & Consultores Ltda (agravante) × 2. Condominio Golden Green (agravado)
20. 0800478-61.2024.9.26.0030 — 1. Adriano Jorge de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
21. 0800484-91.2024.8.15.0601 — 1. Manoel Francisco da Silva (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
22. 0800485-08.2024.8.19.0038 — 1. Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (agravante) × 2. Cirlene Aparecida da Cruz Lima Silva (agravado)
23. 0800486-54.2024.8.15.9010 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Joao Pessoa Secretaria de Financas Sefin (agravado)
24. 0800490-45.2024.9.26.0040 — 1. Osvaldo Goncalves Lopes Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
25. 0800491-60.2024.9.26.0030 — 1. Wellinton Ramos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
26. 0800500-16.2024.8.15.0061 — 1. Josefa Soares da Silva (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
27. 0800502-89.2024.9.26.0030 — 1. F da S T (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
28. 0800503-19.2024.8.20.0000 — 1. Wagner Cassiano Honorato (agravante) × 2. Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a (agravado)
29. 0800514-36.2024.4.05.8201 — 1. Ianara Poncio Batalha Rossi (agravante) × 2. Universidade Federal de Campina Grande - Ufcg (agravado)
30. 0800516-73.2024.9.26.0030 — 1. Krisman Souza Nunes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
31. 0800519-22.2024.8.15.0061 — 1. Maria do Carmo Vicente (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
32. 0800523-83.2024.8.10.0001 — 1. Joao Paulo da Silva Bezerra (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
33. 0800525-29.2024.8.15.0061 — 1. Damiana de Lima Bernardo (agravante) × 2. Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (agravado)
34. 0800538-55.2024.8.10.0000 — 1. Município de Santa Quitéria do Maranhão (agravante) × 2. Ana Paula Silva de Moraes (agravado)
35. 0800548-89.2024.8.15.0411 — 1. Rodrigo Cesar Rocha de Oliveira (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
36. 0800551-42.2024.4.05.8305 — 1. Paulo de Tarso Albuquerque (agravante) × 2. Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - Funai (agravado)
37. 0800553-49.2024.8.12.0006 — 1. Antonio de Oliveira Mendes (agravante) × 2. Ademir Borile (agravado)
38. 0800553-92.2024.8.15.0191 — 1. Geraldo Moreira da Silva (agravante) × 2. Bradesco Vida e Previdência S/A (agravado)
39. 0800558-20.2024.4.05.0000 — 1. José Gonzaga Sobrinho (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
40. 0800560-25.2024.8.15.0631 — 1. Joao Filho Jaquiele Alves Lino (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
41. 0800562-25.2024.9.26.0010 — 1. João Paulo Gomes (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
42. 0800568-91.2024.8.15.0181 — 1. Maria Jose Bento da Silva (agravante) × 2. Unimed Clube de Seguros (agravado)
43. 0800577-75.2024.8.10.0057 — 1. Lucas Lima e Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
44. 0800596-79.2024.8.20.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Ubirajara Armando da Silva (agravado)
45. 0800603-55.2024.8.12.0045 — 1. Icatu Seguros S/A (agravante) × 2. Jessiel Valerio Candido Marcos (agravado)
46. 0800610-06.2024.8.19.0028 — 1. Condominio do Edificio Golden Macae (agravante) × 2. Donana Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
47. 0800622-40.2024.8.12.0052 — 1. Banco Daycoval S.a. (agravante) × 2. Felix Reis Rodrigues (agravado)
48. 0800640-63.2024.8.10.0134 — 1. Anderson Machado de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
49. 0800640-79.2024.8.15.0601 — 1. Jose Fabio da Silva Lima (agravante) × 2. Bradesco Vida e Previdência S/A (agravado)
50. 0800641-12.2024.8.14.0110 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento do Sudoeste Mt/Pa - Sicredi Sudoeste Mt/Pa (agravante) × 2. A. L. X. Madeiras, Laminados Comercio e Servicos Ltda (agravado)
51. 0800648-18.2024.8.20.5160 — 1. Joao Herculano de Almeida Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
52. 0800672-49.2024.8.22.0000 — 1. Henrique Vale (agravante) × 2. C.a. Rural Distribuidora de Defensivos Ltda (agravado)
53. 0800674-22.2024.8.15.0741 — 1. Edkleyton Barbosa da Silva (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
54. 0800678-60.2024.8.15.0191 — 1. Sebastiao Pereira dos Santos (agravante) × 2. Next Tecnologia e Servicos Digitais S.a. (agravado)
55. 0800680-08.2024.9.26.0040 — 1. Joel Gerson Ribeiro da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
56. 0800682-31.2024.8.19.0080 — 1. Iraci Moreno Martins (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
57. 0800686-22.2024.8.19.0063 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Vitoria Batista Barcellos Pereira Henrique (agravado)
58. 0800691-17.2024.8.12.0038 — 1. Gilda Romualdo de Oliveira (agravante) × 2. Municipio de Nioaque (agravado)
59. 0800701-34.2024.8.15.0311 — 1. Glauber Saulo Lima de Almeida (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
