Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 38 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0800007-19.2024.8.02.0023 — Vagner Santos da Silva × Ministério Público do Estado de Alagoas
2. 0800007-52.2024.9.26.0060 — 1. Marcos Francisco da Silva (recorrente) × 3. Fazenda do Estado de São Paulo (recorrido)
3. 0800007-67.2024.8.12.0014 — 1. Walcir Pinto Wegner (agravante) × 2. Banco Itaucard S.a. (agravado)
4. 0800009-83.2024.8.06.0182 — 1. Antonio Carvalho Leonardo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
5. 0800013-59.2024.8.02.0012 — 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravante) × 1. Município de Girau do Ponciano (agravado)
6. 0800018-02.2024.8.02.0006 — 1. Tacio Ferreira da Conceicao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
7. 0800019-67.2024.8.12.0051 — 1. Fabiano Ignácio Fernandes (agravante) × 2. Serasa S.a (agravado)
8. 0800020-24.2024.8.14.0301 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Ciria de Nazare Pinto da Silva (agravado)
9. 0800020-67.2024.8.18.0089 — 1. Maria Aparecida dos Santos (agravante) × 2. Banco Cetelem S.a. (agravado)
10. 0800024-02.2024.8.15.0441 — 1. Ana Lucia Pereira da Silva (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
11. 0800026-88.2024.8.01.0011 — 1. Patricia Frazao Ferreira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Acre (recorrido)
12. 0800028-67.2024.8.15.0561 — 1. Maria do Socorro Afonso de Andrade (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
13. 0800031-95.2024.8.14.0093 — 1. Ricardo Henrique de Jesus Moreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
14. 0800042-91.2024.8.04.0000 — 1. Reintjes Comercio e Servicos do Brasil Ltda (agravante) × 2. Estado do Amazonas (agravado)
15. 0800048-71.2024.8.15.0201 — 1. Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho Medico Ltda (agravante) × 2. Kiara Kelly de Oliveira Bacalhau (agravado)
16. 0800049-18.2024.8.01.0081 — 1. T de S R da S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Acre (agravado)
17. 0800050-12.2024.9.26.0020 — 1. Aguinaldo Carlos Cruz (embargante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (embargado)
18. 0800052-06.2024.8.10.0086 — Nagilla Nayara da Silva Santana
19. 0800053-97.2024.8.14.0144 — 1. Municipio de Quatipuru (agravante) × 2. Oziel de Souza Farias (agravado)
20. 0800059-84.2024.8.02.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdencia (agravado)
21. 0800062-09.2024.8.12.0017 — 1. Aparecida de Fatima Oliveira Mecca (agravante) × 2. Município de Nova Andradina (agravado)
22. 0800062-88.2024.4.05.0000 — 1. Sonia Guitti Moraes (agravante) × 2. União (agravado)
23. 0800063-84.2024.8.15.0251 — 1. Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho Medico Ltda (agravante) × 2. Dayana Oliveira Cabral Bezerra Perdigao (agravado)
24. 0800066-28.2024.8.12.0023 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Patricia Freitas de Oliveira Moreira (agravado)
25. 0800075-65.2024.8.15.0941 — 1. Dorival Ancelmo (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
26. 0800081-09.2024.9.26.0060 — 1. Jocimar Canuto de Paula (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
27. 0800094-31.2024.8.10.0094 — 1. Maria de Jesus Costa da Silva (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
28. 0800095-09.2024.8.15.0601 — 1. Maria da Penha dos Santos (agravante) × 2. Bradesco Vida e Previdência S/A (agravado)
29. 0800095-42.2024.8.15.0881 — 1. Jose Leandro de Sousa (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
30. 0800099-19.2024.8.14.0037 — 1. Bruno Pinheiro de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
31. 0800100-38.2024.9.26.0020 — 1. Silvia Martinez Brandao Ferreira de Moraes (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
32. 0800101-67.2024.8.20.5001 — 1. Up Brasil Administracao e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Maria do Livramento Cardoso (agravado)
33. 0800103-66.2024.4.05.8306 — 1. Município de Itambé (recorrente) × 2. Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco Coren Pe (recorrido)
34. 0800107-10.2024.8.14.0000 — 1. Estado do Pará (agravante) × 2. Marcos Paulo Miranda Nunes (agravado)
35. 0800107-30.2024.9.26.0020 — 1. Luciano Cavalcante de Sousa (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
36. 0800108-88.2024.8.18.0030 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Welton Rodrigues dos Santos (agravado)
37. 0800110-81.2024.8.14.0026 — 1. Município de Jacundá (agravante) × 2. Eliel Carvalho da Silva (agravado)
38. 0800112-29.2024.9.26.0060 — 1. Osmar de Sousa Silva Junior (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
39. 0800115-07.2024.4.05.8201 — 1. Universidade Federal de Campina Grande - Ufcg (agravante) × 2. Rafaela Reis de Arimateia (agravado)
40. 0800117-42.2024.8.10.0040 — 1. Unimed Maranhao do Sul - Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Girlene da Silva Ferreira (agravado)
41. 0800124-65.2024.8.14.0026 — 1. Município de Jacundá (agravante) × 2. Dulce Oliveira Silva (agravado)
42. 0800124-73.2024.8.12.0009 — 1. Onilda Paulina da Silva (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
43. 0800133-05.2024.9.26.0060 — 1. Jocimar Canuto de Paula (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
44. 0800134-13.2024.9.26.0020 — 1. Robson Medeiros Nogueira (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
45. 0800135-57.2024.8.14.0103 — 1. Sidnei Alves dos Santos (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
46. 0800135-95.2024.9.26.0020 — 1. Fernando Meira Pimentel (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
47. 0800138-26.2024.8.20.5153 — 1. Wendell Soares de Farias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
48. 0800141-23.2024.4.05.8001 — 1. Rapido Infoshop Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
49. 0800142-64.2024.9.26.0060 — 1. Tony de Florio Ribeiro (agravante) × 5. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
50. 0800153-65.2024.8.15.0551 — 1. Maricelia de Souza Santos (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
51. 0800155-86.2024.9.26.0020 — 1. Jose Airton do Nascimento (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
52. 0800164-36.2024.8.19.0017 — 1. Odontocompany Franchising S.a. (agravante) × 2. Kenny Tais Barbosa da Silva (agravado)
53. 0800165-03.2024.9.26.0030 — 1. Daniel Aparecido Canato (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
54. 0800170-90.2024.8.14.0111 — 1. Edivan Oliveira Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
55. 0800175-42.2024.4.05.0000 — 1. Comercial Alcides Araújo Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
56. 0800177-47.2024.9.26.0020 — 1. Alan Crivellaro (recorrente) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (recorrido)
57. 0800184-03.2024.8.15.0061 — 1. Cecilia dos Santos Lima (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
58. 0800188-50.2024.8.19.0054 — 1. Daniel da Silva Franca (agravante) × 5. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
59. 0800199-78.2024.8.02.9002 — Companhia Energética do Ceará - Coelce × Acender Engenharia Ltda
60. 0800209-55.2024.4.05.8200 — 1. Ariana de Castro Tavares da Silva (recorrente) × 2. Universidade Federal de Campina Grande - Ufcg (recorrido)
61. 0800210-96.2024.8.15.0191 — 1. Lidia Maria de Oliveira (agravante) × 2. Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (agravado)
62. 0800213-20.2024.8.10.0117 — 1. Maria Margarida Araujo Veras (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
63. 0800217-22.2024.8.14.0125 — 1. Ministério Público do Estado do Pará (agravante) × 2. Ikaro Silva Araujo (agravado)
64. 0800229-77.2024.8.18.0140 — 1. Rafael de Oliveira Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
65. 0800250-11.2024.8.19.0048 — 1. Antonio Cid Conde (agravante) × 2. Banco Itau Consignado S.a. (agravado)
66. 0800250-84.2024.8.19.0056 — 1. Qualicorp Administradora de Beneficios S.a. (agravante) × 2. M G C (agravado)