60. 0800707-16.2024.4.05.0000 — 1. Solario Empreendimentos e Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
61. 0800717-35.2024.9.26.0040 — 1. Jesse Rodrigues de Almeida Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
62. 0800723-03.2024.8.23.0010 — 1. Jn-Maximed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. (agravante) × 2. Estado de Roraima (agravado)
63. 0800724-38.2024.8.10.0078 — 1. Ageu Fernandes de Souza (recorrente) × 6. Ministério Público do Estado do Maranhão (recorrido)
64. 0800740-80.2024.8.15.0521 — 1. Maria Aparecida Isidro Vieira (agravante) × 2. Next Tecnologia e Servicos Digitais S.a. (agravado)
65. 0800741-64.2024.8.14.0013 — 1. Marcio da Costa Sales (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
66. 0800743-52.2024.8.14.0201 — 1. Equatorial Para Distribuidora de Energia S.a. (agravante) × 2. Mayara Tamires de Vasconcelos Duarte (agravado)
67. 0800744-48.2024.9.26.0030 — 1. Maximiliano Oliveira Alves (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
68. 0800757-70.2024.8.19.0080 — 1. Esteuzy Crispim Barbosa (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
69. 0800760-88.2024.8.12.0025 — 1. Mauri Martins Bueno (agravante) × 3. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento de Campo Grande e Regiao - Sicredi Campo Grande Ms (agravado)
70. 0800766-25.2024.8.12.0016 — 1. Mbm Previdencia Complementar (agravante) × 2. Terezinha Sales Marques (agravado)
71. 0800768-02.2024.8.15.0601 — 1. Damiao Ribeiro da Silva (agravante) × 2. Bradesco Capitalização S/A (agravado)
72. 0800783-89.2024.8.20.5108 — 1. Jose de Oliveira (agravante) × 2. Banco Votorantim S.a. (agravado)
73. 0800785-53.2024.8.20.5110 — 1. Marcos Matheus Soares da Penha (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
74. 0800787-40.2024.8.18.0046 — 1. Antonio Rodrigues de Araujo (recorrente) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (recorrido)
75. 0800802-46.2024.4.05.0000 — 1. Jose Genaldi Ferreira Zumba (recorrente) × 2. União (recorrido)
76. 0800818-90.2024.8.22.0000 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
77. 0800836-20.2024.8.15.0061 — 1. Maria de Lourdes Gomes da Silva (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
78. 0800842-65.2024.8.12.0043 — A. B. G. F. × M. P. E.
79. 0800846-32.2024.8.20.5103 — 1. Humana Saude Nordeste Ltda (agravante) × 2. T J M de M (agravado)
80. 0800858-29.2024.4.05.8100 — 1. Solar Moveis e Eletros Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
81. 0800859-72.2024.8.18.0031 — 1. Kaio Cesar do Nascimento Oliveira Lopes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
82. 0800873-41.2024.8.22.0000 — 1. José Torres Ferreira (recorrente) × 2. Patricia Gisele de Mello Moura Lobo (recorrido)
83. 0800878-70.2024.4.05.0000 — 1. Centro de Cultura Prof Luiz Freire (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
84. 0800897-20.2024.4.05.8102 — 1. Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda. (agravante) × 2. Fernando Felix de Figueiredo (agravado)
85. 0800899-94.2024.8.02.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdencia (agravado)
86. 0800903-85.2024.8.15.0351 — 1. Ednaldo Pereira do Nascimento (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
87. 0800904-73.2024.4.05.8308 — 1. Juarez Cabral Gomes (agravante) × 2. União (agravado)
88. 0800906-93.2024.8.15.0301 — 1. Maria das Gracas Telmo de Sousa (agravante) × 2. Next Tecnologia e Servicos Digitais S.a. (agravado)
89. 0800909-92.2024.8.15.0351 — 1. Maria da Penha Santos da Silva (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
90. 0800914-52.2024.8.20.5112 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 3. C a D T (agravado)
91. 0800918-27.2024.9.26.0040 — 1. Ricardo Alexandre Prata Araújo (recorrente) × 4. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
92. 0800919-12.2024.9.26.0040 — 1. Alexandre Leal (agravante) × 5. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
93. 0800919-87.2024.8.15.0141 — 1. Celina Nunes de Oliveira (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
94. 0800937-28.2024.8.14.0015 — 1. Marcio Sousa da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
95. 0800942-06.2024.4.05.8302 — 1. União (agravante) × 2. Municipio do Brejo da Madre de Deus (agravado)
96. 0800944-09.2024.8.22.9000 — 1. F F da C (agravante) × 2. Municipio de Porto Velho (agravado)
97. 0800945-63.2024.8.19.0080 — 1. Celia Regina Souza Morande de Oliveira (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
98. 0800949-69.2024.8.15.0191 — 1. Maria Mariana da Silva (agravante) × 2. Bradesco Participacoes Financeiras Sa (agravado)
99. 0800951-81.2024.8.10.0028 — 1. V F de B (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
100. 0800952-67.2024.8.12.0042 — 1. Maria Madalena de Rezende (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)

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