67. 0800254-57.2024.8.15.0081 — 1. Rejane Barbosa Franco (agravante) × 2. Bradesco Capitalização S/A (agravado)
68. 0800256-15.2024.8.19.0049 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Mozart de Azevedo Pinheiro (agravado)
69. 0800260-30.2024.8.15.0351 — 1. Zenelda dos Ramos Araujo Silva (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
70. 0800265-16.2024.8.12.0002 — 1. Inpasa Agroindustrial S/A (agravante) × 2. Fernando Paulo Moreira Pinturas Industriais (agravado)
71. 0800273-20.2024.8.22.0000 — 1. Souza Rangel - Sociedade Individual de Advocacia (agravante) × 2. Junior Abreu Jordani (agravado)
72. 0800273-26.2024.8.15.0061 — 1. Jose Antonio da Silva (agravante) × 2. Sebraseg Clube de Beneficios Ltda (agravado)
73. 0800274-09.2024.8.12.0024 — 1. Municipio de Aparecida do Taboado (agravante) × 2. Gessica Velozo de Menezes (agravado)
74. 0800274-84.2024.9.26.0040 — 1. Michele da Silva Selmer Lopes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
75. 0800275-35.2024.4.05.8200 — 1. Danielle de Oliveira Antunes (agravante) × 2. Caixa Economica Federal (agravado)
76. 0800276-34.2024.8.12.0038 — 1. Vanuzia Carvalho Lucas Tiotonio (agravante) × 2. Municipio de Nioaque (agravado)
77. 0800279-40.2024.8.12.0021 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Jose Rodrigues de Souza (agravado)
78. 0800280-63.2024.8.20.5142 — 1. Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Joao Maria da Costa Macario (agravado)
79. 0800294-50.2024.8.20.0000 — 1. Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Supermercado Pinheirao Ltda (agravado)
80. 0800294-58.2024.8.20.5300 — 1. Evanilson Santos da Apresentacao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
81. 0800295-81.2024.8.19.0026 — 1. T da S a (agravante) × 2. M F T a (agravado)
82. 0800304-14.2024.8.18.0077 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Marcio Martins Ramalho (agravado)
83. 0800306-82.2024.8.10.0084 — 1. Ademar Ari de Abreu Abreu (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
84. 0800308-86.2024.8.15.0351 — 1. Josiane Cavalcante Santos da Silva (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
85. 0800311-57.2024.8.18.0060 — 1. Bernarda Brandao da Silva (recorrente) × 2. Banco Cetelem S.a. (recorrido)
86. 0800312-70.2024.8.12.0040 — 1. Dorenides Auxiliadora Paredes Vera (agravante) × 2. Fundacao de Apoio a Pesquisa Ao Ensino e A Cultura (agravado)
87. 0800319-23.2024.8.12.0053 — 1. Felicino Vitorino (agravante) × 2. Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas (agravado)
88. 0800320-56.2024.8.20.5300 — 1. Dreidson Aguiar da Cruz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
89. 0800320-98.2024.4.05.0000 — 1. Campinense Clube (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
90. 0800321-36.2024.8.19.0008 — 1. Fernando Ventura Queres (agravante) × 2. Municipio de Belford Roxo (agravado)
91. 0800327-45.2024.8.12.0038 — 1. Fatima Aparecida Claudino Sotolani Pradebon (agravante) × 2. Municipio de Nioaque (agravado)
92. 0800328-42.2024.8.15.0201 — 1. Gilvan Lima Alves (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
93. 0800329-15.2024.8.12.0038 — Sonia Marion Gonçalves Batista Ferreira × Município de Nioaque
94. 0800330-16.2024.8.15.0911 — 1. Maria Marieta Alves Oliveira (agravante) × 2. Odontoprev S/A (agravado)
95. 0800338-75.2024.4.05.8001 — 1. Magazine Sao Paulo Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
96. 0800341-62.2024.8.19.0061 — 1. Ney Evangelista de Carvalho Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
97. 0800346-63.2024.8.20.5103 — 1. Evilasio Medeiros Bezerra (agravante) × 2. Raimundo Marcelino Borges (agravado)
98. 0800347-48.2024.8.20.5103 — 1. Evilasio Medeiros Bezerra (agravante) × 2. Ivonete Maria da Silva (agravado)
99. 0800347-60.2024.8.18.0073 — 1. Celso dos Santos Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
100. 0800360-18.2024.4.05.8201 — 1. Ftl - Ferrovia Transnordestina Logistica S.a (agravante) × 10. União (agravado)

← Todos os anos do STJ